Proposições Legislativas


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Indicação Nº 302/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a limpeza das calçadas do entorno da Escola Municipal Odércio Nunes de Matos.
Indicação Nº 301/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizado na data do dia 20 de novembro do corrente ano o fechamento de todos os PSF, bem como haja a antecipação das consultas previamente agendadas para a referida data, visando a participação de todos os funcionários da área da saúde na 1ª Audiência Pública da Saúde Mental, que será realizada nesta Casa de Leis no dia mencionado.
Indicação Nº 298/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que sejam feitos reparos e instalados novos equipamentos para auxiliar os enfermeiros a desempenhar suas funções e promover melhorias ao trabalho prestado à população, em todos os PSF (Programa Saúde da Família).
Indicação Nº 297/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja realizada uma operação tapa buracos em todo o município, pois o mesmo encontra-se com problemas de buracos no asfalto em praticamente toda extensão .
Indicação Nº 296/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feito o reparo asfáltico necessário na avenida Campo Grande, na altura do número 504, em frente a conveniência do Barriga, pois há um desnível no asfalto que vem causando transtornos.
Indicação Nº 295/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja realizada a substituição da tampa do bueiro sito a rua Maracajú, 499 esquina com a rua Poxoréu, que foi avariado por maquinário da Prefeitura que realizava a prestação de serviços.
Indicação Nº 294/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a instalação de placas de sinalização no bairro Cia Portal.
Indicação Nº 293/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a instalação de ar condicionado na recepção do Núcleo de Habitação Popular, pois não há nem ventiladores no referido local.
Indicação Nº 292/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a limpeza do Campo de Futebol Pacolão.
Indicação Nº 291/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizado junto ao Governo Estadual, com urgência, a contratação, ao menos, de mais dois servidores para exercerem a atividade de vistoriadores, um servidor para atender ao controle de pátio, e um para exercer a função na área de educação, todos para atuarem na Agência do Detran de Naviraí-MS.
Indicação Nº 290/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja realizada a recuperação da estrada do Sapezinho que dá acesso a BR-141, em toda a sua extensão.
Indicação Nº 289/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo de emergência tipo utilitário pick-up 4x4 Jipe Agrale Marruá AM200 cabine dupla, com equipamentos específicos, a fim de ser utilizado em ocorrências diversas pelo 6º Subgrupamento de Bombeiros Militar, com sede na cidade de Naviraí-MS, conforme especificado em ofício expedido pelo Comandante-Geral, o Excelentíssimo Senhor Coronel QOBM/Comb Esli Ricardo de Lima, que encaminho anexo.
Indicação Nº 288/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feita, uma reforma no Posto de Saúde do bairro Sol Nascente, pois existem demasiados problemas, que prejudicam e trazem desconforto a população.
Indicação Nº 287/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a limpeza da rua Shakespeare, localizada no bairro Varjão.
Indicação Nº 286/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado a devida sinalização, usando placas com Fita/Tarja Sinalizadora, próximas aos buracos e crateras que estão localizados nas obras de asfaltamento do bairro Jardim Ipê, sendo necessário o acompanhamento e fiscalização.
Indicação Nº 285/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja realizado o recapeamento da pista de caminhada do Parque Sucupira.
Indicação Nº 284/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja executada a recuperação e o recapeamento total da pavimentação asfáltica da rua Bahia, em toda a sua extensão.
Indicação Nº 282/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada com frequência, campanha de conscientização e divulgação da importância do cadastramento da população no Cadastro Único - CadÚnico, com a finalidade de manter atualizados os dados e facilitar para a população no momento de pleitear qualquer benefício de Programas Sociais do Governo Federal.
Indicação Nº 280/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja elaborado um projeto para avaliar a necessidade de arborização das unidades escolares do Município, priorizando o plantio de mudas de espécies ameaçadas de extinção, sem deixar de levar em consideração as condições climáticas da região.
Indicação Nº 279/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a possibilidade, da destinação de uma Emenda Parlamentar, para a realização do "Projeto de Revitalização da Escola Estadual Antonio Fernades", conforme projeto em anexo.
Indicação Nº 278/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que o Município forme uma Comissão Médica de Ortopedia, com os médicos que atendem na Rede Municipal, com o objetivo de realizar avaliações, especialmente dos casos que incidam em intervenção cirúrgica, para garantir maior rapidez na realização dos procedimentos, resguardando a integridade física dos pacientes.
Indicação Nº 277/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja realizado o patrolamento das ruas da Vila Industrial próximo ao rio Amambai, tendo em vista a necessidade constante de reparos no local, especialmente quando ocorrem chuvas.
Indicação Nº 276/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a marcação da faixa de pedestre, bem como a pintura do meio-feio no prolongamento da avenida Caarapó, preferencialmente próximo a Escola Marechal Cândido Rondon.
Indicação Nº 275/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feita a coleta dos lixos das famílias que moram na Vila Industrial, próximo ao rio Amambai.
Indicação Nº 274/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja realizada a instalação da rede de esgoto em todo o bairro Jardim Ipê, antes que seja feita a construção das calçadas com acessibilidade.
Indicação Nº 272/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja destinada uma equipe de limpeza ao Parque Sucupira, para que seja realizada a limpeza do lago.
Indicação Nº 271/2015 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato e outros Edis, indicando que seja viabilizado para Naviraí uma Base Comunitária Móvel, dotada com todos os equipamentos policiais necessários, e também um veículo Sedan para as rondas policiais e abordagens, para facilitar a aproximação do policial ao cidadão com visitas ao comércio, escolas, postos de saúde e pontos estratégicos da cidade.
Indicação Nº 270/2015 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato e outros Edis, indicando que no mês de outubro seja promovido o curso de Agente de Polícia Comunitária, visando o fortalecimento da polícia e a comunidade.
Indicação Nº 269/2015 de autoria do Vereador Poder Legislativo, indicando que seja destinado a Rede Feminina de Combate ao Câncer a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para que possam realizar a compra de matéria-prima para fabricação de fraldas.
Indicação Nº 268/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a mudança da atual sede do CAPS para o local onde hoje encontra-se a sede cedida pela Prefeitura aos Bombeiros, após os mesmos efetuarem a mudança para a sede própria, tendo em vista a melhor localização, o que facilitaria ainda mais o acesso dos pacientes.
Indicação Nº 267/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que sempre haja um médico especialista de cada área disponível no Município de sobreaviso para atender as solicitações que surgirem dos médicos plantonistas, devidamente justificadas e registradas no prontuário pelo médico solicitante, no menor tempo possível, devendo comunicar-se de imediato quando contatado pelo hospital.
Indicação Nº 266/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a instalação dos aparelhos da academia ao ar-livre na praça do bairro Vila Nova, localizada na rua Edi de Oliveira Nascimbeni, quadra nº 04.
Indicação Nº 265/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando a realização de uma reforma geral na praça Euclides Antônio Fabris, e que seja incluído um bebedouro para que o momento de lazer e descontração da população tenha um conforto a mais.
Indicação Nº 264/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja realizado um estudo para retirada da rede de alta tensão que passa por cima das residências localizadas na região da Vila Industrial, próximo a Usina Naviraí, neste município, de modo a deslocar a rede em direção a BR-163.
Indicação Nº 263/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja disponibilizado um número maior de funcionários no setor de Regulação de Vagas em horários de picos, normalmente ocorrido das 7 às 9 horas, visando a redução do tempo de espera para atendimento.
Indicação Nº 262/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando a realização de um mutirão para extração do terceiro molar de todos os pacientes que têm aguardado pela cirurgia no Município.
Indicação Nº 261/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja feito o recapeamento do prolongamento da avenida Mato Grosso até o antigo Trevo do Boi.
Indicação Nº 260/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja realizada a construção de uma lombada ou faixa elevada, para travessia de pedestres e cadeirantes, na Avenida Miguel Sotani, entre a Avenida Antônio Figueira e a Rua Marcos Euripedes da Silva, em frente a igreja católica, no bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 257/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizada, com urgência, a pavimentação asfáltica da Rodovia MS-Estrada da Balsinha que interliga os municípios de Naviraí, Itaquiraí e Iguatemi.
Indicação Nº 256/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja providenciado, com urgência, a disposição de placas de sinalização contendo o nome das ruas no bairro Cidade Jardim.
Indicação Nº 255/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feito o recapeamento da rua Irene Bazzo Rigonatt, no bairro João de Barro.
Indicação Nº 254/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja realizado o asfaltamento das ruas em torno da Praça São Cristóvão, localizada defronte a avenida Mato Grosso, ligando a rua Miguel Franciscate até a rua André Rodrigues da Silva.
Indicação Nº 253/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizada a manutenção da rodovia conhecida como Estrada da Balsinha, que liga Naviraí à Iguatemi.
Indicação Nº 252/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que o município de Naviraí seja cadastrado no "Programa Mais Médicos", do Governo Federal, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
Indicação Nº 251/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja realizado o recapeamento em toda a extensão da rua Horácio Alves da Silva, no bairro BNH Velho.
Indicação Nº 250/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que sejam realizadas as manutenções necessárias, e recolocados os aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça Paraíso, no Jardim Paraíso, bem como haja a implantação de lixeiras para coleta de lixo seletiva.
Indicação Nº 249/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que sejam reordenados os números das casas do bairro Tarumã, tendo em vista que há desorganização e repetição de numerais.
Indicação Nº 248/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja colocado, nos bairros mais carentes, algumas caçambas de lixo para que as pessoas depositem seus entulhos.
Indicação Nº 247/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a implantação de uma rotatória na Avenida Caarapó cruzamento com a Rua Rosa Paganotti.
Indicação Nº 246/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando a recolocação das placas de sinalização de PARE, nas ruas e avenidas, nos locais em que as existentes estão em lugar de difícil visualização, bem como que seja realizado um mapeamento de locais que não as possui para que seja realizada a sua inserção, objetivando minimizar os riscos de acidentes.