Proposições Legislativas


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Indicação Nº 264/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a instalação de lâmpadas nos postes de iluminação pública localizados no Bairro Ipiranga.
Indicação Nº 263/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que sejam tomadas as providências necessárias, junto às gerências responsáveis, no sentido de construir um abrigo coberto e com assentos, do tipo ponto de ônibus, no encontro da Avenida João Rigonato, com a Rua Jayme Gomes da Cruz, localizado no Bairro Vila Nova.
Indicação Nº 262/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na Rua Shinkishi Urano, Bairro Jardim Eldorado.
Indicação Nº 261/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito, em regime de urgência, operação tapa buracos em todos os bairros e ruas de Naviraí.
Indicação Nº 260/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Garcia e outros Edis, indicando que restabeleça o fluxo de mão dupla em toda a extensão da Rua Pelotas.
Indicação Nº 259/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi e outros Edis, indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Rodeo Drive, localizada no Bairro Classe A Residence.
Indicação Nº 258/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja realizado o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Sol Nascente descritas abaixo:

I- Rua Margarida, entre as ruas Caiuá e Apolo;

II- Rua Signus, entre as ruas Margarida e Hortência;

III- Rua Via Láctea, entre as ruas Margarida e Gardênia;

IV- Rua Odevanir Neri, entre as ruas Margarida e Hortência.
Indicação Nº 257/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva,Rodrigo Massuo Sacuno, indicando a viabilidade de destinação de dois aparelhos de Raio-X, para contemplar a demanda do município de Naviraí.
Indicação Nº 254/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Junior Alencar Furtado, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 250/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito o recapeamento asfáltico nas Avenidas Fatima do Sul e Glória de Dourados.
Indicação Nº 246/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feita à sinalização vertical e horizontal da rodovia MS-141, que liga o município de Naviraí a Ivinhema.
Indicação Nº 245/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando a criação do Espaço da Solidariedade em Naviraí.
Indicação Nº 244/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que faça a aquisição de uma máquina de varrição mecânica para limpeza das ruas do município de Naviraí.
Indicação Nº 243/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja feita a adequação e sinalização no cruzamento da Avenida Weimar Gonçalves Torres com a Rua Smaylly José dos Santos, que dá acesso ao Bairro Cidade Jardim.
Indicação Nº 242/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja realizado um estudo técnico para que seja transformado o cargo de auxiliar de enfermagem para técnico em enfermagem, conforme realizado no art. 4° da Lei Complementar n° 027/2001, que "Dispõe sobre a readequação do sistema de retribuição do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Indicação Nº 241/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja feito o restante do calçamento no estacionamento do Mercadão Municipal, bem como a devida marcação e sinalização das vagas de estacionamento.
Indicação Nº 240/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando que seja feito o REFIS, para o conjunto Harry Amorim Costa.
Indicação Nº 239/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi e outros Edis, indicando que sejam encaminhadas à esta Casa de Leis, informações estatísticas acerca da disponibilização de sistema de rede de esgoto nesta cidade, assim como sua área de distribuição e relação de eventuais projetos de expansão. Requer ainda informações sobre contratações e execuções de concessões autorizadas na forma da Lei Municipal n° 2007, de 18 de julho de 2016.
Indicação Nº 228/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que sejam realizados os seguintes serviços:

I - instalação de um quebra-molas e placas de sinalização de trânsito, indicando a presença de crianças e de redução de velocidade, em frente a escola de ginástica do professor Evaristo Sedano, localizada na avenida Fátima do Sul.

II - instalação de placa de sinalização de trânsito de proibido estacionar e pintura de vaga de estacionamento para idosos e deficientes, em frente a Gerência de Receita.
Indicação Nº 238/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando que seja viabilizada pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Figueira e providenciado um rebaixamento do canteiro central, localizado na referida avenida, em frente à Igreja Cristã do Brasil, no trecho compreendido entre as Ruas Nelson Gonçalves e Jorge Amado, no Bairro Jardim Paraíso, para que se transforme em estacionamento, em ambos os lados.
Indicação Nº 237/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que sejam feitas obras do tipo recapeamento asfáltico nas vias: Rua Hélio e Rua Samambaia, localizadas no Residencial Morumbi, e que os responsáveis levem em consideração que operações do tipo tapa buracos são ineficazes e desperdiçam o erário público.
Indicação Nº 236/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro na Avenida Iguatemi, número 970, em frente o ESF Maria de Lourdes dos Santos e a Igreja Evangélica Pentecostal Deus é Libertação.
Indicação Nº 235/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que volte a fornecer os procedimentos médico/ginecológico de CAF e Colposcopia no CEM (Centro de Especialidades Médicas) em Naviraí.
Indicação Nº 234/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja feito em caráter de urgência, o rebaixamento e calçamento do canteiro central da Avenida Brasil, defronte ao n.º 990 (Supermercado C. Vale), no trecho entre a Avenida Campo Grande e Avenida Bataguassu e, que seja observado e respeitado as leis de trânsito, com a instalação de sinalizadores verticais e horizontais, reservando tal espaço para estacionamento de automóveis e motocicletas.
Indicação Nº 233/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando o recapeamento da Rua Ronaldo Soares Goes em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Progresso.
Indicação Nº 232/2021 de autoria do Vereador Onevan Batista do Amaral e outros Edis, indicando que seja feita a limpeza e reforma do antigo Campo da Adélia, localizado no Bairro Varjão.
Indicação Nº 230/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva,Rodrigo Massuo Sacuno,Ederson Dutra, indicando a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, até o mês de dezembro do corrente ano.
Indicação Nº 229/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando a realização de um estudo e elaboração de projeto para a implantação de um novo Parque Industrial no município de Naviraí, pois o já existente está quase no seu limite.
Indicação Nº 226/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que retome os atendimentos destinados ao Planejamento Familiar, no P.S.F. Posto de Saúde do Varjão.
Indicação Nº 225/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito um rebaixamento de canteiro, para atender na forma de estacionamento, na Avenida Iguatemi, n° 674, próximo à escola de natação Chuá Chuá.
Indicação Nº 224/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito o rebaixamento de canteiro na Avenida Fátima do Sul, ao lado do supermercado C.Vale, próximo à antiga COPAGRA.
Indicação Nº 223/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito a revitalização da Praça do BNH. Sendo assim, solicito:

• Pintura da quadra de esportes;
• Pinturas dos muros;
• Troca de lâmpadas queimadas;
• Poda das árvores;
• Reparo no bebedor de água e;
• Reparo do parque infantil.
Indicação Nº 222/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando a inclusão de uma emenda parlamentar no orçamento de 2022 do Estado, reservando recurso no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para fins específico da reforma e aquisição de materiais permanentes da cozinha do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Irma Evanete dos Santos, localizado na Avenida João Paulo II, 465, Jardim Progresso, Naviraí/MS.
Indicação Nº 221/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando providências no sentido de disponibilizar um Médico Pediatra para atender ao menos duas vezes por semana no PSF Jardim Paraiso.
Indicação Nº 220/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que sejam realizadas reformas na Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra.
Indicação Nº 219/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja feito a reforma e revitalização do calçamento externo no Cemitério Municipal em toda sua extensão, bem como a manutenção dos muros do mesmo.
Indicação Nº 218/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando ao Poder Executivo que determine as providências necessárias para a aquisição de um bebedouro e uma geladeira nova para a Capela Mortuária do nosso município.
Indicação Nº 216/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando que intervenha junto à Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias - Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, para que o município de Naviraí seja contemplado com veículos e equipamentos que favoreçam as Zonas Urbana e Rural, sendo Trator, Patrola, Motoniveladora, Pá-carregadeira, Caminhão Basculante e/ou Implementos Agrícolas.
Indicação Nº 214/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a implantação de iluminação adequada na pista de pouso e decolagem no Aeroporto Ariosto da Riva, em nosso município.
Indicação Nº 213/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, indicando a restauração com pintura do Portal das Araras, localizado na entrada da BR-163 e do Portal dos Tucanos, localizado na BR-141.
Indicação Nº 202/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Bataguassu, nas imediações dos números 925, 945 e 959 pois os moradores que abriram seus comércios (mecânicas) estão reivindicando, para melhor segurança e atendimento.
Indicação Nº 210/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de instalar tomadas na rede elétrica, no Cemitério Municipal de Naviraí – José Cândido de Castro.
Indicação Nº 209/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feita a pulverização e higienização para a prevenção e combate à COVID-19, nas ruas, avenidas e pontos estratégicos, como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Itaú, lotéricas, Seleta, Santa Casa e postos de Saúde de maior circulação de pessoas no Município de Naviraí.
Indicação Nº 208/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando providências para a construção de muros na extensão da creche Eva de Moraes, Bairro Vila Nova.
Indicação Nº 207/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando providências no sentido de viabilizar a alteração de 12 (doze) para 24 (vinte e quatro) meses o prazo de renovação de todos os alvarás de funcionamento emitidos pelo poder Executivo aos comércios de Naviraí.
Indicação Nº 206/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi e outros Edis, indicando que seja promovido um estudo técnico no sentido de implantar uma ciclovia desde o início da Avenida Amambaí, até o entroncamento com a BR-163. A implantação dessa ciclovia atenderá os moradores, trabalhadores e alunos que possuem bicicletas, bem como àqueles que gostam do ciclismo.
Indicação Nº 205/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feita a revitalização da iluminação pública em toda extensão da Avenida Iguatemi, por um sistema moderno com lâmpadas de Led.
Indicação Nº 204/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que proceda com a seleção e a contratação de um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) do sexo masculino para trabalhar e atender a demanda da ANPEDE-Associação Naviraiense das Pessoas com Deficiência.
Indicação Nº 203/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Eliezer José Tiago de Souza, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 200/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro e outros Edis, indicando com urgência a retomada das Cirurgias Eletivas que seguem suspensas desde o início da Pandemia, bem como dos exames e consultas especializadas da população de nosso Município e Região. Cirurgias eletivas, que quer dizer cirurgias sem urgência, estão suspensas desde março de 2020 e sem previsão de retorno, de modo que 70% das cirurgias não emergenciais continuam represadas, com mais de 6.000 mil pessoas na fila. Com base nesses dados da Secretaria de Saúde, venho por meio dessa indicação, reivindicar junto a essa Casa de Leis urgência nesse pedido.