Proposições Legislativas


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Indicação Nº 302/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Gessé da Silva Andrade, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 301/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Geraldo de Araújo, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 300/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Marciano Paes Maciel, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 299/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Iolanda Tormena Fabris, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 297/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) ao Professor André Santana Vieira, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providências".
Indicação Nº 296/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Luciana Cunha Velasques, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”.
Indicação Nº 295/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Oziel Rodrigues de Souza, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providencias".
Indicação Nº 294/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Alessandra Fonseca de Lima, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”.
Indicação Nº 292/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Juliana de Fátima Nunes Pimentel Flores, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providências".
Indicação Nº 290/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor André Luiz de Paula, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providencias".
Indicação Nº 288/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Maria Izabel Pereira de Souza, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providências".
Indicação Nº 287/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Inês de Souza Barba, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providências".
Indicação Nº 281/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja feito o rebaixamento dos canteiros nas Avenidas Nelci Gonçalves de Simas e Dourados, nas proximidades do empreendimento Rede Amigão de Supermercados.
Indicação Nº 280/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato e outros Edis, indicando que sejam implantados kits de brinquedos inclusivos para crianças cadeirantes nas praças de Naviraí.
Indicação Nº 279/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando como medida de interesse público, que o Nobre Deputado nos ajude e empenhe esforços junto ao Governo do Estado, para a implantação de uma Escola Técnica Agrícola no Município de Naviraí.
Indicação Nº 278/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam feitas, através da equipe de jardinagem, manutenções e melhorias nos canteiros municipais.
Indicação Nº 277/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, indicando que seja realizado o rebaixamento do canteiro central na Avenida Nelci Gonçalves de Simas, do n° 905 ao n° 945.
Indicação Nº 275/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Jackeline Cristina dos Santos Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 273/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Flaudemir Oséas da Cruz, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 272/2023 de autoria do Vereador Onevan Batista do Amaral, indicando que seja feito um estudo para redução dos estacionamentos destinados a ciclomotores, localizados na Rua Paz, Centro.
Indicação Nº 271/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando o rebaixamento de canteiro com vagas para estacionamento na Avenida Evelyze Matiussi, em frente ao estabelecimento Clínica Derma Clin, número 108.
Indicação Nº 267/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que sejam implantadas Lombadas Eletrônicas na Avenida Mato Grosso, em frente a empresa Mult Peças e a empresa Emoretto Transportes Rodoviários.
Indicação Nº 266/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja viabilizado o rebaixamento do canteiro central para uso de estacionamento e que seja construída uma passarela elevada na via em frente ao Espaço Esperança, localizado na Avenida Mato Grosso.
Indicação Nº 265/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que sejam tomadas as providências necessárias para combater a infestação de escorpiões na cidade.
Indicação Nº 264/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja inserida no Plano de Expansão da rede de esgoto a instalação de esgoto na rua Daniel Gregório dos Santos, no centro da cidade.
Indicação Nº 263/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja refeita a revitalização da Rua Pérsio Antunes de Oliveira, no Bairro Harry Amorim Costa.
Indicação Nº 262/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja executado um trabalho de infraestrutura para a contenção e escoamento das águas das chuvas que descem pela rua e adentram as casas dos moradores ribeirinhos do Porto Caiuá.
Indicação Nº 261/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feita uma revitalização na Praça Euclides Antônio Fabris.
Indicação Nº 260/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que sejam tomadas as medidas necessárias para que seja efetuada a devida manutenção na entrada da estrada da Comunidade Sapezinho.
Indicação Nº 259/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Garcia, indicando que sejam feitos estacionamentos reservados para Polícia Militar e Ambulância na Rua Naviraí, em frente ao Centro Poliesportivo Manoel Pulquério Garcia.
Indicação Nº 258/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que disponibilize um funcionário para fazer atendimento aos Presidentes dos bairros, fazendo recebimento de ofícios, recebimento de demandas, entre outros.
Indicação Nº 257/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feita a revitalização da iluminação na Avenida Ponta Porã por um sistema moderno de lâmpadas de LED.
Indicação Nº 256/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja implantado um vestiário com banheiro e iluminação no campo de futebol do bairro Cidade Jardim.
Indicação Nº 255/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que providencie a decoração natalina na Avenida João Paulo, nas demais Avenidas, nas praças dos bairros e no Parque Sucupira.
Indicação Nº 254/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando que seja feita uma estrutura coberta na passarela de acesso na entrada e a construção de um refeitório na Escola Municipal Diomedes Valentim Cerri.
Indicação Nº 253/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando o reparo na iluminação da Rua Saville Leyco Takada.
Indicação Nº 252/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que verifique a possibilidade de prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) por mais 30 dias, após o vencimento que se dará no dia 15 de setembro do corrente ano, assim como está determinado pelo prazo mencionado na Lei Complementar nº 266 de 04 de julho de 2023.
Indicação Nº 250/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, indicando que o Poder Executivo encaminhe o Projeto de Lei do novo piso salarial da Enfermagem, em regime de urgência, para que o município garanta o pagamento retroativo desses profissionais, com o início dos pagamentos ainda no mês de setembro. Requeiro, ainda, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, informações sobre a implantação e os repasses financeiros do Previne Brasil.
Indicação Nº 249/2023 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico em toda a extensão do Conjunto Habitacional Odércio de Matos.
Indicação Nº 248/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, indicando a criação da pista de caminhada com iluminação em volta do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí.
Indicação Nº 245/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando uma emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados à aquisição de equipamentos de som, impressoras, notebooks, projetores, entre outros, para a Escola Estadual Antônio Fernandes, essenciais para o aprimoramento das atividades educacionais e administrativas da instituição.
Indicação Nº 244/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando a implantação de ensino em tempo integral de 4º e 5º ano na Escola Estadual Antônio Fernandes, na cidade de Naviraí.
Indicação Nº 242/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, indicando que seja realizada pintura padrão de basquete, tabelas de acrílico, arborização e melhorias de iluminação da quadra de basquete localizada na Rua dos Pardais, próximo ao campo de beisebol.
Indicação Nº 241/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja viabilizada uma academia de saúde, bem como que sejam instaladas placas com os nomes das ruas no Bairro Residencial Portinari.
Indicação Nº 240/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito o asfalto no prolongamento da Avenida Miguel Sottani, entre os bairros Residencial Nelson Trad e o Bairro Vila Nova.
Indicação Nº 239/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feita a sinalização na rua Antônio Figueira, que seja feita uma faixa elevada em frente ao CIEI Vera Maria de Brida e um estacionamento para deficientes no local.
Indicação Nº 238/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando que intervenha junto ao Governo do Estado do Mato Grosso do Sul para verificar a possibilidade de alteração, no Decreto "Cota Zero", Decreto nº 15.166, de 21 de fevereiro de 2019, que "Regulamenta o exercício da atividade pesqueira no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências", para que o mesmo seja flexibilizado para 5kg e um 1 exemplar.
Indicação Nº 237/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja feita uma reforma com nova pintura nos prédios da ESF Paraíso I e ESF Paraíso II, ambos localizados no Jardim Paraíso.
Indicação Nº 236/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando que seja feito o recapeamento da Avenida Campo Grande, próximo a Sede da Copasul, até o trevo dos tucanos.
Indicação Nº 235/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja analisada a possibilidade de compra de quebra-molas ecológicos, pois possuem diversas vantagens em relação ao modelo convencional que é executado no munícipio.