Proposições Legislativas


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Indicação Nº 137/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor Moisés Bento da Silva Júnior.
Indicação Nº 136/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao senhor Jair Alves de Souza.
Indicação Nº 135/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor José Carlos Severo dos Santos.
Indicação Nº 134/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor Samuel Loza da Silva.
Indicação Nº 133/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando a manutenção do asfalto que se encontra danificado nos bairros Residencial Dell Colle, Portal do Cumandaí e Chácara de Recreio Bandeirantes. Solicitamos, ainda, que se verifique a possibilidade de um planejamento para solucionar o problema de escoamento de águas pluviais nos bairros mencionados.
Indicação Nº 129/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, à Senhora Tania Mara Pires Maciel.
Indicação Nº 120/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, à Senhora Zuleide Aparecida dos Santos (Leda) .
Indicação Nº 119/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor José Chagas dos Santos.
Indicação Nº 132/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, indicando que seja concedido às Senhoras Katia Akemi da Rocha Ujihara Salem e Maria Claudete Lunardi, o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo nº. 05/2010.
Indicação Nº 131/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando para que seja viabilizada a abertura de nova turma do Curso Técnico Profuncionário, visando atender os servidores municipais que ainda não tiveram a oportunidade de realizar o referido curso, com destaque para os servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino, que assumiram o concurso no ano de 2017.
Indicação Nº 130/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando a realização de mutirão da limpeza, com o patrolamento de ruas, coleta de entulhos, poda de árvores, manutenção da rede de iluminação pública, na Vila Beira Rio, próximo à Usina Rio Amambaí.
Indicação Nº 128/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Fátima do Sul, no trecho compreendido entre as Avenidas Campo Grande e Bataguassu.
Indicação Nº 127/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO ao Senhor José Valentin Laguilio, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 126/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO ao Senhor Valdimiro Araújo de Souza, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 125/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro às Senhoras Daniele Aparecida Freitas Mota, Sirlene Shiota Meinhart e aos Senhores Nilton César Tavares Flores e Paulo Marcelino de Araujo, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 124/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja concedido o "PRÊMIO XI DE NOVEMBRO" às Senhoras Odete Maria da Silva e Odila Maria Honorio, e ao Senhor Miguel Sotani Filho, com base no Decreto Legislativo N° 005/2010.
Indicação Nº 122/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO aos senhores Livrado Monge Arévalo, José Bôrtolo Pizzatto e Robson Luiz Venier, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010.
Indicação Nº 121/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO às senhoras Elaine Cristina Camacho Cavalcante e Maria Elaine Bitencourt Gimene Souza, e ao senhor Dr. Rafael Xavier de Jesus, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 118/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja concedido o "PRÊMIO XI DE NOVEMBRO" aos Senhores José Aparecido de Souza, Ezequiel Francisco de Brito e Valter Lopes dos Santos e à Senhora Ivonete Bento da Silva Dezinho, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 116/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja feito o rebaixamento dos canteiros centrais da Avenida Amambai, no trecho compreendido defronte à rua Aymorés, e na Avenida Glória de Dourados, próximo ao cruzamento com a Avenida Amambai, para que se transformem em estacionamentos, ambos os lados.
Indicação Nº 115/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que o Balneário Municipal, o Parque Sucupira e o Estádio Pacolão passem a ser administrados pela Gerência de Esporte e Lazer.
Indicação Nº 114/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja aconselhado aos médicos, lotados nos Postos de Saúde e na Santa Casa do município, que receitem os medicamentos disponibilizados na Farmácia Municipal.
Indicação Nº 111/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja viabilizada a instalação de quebra-molas na Rua Manacá e na Rua Trevo, localizadas no Bairro Residencial Sol Nascente, nos pontos de maior movimento das referidas ruas.
Indicação Nº 105/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida Amambai, no trecho compreendido entre as ruas Bororós e Timbiras, para que se transforme em estacionamento, ambos os lados.
Indicação Nº 112/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que sejam realizados estudos técnicos, para que se verifique a possibilidade de alteração do art. 46, da Lei Complementar n° 042/2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da administração pública direta, autárquica e fundacional". A presente alteração tem por finalidade a concessão de adicional aos servidores, que executam atividades exclusivas de coleta de lixo no município.
Indicação Nº 110/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a REVITALIZAÇÃO com trabalho de recuperação e posterior manutenção do Bosque Municipal.
Indicação Nº 107/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a implantação de postes em pontos estratégicos, assim como reparos na iluminação pública, próximos ao atracador do Rio Amambai, localizado na Vila Industrial.
Indicação Nº 106/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja adequadamente rebaixado e asfaltado o canteiro central localizado na Avenida Brasil, defronte ao posto de saúde Ronan Marques, no bairro Jardim Progresso, entre as ruas Nedson Anzoategli Mitsui e Severina Gomes da Silva.
Indicação Nº 104/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja realizada uma revisão da rota dos ônibus escolares, que transportam os alunos das áreas rurais do nosso município, e a reativação da escola do Porto Caiuá.
Indicação Nº 102/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja providenciada a remoção do quebra-molas, localizado na avenida Caarapó, no trecho compreendido entre as ruas Cemat e Hermínia Tagliari Rigonato. Solicitamos, ainda, que seja implantado quebra-molas, antes do retorno do canteiro central, no local supramencionado.
Indicação Nº 101/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor Laercio Couto Lemos.
Indicação Nº 100/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que se efetue os serviços de tapa-buracos nas Ruas Margaridas, Titânio e Hortência, no Bairro Sol Nascente, assim como em toda a extensão da Avenida Amambai.
Indicação Nº 99/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a recuperação da sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como a reposição de lâmpadas nas ruas do Bairro Vila Nova.
Indicação Nº 98/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a transformação em mão única da Rua Enóque Antônio de Aquino, trecho compreendido entre a Rua Kobe e Avenida Bataguassu - rua da Academia Scala.
Indicação Nº 97/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Jateí, em frente à entrada de visitas do Hospital Municipal Antônio Augusto dos Santos - Virote, no trecho compreendido entre os cruzamentos com as Ruas Pérolas e Eurípedes Pereira de Souza.
Indicação Nº 85/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando a realização de um levantamento atualizado sobre o trânsito, que sirva de base para a implantação de semáforos, em pontos críticos das principais ruas e avenidas da cidade.
Indicação Nº 185/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que se viabilize recursos financeiros para o Município de Naviraí-MS, para a construção da quadra coberta no Centro de Convivência do Idoso – CCI Maria do Céu Silva de Souza.
Indicação Nº 184/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que se viabilize recursos financeiros para o Município de Naviraí-MS, para a realização da cobertura da academia ao ar livre, no Assentamento Juncal
Indicação Nº 183/2019 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que intercedam junto ao Governador do Estado para que seja disponibilizado um profissional médico legista, para o município de Naviraí-MS, para atuar na Unidade Regional de Perícia e Identificação-URPI de Naviraí-MS.
Indicação Nº 160/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando a concessão do PRÊMIO XI DE NOVEMBRO (Edição - 2020) à senhora Beatriz Barbosa Araujo, à senhora Marlene Neme Pereira e ao senhor Edson Yukishigue Shingú, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências."
Indicação Nº 96/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam realizadas parcerias com as Associações de Moradores para o fomento as atividades esportivas e implantação e manutenção dos espaços destinados a esta finalidade, tais como campos de futebol, quadras poliesportivas, campos de malha entre outros.
Indicação Nº 95/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando a possibilidade de um estudo para a instalação de uma base da Polícia Rodoviária Estadual em Naviraí, Mato Grosso do Sul.
Indicação Nº 94/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Ederson Dutra e outros Edis, indicando que no decorrer do "OUTUBRO ROSA" realizado anualmente, sejam desenvolvidas campanhas com o objetivo de conscientizar à população em relação ao câncer de mama, divulgando o tema em rádios e jornais, bem como, distribuindo panfletos e cartazes, com informações sobre o auto cuidado, prevenção e exames de rotina, em conformidade com a Lei n° 1.821 de 14 de janeiro de 2014. Solicitamos, ainda, que todas as unidades de saúde, intensifiquem as realizações de mamografias e realizações de preventivos, pois quanto mais cedo o diagnóstico, maiores são as chances de cura e recuperação do paciente.
Indicação Nº 93/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja aumentado de vinte (20) para quarenta (40), o número de reeducandos dos regimes fechado, semiaberto, aberto e livramento condicional da Comarca de Naviraí, que estão trabalhando através do convênio, firmado pelo Poder Executivo e o Conselho da Comunidade de Naviraí-MS, de acordo com a Lei n° 2.124, de 06 de junho de 2018. A presente solicitação tem por finalidade ampliar a mão de obra na realização de serviços de caráter público ou em auxílio de manutenção, limpeza ou conservação de obras, bens, parques e vias públicas.
Indicação Nº 92/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal volte a analisar a necessidade de efetivar a segurança nas Escolas do Município e nos logradouros municipais, nas praças, parques, em especial Parque Sucupira, Hospital Municipal e Postos de Saúde, através de uma GUARDA MUNICIPAL ou SEGURANÇA PRIVADA.
Indicação Nº 89/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja realizado um planejamento, que agilize o atendimento de idosos no Hospital Municipal, assim como, o agendamento e as consultas nos postos de saúde do nosso município. Fazemos a presente Indicação com a finalidade de diminuir o tempo de espera de idosos em filas, conforme prevê a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que " Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".
Indicação Nº 90/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Mato Grosso, no Bairro Varjão, e da Avenida Brasil, no Bairro Jardim Progresso.
Indicação Nº 88/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando a recuperação da estrada rural municipal NV-25, por meio de cascalhamento e patrolamento.
Indicação Nº 87/2018 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja viabilizado o rebaixamento do canteiro central na Avenida Miguel Sotani, esquina com a Avenida Ipuitã, Bairro Vila Alta, para que se transforme em estacionamento.
Indicação Nº 86/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que sejam viabilizadas, com máxima urgência, a pavimentação asfáltica e a drenagem pluvial nas Ruas Maria de Souza da Conceição, localizada no Bairro Jardim Progresso, e na Manoel Francisco da Paz, localizada no Conjunto Habitacional Odércio Nunes de Matos.