Proposições Legislativas


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Indicação Nº 188/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a Escola Estadual Vinícius de Moraes.
Indicação Nº 187/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que se verifique a possibilidade desta Gerência convocar a Diretoria da Usina Naviraí S.A.- USINAV para a realização de uma reunião no mês de novembro, juntamente com os parlamentares desta Casa de Leis, na Câmara Municipal de Naviraí, para que seja apresentada a atual situação da empresa, e de que forma o Executivo e o Legislativo podem estar auxiliando a mesma, nessa nova fase de retomada das atividades.
Indicação Nº 186/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a aquisição dos aparelhos de Ecocardiograma, com doppleer bidimensional, com mapeamento de fluxos a cores e teste ergométrico para o CEM (Centro de Especialidade Médicas).
Indicação Nº 185/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja disponibilizado um veículo adequado exclusivo para o transporte de pacientes de oncologia, como forma de suprir a demanda existente no município e proporcionar melhores condições aos mesmos.
Indicação Nº 184/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que sejam feitos reparos na rua João Rigonatto que dá acesso ao bairro Vila Nova, devido aos inúmeros buracos provocados pelas enxurradas no local.
Indicação Nº 183/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, a manutenção dos ares condicionados, principalmente, na sala de atendimento odontológico, bem como a instalação de ar condicionado nas demais salas que não possuem, tal como a sala do preventivo, no PSF Ronan Marques. E que seja viabilizado ainda a instalação adequada do aparelho de inalação no PSF Ronan Marques.
Indicação Nº 182/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja mantido o convênio estabelecido com a Associação de Universitários de Naviraí - UNINAV a fim de que possam concluir o ano letivo sem prejuízo do transporte.
Indicação Nº 178/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja contemplada com pavimentação asfáltica com guias, meio fios e galerias de águas pluviais em todo o Distrito Industrial .
Indicação Nº 180/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a contratação de mais um médico psiquiatra para o Município, para que possa atender o alto índice de pessoas com transtornos mentais que tem surgido.
Indicação Nº 179/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando indicando para que a seja contemplada com pavimentação asfáltico com guias, meio fios e galerias de águas pluviais a Rua Projetada 2 do Bairro Jardim Tarumã.
Indicação Nº 177/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja providenciado junto ao órgão competente um refrigerador e também uma lavadora ou máquina de alta-pressão para atender as necessidades da capela mortuária.
Indicação Nº 176/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, a sinalização de todos os redutores de velocidade, com a pintura dos "quebra-molas" e implantação das placas.
Indicação Nº 175/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja implantado um centro de integração e apoio aos deficientes auditivos, com pessoas aptas e capacitadas para o atendimento dos mesmos, que possa viabilizar e inserir os portadores de deficiências auditivas no mercado de trabalho.
Indicação Nº 174/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja providenciada a colocação de lixeiras com tampas abauladas em todas as escolas e creches do município de Naviraí.
Indicação Nº 173/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada, com máxima urgência, o reparo na pavimentação asfáltica nas ruas Glória e Flórida, ruas próximas ao antigo Laticínio.
Indicação Nº 172/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, serviços de reparos na calha e nos banheiros, bem como, podas dos galhos de árvore, no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo com Idoso.
Indicação Nº 171/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que sejam feitos reparos na cobertura do barracão, onde está instalada a empresa de reciclagem de lixo.
Indicação Nº 170/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a limpeza da rua Pérsio Antunes de Oliveira, no bairro Harry Amorim Costa.
Indicação Nº 169/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando o retorno do atendimento, aos moradores do Bairro João de Barro, no PSF do Bairro Boa Vista.
Indicação Nº 168/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a limpeza nos bueiros, que se localizam na rua Shakespeare, no bairro Varjão e na avenida Iguatemi.
Indicação Nº 163/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a manutenção do telefone Público na (COOPAJU) Cooperativa dos Produtores do Assentamento Juncal – Naviraí MS .
Indicação Nº 167/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Inglaterra, entre e as ruas Alcides Alves Correa e Bunji Tadano.
Indicação Nº 166/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que se verifique a viabilidade urgente de implantação da rede de esgoto, na rua Dilma, situada no Bairro Varjão.
Indicação Nº 165/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizado com máxima urgência a instalação do ar condicionado no PSF Boa Vista.
Indicação Nº 164/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja providenciada com urgência a pavimentação asfáltica da rua Dilma, localizada no bairro Varjão, tendo em vista que a referida não foi, até o presente momento, contemplada com o asfalto.
Indicação Nº 162/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja destinada uma emenda parlamentar para viabilização de um ônibus universitário e também para a construção de um refeitório na UEMS, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, de Naviraí.
Indicação Nº 161/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que se faça uma operação tapa-buracos em toda a cidade.
Indicação Nº 160/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, indicando que viabilize os devidos reparos na estrada sentido Naviraí-Assentamento Juncal, Rodovia MS-145.
Indicação Nº 159/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feito um redutor de velocidade na rua Peroba, entre a ruas Canela e Copaíba, no bairro Ipê, de fronte ao número 237.
Indicação Nº 158/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando no sentido de que seja implantada sinalização eletrônica de avanço e travessia de pedestres onde estão instalados os semáforos em nossa cidade.
Indicação Nº 157/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando com urgência, que sejam verificados nos bairros e principais avenidas da cidade as condições do asfalto, e as ruas que estiverem com o asfalto deteriorado, que sejam imediatamente refeitos.
Indicação Nº 156/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que, com urgência, sejam verificados em todos os bairros, e principalmente no bairro Vila Nova, as várias árvores caídas, entulhos e detritos, devido as ocorrências climáticas recentes, para que sejam retirados das casas e ruas da nossa cidade.
Indicação Nº 155/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que não sejam alteradas as dimensões da CANCHA DE MAIA do Bairro Boa Vista, uma vez que qualquer alteração será prejudicial ao esporte que é praticado por moradores do bairro e de bairros vizinhos, indicando, inclusive, que a cancha seja inserida no complexo de convivência dos idosos.
Indicação Nº 154/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam pleiteados, junto à CCR-MSVia, recursos para a aplicação em Projetos de Compensação e Educação Ambiental no nosso município.
Indicação Nº 153/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que dentre os recursos que foram pactuados com o Governo do Estado, destinados ao recapeamento de ruas do nosso município, que seja dada prioridade na execução para as ruas do Bairro João de Barro, como forma de melhorar a qualidade das vias do bairro e consequentemente a qualidade de vida dos moradores.
Indicação Nº 152/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando o patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Jardim Oásis .
Indicação Nº 150/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que se verifique, com urgência, quais ruas da Vila Industrial, no bairro Jardim Paraíso, estão sem iluminação pública, providenciando para aquelas que estão sem, a iluminação necessária.
Indicação Nº 149/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que a rua Padre Luiz Pasa, no bairro João de Barro, se torne mão única.
Indicação Nº 148/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a manutenção das luminárias da rua Faustina Andrade da Silva, entre as ruas Baltazar da Rocha e Bunji Tadano.
Indicação Nº 147/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, indicando que seja destinado um terreno para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, e, se possível, que o mesmo seja ao lado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS.
Indicação Nº 146/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja restituído na praça Euclides Antônio Frabris o monumento à Bíblia.
Indicação Nº 145/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, indicando que se viabilize uma solução imediata para o problema do esgoto sanitário do presídio localizado próximo ao distrito verde. Informamos ao senhor presidente que em Naviraí existe um projeto denominado "Distrito Verde", onde 34(trinta e quatro) famílias são beneficiadas e promovem a produção de hortaliças, sendo o projeto um modelo, em termos de produção e renda. O Projeto foi criado e implantado pelo engenheiro agrônomo Senhor Ronaldo Botelho, da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER), e o mesmo corre o risco de ser extinto, caso não sejam tomadas medidas pra resolver o problema do esgoto sanitário (lagoa de decantação), localizado na área onde o projeto está sendo desenvolvido.
O convênio da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), prefeitura e Estado prevê a resolução deste problema. Entretanto, os produtores entendem que a solução apresentada é mais onerosa e a lagoa ainda continuará dentro do projeto.
Os produtores e técnicos da AGRAER têm outras soluções, mais acessíveis e econômicas, e que resolveriam definitivamente a matéria presente e futura daquela localidade. Informamos também que na região há a previsão de implantação de mais de 240 (duzentos e quarenta) chácaras de lazer, e que a proposta apresentada pela Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul (Sanesul) não prevê o impacto e o que será afetado no distrito verde.
Solicitamos que se interceda junto ao Governo Estadual, para que se ouça e discuta com os produtores e com a AGRAER de Naviraì a proposta da SANESUL, a fim de encontrar a melhor solução para o problema.
Indicação Nº 144/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Marcio Albino, indicando que as doses adicionais da vacina contra o vírus influenza H1N1, anunciadas pelo Executivo Municipal, sejam destinadas prioritariamente aos servidores da educação da Rede Pública e Privada, bem como às crianças em idade escolar.
Indicação Nº 143/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que sejam instalados equipamentos de Academia Popular no local conhecido como estádio Pacolão, para a prática de atividades físicas.
Indicação Nº 142/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato e outros Edis, indicando que seja reconhecida de Utilidade Pública Estadual a entidade Associação Comercial e Empresarial de Naviraí- MS.
Indicação Nº 141/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizada a recuperação das galerias de águas pluviais nas ruas Palmeira e Turnera, localizadas no Jardim Oásis, neste município.
Indicação Nº 140/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira e outros Edis, indicando que seja feita a recuperação da MS-145 - Naviraí a Jateí.
Indicação Nº 139/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado uma área de lazer, como uma praça, na quadra localizada na Avenida Brasil e Avenida Campo Grande, em frente ao estabelecimento C Vale e Borracharia do Sexta.
Indicação Nº 127/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando se verifique a possibilidade de execução imediata da obra de ligação da fossa do Mercado Municipal de Naviraí com a rede de esgoto da Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul - SANESUL, pois de acordo com documento emitido pela Cooperativa dos Agricultores Familiares de Naviraí - MS (COOAF - NAV) e entregue em nosso gabinete, a referida empresa já está cobrando a taxa referente ao serviço de tratamento do esgoto.
Indicação Nº 138/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,Claudio Cezar Paulino da Silva,Marcio Albino, indicando que seja implantado um semáforo na avenida Mato Grosso, no cruzamento com a rua André Rodrigues da Silva, na entrada do bairro BNH Velho, e feita a limpeza nos canteiros do referido conjunto.