Proposições Legislativas


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Indicação Nº 6/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja viabilizado o recapeamento da Avenida Antônio Figueira e o rebaixamento do canteiro central, localizado na referida avenida, em frente à Igreja Cristã do Brasil, no trecho compreendido entre as ruas Nelson Gonçalves e Jorge Amado, no bairro Jardim Paraíso, para que se transforme em estacionamento, em ambos os lados.
Indicação Nº 5/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, indicando que interceda junto ao Governo do Estado e a Secretaria de Saúde do Estado para elaboração de um convênio para realização de exame Ressonância magnética, no atendimento aos pacientes do município de Naviraí.
Indicação Nº 4/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando que interceda junto ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul o Excelentíssimo Senhor Reinaldo Azambuja, e a Srª Maria Cecilia Amendola de Motta, Secretária de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul, que seja retomada a premiação Programa Escola para o Sucesso, instituído pela lei nº 3966, de 23 de setembro de 2010, regulamentado pelo decreto 13.117, de 03 de fevereiro de 2021.
Indicação Nº 3/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, indicando que seja feita a manutenção com extrema urgência, no sistema de iluminação Pública, com troca das lâmpadas queimadas nos bairros: Eko Park, Londres, Classe A e Royal Park .
Indicação Nº 166/2020 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que se viabilize o recapeamento asfáltico da Avenida Mata Atlântica, no bairro Royal Park Residence.
Indicação Nº 164/2020 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizado, o mais breve possível, o recapeamento do asfalto da Avenida Amambaí em toda a sua extensão, até o Trevo das Araras.
Indicação Nº 163/2020 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja incluído no cronograma de recapeamento asfáltico, a Alameda dos Pinheiros, localizada no Residencial Royal Park.
Indicação Nº 162/2020 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que seja realizado um estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização, na rua Takeo Sato, que faz divisa entre os bairros Portal Residence e Monte Fuji.
Indicação Nº 161/2020 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que se viabilizem estudos para a construção de um poço artesiano no Cemitério Municipal.
Indicação Nº 160/2020 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja viabilizado a abertura de canteiro central com pavimento asfáltico, guias e sarjetas na Avenida Amambaí, entre as ruas Projetada 02 e Maria Souza da Conceição, no Distrito Industrial.
Indicação Nº 159/2020 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que se viabilizem estudos visando à efetivação de cobertura no local onde ficam guardados os veículos pertencentes à frota municipal.
Indicação Nº 158/2020 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja concedida uma homenagem ao Senhor Onevan José de Matos, por meio da denominação da rodovia estadual MS-290, antiga estrada da Balsinha.
Indicação Nº 157/2020 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que se verifique a possibilidade de providenciar, urgentemente, uma cobertura e bancos, na área externa do Centro de Saúde Doutor Antonito Pires de Souza, popularmente conhecido, pela população naviraiense, como Posto do Varjão.
Indicação Nº 156/2020 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja adaptado um local provisório para o Centro de Especialidades Odontológicas Miguel Assis da Cunha, afim de restabelecer o atendimento aos pacientes, até que as reformas estruturais no prédio estejam concluídas.
Indicação Nº 155/2020 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja realizada a recuperação das estradas NV-25 e NV-23, no local conhecido como Porto Oculto.
Indicação Nº 154/2020 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição-2021) ao Senhor Jackson Juliano Hirsch, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 153/2020 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que se faça a instalação de câmeras de segurança no Parque Sucupira.
Indicação Nº 152/2020 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando a recuperação da estrada NV-08 e a reforma da ponte que fica entre as fazendas Nossa Senhora Aparecida e Campo Florido.
Indicação Nº 151/2020 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que se realizem estudos objetivando a criação de uma creche para pessoas idosas em Naviraí.
Indicação Nº 150/2020 de autoria do Vereador Ederson Dutra,Márcio André Scarlassara, indicando que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Ana Marique Bressa, localizada no Bairro Portinari, próximo ao cruzamento com a Avenida Brasil e Avenida Fátima do Sul e a instalação dos mesmos, nos pontos críticos, da Rua André Rodrigues da Silva, localizada no Bairro BNH.
Indicação Nº 149/2020 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que se viabilize estudos objetivando a criação de um local para recebimento de doações públicas de qualquer espécie.
Indicação Nº 148/2020 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o adicional de periculosidade ao cargo de vigia, conforme a Lei Federal Nº 12.740, de 08 de dezembro de 2012, e a Lei Nº 1.727, de 28 de maio de 2013, e a Portaria nº. 1.885, publicada no Diário Oficial da União no dia 03/12/2013, do Ministério do Trabalho, aos servidores ocupantes do cargo de vigia da Prefeitura Municipal.
Indicação Nº 147/2020 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, indicando que seja instalado com urgência um bebedouro de água potável na Academia da Saúde, localizada na Avenida Iguatemi, ao lado do ESF Maria de Lourdes na região central.
Indicação Nº 146/2020 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a viabilidade de rebaixamento de canteiro central na Avenida Weimar Gonçalves Torres, no trecho compreendido entre as ruas Itália e Iugoslávia, nas imediações do número 1093.
Indicação Nº 145/2020 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a viabilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na rua Marcos Eurípedes da Silva, no trecho compreendido entre as ruas Sebastião Bonifácio e Antônio Rufino Sobrinho, no bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 144/2020 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja dado o abono, popularmente conhecido como 14º(décimo quarto) salário, aos servidores da Rede Municipal de Educação.
Indicação Nº 143/2020 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja viabilizado o rebaixamento de canteiro central para atender na forma de estacionamento na Avenida Amélia Fukuda, no trecho em frente às Empresas Ciarama Máquinas e Gold Hotel.
Indicação Nº 142/2020 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada a construção de uma cobertura na Estratégia Saúde da Família Ronan Marques no bairro Jardim Progresso.
Indicação Nº 141/2020 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feito o cascalhamento, a ampliação e o escoamento de água, na estrada rural do loteamento das chácaras do Recreio Oriente.
Indicação Nº 140/2020 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que desenvolva um estudo para viabilizar a aquisição do aparelho oftalmoscópio para teste do olhinho, em recém-nascidos no berçário da maternidade, do Hospital Municipal de Naviraí-MS.
Indicação Nº 138/2020 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a necessidade de instalação de tendas, para proteger os cidadãos que precisam ficar na fila da agência da Caixa Econômica Federal.
Indicação Nº 106/2020 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição/2021) ao senhor Anibal Silva Bezerra, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 136/2020 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja viabilizada uma ambulância, para que fique à disposição dos moradores do Distrito do Porto Caiuá.
Indicação Nº 135/2020 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita manutenção e troca das lâmpadas dos postes que encontram-se queimadas, e a implantação da iluminação pública que falta, em toda a extensão da Avenida Ipuitã, localizada entre os bairros Belo Horizonte e Vila Alta.
Indicação Nº 134/2020 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2021) ao senhor Anderson Henrique Prellvitz, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências”.
Indicação Nº 133/2020 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando para que desenvolva um projeto a denominar-se Casa do Diabético, destinada exclusivamente para o tratamento e acompanhamento de pessoas portadoras do diabetes mellitus.
Indicação Nº 130/2020 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, indicando que se execute reparos, manutenção e conservação da MS-145 que é utilizada para escoamento da produção: canavieira, grãos, pecuária de corte, leite e produtos oriundos do Assentamento Juncal.
Indicação Nº 132/2020 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que seja disponibilizado acesso a Aguá Potável aos moradores do Acampamento São João Maria, seja através da rede de abastecimento de água existente no Assentamento Juncal, ou ainda através do fornecimendo via caminhão pipa desta municipalidade.
Indicação Nº 131/2020 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja viabilizada a instalação de placas de sinalização de trânsito no bairro Portal Residence.
Indicação Nº 129/2020 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que sejam realizadas a recuperação da estrada N-S.1 e a recuperação do prolongamento da rua do aeroporto que dão acesso ao bairro Borborema. É urgente que sejam executados os serviços de contenção da água por meio do levantamento da estrada e o cascalhamento, nos locais com maiores declínios, sobretudo, nos pontos mais críticos, em uma extensão de dois quilômetros à frente da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Indicação Nº 128/2020 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizada a substituição de duas lâmpadas dos postes de iluminação, localizado na Avenida Jateí, no trecho compreendido entre as avenidas Weimar Gonçalves Torres e Nelci Gonçalves Simas.
Indicação Nº 127/2020 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam feitas manutenções nas pinturas de sinalizações defronte às farmácias no município de Naviraí, as mesmas estão sendo solicitadas pelos proprietários, que argumentam que por falta de manutenções as pinturas foram desgastadas com o tempo.
Indicação Nº 126/2020 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva,Rosangela Farias Sofa e outros Edis, indicando que o Poder Executivo Municipal realize uma parceria junto ao Governo do Estado para a manutenção e conservação da estrada MS-145 que leva ao Assentamento Juncal.
Indicação Nº 124/2020 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Ediçâo - 2021) a Senhora Katia Souza Santos Ramiro, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências.
Indicação Nº 121/2020 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja realizado um estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade nos bairros Conjunto Habitacional Odércio Nunes de Matos e Residencial Ipê. E após o estudo, se houver a necessidade de instalação, que sejam instalados os redutores nos locais apresentados no estudo.
Indicação Nº 120/2020 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2021) à senhora Sandra Mieres Vega Passos, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 87/2020 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que as devidas de providências para a construção de uma segunda cozinha na Capela Mortuária de nosso Município.
Indicação Nº 119/2020 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja viabilizado o rebaixamento de canteiro central para atender na forma de estacionamento na Avenida Nelci Gonçalves de Simas, no trecho compreendido entre as ruas Berílio Pereira de Souza e a rua Paris.
Indicação Nº 118/2020 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que sejam tomadas providências com máxima urgência, para a instalação da rede de esgoto sanitário no bairro Jardim Oásis I.
Indicação Nº 112/2020 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2021) ao Senhor Dorialdo Carlos da Silva, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências”.