Proposições Legislativas


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Indicação Nº 232/2019 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando a inclusão da Alameda Cumandaí e da rua Natália Teixeira Del Colle, localizadas no Residencial Del Colle, no cronograma de reconstrução de pavimentação asfáltica.
Indicação Nº 231/2019 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2020) aos Senhores Marco Artur Fabreti, ao senhor Everaldo Jorge dos Reis e ao senhor João do Carmo Neves, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 229/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja efetuado o conserto, em caráter de urgência, do trator-triturador de galhos, utilizado pela Gerência de Serviços Públicos.
Indicação Nº 228/2019 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam convocados os candidatos aprovados no cargo de Técnico em Radiologia do Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Naviraí, realizado no ano de 2016, com base na resposta do Requerimento nº 188/2019, por meio do oficio nº371/2019/GAD.
Indicação Nº 227/2019 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando a implantação de uma rotatória na Avenida Tarumã, no cruzamento com a Avenida Ipuitã.
Indicação Nº 226/2019 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que se viabilize a possibilidade de implantação do Programa Viva Leite, para a distribuição de leite pasteurizado aos idosos e aos pais das crianças de baixa renda do Município de Naviraí - MS, sob a responsabilidade da Gerência Municipal de Saúde e da Gerência Municipal da Assistência Social.
Indicação Nº 225/2019 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2020) ao Senhor José Maria Alves dos Santos, à Senhora Sandra Maria Moretto Siqueira e à Senhora Terezinha Elerbrock da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 224/2019 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2020) aos Senhores Valmir Albieri Ferreira e Eduardo Mendes Pinto, e à Senhora Eunice Aparecida dos Santos, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 223/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, indicando que seja efetuado no Centro Integrado de Educação Infantil (CIEI) Sonho de criança:
a) o conserto e a limpeza dos condicionadores de ar refrigerado (ar condicionado);
b) a construção de uma cobertura na quadra de esportes.
Indicação Nº 222/2019 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2020) à Senhora Maria de Lourdes Moreira Santana, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 221/2019 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição- 2020) ao Senhor Ronaldo Alexandre, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 220/2019 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2020) ao Senhor Wilson Carlos Gonçalves, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 219/2019 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja concedido o "PRÊMIO XI DE NOVEMBRO" aos Senhores José Aparecido de Souza, José Lourenço da Silva Neto, Reber Coutinho Capilé e a Senhora Maria Aparecida Ribeiro Benites, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 218/2019 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2020) ao Senhor Jair Alves dos Santos, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 217/2019 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição- 2020) ao Senhor Silvio Ramos Pereira, com base no Decreto Legislativo nº005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 216/2019 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando seja disponibilizado para a iniciativa privada a parte do Balneário Municipal Claudio Aparecido Rodrigues localizada ao lado esquerdo de quem entra, entrada principal do Balneário, para a construção de piscinas de alvenaria para adultos e crianças, no sistema de Parque Aquático, praça de alimentação com restaurante, churrascaria, lanchonete, sorveterias, etc.
Indicação Nº 215/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2020) a Senhora Filomena Fagundes Leon, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 210/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2020) ao Senhor Igor Henrique da Silva Santelli, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 209/2019 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição-2020) ao Senhor Iremar Aparecido Alves Oliveira, com base no Decreto Legislativo nº005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 208/2019 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição- 2020) ao Senhor Marcelo da Luz Veríssimo, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 197/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2020) ao Doutor Daniel Henrique Lopes, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 161/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO (Edição - 2020) à Senhora Celice Victor Augusto, com base no Decreto Legislativo N° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 158/2019 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2020) à senhora Ana Maria Rodrigues Coelho Belo, com base no Decreto Legislativo N° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 214/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, indicando que seja viabilizada a contratação de mais um médico psiquiátrico para o Centro de Atendimento Psíquico Social de Naviraí – CAPS, a fim de atender melhor a demanda de pacientes e para que o atendimento possa fluir com maior rapidez.
Indicação Nº 212/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja realizada a imediata instalação de 12 (doze) hastes/suporte para luminárias nos postes de iluminação pública, localizados na estrada de acesso à Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí – MS e ao Cinturão Verde, a partir da Rodovia MS-141. Destaque-se que, no local citado, já existe toda a estrutura necessária, para a implantação da iluminação.
Indicação Nº 211/2019 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que seja feita a limpeza de todo o Centro Esportivo Municipal José Cândido dos Santos Virote, popularmente conhecido como "Estádio Virotão". A limpeza deverá ser realizada nas arquibancadas, nos vestiários, e em torno do alambrado do gramado do campo de futebol, até os muros divisórios, com corte de grama e roçada de mato. Solicito, também, que seja feita a recuperação da pintura das arquibancadas, assim como das luminárias do referido estádio.
Indicação Nº 206/2019 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando a implantação de uma cobertura no abrigo de ônibus do Cinturão Verde em Naviraí, onde os alunos aguardam o transporte escolar.
Indicação Nº 196/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2020) ao Senhor Antonio Delevatti, ao Senhor Hipolito Ribeiro da Silva e ao Senhor José Roberto Alves, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 204/2019 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita se possível a antecipação do valor do Duodécimo, para fins específico do imóvel localizado na rua Natal número 85.
Indicação Nº 203/2019 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a troca dos leitos no Hospital Municipal de Naviraí Antônio Augusto dos Santos - Virote.
Indicação Nº 202/2019 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando a instalação de redes de proteção anti-pombos, na quadra coberta de esportes, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria de Lourdes Aquino Sotana.
Indicação Nº 201/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que sejam tomadas as devidas providências para a colocação de um poste de iluminação pública, na rua Tiradentes, entre as ruas Ceará e Rio Grande do Norte, no centro da cidade.
Indicação Nº 200/2019 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja adquirido e instalado um gerador de energia no Centro de Especialidades Odontológicas Miguel Assis da Cunha, a fim de evitar a interrupção dos procedimentos ali realizados, ou a execução dos procedimentos em condições adversas, durante a ocorrência de falta de energia elétrica no local.
Indicação Nº 198/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja exigida, dos donos de terrenos baldios do município, a limpeza trimestral, e, quando for o caso, a remoção do lixo neles depositados. Desse modo, promove-se a prevenção ao aumento dos casos de dengue, de zika e de chikungunya, causados pelo mosquito Aedes aegypti.
Indicação Nº 195/2019 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando a implantação de uma rotatória no prolongamento da Avenida Weimar Gonçalves Torres, no cruzamento com a Avenida Caiuá.
Indicação Nº 193/2019 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando a pintura e a sinalização de estacionamento para motocicletas, assim como a pintura de faixa de pedestres, na Rua Jamil Selem, no trecho compreendido entre as ruas Duque de Caxias e Riachuelo.
Indicação Nº 192/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, indicando que se manifestem contra a cobrança de taxa pela utilização de energia solar no país, prevista pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Indicação Nº 190/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja verificada a possibilidade de viabilizar recursos financeiros, para a instalação de uma Academia ao Ar Livre, no bairro Boa Vista, objetivando atender os munícipes daquela localidade.
Indicação Nº 187/2019 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja implantado o sistema de Prontuário Eletrônico na Rede Municipal de Saúde do município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 191/2019 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja constituída uma comissão formada por funcionários da prefeitura, visando a elaboração e posterior implantação do Plano de Cargos e Carreiras, de todas as categorias dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
Indicação Nº 189/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizada, com urgência, a troca de lâmpadas queimadas e danificadas nas seguintes ruas, em toda a sua extensão:
1) Pérsio Antunes de Oliveira, no bairro Harry Amorin Costa;
2) Piauí, Martinho Lutero, Inglaterra, Paz, Alemanha e Bunji Tadano, no Centro.
Indicação Nº 188/2019 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja realizada a pavimentação das Ruas Jorge Amado, Ayrton Senna e Tim Maia, no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 186/2019 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que intercedam junto ao Governo do Estado e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul para que se construa o Instituto Médico Legal do município de Naviraí-MS
Indicação Nº 159/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2020) ao Senhor Edvaldo Custodio Jorge Cidreira, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 181/2019 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que o Estado de Mato Grosso do Sul forneça para Naviraí-MS, o medicamento fumarato de formoterol di-hidratado 12 mcg (micrograma) com budesonida 400mcg (micrograma)–ALENIA, pois está em falta em nosso município. Para atender 120 (cento e vinte) pessoas de Naviraí, que estão necessitando e não têm condições financeiras para comprá-lo.
Indicação Nº 179/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizada a construção de um redutor de velocidade, do tipo quebra-molas, na Avenida Ponta Porã, entre a Avenida Fátima do Sul e a Avenida Brasil, em frente à Creche Eva Moraes de Oliveira.
Indicação Nº 172/2019 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que sejam feitas as trocas dos vidros das fachadas dos postos de saúde, dos bairros Vila Nova e Boa Vista.
Indicação Nº 178/2019 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que sejam realizadas obras necessárias e limpeza adequada no cemitério municipal de Naviraí, ou seja, uma manutenção geral. Tendo em vista evitar a prática de crimes dentro do cemitério e melhor atender a população, inclusive, na celebração do dia dos finados, que ocorrerá no dia 2 de novembro de 2019.
Indicação Nº 177/2019 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que o município de Naviraí seja cadastrado como proponente de projetos desportivos e paradesportivos, com o objetivo de captação de recursos previstos na Lei de Incentivo ao Esporte, Lei n.º 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que" Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.", regulamentada pelo Decreto n.º 6.180, de 3 de agosto de 2007, que "Regulamenta a Lei no 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que trata dos incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo."
Indicação Nº 176/2019 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja disponibilizado policiamento ostensivo, nos pontos de desembarque dos ônibus dos estudantes universitários, nas proximidades da Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris, especificamente nos seguintes pontos e horários:
- ponto da avenida Campo Grande, esquina com a Rua dos Jardins, por volta das 23 horas;
- ponto da avenida Amambai, esquina com a Rua dos Jardins, por volta das 00 horas.