Proposições Legislativas


Coloque uma palavra no campo abaixo para ser buscada no texto da proposição
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65
Mostrando resultados de 351 a 400
Indicação Nº 114/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que o município, através da Gerência de Saúde, propicie o apoio financeiro necessário para que a comunidade surda participante do Projeto “Surdo Jiu-Jitsu” tenha o atendimento psicológico que necessitam.
Indicação Nº 112/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando a instalação de detectores de metais ou catracas com o dispositivo de segurança em todas as unidades de ensino pública do município.
Indicação Nº 111/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja viabilizada a ligação da rede de energia elétrica para os chacareiros do desmembramento do Sítio São Paulo, município de Naviraí.
Indicação Nº 110/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando conforme as ações de educação de trânsito que são executadas pelo Núcleo Municipal de Trânsito, junto a todas as escolas e empresas do Município, e atendendo a Resolução do CONTRAN nº 929 de 28 de março de 2022, que seja implantada a Escola Municipal de Trânsito, com um espaço físico que atenda as necessidades pedagógicas voltadas para o trânsito no município.
Indicação Nº 109/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que sejam viabilizadas, com máxima urgência, as providências necessárias para a contratação de seguranças armados nas escolas do município.

Outrossim, solicito que seja realizada uma força tarefa do Executivo, juntamente com órgãos competentes, para a implantação de ações que visem a segurança nas escolas, como por exemplo, instalação de cercas elétricas e realização de palestras com os alunos, familiares e toda a sociedade interessada sobre os temas de bullying e monitoramento do ambiente virtual dos jovens na internet.

Ademais, como Presidente do Poder Legislativo me coloco à disposição para contribuir no que for necessário para implantação dessas ações.
Indicação Nº 108/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja feita a limpeza e vistoria no Cemitério Municipal.
Indicação Nº 107/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um estudo para a criação de um “Banco de Ração” e disponibilize gratuitamente para cuidadores de cães e gatos do município.
Indicação Nº 106/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando uma emenda parlamentar no valor de R$ 2.000.000 milhões de reais, para a aquisição de um aparelho de ressonância magnética para ser instalado na Santa Casa do município de Naviraí.
Indicação Nº 105/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que sejam intensificadas as rondas policiais nas escolas do munícipio e, se possível, a volta da patrulha escolar do 12º Batalhão de Polícia Militar em Naviraí.
Indicação Nº 104/2023 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que sejam providenciadas as pinturas de sinalizações de trânsito, tais como, pintura do meio-fio, faixas de pedestres, sinalização horizontal, vertical e demais demarcações necessárias, em todas as ruas que estão sendo recapeadas no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 103/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando a fiscalização e retirada dos moradores em situação de rua que se encontram no Poliesportivo.
Indicação Nº 102/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando ao setor competente que construa uma pista para a prática de caminhada na área, localizada entre as Avenida Amambai, Avenida Batayporã e Avenida Glória de Dourados, próxima ao Córrego do Touro, bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 101/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja providenciado um serviço de limpeza completa e revitalização da pista de caminhada do Balneário Municipal, no bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 96/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que os veículos destinados ao transporte escolar possam contar com a presença de monitores treinados para auxiliar no embarque e desembarque das crianças e garantir sua segurança durante o trajeto.
Indicação Nº 94/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que sejam urgentemente instaladas placas sinalizadoras orientando o tráfego de veículos pesados (caminhão, carretas e etc), nas entradas da cidade, para evitar o trânsito no centro da cidade.
Indicação Nº 90/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando um mutirão de saúde, com cirurgias eletivas e oftalmologista.
Indicação Nº 81/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando Indicando que seja realizado um curso de bombeiros mirins na rede municipal de ensino, executado pela Prefeitura Municipal juntamente com o Corpo de Bombeiros.
Indicação Nº 87/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que intervenha junto ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar recursos para reforma total da Escola Estadual Antônio Fernandes do município de Naviraí.
Indicação Nº 78/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato e outros Edis, indicando que elabore um estudo para educação de trânsito envolvendo crianças, jovens e adolescentes das escolas municipais.
Indicação Nº 77/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Campo Grande, entre a Avenida João Paulo II e o Trevo dos Tucanos, próximo a empresa Copasul.
Indicação Nº 76/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feita a revitalização da iluminação da Avenida Fátima do Sul e da Avenida Brasil, por um sistema moderno de lâmpadas de LED.
Indicação Nº 75/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico das ruas abaixo relacionadas:
- Rua Martinho Lutero;
- Rua das Árvores;
- Rua Bolívia;
- Avenida Fátima do Sul;
- Avenida Glória de Dourados.
Indicação Nº 74/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja incluído o Bairro Royal Park Residence no cronograma de recapeamento da Gerência de Obras.
Indicação Nº 70/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja criado e implantado o projeto denominado “Caçambas Sociais”, no município de Naviraí.
Indicação Nº 73/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,José Roberto Pinheiro, indicando a implantação de internet gratuita, nos assentamentos Juncal, Santo Antônio e desmembramento Alto da Mata.
Indicação Nº 72/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,José Roberto Pinheiro, indicando uma emenda parlamentar no valor de 5 milhões de reais para infraestrutura do nosso Município.
Indicação Nº 71/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,José Roberto Pinheiro, indicando a implantação de um Sistema de Energia Solar, através de painéis, nos assentamentos Juncal, Santo Antônio e desmembramento Alto da Mata.
Indicação Nº 68/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que sejam viabilizados recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por meio de emenda parlamentar, destinados à Associação Nipo-Brasileira de Naviraí/MS (ANIBRAN), para fim específico de custeio e aquisição de equipamentos esportivos necessários para prática das atividades desenvolvidas com os alunos beneficiários.
Indicação Nº 67/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que sejam viabilizados recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por meio de emenda parlamentar, para fim específico da reforma e ampliação do ponto de táxi localizado no Terminal Rodoviário de Naviraí, administrado pela ATERNAV.
Indicação Nº 66/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja reavaliada a forma de pagamento das diárias dos motoristas ligados a Gerência de Saúde, que transportam pacientes do município, e estude a possibilidade de reajustar o valor da mesma.
Indicação Nº 65/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja acrescido um percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do atual termo de fomento entre a ONG Mãos e Patas e o Município de Naviraí.
Indicação Nº 63/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja feito estacionamento no canteiro, localizado na Avenida João Rigonato, próximo aos números 228 e 264.
Indicação Nº 62/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando a necessidade de sinalização nos cruzamentos entre as ruas Naviraí e Cuiabá; Rua Cuiabá e Rua Poxoréo; Rua Poxoréo e Rua Emilio Mascoli; e Rua Naviraí e Rua Emilio Mascoli.
Indicação Nº 61/2023 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja providenciada a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, em toda a extensão do Residencial Porto Bello.
Indicação Nº 60/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a manutenção, com urgência, no sistema de iluminação pública, com troca das lâmpadas queimadas e instalação de braços de luz nos postes, em toda a extensão na Rua dos Operários.
Indicação Nº 59/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja feita a instalação de postes ornamentais de iluminação pública em toda a Avenida Luiz Vinier.
Indicação Nº 46/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico das ruas abaixo relacionadas, localizadas no bairro Sol Nascente, próximas à Escola Municipal José Martins Flores:

- Rua Jesuína Fogaça;
- Rua Margarida;
- Rua Via Láctea;
- Rua Odevanir Neri.
Indicação Nº 58/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja concedido o adicional de periculosidade de 30% aos ocupantes do cargo de vigia da Prefeitura Municipal.
Indicação Nº 57/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando da necessidade de revitalização (pintura, iluminação e paisagismo) de todos os trevos rodoviários que dão acesso a cidade de Naviraí/MS.
Indicação Nº 56/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando e solicitando ao Nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros suficientes para aquisição de um micro-ônibus para a Gerência de Esporte e Lazer do Município de Naviraí/MS, através de Emenda Parlamentar do Orçamento da União, com fim especifico para promover o adequado transporte aos que necessitam.
Indicação Nº 55/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito a pintura das faixas de pedestres, sinalização vertical e horizontal e pintura dos quebra-molas de todas as escolas do município. Também requeiro que seja feito o estudo para colocar quebra-molas nas escolas com maior fluxo, para segurança dos pedestres e alunos.
Indicação Nº 54/2023 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja realizada a limpeza dos terrenos pertencentes à Prefeitura.
Indicação Nº 53/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito o recapeamento asfáltico das seguintes ruas:
Bairro Jardim Progresso:
- Rua: Ronaldo Soares Goes 2.000,00m²
- Rua: Ilídio Nascimbeni 1.932,00m²
- Rua: Irineu Bonicontro 1.925,00m²
- Rua: Belarmino Francisco Umburanas 4.507,20m²
- Rua: Eurides G. Lima 861,00m²
- Rua: Nedson Anzoategui Mitsui 889,00m².
- Rua Izeldina Lopes da Costa.

Bairro Harry Amorim Costa:
- Rua: Pedro Miguel 1.092,00m²
- Rua: Elizabete S. Culpi 1.295,00m²
- Rua: Luzia de P. Almeida 1.246,00m²
- Rua: Pérsio Antunes de Oliveira 3.024,00m²
- Rua: Oreste Manfroi 651,00m²
- Rua: José Nonato 686,00m²
- Rua: Alex Oliveira 721,00m²
- Rua: Adalberto S. Bruno 749,00m²
- Rua: Dênis G. Pizzato 931,00m²

Todas as ruas dos bairros Portinari I e II.
Indicação Nº 51/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que proceda com estudo para construção de uma creche no bairro Cidade Jardim.
Indicação Nº 47/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que providencie o fumacê por todos os bairros do município de Naviraí, com intuito de combater o mosquito transmissor da dengue.
Indicação Nº 15/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, indicando a realização de calçamento na Avenida Weimar Gonçalves Torres, em toda a sua extensão, entre a Avenida Bandeirantes até a Rua Smaylly José dos Santos.
Indicação Nº 45/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando seja feito caixas de contenção das águas pluviais (chuvas), e o cascalhamento na estrada rural do loteamento de chácaras do Recreio Oriente.
Indicação Nº 44/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja realizado um mutirão de limpeza no Cinturão Verde.
Indicação Nº 43/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja feito um mutirão de limpeza por todos os bairros da cidade, com aviso prévio para que os moradores possam colocar seus entulhos para serem recolhidos na data marcada.
Indicação Nº 42/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que notifique e retire os veículos abandonados nos Bairros BNH e Jardim Progresso, conforme Lei N. º 2.460, de 25 de Agosto de 2022 de minha autoria.