Proposições Legislativas


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Indicação Nº 111/2022 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja feita a aquisição de ambulância para a comunidade do Porto Caiuá.
Indicação Nº 110/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que no Distrito Verde o ônibus escolar busque próximo às portas das suas casas as crianças que se sentem incomodadas em ter que aguardar no ponto de ônibus ao lado do Presídio.
Indicação Nº 109/2022 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que se façam rampas de acesso ou nivelamento entre os meios-fios nas calçadas da Rua Anísia Maria do Nascimento, esquina com a Avenida Campo Grande, em frente ao Comércio Centro Rural, com objetivo de melhorar a acessibilidade dos pedestres e cadeirantes.
Indicação Nº 108/2022 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato e outros Edis, indicando que a Prefeitura defina uma área destinada à prática de som automotivo, estabeleça regras básicas e necessárias para a prática, como local, dias e horários permitidos.
Indicação Nº 107/2022 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja feito um projeto para aquisição de ônibus para Gerência de Esporte e Lazer do município de Naviraí.
Indicação Nº 106/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando a retirada dos animais (vacas, bois e cabritos) que transitam livremente todos os dias em quantidades superiores a 20 (vinte) animais próximo a Unidade do JBS de Naviraí - MS, nas Avenidas Mato Grosso e Caarapó.
Indicação Nº 105/2022 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja contratado um vigia, bem como que seja feito o recapeamento da pista e a manutenção no banheiro no Parque Sucupira, localizado na Avenida Caarapó.
Indicação Nº 104/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um mutirão de limpeza no Bairro Jardim Progresso e imediações, com aviso prévio para que os moradores possam colocar seus entulhos para ser recolhido na data marcada.
Indicação Nº 103/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando a disponibilização de atendimento psicológico para alunos e funcionários da rede pública de ensino de Naviraí. Sendo feito também um credenciamento de clínicas especializadas em psicologia para auxiliar nos atendimentos.
Indicação Nº 101/2022 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico em toda a extensão do Bairro Vila Nova.
Indicação Nº 100/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja realizado uma pulverização de inseticidas contra o Aedes aegypti em toda a cidade.
Indicação Nº 99/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja feita a recuperação e cascalhamento das estradas no Cinturão Verde.
Indicação Nº 98/2022 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando a realização de campanhas de conscientização e mutirão de exames na rede pública de saúde, nos meses de outubro e novembro, em que se comemora as campanhas "Outubro Rosa" e "Novembro Azul", respectivamente, tais como:
- consultas;
- procedimentos cirúrgicos;
- aferição da pressão arterial e glicemia;
- exames de mama;
- hemogramas, entre outros.
Indicação Nº 97/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja intensificada as rondas policiais nos bairros: Interlagos, Vila Nova e suas imediações.
Indicação Nº 96/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um Programa de Disk Consultas, a fim de possibilitar agendamentos de consultas médicas via telefone para pacientes idosos e para pessoas com deficiência, já cadastrados nas unidades de saúde do município.
Indicação Nº 95/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um estudo para viabilização no sentido de implantar um sistema de monitoramento eletrônico com câmaras de segurança nas áreas internas e externas das Escolas e nos Centros de Educação Infantil do município.
Indicação Nº 94/2022 de autoria do Vereador Luiz Carlos Garcia, indicando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Ponta Porã, Nº 1322.
Indicação Nº 93/2022 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam recolhidos os gatos que estão abandonados nas ruas de nossa cidade o mais breve possível e feito a castração dos mesmos.
Indicação Nº 92/2022 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a viabilidade de estudos que possibilitem firmar convênio entre o município e local de estadia, hotel ou pousada e restaurante na cidade de Barretos-SP, município sede do Hospital de Amor, com a finalidade de prestar assistência e dar suporte aos familiares e pacientes em tratamento contra o câncer.
Indicação Nº 90/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando um planejamento para implantação de um programa que vise o fornecimento de medicação e suplementos alimentares que são receitados por médicos e nutricionistas pela Rede Municipal de Saúde e que não são fornecidos pela Farmácia Municipal.
Indicação Nº 89/2022 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja feito um estudo para que a Avenida Miguel Sotani passe a ser a principal e a Avenida José Soares Limeira passe a ser rua e não mais avenida. Ademais, que seja instalado redutores de velocidade na Avenida José Soares Limeira.
Indicação Nº 88/2022 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja realizado um estudo, objetivando verificar a viabilidade de disponibilizar a contratação de um Médico Vascular para atuar no Sistema de Saúde do município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 87/2022 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja feita a revitalização do campo de futebol do Bairro Jardim Paraiso.
Indicação Nº 86/2022 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando a implantação de uma academia ao ar livre e um parque infantil, no Bairro Belo Horizonte.
Indicação Nº 85/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que o setor responsável providencie a construção, reforma e reparo das calçadas do entorno do prédio onde está instalada a Gerência de Obras, localizada na área central da cidade.
Indicação Nº 84/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que intervenha junto ao Governo do Estado para viabilizar a pavimentação e drenagem ao aeroporto, no município de Naviraí.
Indicação Nº 83/2022 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja verificada a possibilidade de criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, com prazo para a regularização de créditos com o Município até o dia 20 de dezembro de 2021.
Indicação Nº 82/2022 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Everson Antonio Rozeni, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 99/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que disponibilize ônibus para o transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino, dentro do perímetro urbano do nosso município.
Indicação Nº 98/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando a implantação de bueiros para coleta de água pluvial na Avenida Vicente Marques, esquina com a Rua Gardênia, no bairro Portal Residence.
Indicação Nº 97/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja feito rebaixamento no canteiro, localizado na Avenida Amélia Fukuda, próximo ao número 1193, em frente aos seguintes comércios: Toyonavi, Hotel Gold, Mercearia Merci e Ciarama Máquinas.
Indicação Nº 95/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja feito um novo curso público de credenciamento para novos profissionais que trabalham com Transporte Individual de Passageiros – Mototáxi.
Indicação Nº 93/2023 de autoria do Vereador Onevan Batista do Amaral, indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua José Bonifácio, localizada no Centro, e nas proximidades.
Indicação Nº 92/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, indicando que seja elaborado um projeto que vise a redução de filas em cirurgias eletivas em Naviraí, tomando como exemplo o Decreto Nº 2.937, de 17 de março de 2023 emitido pela cidade de Corumbá-MS.
Indicação Nº 91/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, indicando a contratação de mais médicos veterinários para a demanda já existente e que se estenderá com a chegada do Castramóvel.
Indicação Nº 89/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja viabilizado um ônibus escolar para o transporte de ida e volta dos alunos moradores no Cinturão Verde que estudam no período noturno.
Indicação Nº 88/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja feito, nos trâmites legais, um estudo técnico e de viabilidade econômica para contratação de uma empresa que forneça serviços de hidrojateamento, especializada em limpeza e desobstrução de bueiros e tubulação em geral.
Indicação Nº 86/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um convênio com as farmácias privadas do município para fornecer medicamentos variados, para que a população possa pegar quando estiverem em falta na Farmácia Municipal.
Indicação Nº 85/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a Prefeita Municipal que seja elabore um Projeto de Lei, que proceda mediante anistia, para regularização de edificações clandestinas e/ou irregulares, para as edificações construídas há mais de 1 ( um) ano, cuja execução esteja em desacordo com o Código de Obras e a Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 84/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja implementado o Programa Educação Financeira e Empreendedora nas escolas municipais.
Indicação Nº 83/2023 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando um estudo sobre a viabilidade de implantação do benefício do Ticket Alimentação para os servidores da Prefeitura do quadro de admitidos mediante a processo seletivo.
Indicação Nº 82/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que viabilize o rebaixamento do canteiro central na Avenida Miguel Sotani, em frente a Padaria Amambai.
Indicação Nº 80/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja implantada uma Ciclofaixa da Avenida Amambai até o centro da cidade.
Indicação Nº 79/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,Ederson Dutra, indicando a construção de quebra-molas na Avenida Caarapó, Bairro Ipê, próximo ao número 2286.
Indicação Nº 81/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja construído um estacionamento de veículos no espaço ocioso atrás da arquibancada do Estádio Virotão.
Indicação Nº 80/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja feita a revitalização da iluminação da Avenida Amambaí, por um sistema moderno de lâmpadas de Led e que seja feita uma ciclovia por toda sua extensão até a Praça Euclides Antônio Fabris.
Indicação Nº 79/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja feita a instalação de lâmpadas de Led nos Bairros: Vila Nova, Jardim Paraiso I, II, III e IV, Vila Alta, Belo Horizonte e Interlagos.
Indicação Nº 77/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja feito um Projeto de Reforço Escolar pós-Covid em todas as escolas do município de Naviraí.
Indicação Nº 76/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que realize a abertura do canteiro central para fins de criar mais vagas de estacionamento na Avenida Dourados, em frente ao Estádio Virotão até a garagem da Prefeitura.
Indicação Nº 75/2022 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando a viabilidade de um estudo que objetive a implantação do Programa Vila Rural em nosso município.