Proposições Legislativas


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Indicação Nº 41/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que Vossas Excelências convoquem o Diretor da Sanesul para prestar esclarecimentos sobre a nova taxa tarifária que está sendo cobrada em Naviraí e em todo o Estado de Mato Grosso do sul.
Indicação Nº 38/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, indicando que seja viabilizada a regulamentação da nomenclatura e o reajuste salarial dos profissionais Enfermeiros do município de Naviraí.
Indicação Nº 37/2022 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação Nº 36/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, indicando que viabilize o processo de doação do terreno onde está instalado atualmente o Complexo Beisebolístico da Anibran, localizado na Rua Bandeirantes, para a Associação Nipo-Brasileira de Naviraí-ANIBRAN.
Indicação Nº 35/2022 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando a construção de uma cobertura para o ponto de ônibus dos universitários, localizado na Avenida Amambai, próximo à Catedral Diocesana Nossa Senhora de Fátima.
Indicação Nº 33/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que a Administração Pública tome providências, no intuito de reformar todas as calçadas danificadas dos canteiros centrais, localizados nas Avenidas Dourados, Campo Grande e Amélia Fukuda, principalmente nos lugares de grande fluxo de transeuntes.
Indicação Nº 32/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando estudo para criação de uma área para realização de campeonatos e eventos de som automotivo, seguindo as leis vigentes, num local apropriado para os amantes desta modalidade.
Indicação Nº 31/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito os rebaixamentos dos canteiros dos seguintes endereços:

Avenida Amambaí, em frente ao número 497;

Avenida Mato Grosso, em frente ao número 592 (próximo à Multipeças);

Avenida Iguatemi, em frente ao número 970 (em frente ao ESF Maria de Lourdes e à Igreja Evangélica Pentecostal);

Avenida Ponta Porã, em frente ao número 1021-A;

Avenida Brasil, em frente aos números 508-520 (em frente ao posto Ronan Marques);

Avenida Fátima do Sul, em frente ao número 1531 (em frente ao Marcos Novaes Barbearia);

Avenida Amambaí, em frente ao número 1045 (próximo à Academia Feminina Studio Diva´Z).
Indicação Nº 30/2022 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam tomadas as providências necessárias, junto às gerências responsáveis, para a construção de um ponto de ônibus na Avenida Miguel Sotani, em frente a padaria Amambai, entre os Bairros Jardim Paraíso e Vila Alta.
Indicação Nº 25/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando a instalação de mais lixeiras, na Pista de Skate, na Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris e na Praça do Bairro Harry Amorim Costa.
Indicação Nº 29/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, indicando a contratação de profissionais para atender no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), nas seguintes áreas: um Médico Ambulatório Clínico, uma Assistente Social e uma Enfermeira.

Adendo feito pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Ederson Dutra: Solicita-se a construção de uma sala de psiquiatria junto ao Hospital Municipal, Antônio Augusto dos Santos Virote.
Indicação Nº 28/2022 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a viabilidade de recursos para beneficiar a Guarda Mirim do município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 27/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que o setor responsável haja, no sentido de regulamentar e providenciar a sinalização horizontal e vertical para estacionamento de motocicletas na Rua Riachuelo, no cruzamento com a Rua Alagoas, com a demarcação no solo, limitando e indicando os espaços exclusivos para motocicletas.
Indicação Nº 26/2022 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato e outros Edis, indicando que seja feita a revitalização e manutenção predial adequada no complexo esportivo localizado na Avenida Amambaí.
Indicação Nº 24/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja refeita a sinalização de trânsito nas vias que já se encontram recapeadas, bem como a remarcação da sinalização nas vias em que a pintura se encontra deteriorada pelo desgaste do tempo.
Indicação Nº 23/2022 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando a instalação de quatro faixas elevadas ao redor da Praça Euclides Antônio Fabris.
Indicação Nº 22/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um estudo para revitalização da iluminação pública na Avenida João Paulo II, por um sistema moderno com lâmpadas de Led.
Indicação Nº 21/2022 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro e outros Edis, indicando providências no sentido de fazer uma limpeza no salão do antigo Conviver, localizado na Rua Bororós, esquina com a Rua Natal, pois encontra-se abandonado, causando assim uma má impressão dos moradores que residem próximo ao local. Assim, pensando no bem-estar dos nossos moradores, conto com a compreensão e a execução do pedido.
Indicação Nº 20/2022 de autoria do Vereador Antonio Bianchi e outros Edis, indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico em toda a extensão do Bairro Residencial Portinari I e II.
Indicação Nº 19/2022 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja realizada a sinalização da pista de skate com a implantação de faixa elevada, pintura de faixas de pedestres e placas que sinalizem a velocidade máxima para aquelas proximidades.
Indicação Nº 18/2022 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja viabilizado o rebaixamento de canteiro central em ambos os lados para atender na forma de estacionamento de veículo, nos seguintes endereços:
- Avenida Fátima do Sul, nas proximidades do Supermercado C. Vale;
- Avenida Jatei, defronte a Santa Casa de Naviraí;
- Avenida Iguatemi nº 674, em frente a escolinha de natação Chuá Chuá.
Indicação Nº 17/2022 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que viabilize a reforma da Capela Mortuária neste Município.
Indicação Nº 15/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja aberto o processo de negociação salarial com as entidades sindicais que representam a categoria dos trabalhadores da educação da Rede Municipal de Ensino.
Indicação Nº 14/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando a instalação de faixa de pedestre elevada, na frente do portão de entrada e saída de todas as escolas.
Indicação Nº 13/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno e outros Edis, indicando que sejam sancionadas as medidas necessárias para elaboração de um projeto junto aos órgãos competentes, para construção de uma praça com academia ao ar livre e playground infantil no Distrito do Porto Caiuá.
Indicação Nº 12/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito o reparo da iluminação na Avenida Bataguassu, próximo à Câmara e na Avenida Jatei, que fica ao lado da Santa Casa, nos postes que foram colocados por último.
Indicação Nº 11/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feita a aquisição de oito automóveis novos para atender a frota da saúde em Naviraí.
Indicação Nº 10/2022 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato e outros Edis, indicando o reajuste salarial dos profissionais da equipe odontológica do município de Naviraí.
Indicação Nº 9/2022 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feita a manutenção da pista de caminhada do Parque Sucupira.
Indicação Nº 8/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que viabilize o aumento do valor do repasse financeiro para a Casa de Recuperação Maanain, bem como que o referido repasse também possa ser utilizado para fins de manutenções.
Indicação Nº 7/2022 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando a contratação de um profissional, para atuar como Agente Comunitário de Saúde - ACS, no Condomínio Deputado Federal Nelson Trad Filho. De forma alternativa, em caso de impossibilidade de imediata contratação, que seja determinado o remanejamento de um Agente Comunitário de Saúde de outra unidade, para fim de atendimento da necessidade ora apresentada.
Indicação Nº 6/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, indicando que seja realizada a revitalização da praça José Guedes de Mendonça, localizada no Bairro BNH. Assim, solicitamos os seguintes serviços:

- restauração da quadra de esportes;
- pintura dos bancos;
- reparo na academia de saúde;
- troca de lâmpadas queimadas;
- reinstalação dos brinquedos infantis;
- reparo no sistema de iluminação, bem como que retire do chão as luzes que foram instaladas.
Indicação Nº 5/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja feito um mutirão de limpeza e serviços por todos os bairros de Naviraí, com aviso prévio para que os moradores possam colocar seus entulhos para ser recolhido na data marcada.
Com os seguintes serviços pelos bairros:
Limpeza e recolhimento de entulhos;
Poda de árvores;
Desentupimento de bueiros;
Varrição das ruas;
Pintura dos meios-fios;
Operação tapa-buracos;
E reparos na iluminação pública.
Indicação Nº 4/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja feito um estudo quanto a viabilidade, para construção de uma praça com playground na área verde do Bairro Jardim Nova Era, localizada entre as Ruas Imigrantes e Jean Carlo Nascimento Rocha da Silva, promovendo assim a revitalização do espaço, com a instalação de mobiliário urbano (bancos e lixeiras), arborização e paisagismo, edificação de um passeio público no entorno da praça e iluminação apropriada.
Indicação Nº 3/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja feito nas principais vias com grande fluxo de pessoas, a pulverização de desinfecção, através de caminhão pipa com produto adequado, como medida de combate ao Coronavírus, a influenza H1N1e a influenza H3N2 no município de Naviraí.
Indicação Nº 2/2022 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja feito abertura de canteiro, localizado na Avenida Amambai, próximo ao posto de combustível Antonini.
Indicação Nº 1/2022 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja viabilizado um quebra molas no trecho em frente a Lotérica estabelecida na Avenida Amambai, neste Município.
Indicação Nº 356/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito na Praça João Alves, localizada no Bairro Harry Amorim Costa, a revitalização e manutenção dos brinquedos que estão quebrados, além de roçagem, limpeza e pintura.
Indicação Nº 354/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando e solicitando a destinação de uma emenda parlamentar no orçamento do Estado, para aquisição de 34 ares-condicionados para 17 salas de aula para a EMEF Professora Maria de Lourdes Aquino Sotana, localizada na Rua Jerusa, n.º 295, João de Barro, Naviraí-MS.
Indicação Nº 353/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja viabilizado recursos financeiros por meio de Emenda Parlamentar específica, para fins de aquisição de no mínimo três climatizadores industriais para área interna e externa da Unidade Escolar CIEI Vera Maria de Brida, no município de Naviraí.
Indicação Nº 352/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que viabilize junto ao Governo do Estado a implantação de uma Escola Militar no município.
Indicação Nº 351/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada a revitalização dos monumentos localizados no Balneário “Cláudio Aparecido Rodrigues" na entrada da nossa cidade.
Indicação Nº 350/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que o Poder Executivo, através da gerência competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade e/ou, quebra-molas, na Avenida Cemat, neste município.
Indicação Nº 349/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um estudo para construção de uma praça, com academia ao ar livre e parquinho infantil na Rua Andrômeda com a Takeo Sato, no Bairro Portal Residence.
Indicação Nº 348/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando uma solução do executivo para o abandono de veículos automotores sem condições de circulação, carcaças, chassis ou quaisquer outras partes de veículos em vias e logradouros públicos do Município de Naviraí.
Indicação Nº 347/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Nova Andradina, localizada no Centro.
Indicação Nº 346/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito uma grade na quadra de esporte da escola Prof.ª Maria de Lourdes Aquino Sotana, devido à manifestação de pombos.
Indicação Nº 345/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando que seja realizada a Etapa Estadual do Vôlei de Praia 2022.
Indicação Nº 344/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja viabilizado um trator para atender a demanda da Associação da Agricultura Familiar do Distrito Verde.
Indicação Nº 343/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro na Avenida Ponta Porã, número 1021-A.