Proposições Legislativas


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Indicação Nº 270/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que intervenha junto aos Órgãos Federais, para que seja implantado o Mestrado em Educação na Universidade Federal de Naviraí (UFMS), haja vista que há dois anos o Curso de Pós Graduação que existia foi extinto no polo da Universidade.
Indicação Nº 269/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se contrate uma empresa especializada para o recolhimento de galhos de árvores e entulhos da cidade.
Indicação Nº 268/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando que seja destinado vigias para os Postos de Saúde e também no centro de especialidades médicas da cidade.
Indicação Nº 267/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito a recomposição da pavimentação asfáltica nas ruas:Itatiaia, Yoshio Shinozaki e Montenegro, todas localizadas no centro.
Indicação Nº 266/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que a Prefeitura Municipal através de Lei especifica, implante o Programa Municipal de Contratação de Jovem Menor Aprendiz.
Indicação Nº 264/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando que seja providenciada a doação de um terreno para a Associação das Autoescolas, para construção de um local adequado para as aulas de motocicleta.
Indicação Nº 263/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando providências para acabar com as quedas de energia ocorridas com os moradores residentes no trecho Naviraí-Porto Caiuá, sendo que segundo parecer técnico o problema seria resolvido com mudança do local do religador da rede de energia para o Porto Caiuá, que se encontra próximo ao córrego Cumandaí, para uma distância de 5 a 10km do Córrego Cumandaí, sentido Porto Caiuá.
Indicação Nº 187/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja instada uma academia ao ar livre e parque infantil na área destinada a construção da praça no bairro Vila Nova, área esta já definida pelo Poder Público Municipal.
Indicação Nº 209/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja consultada a Nutricionista da Assistência Social de nossa cidade no sentido de apresentar um parecer no tocante ao aproveitamento da soja na alimentação escolar do nosso município.
Indicação Nº 208/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja construído um barracão no Assentamento da Juncal.
Indicação Nº 201/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando a liberação de recursos em Brasília, com parceria do Governo Estadual, para a construção de uma escola estadual de ensino médio no Jardim Paraíso, para atender as comunidades dos Bairros Vila Nova, Vila Alta, Tarumã, e futuramente Belo Horizonte I e Nelson Trad I, II e III.
Indicação Nº 170/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando a instalação/construção de um abrigo na área externa em todos os PSF da cidade.
Indicação Nº 155/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a criação de um centro de referência de assistência social e educacional, com funcionamento em período integral, destinada a abrigar crianças. O centro forneceria reforço educacional, alimentação, práticas esportivas e culturais.
Indicação Nº 113/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito rebaixamento de canteiro em frente a La Benetti Eventos, localizado na Avenida Beverly Hills,403 - Residencial Classe A
Indicação Nº 200/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que o Projeto de Edificação da Escola de tempo Integral, que a Presidenta Dilma Rousseff, com apoio do Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, destinaram para Naviraí-MS, seja construída no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 199/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feita a extensão da abertura do canteiro central, em frente a Agrojangada, situada na Avenida Fátima do Sul, para atender também os anseios da Auto Elétrica Franca.
Indicação Nº 198/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja destinado uma Emenda Parlamentar para a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal José Carlos da Silva.
Indicação Nº 197/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja inserido no Orçamento da União, uma Emenda Parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para construção, ampliações e reformas na Casa Lar Santo Antonio (Lar dos Idosos) no Município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 196/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja inserido no Orçamento da União, uma Emenda Parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para ampliações e reformas no Lar do Menor no Município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 195/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja resolvido com urgência, o problema ocorrido na caixa de contenção de águas pluviais (boca de lobo), situada na Rua Meteoro, em frente ao número 66, no bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 193/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Amambaí,1309 / Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 191/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se oficie S.Excia. Prefeito Municipal para que, junto à Ilustríssima Senhora VERA ZEZAK BRAGA, Gerente Municipal de Habitação, esta compareça, como convidada, em data oportuna, no sentido de prestar informações aos Nobres Vereadores sobre o conjunto habitacional(apartamentos) a serem construídos em nossa cidade, tais como início das inscrições, critérios de distribuição às famílias cadastradas e outras informações relevantes.
Indicação Nº 190/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se tampe os buracos que foram abertos pela SANESUL, após a manutenção da rede de esgoto da Rua João Rodrigues-BNH Velho, em toda sua extensão. Conforme solicitação já feita por esta Casa Leis.
Indicação Nº 189/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando que seja feito a reforma geral e instalação de uma Placa informando o nome da pista de Skate localizada na Avenida Dourados.
Indicação Nº 186/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que haja, da parte da Gerência Municipal de Saúde, uma ampla campanha de mobilização popular contra a DENGUE.
Indicação Nº 184/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que sejam instaladas lixeiras para coleta de lixos nas áreas de maior concentração urbana de nossa cidade.
Indicação Nº 183/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando em regime de urgência, a melhoraria da captação de água das chuvas no prolongamento da Avenida Amélia Fukuda sentido centro-Parque de Exposições, bem como no cruzamento da Avenida Bataguassu com a Avenida Campo Grande nas proximidades da Kaiser Peças e Acessórios.
Indicação Nº 182/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a instalação de uma cobertura na área externa do PSF do Bairro Vila Nova.
Indicação Nº 180/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando que se faça urgentemente a troca das lâmpadas, visando melhorar a luminosidade, nas Ruas Júlio Soares Souza Filho, Monte Negro, Itatiaia e Niterói, todas localizada no entorno da Escola Estadual Vinícius de Moraes.
Indicação Nº 169/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja feita a manutenção da pintura das faixas de pedestres existentes no nosso município.
Indicação Nº 141/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a viabilização da reforma completa da iluminação pública da Avenida Amambaí em toda sua extensão.
Indicação Nº 140/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que viabilize a construção de uma praça com academia ao ar livre no terreno situado em frente à Rodoviária, entre a Avenida Jateí e Rua Caiuá.
Indicação Nº 165/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a necessidade para que seja percorrido toda Rede de Iluminação Pública de Energia Elétrica de nossa Cidade e Bairros afim de reparos nas luminárias e substituições de todas as lâmpadas comprometidas.
Indicação Nº 164/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que viabilize a possibilidade de doação de uma área urbana para construção da sede da Igreja Missionária Caminho da Vida, que hoje se encontra em prédio alugado à Rua Osaka, 50 - Centro. Segue anexa cópia da solicitação encaminhada a esta Casa.
Indicação Nº 162/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, indicando que a Prefeitura Municipal adquira um Triturador de galhos para ser utilizado pela equipe de limpeza da Administração Municipal.
Indicação Nº 161/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a necessidade de se construir um local apropriado para o estacionamento de veículos de grande porte em nossa cidade.
Indicação Nº 160/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a execução do recapeamento asfáltico com urgência da Rua Osires e na Rua Minas Gerais.
Indicação Nº 159/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a contratação de inspetores para o acompanhamento das atividades dos alunos nas Escolas Municipais de Naviraí e um inspetor do sexo masculino para a Escola Maria de Lourdes Aquino Sotana.
Indicação Nº 158/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja realizada uma limpeza geral em toda a cidade de Naviraí:
a) ruas e avenidas;
b) no cemitério municipal;
c) nas calçadas e canteiros.
Indicação Nº 157/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja verificada a possibilidade de viabilizar um ônibus para aumentar a capacidade de universitários no transporte para a cidade de Fátima do Sul, contemplando-os com a ajuda de custo na forma da Lei Municipal.
Indicação Nº 116/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que se estude a possibilidade de aquisição de mais um caminhão destinado a coleta de LIXO em nosso município.
Indicação Nº 115/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja instalada um redutor de velocidade na Rua Jean Carlos S.N. Silva, nas imediações do número 27, e também que seja instalada placas regulamentadoras de "PARE" na intersecção das ruas Beteljosa e Jean Carlos S. N. Silva, ambos situados no Bairro Nova Era.
Indicação Nº 156/2014 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando que seja viabilizado a destinação de recurso para total reforma das instalações Lar da Criança em nosso Município.
Indicação Nº 154/2014 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando a implantação de faixa elevada destinado a travessia dos pedestre no entorno da Praça Euclides Antônio Fabris.
Indicação Nº 153/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja feita a poda de árvores no município com a frequência necessária.
Indicação Nº 152/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja providenciado um local adequado para a "ONG Mãos e Patas", bem como seja feito estudos para a implantação de um canil municipal.
Indicação Nº 151/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que seja revista a Lei Complementar nº 024/2000 e Código de Postura do Município, onde o Município concede alvará para os comerciantes externos comercializarem seus produtos em nosso Município.
Indicação Nº 150/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que sejam instaladas lixeiras seletivas nas Escolas Municipais Milton Dias Porto e Odércio Nunes de Matos.
Indicação Nº 149/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a necessidade de um redutor de velocidade na Avenida Campo Grande, altura dos números 714 e 724, sentido praça saída para Ivinhema.
Indicação Nº 148/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a implantação do Programa “médico nas creches e escolas do município”.