Proposições Legislativas


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Indicação Nº 347/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que sejam tomadas medidas urgentes em relação à atual onda de calor que afeta nossa cidade, para que seja feita a adequação de horários alternativos para funcionários que trabalham com exposição ao sol.
Indicação Nº 346/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando a aquisição de ares-condicionados para cobrir 100% das escolas municipais de nossa cidade.
Indicação Nº 345/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando uma emenda parlamentar no valor de 50 mil reais, para aquisição de 14 ares-condicionados para salas de aula da Escola Municipal Vereador Odércio Nunes de Matos.
Indicação Nº 344/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja estudada a viabilidade de instalar placas solares como fonte renovável de energia para obtenção de eletricidade, em todos os órgãos e prédios públicos municipais, tais como: hospital municipal (Santa Casa), postos de saúde, escolas e creches, entre outros.
Indicação Nº 343/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando que seja implantado plantão 24 horas na farmácia do município.
Indicação Nº 342/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando a manutenção e conservação do canteiro da Avenida Fátima do Sul.
Indicação Nº 340/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Rosangela Farias Sofa, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 341/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a pavimentação asfáltica na NV-32, que liga a BR-487 do Posto Fiscal a BR-489 do Porto Caiuá.
Indicação Nº 339/2023 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Iguatemi, localizada no Centro.
Indicação Nº 338/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção da antena de transmissão de sinal da TV aberta, situada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, neste município.
Indicação Nº 336/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que sejam instalados semáforos para pedestres nos pontos de semáforo nos cruzamentos da Avenida Dourados com Avenida Bataguassu e Avenida Nelci Gonçalves Simas.
Indicação Nº 334/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja implantado sistema de iluminação de LED nos bairros abaixo mencionados:

- João de Barro;
- Conjunto Habitacional Boa Vista;
- Portal Park; e
- Sol Nascente.
Indicação Nº 333/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando a necessidade de realização de leilão dos veículos que encontram-se parados no pátio do almoxarifado municipal.
Indicação Nº 332/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando aos setores competentes que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Rua Miosoti, bairro Centro.
Indicação Nº 331/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando a elaboração um projeto que vise a ampliação da Creche Eva de Moraes, com salas que possam atender as crianças em suas diferentes idades e salas para a administração da creche.
Indicação Nº 330/2023 de autoria do Vereador Onevan Batista do Amaral, indicando que seja realizado o 2º Torneio de Sinuca Municipal de Naviraí, no mês de dezembro, no Parque de Exposições Tatsuo Suekane.
Indicação Nº 329/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando a intervenção de Vossas Excelências em prol de viabilizar a contratação de Guarda Patrimonial para todas as escolas estaduais do município de Naviraí.
Indicação Nº 328/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja feito um estudo para a construção de um estacionamento na Avenida Weimar Gonçalves Torres.
Indicação Nº 327/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja providenciada a abertura de canteiro na Avenida Amambai, próximo ao posto Antonini.
Indicação Nº 325/2023 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja providenciada a troca das lâmpadas existentes dos postes de iluminação pública, por lâmpadas de LED, em toda a extensão do Bairro Monte Fuji.
Indicação Nº 324/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando que sejam providenciadas adaptações e acessibilidades aos portadores de deficiências no Centro Poliesportivo Manoel Pulquério Garcia, e outros locais de esportes.
Indicação Nº 323/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro na Avenida Jateí, em frente ao n° 865.
Indicação Nº 322/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Hélio de Oliveira Souza, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 320/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Nelci Tavares da Silva Bezerra, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 319/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Adão Correa da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 318/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando a realização de uma ação de melhoria no nosso Cemitério Municipal. Trata-se da limpeza completa de suas instalações e do revestimento com pedra brita em toda a sua extensão.
Indicação Nº 317/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor, Antonio Fernando Alencar Neto com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 316/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja inserida no Plano de Expansão da rede de esgoto a continuação do esgoto na rua Hélio, na altura do nº 366.
Indicação Nº 315/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Getúlio Velozo Filho, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 314/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja realizada a sinalização horizontal e vertical das ruas que foram recentemente recapeadas no bairro Jardim Progresso, prezando pela segurança dos transeuntes e pela organização no trânsito da cidade.
Indicação Nº 313/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando que seja realizada a alteração de carga horária de 8 horas para 6 horas para os servidores do Laboratório Municipal.
Indicação Nº 312/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja realizada a construção de uma calçada no PSF do Bairro Jardim Paraíso II.
Indicação Nº 310/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feita uma operação urgente para a retirada dos troncos de árvores em nosso município.
Indicação Nº 309/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja realizado o rebaixamento do canteiro central para uso de estacionamento de veículos na Avenida Bataguassu, em frente as instalações do estabelecimento Villa Pet, nas proximidades dos números 589 e 603.
Indicação Nº 308/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja feita uma campanha informativa, em época de vacinação animal, sendo o público-alvo os tutores de cães de raças consideradas ferozes, no sentido de orientá-los sobre o uso de equipamento de segurança para condução do animal até o local de vacinação, bem como seja programado um dia específico, um local diferenciado, entre outras medidas, para a vacinação das raças: Pit Bull, Rottweiler, Dobermann entre outros.
Indicação Nº 307/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando a implantação de um redutor de velocidade e a revitalização da sinalização de trânsito da Rua Maurício Gonçalves de Oliveira, esquina com a Rua Antares, próximo ao mercado "Alfa".
Indicação Nº 306/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Joana Valdirene Castello Galvão, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”.
Indicação Nº 304/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando a intervenção de Vossas Excelências em prol da viabilização da iluminação da rodovia MS-141, especificamente no trecho que leva à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), localizada na saída para Ivinhema.
Indicação Nº 298/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que sejam realizadas campanhas e fiscalizações rigorosas, a fim de conscientizar e cumprir o Projeto de Lei de nº06, de 21 Janeiro de 2020, de autoria do Poder Legislativo, que "Estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, no âmbito do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências".
Indicação Nº 293/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando a viabilização para construção de uma ciclovia, que fará o trajeto da Avenida João Paulo II, Avenida Bataguassu, Avenida Dourados, Avenida Rodeo Drive e Avenida Beverly Hills.
Indicação Nº 291/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja implantado em nosso município o Projeto denominado "IPTU Verde".
Indicação Nº 289/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando como medida de interesse público, que o Nobre Deputado nos ajude e empenhe esforços junto ao Governo do Estado, para que seja realizada a pintura das faixas e sinalização adequada da Rodovia MS-141, que liga Naviraí à Ivinhema. A demanda é essencial para garantir a segurança dos usuários.
Indicação Nº 286/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja viabilizada para a Escola José Martins Flores, a pintura da quadra coberta e a construção de um redutor de velocidade, quebra-molas ou passarela elevada em frente da escola.
Indicação Nº 285/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja criado um canal de comunicação online oficial destinado ao Conselho Tutelar de Naviraí, visando fortalecer a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Indicação Nº 284/2023 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja providenciada a pavimentação asfáltica na extensão da Rua Miguel Franciscate, localizada na Área Industrial, bem como a instalação da iluminação pública na mesma.
Indicação Nº 283/2023 de autoria do Vereador Antonio Bianchi e outros Edis, indicando que seja realizada a instalação de Rede de Esgoto na Rua Niterói e mediações, no Centro da cidade.
Indicação Nº 282/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a necessidade de instalação de climatizador evaporativo no Ginásio Poliesportivo Manoel Pulquério Garcia.
Indicação Nº 274/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja apresentado na Assembleia Legislativa Estadual, um Projeto de Lei incluindo a prova de "Cross Triathlon da Independência", realizada anualmente em Naviraí, no calendário oficial de eventos do estado de Mato Grosso do Sul.
Indicação Nº 305/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Elisângela Pereira da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”.
Indicação Nº 303/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Reinaldo Pereira de Souza, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".