Proposições Legislativas


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Indicação Nº 97/2020 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, indicando que seja instalado uma estrutura móvel na área externa da entrada do pronto socorro do hospital municipal, onde serão realizados os atendimentos iniciais de pacientes adultos e pediátricos com sintomas respiratórios como falta de ar, febre, tosse e coriza. A ideia é que a estrutura abrigue uma equipe completa de atendimento, incluindo enfermeiro, médico e equipe de apoio, todos com os mesmos recursos do pronto socorro, dando assim, mais celeridade ao atendimento e evitando que pacientes com suspeita de Covid-19, tenham contato com os demais que procuram o hospital.
Indicação Nº 94/2020 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que se viabilize a contenção da erosão localizada nas proximidades da rua Virgilindo Foletto, na Chácara de Recreio Bandeirantes.
Indicação Nº 92/2020 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja feito um estudo para viabilizar a equiparação salarial para servidores ocupantes dos cargos de Técnicos em Saúde Bucal com os Técnicos em Enfermagem no município de Naviraí.
Indicação Nº 86/2020 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que sejam realizadas melhorias, com urgência, no Posto de Saúde São Pedro, contemplando:
- um ar condicionado para sala do agente comunitário de Saúde;
- uma balança digital;
- três cadeiras;
- três arquivos para armazenamento de documentos;
- três lixeiras com pedal;
- três caixas de arquivos;
- um computador para o consultório médico;
- uma geladeira para vacina;
- instalação de um toldo na porta de entrada;
- a manutenção do telhado.
Indicação Nº 95/2020 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que tome providências para transformação da rua Anísia Maria do Nascimento em mão única, no sentido da avenida Dourados até a avenida Campo Grande.
Indicação Nº 93/2020 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, indicando o adiantamento e pagamento da primeira parcela do 13º Salário (40%) para todos os Servidores Municipais, dentro da primeira quinzena deste mês de junho.
Indicação Nº 85/2020 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando a possibilidade de viabilizar a instalação de uma Academia ao Ar Livre, na Praça dos Pioneiros, localizada próxima ao Hospital Municipal de Naviraí, objetivando atender os munícipes daquela região.
Indicação Nº 84/2020 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja viabilizado a implantação de mais torneiras com água potável no Cemitério Municipal de Naviraí.
Indicação Nº 76/2020 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que seja viabilizada, com urgência, a implantação de Fossas Sépticas Biodigestoras na comunidade do Porto Caiuá.
Indicação Nº 73/2020 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja feito um estudo para viabilizar a aquisição de equipamentos, a serem distribuídos para todos os Postos de Saúde, com urgência,conforme listagem a baixo:
-treze escadas para maca de consultório;
-treze aparelhos de pressão adulto e infantil;
-treze sonares;
-treze balanças digitais;
-treze fitas métricas;
-treze otoscópio;
-treze estetoscópios;
-material de escritório em geral, pasta de arquivo morto, pasta suspensa.
Indicação Nº 82/2020 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a construção e implantação de uma praça, contendo pistas para caminhada, academia ao ar livre, cancha para bocha, cancha para o jogo de maia, playground infantil e com brinquedos adaptados para portadores de necessidades especiais, bancos, jardinagem, na área verde compreendida entre as avenidas Amambai e Baitaporâ (área popularmente conhecida como "praça dos ciganos").
Indicação Nº 79/2020 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam retomadas as campanhas de doações de sangue em nosso município.
Indicação Nº 78/2020 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, indicando que seja realizado um estudo técnico para comprovar a necessidade de controle ou redução do limite de velocidade em todo o trecho da Avenida dos Imigrantes e, se necessário for, proponho a instalação de redutores de velocidade, como faixas elevadas, lombadas ou lombadas eletrônicas.
Indicação Nº 77/2020 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando o recapeamento asfáltico da rua Ilídio Nascimbeni, no bairro Jardim Progresso.
Indicação Nº 75/2020 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja viabilizado a construção de abrigo para resíduos contaminados no Posto de Saúde Familiar - P.S.F. Dr.Francisco Bernadino de Carvalho Neto, localizado na Avenida Antônio Figueira, 881- Bairro Jardim Paraíso II.
Indicação Nº 69/2020 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, a instalação do Sistema de Abastecimento Coletivo - SAC, nas comunidades do Porto Caiuá e Cinturão Verde, bem como, que seja colocado em funcionamento o SAC já existente no Assentamento Juncal.
Indicação Nº 71/2020 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja feito um retorno no canteiro central da Avenida Mata Atlântica, com devido asfaltamento, no trecho compreendido entre a Alameda dos Curiós e a Alameda dos Tucanos, localizada no Bairro Royal Park Residence, a fim de facilitar o acesso dos moradores, assim como garantir a segurança e a melhor organização do tráfego local, no referido Bairro.
Indicação Nº 70/2020 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja adotado para todos os serviços não essenciais da Administração Municipal o regime da jornada de 06 (seis) horas diárias de trabalho, enquanto durar o período da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Indicação Nº 66/2020 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Inglaterra, entre as ruas Alcides Alves Correa e Bunji Tadano, localizada na área central do nosso município.
Indicação Nº 67/2020 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada uma limpeza geral da Rua Tom Jobim, no bairro Vila Alta.
Indicação Nº 65/2020 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o município de Naviraí, para ser utilizada no combate ao novo coronavírus- COVID 19.
Indicação Nº 62/2020 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a viabilização de um local adequado para que os coletores e coletoras de lixo possam fazer a devida higienização e troca de suas roupas no ambiente de trabalho, visto que os mesmos estão expostos a agentes contaminantes.
Indicação Nº 61/2020 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja realizada a contratação imediata de um funcionário para a limpeza do Laboratório Municipal de Naviraí–MS, para atender a demanda existente.
Indicação Nº 60/2020 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da limpeza dos terrenos baldios, existentes no Bairro Portal Residence II.
Indicação Nº 56/2020 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella,Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando que seja feito um estudo para garantir o percentual máximo, permitido por lei, do adicional de insalubridade, para todos os servidores vinculados à gerência de saúde. A ideia é que o benefício fique assegurado pelo tempo que durar a pandemia do Covid-19.
Indicação Nº 55/2020 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que o Poder Executivo municipal, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Rodoviária Estadual, a Polícia Militar e o Núcleo de Vigilância em Saúde, instale barreiras sanitárias nas vias de acesso ao município de Naviraí, sendo elas as rodovias federais, estaduais e municipais, para acirrar o combate à proliferação do Coronavírus - Covid-19 (SARS-COV-2), assim como conter a expansão do mesmo em nossa cidade.
Indicação Nº 15/2020 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja realizado um estudo, objetivando verificar a viabilidade de disponibilização de um agente comunitário de saúde, para atendimento dos moradores do Bairro Beira-Rio, localizado à margem da BR-163, no município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 51/2020 de autoria do Vereador Ederson Dutra,Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que seja feita a reposição ou a substituição das lâmpadas e reatores com defeitos, dos postes de iluminação pública do bairro Sol Nascente. Outrossim, solicito que seja realizado um mutirão para a manutenção da iluminação pública, nas ruas necessárias, em todos os bairros do município de Naviraí.
Indicação Nº 50/2020 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja reforçado o policiamento ostensivo principalmente nos horários de saída do período vespertino dos alunos das Escolas Vinícius de Morais, Marechal Rondon e do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.
Indicação Nº 49/2020 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que sejam tomadas providências para que seja construída uma passagem provisória, para pedestres e ciclistas, na travessia do córrego Cumandaí, no prolongamento da Avenida Weimar Gonçalves Torres.
Indicação Nº 47/2020 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que sejam viabilizados recursos financeiros para a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Professor Diomedes Valentim Cerri, localizada em Naviraí-MS.
Indicação Nº 46/2020 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Amambaí, no trecho compreendido entre as ruas Janice Teresinha San Martin e Irides de Almeida Toni, no bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 45/2020 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Mato Grosso, no trecho compreendido entre a Avenida Amélia Fukuda e a Rua Girassol.
Indicação Nº 44/2020 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que elabore uma campanha junto com os presidentes de bairros e com os moradores, para fazer um mutirão, com o intuito de evitar os animais peçonhentos, cobras, aranhas, escorpião, lacraias, abelhas e marimbondos, baratas e etc, e não só a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
Indicação Nº 32/2020 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando que interceda junto ao Governo do Estado e ao Secretário de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul, senhor Murilo Zauith, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rodovia MS-489, que liga Naviraí ao Distrito do Porto Caiuá.
Indicação Nº 42/2020 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam destinadom recursos financeiros, através da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, para a compra de 130 (cento e trinta) camisetas, para os alunos da Escola Municipal Prof. Diomedes Valentim Cerri, para atender o "Projeto de Escola em Tempo Integral".
Indicação Nº 41/2020 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que disponibilize, para Naviraí-MS, a realização de um Curso com a finalidade de preparar os candidatos ao Primeiro Emprego.
Indicação Nº 40/2020 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja verificada a possibilidade de viabilizar recursos financeiros, para a compra de 300 (trezentas) cadeiras plásticas, tubulares e empilháveis para o Centro de Convivência Maria do Céu Silva de Souza, localizado na Rua Hilário Stingler, s/n, bairro Boa Vista, Naviraí-MS.
Indicação Nº 39/2020 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada a implantação de uma placa e um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Caarapó n° 364, em frente à Igreja Assembléia de Deus, Ministério Resgatando Vidas, sentido Bairro Odércio de Matos.
Indicação Nº 38/2020 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja realizado o serviço de patrolamento e os reparos necessários nas ruas dos bairros Jardim Eldorado I e II.
Indicação Nº 37/2020 de autoria do Vereador Ederson Dutra,Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que sejam contratados mais profissionais nutricionistas, para atender a demanda existente no município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 33/2020 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a instalação de redutores de velocidade nas ruas do entorno da Praça Sakae Kamitani, para maior segurança dos munícipes. Assim como nas ruas do entorno da Praça localizada na Rua Takeo Sato, no Bairro Portal Residence.
Indicação Nº 3/2020 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja providenciada a instalação de trocadores de fraldas, nos banheiros do Hospital Municipal de Naviraí Antônio Augusto dos Santos- Virote e nos banheiros de todos os Postos de Saúde da família - P.S.F.
Indicação Nº 36/2020 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja feita a revitalização da Avenida Mato Grosso, com a recuperação da malha asfáltica, da iluminação e da ciclovia.
Indicação Nº 35/2020 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando :
- que seja viabilizada, com urgência, a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) nos Bairros Cidade Jardim I, II, III, inclusive com as placas de identificação das ruas;
- a pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Nova Andradina com a Avenida Caarapó.
Indicação Nº 34/2020 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que sejam tomadas as providências necessárias, para a realização do serviço de limpeza em todos os pátios das escolas da rede municipal de ensino, inclusive nos das escolas estaduais.
Indicação Nº 22/2020 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que sejam realizadas melhorias, com urgência, no Posto de Saúde do Bairro Ipê, contemplando:
- o conserto e a limpeza do aparelho de ar-condicionador da recepção;
- um cabo de internet, para a manutenção da rede;
- um computador para a sala de auxiliar de enfermagem;
- um computador para a sala de atendimento odontológico;
- um computador para a sala da enfermagem;
- um computador para uso do agente comunitário de Saúde;
- a manutenção do telhado;
- a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de atendimento odontológico;
- a aplicação de insulfilm (filme de controle solar) na janela do consultório odontológico.
Indicação Nº 31/2020 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada uma operação tapa-buracos, em todas as ruas do nosso município.
Indicação Nº 30/2020 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, indicando que sejam tomadas as providências necessárias para limpeza e roçada do Centro Esportivo de Naviraí José Cândido dos Santos Virote, popularmente conhecido como "Estádio Virotão".
Indicação Nº 29/2020 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que sejam regularizadas as sinalizações de trânsito, verticais e horizontais, no cruzamento das Avenidas Amélia Fukuda, Mato Grosso e Caiuá.