Proposições Legislativas


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Indicação Nº 9/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a reativação do projeto de inclusão social denominado "Sala de Psicomotricidade"
Indicação Nº 97/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, indicando que seja realizada, com uma certa urgência, a reforma da cobertura do Mercado Municipal de Naviraí, que se encontra com inúmeras infiltrações, causando enormes transtornos aos proprietários dos boxes, principalmente na época de chuva.
Indicação Nº 96/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja realizada pela Prefeitura Municipal, a limpeza de todos os terrenos baldios. Outrossim, que os custos gerados pela limpeza sejam acrescentados no Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU dos proprietários dos referidos terrenos.
Indicação Nº 94/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando a implantação de um Instituto Médico Legal – IML e a contratação de mais médicos legistas, peritos, assim como, enfermeiro e auxiliares de legistas em nosso município.
Indicação Nº 93/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja ocupado o espaço do Parque de Exposições Tatsuo Suekane, quando não for época festiva, para área de lazer, de modo que os moradores possam ter espaço para realizarem atividades, que lhes proporcionam alegria e diversão, melhorando assim, a qualidade de vida dos moradores do município.
Indicação Nº 92/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja providenciado o conserto do aparelho de Raio-x, do Centro de Especialidades Médicas que fica na Avenida Ponta Porã, 780.
Indicação Nº 91/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja efetuada operação tapa-buracos nas ruas dos bairros: Classe A, Royal Park Residence e Eco Park Residence.
Indicação Nº 89/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feita a implantação de um Restaurante Popular em Naviraí.
Indicação Nº 88/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja encaminhado ao legislativo municipal projeto de lei, denominado “Cidade Vigiada”, concedendo desconto no Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU as empresas e munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos comerciais e/ou imóveis residenciais, possibilitando a visualização das vias e espaços públicos, que tem por finalidade incentivar a melhoria dos procedimentos de segurança pública por meio da iniciativa privada.
Indicação Nº 87/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um estudo para construção de uma praça, com academia ao ar livre e parquinho infantil na Av. Ponta Porã, no Bairro Tarumã, em frente ao Dauri Car.
Indicação Nº 86/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam instalados dois redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização (Pare) na Rua Doze de Outubro, no Bairro Jardim Oásis.
Indicação Nº 85/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando um estudo para implantação de um novo anel viário no município de Naviraí.
Indicação Nº 84/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja feita uma revitalização na Rua Alameda das Garças, no Bairro Classe A Residence.
Indicação Nº 83/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feita a implantação da rede de esgoto no Bairro Ipê.
Indicação Nº 82/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja realizado um remanejamento para que os pacientes do Conjunto Habitacional Nelson Trad, sejam atendidos no PSF do bairro Vila Alta e no PSF do bairro Jardim Paraíso, e que seja instalado um Posto de Saúde no bairro para atender esses pacientes.
Indicação Nº 81/2021 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato e outros Edis, indicando que Naviraí adere o programa "Cidade Empreendedora" do SEBRAE.
Indicação Nº 80/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja providenciada à abertura, nos finais de semanas, do portão que dá acesso ao depósito de entulhos, no Parque de Exposições Tatsuo Suekane.
Indicação Nº 79/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, indicando que seja feita a pintura da lombada (quebra-molas), bem como que seja incluída a placa de sinalização na Rua Hélio Brancaleão, próximo ao nº 150, centro. No mais, solicito a reparação em todas as lombadas que se encontram com o mesmo problema na nossa cidade, pois, estão causando transtornos para a população.
Indicação Nº 78/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que sejam realizados, urgentemente, os serviços de sinalização de trânsito e colocação de redutores de velocidade (quebra-molas), no Conjunto Habitacional Nelson Trad.
Indicação Nº 77/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que interceda junto ao Governo do Estado, para que os policiais civis moradores do município de Naviraí, após a formação do curso da Acadepol, na FASE VII (curso de formação de policial) do Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento no cargo de Agente de Polícia Judiciária do quadro de pessoal da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública - SAD/SEJUS/APJ/PCMS/2017, sejam lotados no município de Naviraí.
Indicação Nº 76/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feita a pavimentação asfáltica, com guias e sarjetas nas seguintes ruas: José Ribeiro, Bogomio C.Zezak, Vereador Deusdete G. Gomes, no Bairro Ipiranga, e Ruas Miguel Franciscate e Açucena, nas Comunidades São Pedro e São Francisco.
Indicação Nº 74/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, indicando que seja concedido um abono pecuniário, de caráter temporário e extraordinário, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) aos servidores municipais que atuam na Gerência de Saúde, bem como aos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
Indicação Nº 73/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feita a inclusão de pessoas com deficiências como prioridade na vacinação contra a Covid-19 .
Indicação Nº 71/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito reparos com urgência no sistema de iluminação pública, com troca das lâmpadas no bairro Green Ville, próximo ao condomínio.
Indicação Nº 70/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho e outros Edis, indicando que implante um programa de Serviço Psicológico de Apoio, e demais medidas para a saúde mental, direcionado aos funcionários da linha de frente no combate ao Coronavírus, em conjunto com o Hospital Municipal de Naviraí.
Indicação Nº 68/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja providenciado uma avaliação técnica para uma possível instalação de ponto de ônibus, Avenida Pantanal, com Avenida Iguatemi situado no centro, tendo como referencia bar paloma.
Indicação Nº 62/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando que seja realizado um estudo de viabilidade da implantação do "Auxílio Emergencial Municipal", no valor mínimo de R$ 200,00 reais. Esse valor será pago durante 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, de acordo com as necessidades das famílias de baixa renda que tiverem suas vidas afetadas pela pandemia da Covid-19 e, que não recebam nenhum outro benefício.
Indicação Nº 60/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, indicando que seja feito um estudo visando a readequação do tráfego de veículos da Rua Finlândia, entre a Rua Henrique Dias e Avenida Caarapó.
Indicação Nº 41/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja efetuado os serviços de limpeza, roçada, revitalização e instalação de iluminação na passarela que liga o Bosque Municipal, a Guarda Mirim e o Campo de Basebol.
Indicação Nº 69/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feita uma campanha de arrecadação de alimentos “Vacina contra a fome”, sendo solicitado às pessoas que forem vacinar, a levar 1 kg de alimento não-perecível para aqueles que forem ser imunizados contra Covid-, não sendo obrigatório, mas sim opcional. Tendo parceria com ampla divulgação entre o poder público e empresas privadas.
Indicação Nº 67/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada a instalação de três quebra-molas na extensão da rua Takeo Sato, que fica entre os bairros Portal Residence e Monte Fuji.
Indicação Nº 66/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja feito um estudo, para contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços contínuos para manutenção preventiva e corretiva (supervisão, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada) em todos os sistemas de ares-condicionados instalados nos prédios públicos da Prefeitura de Naviraí.
Indicação Nº 65/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro, servindo como estacionamento de carros próximo da Farmácia Paraíso, Igreja Deus é Amor e outros na Avenida Amambai e, solicito também, a conclusão do retorno já iniciado, que liga as ruas Armando da Silva Resende e Maria Rosa Ianchiki, no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 64/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que seja instituído o Projeto de Lei 70/2021, que "Cria em Mato Grosso do Sul o Programa Mais Social", em nosso município.
Indicação Nº 63/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que os recursos de multas geradas por terrenos baldios sujos, bem como depósito irregular de entulhos, se tornem cestas básicas a serem destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade ocasionada pela pandemia da Covid-19 no município de Naviraí.
Indicação Nº 61/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feita a recuperação, patrolamento e cascalhamento na Rodovia MS-489, que liga o município de Naviraí ao distrito de Porto Caiuá.
Indicação Nº 59/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, indicando que sejam tomadas as devidas providências no sentido de dar uma atenção especial e procurar saber com os agentes de saúde, por quais motivos não estão sendo feitas as visitas periódicas e obrigatórias aos idosos que residem na Rua B, no Bairro João de Barro, os quais estão acamados e não têm condições de se locomoverem.
Indicação Nº 58/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Rubênio Xavier de Lima, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 57/2021 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja providenciado a instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas.
Indicação Nº 56/2021 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja realizado o serviço de tapa-buracos na rua Hermínia Tagliari Rigonato, no bairro Conjunto Habitacional Boa Vista e suas imediações.
Indicação Nº 54/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja providenciado a colocação de uma lixeira comunitária, na Vila Beira Rio, debaixo da ponte do Rio Amambaí.
Indicação Nº 53/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando que seja alugado ou utilizado um prédio público e o adéquem para que funcione o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
Indicação Nº 52/2021 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja realizado o serviço de tapa buraco na rua Kazuo Kashyama, no bairro Vila Nova e suas imediações.
Indicação Nº 51/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que o Poder Público crie uma comissão para tratar da compra das vacinas contra o coronavírus, bem como que atuem como uma força-tarefa, tendo como prioridade acelerar a imunização dos cidadãos e salvar vidas.
Indicação Nº 50/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que intervenha junto ao Governo Estadual, para ser realizado um estudo, o mais breve possível, sobre quais medidas de incentivo, poderão ser ofertados aos comércios e empresários de Naviraí, na tentativa de minimizar os impactos sofridos perante a pandemia da Covid-19 que estamos enfrentando.
Indicação Nº 49/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra,Luiz Carlos Garcia,Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja concedido a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, bem como a taxa do Alvará de Localização e Funcionamento, referentes ao exercício em curso, dos imóveis utilizados para fins de exploração de atividade comercial em período noturno.
Indicação Nº 48/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja realizado, o mais breve possível, o recapeamento ou "Tapa-Buraco" do asfalto da BR 487.
Indicação Nº 47/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o Premio XI de novembro ao Senhor Wellington de Mattos Santussi, com base no decreto Legislativo n°005/2010, que "Institui o Premio XI de Novembro, e da outras providências".
Indicação Nº 45/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando a ampliação e a modernização do Hospital Municipal de Naviraí “Antônio Augusto dos Santos – Virote”. Desse modo, indicamos a Praça frente ao hospital supracitado como o local ideal para a realização desta solicitação.
Indicação Nº 44/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja instalado mais pontos de iluminação dentro do cemitério municipal.