Proposições Legislativas


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Indicação Nº 133/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja realizado com regime de urgência o serviço de tapa-buracos no prolongamento da Avenida Iguatemi, bem como a limpeza geral e a realização de roçada nos seguintes locais:
1) Academia da Saúde Maria de Lourdes;
2) E.S.F Maria de Lourdes.
Indicação Nº 131/2022 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, indicando que os Agentes de Saúde realizem visitas nas imediações da Rua Timbiras com Bororós.
Indicação Nº 130/2022 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando que seja viabilizado o rebaixamento de canteiro central para atender na forma de estacionamento de veículos nos endereços abaixo:
I- Avenida Jatei, em frente ao Hospital Municipal de Naviraí;
II- Avenida Fátima do Sul, ao lado do supermercado C. Vale.
Indicação Nº 129/2022 de autoria do Vereador Luiz Carlos Garcia, indicando que seja instalado iluminação de Led em frente de todas as escolas do município.
Indicação Nº 128/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja viabilizado o rebaixamento de canteiro central para atender na forma de estacionamento na Avenida Ponta Porã, em frente ao n° 392, Centro.
Indicação Nº 127/2022 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando a necessidade de viabilizar a construção de uma rotatória, na Avenida Weimar Gonçalves Torres, após o rio Cumandaí, sentido ao Eco Parque.
Indicação Nº 126/2022 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de construir uma passarela nas imediações da Rua Maringá, tendo em vista o risco de atropelamento de ciclistas no referido local.
Indicação Nº 125/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que viabilize um projeto para a construção de um trevo com a devida sinalização na altura do KM 5, dando acesso da MS-141 ao Presídio de Segurança Máxima de Naviraí, bem como a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a MS-141 até a frente da Penitenciária.
Indicação Nº 124/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que sejam viabilizadas 2 (duas) motos 0 KM para sortear aos servidores públicos, no dia 28 de outubro, em comemoração ao dia do servidor e que realize um evento, para comemorar o dia dos mesmos.
Indicação Nº 122/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja feita a pintura das faixas de pedestres e sinalização vertical em 3 (três) faixas de todas as avenidas e ruas principais do município de Naviraí.
Indicação Nº 119/2022 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja providenciada as pinturas de sinalizações de trânsito, tais como, pintura do meio-fio, faixas de pedestres, sinalização horizontal, vertical e demais demarcações necessárias, bem como a instalação de super postes com lâmpadas de LED no canteiro central, em toda a extensão da Avenida Tarumã, localizada entre os Bairros Tarumã e Sucupira.
Indicação Nº 115/2022 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato e outros Edis, indicando que seja criado um canal de atendimento denominado "Saúde na palma da mão".
Indicação Nº 113/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja realizado serviço de cascalhamento na estrada principal do Assentamento Juncal, desde o Posto de Saúde até a Fábrica de doces.
Indicação Nº 120/2022 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando a manutenção na estrada da balsinha, que liga a MS-180.
Indicação Nº 118/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que a administração municipal, providencie a implantação de um consultório odontológico no Distrito do Porto Caiuá, e ofereça atendimento odontológico adequado, por pelo menos dois dias na semana para os moradores daquela região.
Indicação Nº 117/2022 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito o rebaixamento de canteiro central, para atender na forma de estacionamento na Avenida Iguatemi, n° 674, próximo à escola de natação Chuá Chuá.
Indicação Nº 116/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno,Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que sejam tomadas as providências necessárias, junto aos responsáveis, no sentido de construir um abrigo coberto e com assentos, do tipo ponto de ônibus, no encontro da Avenida Jorge Calixto Simas, com o prolongamento da Avenida Amélia Fukuda, localizado no Bairro Portal Park.
Indicação Nº 114/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um estudo para implantação da Casa do Artesão no município.
Indicação Nº 112/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja viabilizado um veiculo exclusivo para Educação Inclusiva no Município.
Indicação Nº 111/2022 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja feita a aquisição de ambulância para a comunidade do Porto Caiuá.
Indicação Nº 110/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que no Distrito Verde o ônibus escolar busque próximo às portas das suas casas as crianças que se sentem incomodadas em ter que aguardar no ponto de ônibus ao lado do Presídio.
Indicação Nº 109/2022 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que se façam rampas de acesso ou nivelamento entre os meios-fios nas calçadas da Rua Anísia Maria do Nascimento, esquina com a Avenida Campo Grande, em frente ao Comércio Centro Rural, com objetivo de melhorar a acessibilidade dos pedestres e cadeirantes.
Indicação Nº 108/2022 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato e outros Edis, indicando que a Prefeitura defina uma área destinada à prática de som automotivo, estabeleça regras básicas e necessárias para a prática, como local, dias e horários permitidos.
Indicação Nº 107/2022 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja feito um projeto para aquisição de ônibus para Gerência de Esporte e Lazer do município de Naviraí.
Indicação Nº 106/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando a retirada dos animais (vacas, bois e cabritos) que transitam livremente todos os dias em quantidades superiores a 20 (vinte) animais próximo a Unidade do JBS de Naviraí - MS, nas Avenidas Mato Grosso e Caarapó.
Indicação Nº 105/2022 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja contratado um vigia, bem como que seja feito o recapeamento da pista e a manutenção no banheiro no Parque Sucupira, localizado na Avenida Caarapó.
Indicação Nº 104/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um mutirão de limpeza no Bairro Jardim Progresso e imediações, com aviso prévio para que os moradores possam colocar seus entulhos para ser recolhido na data marcada.
Indicação Nº 103/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando a disponibilização de atendimento psicológico para alunos e funcionários da rede pública de ensino de Naviraí. Sendo feito também um credenciamento de clínicas especializadas em psicologia para auxiliar nos atendimentos.
Indicação Nº 101/2022 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico em toda a extensão do Bairro Vila Nova.
Indicação Nº 100/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja realizado uma pulverização de inseticidas contra o Aedes aegypti em toda a cidade.
Indicação Nº 99/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja feita a recuperação e cascalhamento das estradas no Cinturão Verde.
Indicação Nº 98/2022 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando a realização de campanhas de conscientização e mutirão de exames na rede pública de saúde, nos meses de outubro e novembro, em que se comemora as campanhas "Outubro Rosa" e "Novembro Azul", respectivamente, tais como:
- consultas;
- procedimentos cirúrgicos;
- aferição da pressão arterial e glicemia;
- exames de mama;
- hemogramas, entre outros.
Indicação Nº 97/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja intensificada as rondas policiais nos bairros: Interlagos, Vila Nova e suas imediações.
Indicação Nº 96/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um Programa de Disk Consultas, a fim de possibilitar agendamentos de consultas médicas via telefone para pacientes idosos e para pessoas com deficiência, já cadastrados nas unidades de saúde do município.
Indicação Nº 95/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um estudo para viabilização no sentido de implantar um sistema de monitoramento eletrônico com câmaras de segurança nas áreas internas e externas das Escolas e nos Centros de Educação Infantil do município.
Indicação Nº 94/2022 de autoria do Vereador Luiz Carlos Garcia, indicando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Ponta Porã, Nº 1322.
Indicação Nº 93/2022 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam recolhidos os gatos que estão abandonados nas ruas de nossa cidade o mais breve possível e feito a castração dos mesmos.
Indicação Nº 92/2022 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a viabilidade de estudos que possibilitem firmar convênio entre o município e local de estadia, hotel ou pousada e restaurante na cidade de Barretos-SP, município sede do Hospital de Amor, com a finalidade de prestar assistência e dar suporte aos familiares e pacientes em tratamento contra o câncer.
Indicação Nº 90/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando um planejamento para implantação de um programa que vise o fornecimento de medicação e suplementos alimentares que são receitados por médicos e nutricionistas pela Rede Municipal de Saúde e que não são fornecidos pela Farmácia Municipal.
Indicação Nº 89/2022 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja feito um estudo para que a Avenida Miguel Sotani passe a ser a principal e a Avenida José Soares Limeira passe a ser rua e não mais avenida. Ademais, que seja instalado redutores de velocidade na Avenida José Soares Limeira.
Indicação Nº 88/2022 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja realizado um estudo, objetivando verificar a viabilidade de disponibilizar a contratação de um Médico Vascular para atuar no Sistema de Saúde do município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 87/2022 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja feita a revitalização do campo de futebol do Bairro Jardim Paraiso.
Indicação Nº 86/2022 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando a implantação de uma academia ao ar livre e um parque infantil, no Bairro Belo Horizonte.
Indicação Nº 85/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que o setor responsável providencie a construção, reforma e reparo das calçadas do entorno do prédio onde está instalada a Gerência de Obras, localizada na área central da cidade.
Indicação Nº 84/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que intervenha junto ao Governo do Estado para viabilizar a pavimentação e drenagem ao aeroporto, no município de Naviraí.
Indicação Nº 83/2022 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja verificada a possibilidade de criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, com prazo para a regularização de créditos com o Município até o dia 20 de dezembro de 2021.
Indicação Nº 82/2022 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Everson Antonio Rozeni, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 99/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que disponibilize ônibus para o transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino, dentro do perímetro urbano do nosso município.
Indicação Nº 98/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando a implantação de bueiros para coleta de água pluvial na Avenida Vicente Marques, esquina com a Rua Gardênia, no bairro Portal Residence.
Indicação Nº 97/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja feito rebaixamento no canteiro, localizado na Avenida Amélia Fukuda, próximo ao número 1193, em frente aos seguintes comércios: Toyonavi, Hotel Gold, Mercearia Merci e Ciarama Máquinas.