Proposições Legislativas


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Indicação Nº 457/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que estude a possibilidade de reativar a Banda Fanfarra do nosso Município.
Indicação Nº 456/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Professora Elisete Rodrigues Scudeler, Superintendente da Fundação Cultura de Naviraí, no sentido de promover entre os músicos e compositores de nossa cidade um Concurso Premiado para escolha de uma canção alusiva ao aniversário de Naviraí intitulado "NAVIRAÍ CINQUENTÃO".
Indicação Nº 454/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito rebaixamento de canteiro central da Avenida Ponta Porã entre as Ruas Paraíba e Ceará, transformando estas áreas em estacionamento.
Indicação Nº 453/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves e outros Edis, indicando que seja implantado, conforme estudos da Gerência Competente, redutores de velocidades nas seguintes ruas: Meteoro e Margarida, ambas localizadas no Bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 452/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que se execute em regime de urgência o recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Figueira/Bairro Jardim Paraíso, em toda a sua extensão, tendo como referência a Creche Vera Brida.
Indicação Nº 451/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando estudo e providências para a equiparação salarial do cargo de assistente Administrativo da Prefeitura com o mesmo cargo da Câmara, uma vez que os servidores da Câmara Municipal de Naviraí(MS) recebem mais do que os servidores da Prefeitura Municipal, o que em tese é vedado pela Lei Orgânica e pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Naviraí.
Indicação Nº 450/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito rebaixamento no canteiro central da Avenida João Paulo II, nas proximidades do estabelecimento comercial Cro-Cra, visando sua transformação em estacionamento de veículos.
Indicação Nº 426/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando estudo para que seja feito um convênio com a Fazenda Esperança visando o tratamento dos dependentes químicos.
Indicação Nº 357/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a contratação de mais médicos para a Santa Casa e para as demais unidades de saúde do município (postos de saúde).
Indicação Nº 356/2013 de autoria da Vereadora Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e outros Edis, indicando que faça a mudança de local da Farmácia Municipal.
Indicação Nº 355/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a implantação da sinalização horizontal na Rua Benigno Pinheiro Cavalcante com a Avenida Amambai, visando a travessia dos pedestres com segurança.
Indicação Nº 354/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que envie um Projeto de Lei à Câmara Municipal visando o custeio de despesas dos artistas que representam Naviraí dentro e fora do Estado.
Indicação Nº 352/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a construção de sanitários públicos e uma arquibancada na Praça Municipal Euclides Antônio Fabris, entre as Avenidas Ponta Porã e Amambai, em frente à Catedral Nossa Senhora de Fátima.
Indicação Nº 351/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando em regime de urgência, a execução de serviços de pavimentação asfáltica e ou blocos de concreto nos cortes das avenidas abaixo relacionadas, que dá passagem ligando uma pista à outra.

a) Glória de Dourados;
b) Bataiporã;
c) Brasil;
d) Fátima do Sul;
e) Pantanal;e
f) Rua Brasil defronte ao Supermercado C.Vale.
Indicação Nº 350/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves e outros Edis, indicando o recapeamento da Rua Brasil no trecho atrás do antigo escritório da empresa Copasul.
Indicação Nº 349/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que envie uma equipe técnica ao Posto Maria de Lourdes, para confirmar a existência de apenas uma porta de acesso ao local (o que é contra as normas de segurança), a fim de que sejam adotadas as providências necessárias a viabilização de, pelo menos, mais uma via de acesso ao interior do referido posto.
Indicação Nº 348/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que adote as providências necessárias a colocação de um toldo/cobertura na Farmacinha Municipal, localizada na Rua dos Jardins nº 981.
Indicação Nº 347/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando o recapeamento da Rua Yokossuka entre Avenida Dourados e a Rua Peru, em frente a Escola Estadual Juracy Alves Cardoso.
Indicação Nº 346/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando o estudo para a elaboração de um Projeto de Lei para que seja realizada a escrituração dos imóveis que ainda não o possuem, e ainda que seja garantido um desconto nos encargos municipais cobrados durante este processo.
Indicação Nº 344/2013 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que providencie um local visando a instalação de ponto para caminhões de fretes, com toda a infraestrutura pertinente.
Indicação Nº 343/2013 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que viabilize a redução do estacionamento de motos localizado em frente ao Bradesco e o acrescente em estacionamento para deficientes.
Indicação Nº 342/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando a reforma e ampliação da ponte que liga as estradas vicinais NV27 e NV28, observando a largura mínima de plataforma de 5,30 metros.
Indicação Nº 340/2013 de autoria da Vereadora Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e outros Edis, indicando providências imediatas, visando agilizar o atendimento aos usuários do sistema dos correios em nosso município.
Indicação Nº 339/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando que disponibilize um local para que o grupo Passos Gaúchos de Naviraí possa realizar seus ensaios de danças e uma área para a futura construção do CTG - Clube de Tradição Gaúcha.
Indicação Nº 338/2013 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando que interceda junto ao Hospital do Câncer Alfredo Abrãao, de Campo Grande-MS, no sentido de viabilizar um dia de mutirão da SAÚDE, com a participação do Ônibus do Hospital do Câncer no atendimento à população naviraiense.
Indicação Nº 337/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a mudança do local do religador da rede de energia da saida para o Porto Caiuá, que se encontra próximo ao córrego Cumundaí, para uma distância de 5 a 10km sentido Porto Caiuá.
Indicação Nº 336/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que adote medidas efetivas, desenvolvendo e executando um plano de ações para, a curto e a médio prazo, abaixar o percentual do índice de comprometimento com a folha de pagamento, possibilitando, assim, um reajuste real aos servidores nos próximos anos.
Indicação Nº 334/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que adote as providências necessárias para tapar os buracos da Avenida Brasil, em toda sua extensão, mas, principalmente no trecho próximo a Copasul, em que o asfalto esta se deteriorando e os buracos existentes aumentando a cada dia.
Indicação Nº 333/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a construção de um Portal na entrada do Assentamento da Juncal.
Indicação Nº 332/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feita uma vistoria no funcionamento da Rede de Internet nas Escolas Municipais visando o acesso rápido e o bom funcionamento.
Indicação Nº 330/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando o rebaixamento do canteiro central da Avenida Caarapó nas seguintes localidades, visando transformá-los em estacionamento:

a)nas proximidades do número 1.260; e
b)nas proximidades do número 1.820.
Indicação Nº 329/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando a instalação de corrimãos nas escadas dos Postos de Saúde do nosso município.
Indicação Nº 328/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando a execução da limpeza das calçadas no entorno do Hospital Municipal de Naviraí/Santa Casa.
Indicação Nº 327/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a elaboração de um Projeto de Lei que irá dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais e câmeras como equipamentos de segurança nas escolas da rede municipal, estadual e particular de ensino.
Indicação Nº 326/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a possibilidade da não suspensão do ticket alimentação dos funcionários públicos que se encontram afastado por atestado médico.
Indicação Nº 325/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a aquisição de um veículo adaptado para o transporte dos Portadores de Necessidades Especiais(cadeirantes), do município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 324/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para diminuir o percentual e readequar as faixas de contribuição dos servidores para a manutenção do plano Cassems, considerando que, a cada ano, inúmeros servidores são incluídos em novas faixas de contribuição, com valores maiores, e o percentual com o qual o Poder Executivo arca continua sem alterações, já que a contribuição geral (15%) não sofre acréscimo.
Indicação Nº 323/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando a implantação do Centro de Saúde do Trabalhador.
Indicação Nº 322/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando a implantação do Código Sanitário Municipal.
Indicação Nº 321/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando a emissão do termo de autorização provisória de posse aos moradores do Projeto Cinturão Verde.
Indicação Nº 320/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para readequar a carga horária dos funcionários que desempenham suas funções nas escolas (auxiliares de serviço escolar, administrativos, serviços gerais, enfim, servidores em geral), escalonando-os em dois turnos de 6 horas, atendendo, assim, melhor a demanda dos serviços que o ambiente escolar tem.
Indicação Nº 318/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja firmado convênio entre a Agência de Assistencia Técnica e Extensão Rural-AGRAER e Prefeitura Municipal, objetivando o fortalecimento dos trabalhos relativos à agricultura familiar.
Indicação Nº 316/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando as devidas providências visando a instalação da CASA do ARTESÃO em nosso município.
Indicação Nº 315/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feito o recapeamento das Ruas Shakespeare e Porfírio Marcelino de Araujo (antiga Rua Portugal) no Bairro Varjão, e também que seja feita a limpeza das Ruas Dilma, Marília e Lídia, retirando galhos e entulhos.
Indicação Nº 314/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feita a manutenção do campo de futebol da Adélia, no Bairro Varjão, ao lado da EE. Vinícius de Moraes, com a colocação de telas, traves e rede.
Indicação Nº 313/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que se execute urgentemente o recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas definidas conforme as tabelas 1,2 e 3 anexas.
Indicação Nº 312/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Irides de Almeida Toni, Eduardo Rodrigues Gutierres, Janice Terezinha San Martin, Benigno Pinheiro Cavalcante, Raimundo Alexandre, João José Rodrigues e Armando da Silva Rezende. E também a completa revitalização da Avenida Miguel Sotani, todos localizados no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 311/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando a contratação de uma empresa especializada para realizar estudos, visando a melhoria do trânsito em nosso município, entre eles:
a)sinalizações de trânsito (vertical e horizontal);
b)transformação das ruas em frente a entrada principal das escolas e creches, em mão única;
c)reordenação do trânsito nas ruas do quadrilátero, inclusive com a transformação de algumas ruas em mão única;
d)rotas sem a presença de redutores de velocidades para agilizar ainda mais os atendimentos emergenciais das ambulâncias e corpo de bombeiros;
e)readequação dos quebra-molas;e
f)readequação das rotatórias.
Indicação Nº 310/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando a viabilização de estudos para a construção de uma creche visando o atendimento dos seguintes bairros: Royal Park Residence, Residencial Eco Park I, II, III e IV, Green Ville Residence, Residencial Green Park, Residencial Golf Residence, Clase "A" Residence e adjacentes.
Indicação Nº 309/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando a disponibilização de verbas de sua emenda parlamentar visando a construção de uma creche no Bairro Jardim Paraíso.