Proposições Legislativas


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Indicação Nº 49/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que sejam tampados os buracos e valas abertas em vias da cidade, decorrentes de obras realizadas pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL.
Indicação Nº 48/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que, juntamente com o Poder Legislativo, seja realizada a 1° PALESTRA DE NEUROLOGIA E GERIATRIA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ E REGIÃO DO CONESUL, tendo como público alvo idosos e seus familiares, e profissionais da saúde.
Indicação Nº 47/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja incluído no planejamento de expansão da rede de esgoto de Naviraí, cujo convênio deve ser assinado nesta quarta feira dia 20 de junho, a Rede de Esgoto do bairro Interlagos 2.
Indicação Nº 14/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando a implantação de sinalização eletrônica de avanço e travessia de pedestres nas localidades, onde já estão instalados os semáforos em nosso município.
Indicação Nº 45/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que o Prefeito Municipal realize reuniões mensais com as Associações de Bairro da cidade com a finalidade de aproximar a administração municipal da população para um efetivo governo para o povo, com o povo.
Indicação Nº 44/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja elaborado e implantado o "Programa IPTU Verde" em Naviraí, visando descontos na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Indicação Nº 43/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que seja feito estudo de viabilidade, para efetuar desconto de 30% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis comerciais.
Indicação Nº 41/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja feito um estudo referente à revisão da Planta Genérica de Valores de Lançamento e Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no sentindo de diminuir os valores cobrados a todos os imóveis.
Indicação Nº 40/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja avaliada e adotada a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis de 17% para 12%, igualando os Estados vizinhos e garantindo uma redução significativa da carga tributária suportada pelo setor de transportes, visando ainda a redução dos custos para os empresários do Estado e para a população de um modo geral.
Indicação Nº 39/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feito o rebaixamento dos postes de iluminação pública da Avenida João Paulo II.
Indicação Nº 38/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas), um na Avenida Beverly Hills, entre a Alameda dos Curiós e Avenida Rodeo Drive, e outro na Alameda dos Curiós, entre a Alameda das Garças e Avenida Beverly Hills.
Indicação Nº 37/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja feito o retorno no último canteiro central da Avenida Weimar Gonçalves Tôrres, no Parque Beija Flor.
Indicação Nº 36/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que o município reative o trabalho nas diversas modalidades esportivas olímpicas, voltando a formar as seleções nas categorias em idade escolar, para representar o município, como foi feito com muito sucesso no passado. Também solicitamos a retomada dos projetos de escolinhas, como a de futsal, que funcionou até o ano de 2016.
Indicação Nº 35/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizada a revitalização e reforma de toda a Capela Mortuária, inclusive do espaço externo. Indicações anteriores, apresentadas por esta Casa de Leis, já fizeram solicitações sobre a referida obra, e a resposta do poder executivo seria de que o projeto de reforma estaria incluso na programação, porém a mesma ainda não foi realizada. Portanto, reiteramos a presente solicitação.
Indicação Nº 34/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja feita a manutenção, com urgência, no sistema de iluminação pública, com troca das lâmpadas queimadas em toda a extensão do município.
Indicação Nº 32/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a transformação do Balneário Municipal Paraíso das Águas em Parque Municipal, com ampliação de pistas de caminhada e corrida, implantação de arborização e jardinagem, gramado, quadras de futebol e vôlei de areia, aparelhos de ginástica ao ar livre, bancos para descanso, concha acústica, etc. Servindo como modelo e no estilo do Parque das Nações em Campo Grande.
Indicação Nº 33/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando a realização de melhorias e manutenções na Praça João Alves, localizada no Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa. As melhorias são:
1- A construção de banheiros públicos, de ambos os gêneros, dentro do parque de recreação infantil;
2- que sejam feitas as manutenções nas luminárias e postes existentes na praça e no parque de recreação infantil;
3- A gerência estude e implante uma forma de melhorar a iluminação pública, tanto da praça quanto do parque de recreação infantil;
4- Aquisição e Instalação de um bebedouro público, dentro do parque de recreação infantil.
Indicação Nº 31/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Ederson Dutra e outros Edis, indicando que sejam intensificados os patrulhamentos ostensivos e preventivos nas rodovias estaduais, em toda a região do município de Naviraí-MS, isso, pois constata-se que na maioria das cidades que ficam próximas de regiões fronteiriças, o território fica propício ao crescimento de crimes como roubo de veículos, contrabando e tráfico de drogas.
Indicação Nº 30/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando a implantação de um abrigo estudantil, na Vila Beira Rio, próximo à Usina Rio Amambaí.
Indicação Nº 28/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mata Atlântica, entre a Alameda dos Curiós e Alameda dos Tuiuiús, nos dois lados da avenida.
Indicação Nº 27/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja destinada Emenda Parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao município de Naviraí, para a implantação de uma fábrica de boneca artesanais, que visa atender mulheres de baixa renda, pela Associação de Grupo as de Mulheres de Naviraí.
Indicação Nº 5/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja transferido o ponto de atendimento à saúde dos moradores do bairro Monte Fuji, para o posto de saúde Sol Nascente. Pois, atualmente, são atendidos no Centro de Saúde Naviraí (posto do Varjão).
Indicação Nº 26/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que sejam realizados os reparos necessários nas estradas vicinais da região do Borborema.
Indicação Nº 25/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja encaminhado a esta casa, um Projeto de Leis que altere o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no que refere ao aumento da Licença Paternidade de 5 dias, para 20 dias consecutivo.
Indicação Nº 23/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando a possibilidade de ceder dois professores de educação física para o núcleo de esportes.
Indicação Nº 22/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que cada um dos nobres parlamentares estaduais destinem Emendas Parlamentares no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), cada, para o município de Naviraí, para realizar a reforma e manutenção da sede da Associação de Recuperação de Alcoólatras (A.R.A.).
Indicação Nº 20/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, indicando seja criado no Município de Naviraí, através de Lei, o Fundo Municipal dos Esportes, servindo como modelo o Projeto de Lei em anexo.
Indicação Nº 19/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja adequadamente rebaixado e asfaltado o canteiro central, defronte à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), localizada na Avenida Mato Grosso, nº 1385, Vila João de Barro.
Indicação Nº 13/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a realização de estudos técnicos para a verificação do cabimento do pagamento do adicional de insalubridade para os funcionários municipais, que trabalham no Cemitério Municipal.
Indicação Nº 18/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,Márcio André Scarlassara, indicando que seja planejado um meio de locomoção (micro ônibus ou van), visando atender os alunos da guarda mirim, que moram em bairros distantes.
Indicação Nº 17/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando um mutirão de limpeza no Distrito do Porto Caiuá, realizando manutenção na iluminação pública, coleta de entulhos, poda de árvores e patrolamento das ruas.
Indicação Nº 16/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja feita, urgentemente, a cobertura de um buraco gigantesco na rua José Damásio de Souza, defronte ao nº 171, localizada no bairro Harry Amorim Costa.
Indicação Nº 15/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando a necessidade da construção de ciclovia e calçada para pedestres no prolongamento da Avenida João Rigonato, que dá acesso ao Bairro Vila Nova.
Indicação Nº 11/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para o município de Naviraí, para aquisição e instalação de 17 (dezessete) aparelhos de ares-condicionados, para a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vereador Odércio Nunes de Matos.
Indicação Nº 9/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que sejam adquiridos pelo nosso município brinquedos infláveis, tipo cama elástica, tobogã, piscina de bolinha, quadra de sabão e outros, com a finalidade de proporcionar às crianças horas de diversão e interação nos eventos e tardes de lazer.
Indicação Nº 8/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando a reforma completa da ponte de madeira localizada na Fazenda Laranjaí sobre o Rio Tejuí.
Indicação Nº 7/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada, com máxima urgência, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Rosa Pereira Bonatto Paganotti, localizada no Residencial Ipê e na Rua Manuel Francisco da Paz, localizada no Conjunto Habitacional Odércio Nunes de Matos.
Indicação Nº 6/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando a implantação da 2ª Delegacia de Polícia Civil no município de Naviraí.
Indicação Nº 4/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que a Prefeitura Municipal de Naviraí disponibilize recursos para que sejam prestados os atendimentos clínicos especializados, na falta ou ausência de profissional em qualquer área de especialidade médica.
Indicação Nº 3/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizada, urgentemente, a pavimentação asfáltica na Avenida Miguel Lopes de Moraes, no bairro Jardim Paraíso II, atendendo novamente aos pedidos desesperados dos moradores do local.
Indicação Nº 2/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja revisto o salário base e elaborado um plano de salário diferenciado para os motoristas de transporte escolar. Essa medida vem ao encontro do desejo da classe, que por muito tempo vem reivindicando melhores remunerações.
Indicação Nº 1/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feito estudo de viabilidade para incluir os chamados “bloquetes” (blocos de concreto para vias e calçadas públicas), aos itens a serem fabricados na fábrica de tubos do município.
Indicação Nº 214/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando a recuperação da estrada rural municipal NV-05, por meio de cascalhamento e patrolamento.
Indicação Nº 213/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que, no próximo ano letivo, seja incluído no cronograma semanal escolar a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal nas escolas.
Indicação Nº 212/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que o Poder Executivo Municipal viabilize um plano de renegociação das dívidas, dos mutuários inadimplentes do conjunto habitacional Harry Amorim Costa.
Indicação Nº 207/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja feita a limpeza do terreno ao lado do Posto de Saúde Familiar - PSF, no bairro Boa Vista.
Indicação Nº 31/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Fabiano Domingos dos Santos,Rosangela Farias Sofa,Ederson Dutra e outros Edis, indicando que seja realizada a reforma e adequação da Rede Elétrica, interna e externa, da Escola Estadual Juracy Alves Cardoso no município de Naviraí, a fim de proporcionar melhores condições de segurança para a aquisição e instalação de equipamentos condicionadores de ar refrigerado (ar condicionado), para todas as sala de aula da referida escola.
Indicação Nº 210/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada, em caráter de urgência, a retirada do reservatório de água desativado da Escola Estadual Antônio Fernandes, localizada no bairro Jardim Progresso.
Indicação Nº 209/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que sejam destinadas emendas parlamentares para a compra dos seguintes equipamentos: 01 (um) aparelho de Ultrassonografia para diagnóstico colorido com Doppler, para ser aplicado em diversas especialidades; 01 (uma) esteira para teste Ergométrico; 01 (um) monitor automático de pressão arterial 24 horas e 01 (um) Holter 24 horas para a saúde pública de Naviraí.
Indicação Nº 208/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja realizada uma operação tapa-buracos e o recapeamento do asfalto em toda a extensão da rua Manoel Pulquério Garcia, Centro.