Proposições Legislativas


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Indicação Nº 157/2018 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Lírio, localizada entre a Avenida Mato Grosso e a Rua Miguel Franciscate, no Centro desta cidade.
Indicação Nº 155/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que providencie, o mais breve possível, a construção de quebra-molas, nos locais abaixo relacionados:
I- Avenida Bataguassu, próximo ao cruzamento com a Avenida Fátima do Sul;
II- Avenida Fátima do Sul, próximo ao cruzamento com a Avenida Bataguassu;
III- Rua Imigrantes, próximo ao cruzamento com a Avenida Fátima do Sul.
Indicação Nº 113/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja viabilizada a recuperação asfáltica dos Bairros Residencial Flamboyant e Bairro B.N.H.. Solicitamos, ainda, que sejam instalados postes de iluminação, placas de sinalização de trânsito e quebra-molas, nos pontos críticos dos referidos bairros.
Indicação Nº 154/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, a Senhora Evanir Bronzati Fellipe.
Indicação Nº 153/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO ao senhor José Batista de Moraes, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010.
Indicação Nº 152/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor Algemiro Lopes.
Indicação Nº 151/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO à senhora Guiomar das Virgens de Oliveira, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010.
Indicação Nº 150/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando ecursos junto ao Governo do Estado para o município de Naviraí, interior do Estado de Mato Grosso do Sul, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tejuí.
Indicação Nº 148/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor César Martins da Foncêca.
Indicação Nº 147/2018 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja viabilizado o rebaixamento do canteiro central na Avenida Amambaí, no trecho compreendido entre as ruas Botocudos e Aymorés, bairro Jardim Encantado, para que se transforme em estacionamento em ambos os lados.
Indicação Nº 146/2018 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro aos Senhores Onevan José de Matos, Fabiano dos Santos de Paula e Adriano Rosa Gouveia, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 145/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que sejam tomadas providências para a contenção de uma erosão no Bosque Municipal, aproximadamente a 40 metros da rua Virgilindo Foletto, na Chácara de Recreio Bandeirantes.
Indicação Nº 144/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor Joaquim Costa Rosa.
Indicação Nº 143/2018 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva,Márcio André Scarlassara, indicando que seja feito o acompanhamento de Hipertensos, Diabéticos e de pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, na Estratégia Saúde da Família-ESF do próprio bairro, ou em bairros adjancentes.
Indicação Nº 142/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja apoiada pela Câmara Municipal a confecção da segunda edição da Revista "Educação: Interação e Movimento", produzida pela Coordenadoria Regional de Educação - CRE8 - Naviraí-MS.
Indicação Nº 141/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO à senhora Mirce Maria Santelli, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010.
Indicação Nº 140/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a revitalização da estrutura do Ponto de Táxi, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres.
Indicação Nº 139/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a manutenção e os reparos necessários em todos os aparelhos de ginástica da academia ao ar livre na Pista de Skate, se possível que seja feita a troca dos aparelhos que não há como fazer reparos, nem a devida manutenção.
Indicação Nº 138/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, à Senhora Valdenice de Oliveira.
Indicação Nº 137/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor Moisés Bento da Silva Júnior.
Indicação Nº 136/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao senhor Jair Alves de Souza.
Indicação Nº 135/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor José Carlos Severo dos Santos.
Indicação Nº 134/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor Samuel Loza da Silva.
Indicação Nº 133/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando a manutenção do asfalto que se encontra danificado nos bairros Residencial Dell Colle, Portal do Cumandaí e Chácara de Recreio Bandeirantes. Solicitamos, ainda, que se verifique a possibilidade de um planejamento para solucionar o problema de escoamento de águas pluviais nos bairros mencionados.
Indicação Nº 129/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, à Senhora Tania Mara Pires Maciel.
Indicação Nº 120/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, à Senhora Zuleide Aparecida dos Santos (Leda) .
Indicação Nº 119/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor José Chagas dos Santos.
Indicação Nº 132/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, indicando que seja concedido às Senhoras Katia Akemi da Rocha Ujihara Salem e Maria Claudete Lunardi, o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo nº. 05/2010.
Indicação Nº 131/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando para que seja viabilizada a abertura de nova turma do Curso Técnico Profuncionário, visando atender os servidores municipais que ainda não tiveram a oportunidade de realizar o referido curso, com destaque para os servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino, que assumiram o concurso no ano de 2017.
Indicação Nº 130/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando a realização de mutirão da limpeza, com o patrolamento de ruas, coleta de entulhos, poda de árvores, manutenção da rede de iluminação pública, na Vila Beira Rio, próximo à Usina Rio Amambaí.
Indicação Nº 128/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Fátima do Sul, no trecho compreendido entre as Avenidas Campo Grande e Bataguassu.
Indicação Nº 127/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO ao Senhor José Valentin Laguilio, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 126/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO ao Senhor Valdimiro Araújo de Souza, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 125/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro às Senhoras Daniele Aparecida Freitas Mota, Sirlene Shiota Meinhart e aos Senhores Nilton César Tavares Flores e Paulo Marcelino de Araujo, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 124/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja concedido o "PRÊMIO XI DE NOVEMBRO" às Senhoras Odete Maria da Silva e Odila Maria Honorio, e ao Senhor Miguel Sotani Filho, com base no Decreto Legislativo N° 005/2010.
Indicação Nº 122/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO aos senhores Livrado Monge Arévalo, José Bôrtolo Pizzatto e Robson Luiz Venier, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010.
Indicação Nº 121/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO às senhoras Elaine Cristina Camacho Cavalcante e Maria Elaine Bitencourt Gimene Souza, e ao senhor Dr. Rafael Xavier de Jesus, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 118/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja concedido o "PRÊMIO XI DE NOVEMBRO" aos Senhores José Aparecido de Souza, Ezequiel Francisco de Brito e Valter Lopes dos Santos e à Senhora Ivonete Bento da Silva Dezinho, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 116/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja feito o rebaixamento dos canteiros centrais da Avenida Amambai, no trecho compreendido defronte à rua Aymorés, e na Avenida Glória de Dourados, próximo ao cruzamento com a Avenida Amambai, para que se transformem em estacionamentos, ambos os lados.
Indicação Nº 115/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que o Balneário Municipal, o Parque Sucupira e o Estádio Pacolão passem a ser administrados pela Gerência de Esporte e Lazer.
Indicação Nº 114/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja aconselhado aos médicos, lotados nos Postos de Saúde e na Santa Casa do município, que receitem os medicamentos disponibilizados na Farmácia Municipal.
Indicação Nº 111/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja viabilizada a instalação de quebra-molas na Rua Manacá e na Rua Trevo, localizadas no Bairro Residencial Sol Nascente, nos pontos de maior movimento das referidas ruas.
Indicação Nº 105/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida Amambai, no trecho compreendido entre as ruas Bororós e Timbiras, para que se transforme em estacionamento, ambos os lados.
Indicação Nº 112/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que sejam realizados estudos técnicos, para que se verifique a possibilidade de alteração do art. 46, da Lei Complementar n° 042/2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da administração pública direta, autárquica e fundacional". A presente alteração tem por finalidade a concessão de adicional aos servidores, que executam atividades exclusivas de coleta de lixo no município.
Indicação Nº 110/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a REVITALIZAÇÃO com trabalho de recuperação e posterior manutenção do Bosque Municipal.
Indicação Nº 107/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a implantação de postes em pontos estratégicos, assim como reparos na iluminação pública, próximos ao atracador do Rio Amambai, localizado na Vila Industrial.
Indicação Nº 106/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja adequadamente rebaixado e asfaltado o canteiro central localizado na Avenida Brasil, defronte ao posto de saúde Ronan Marques, no bairro Jardim Progresso, entre as ruas Nedson Anzoategli Mitsui e Severina Gomes da Silva.
Indicação Nº 104/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja realizada uma revisão da rota dos ônibus escolares, que transportam os alunos das áreas rurais do nosso município, e a reativação da escola do Porto Caiuá.
Indicação Nº 102/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja providenciada a remoção do quebra-molas, localizado na avenida Caarapó, no trecho compreendido entre as ruas Cemat e Hermínia Tagliari Rigonato. Solicitamos, ainda, que seja implantado quebra-molas, antes do retorno do canteiro central, no local supramencionado.
Indicação Nº 101/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor Laercio Couto Lemos.