Proposições Legislativas


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Indicação Nº 510/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que sejam trocadas as lâmpadas que se encontram queimadas na Rua Bandeirantes, frontais a quadra 308 - Centro.
Indicação Nº 508/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que sejam revistos os critérios de concessão de diárias aos servidores públicos do poder executivo quando estiverem acompanhando servidores cujo valor seja superior, para que seja equiparado o valor das diárias dos que recebem menos ao dos que recebem mais. Tal procedimento evitaria,assim, situações constrangedoras, uma vez que muitos servidores, mesmo quando viajam para o mesmo fim dos demais, por receber um valor menor, tem que se deslocar separadamente dos servidores cujo valor de diária é maior, para procurar um local mais barato para dormir e/ou comer.
Indicação Nº 507/2013 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato e outros Edis, indicando a viabilização de recursos no valor de R$ 261.754,50 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) destinado ao grupo de 30 (trinta) Produtoras Rurais, assentadas no Projeto de Assentamento Juncal.
Indicação Nº 505/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a realização de estudos visando a implantação da Cooperativa de Reciclagem de Lixo em nosso município.
Indicação Nº 504/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito a troca dos tachões por redutor eletrônico de velocidades (REV's) na Rua Bororós em frente à Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra.
Indicação Nº 503/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, indicando que seja efetuado um recadastramento das famílias para o recebimento de casas e terrenos a serem distribuídas através daquela Gerencia.
Indicação Nº 502/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, indicando a sua abalizada avaliação do "PROJETO JUBILEU DE OURO DE NAVIRAÍ: AS TECNOLOGIAS E A REDE SOCIAL FACEBOOK AJUDAM A COMUNIDADE ESCOLAR A RESGATAR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO", de autoria da Professora NELCI HASPER e CLEUSA MARIA SARTURI PEREIRA (Co-autora), dando o seu parecer favorável à sua execução.
Indicação Nº 501/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando o rebaixamento do canteiro central da Avenida Campo Grande em frente ao quarteirão das empresas Goodmam Lubrificantes e Posto de Molas Comboio.
Indicação Nº 499/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que seja realizado a festa do "PEIXE" no Distrito do Porto Caiuá.
Indicação Nº 498/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, com providências a Senhora Cleci Fortunati Souza, Gerente Municipal de Assistência Social, indicando a necessidade da aquisição de um veículo tipo "VAN", de preferência com 16 lugares, confortável, para transporte de idosos, à disposição do Centro de Convivência, para o desenvolvimento de ações realizadas no município e fora dele.
Indicação Nº 497/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando a possibilidade de construção na Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris de algumas mesas com assentos espalhados pelo local, para que sejam utilizados pelas pessoas aposentadas, idosas ou não, para a prática de distrações e entretimentos através de jogos de dominós, damas, baralhos, trilhas e etc...
Indicação Nº 496/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja construída as primeiras Academias de Saúde nos bairros do Município.
Indicação Nº 495/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida João Paulo II nas imediações da Paróquia Nossa Senhora das Graças no Bairro Jardim Progresso, transformando a benfeitoria em estacionamento.
Indicação Nº 494/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja concedido um auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DO CAVALO DE NAVIRAÍ.
Indicação Nº 493/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que destine de sua verba parlamentar o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para a construção de uma pista de SKATE em nossa cidade, dentro dos padrões da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SKATE.
Indicação Nº 490/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando o aumento do repasse para que o Reveillon 2014 seja feito na Praça Central da cidade, para a população naviraiense, com artistas de renome no cenário nacional.
Indicação Nº 489/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que viabilize o aumento de recursos destinados ao Encontro da Paz de Naviraí, realizado pelo Conselho de Ministros e Pastores de Naviraí (COMPEN) anualmente no mês de outubro.
Indicação Nº 487/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que o nosso município faça adesão ao Programa Estação Juventude, enviando propostas e respectivos planos de trabalho, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), até a data de 13 de setembro de 2013, impreterivelmente. Segue anexo informativo e maiores informações no site http://www.juventude.gov.br/estacao-juventude.
Indicação Nº 486/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando a instalação/adequação de banheiros adaptados para cadeirantes no Hospital Municipal, na ala de espera, para serem utilizados pelos munícipes que frequentam o Hospital para a realização de consultas médicas e que são portadores de mobilidades reduzida, seja ela de caráter permanente ou temporário.
Indicação Nº 485/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a construção de uma ou mais quadras de tênis comunitária.
Indicação Nº 484/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que faça a construção do retorno no canteiro central da Avenida Ponta Porã em frente ao posto Tupã, e que seja encaminhado pedido junto a Enersul (Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul), para que a mesma faça a remoção de um poste de energia que fica em frente ao referido Posto, causando enormes transtornos aos condutores e usuários.
Indicação Nº 483/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando ações para conscientização e prevenção das doenças que atingem os homens, como exemplo a "Semana Municipal de Prevenção da Saúde Masculina".
Indicação Nº 481/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando para que seja feito com urgência serviços de tapa-buracos em todas as ruas do Bairro BNH Velho.
Indicação Nº 480/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando que seja executado a pavimentação asfáltica nas ruas Poxoréu e Cuiabá, ambas localizadas no centro e próximas ao Ginásio Poliesportivo.
Indicação Nº 479/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a construção de uma Quadra Coberta de Esportes no Bairro Vila Nova, com opções de esportes nas modalidades de futebol de salão, basquetebol e voleibol.
Indicação Nº 478/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando a construção de uma praça de recreação e lazer equipados com aparelhos para exercícios físicos e pistas de caminhadas, para atender os moradores do Bairro Sol Nascente e adjacências, no sentido da prática do exercício físico com ginástica ao ar livre.
Indicação Nº 476/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja implantada faixa de pedestre na Avenida Iguatemi, nas proximidades do Supermercado Chama e Farmácia Ideal.
Indicação Nº 474/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se crie o "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE"
Indicação Nº 473/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja verificado a possibilidade da melhoria no sinal da telefonia móvel e internet na região do Park industrial do Município de Naviraí, entrando em contato com as operadoras dos serviços.
Indicação Nº 472/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja implantado em nosso Município o Projeto Prefeitura Itinerante nos Bairros.
Indicação Nº 471/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que comunique o Gerente Administrativo da USINAV - INFINITY BIO ENERGY, o Senhor André Estabile, para que a referida empresa faça a manutenção de limpeza da ponte sobre o rio Amambaí, sobre as duas pontes após o rio, em frente a usina e trecho da rodovia 141 que dá acesso a mesma.
Indicação Nº 470/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando que seja instalada a academia ao ar livre na Praça dos Pioneiros visando atender a população daquela localidade e adjacências.
Indicação Nº 468/2013 de autoria da Vereadora Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e outros Edis, indicando que seja solicitado ao diretor do Frigorífico JBS-Núcleo de Naviraí, no sentido de que os veículos da empresa que circulam pelo nosso município sejam licenciadas e emplacadas aqui em Naviraí.
Indicação Nº 467/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se estude a possibilidade de fornecer um auxílio financeiro à CASA DA AMIZADE de Naviraí.
Indicação Nº 466/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que viabilize a construção da extensão da Escola Municipal José Martins Flores no Bairro BNH.
Indicação Nº 464/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que sejam adquiridas bicicletas aos Agentes Comunitários de Saúde lotadas nessa Gerência.
Indicação Nº 463/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a redução do canteiro central no final do prolongamento da Avenida Weimar Gonçalves Torres, nas proximidades da Rua Cometa, visando melhorar o fluxo de veículos na localidade, dando mais segurança aos motoristas e pedestres.
Indicação Nº 462/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja colocado tela de proteção no entorno da área do campo de futebol do Bairro Varjão.
Indicação Nº 461/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que sejam implantadas sinalizações horizontais na confluência da Avenida Jateí, altura do número 657 com a Avenida Weimar Gonçalves Torres e na esquina da Rua Itália nº 1097 (Campo Sul - Consultoria e Comércio Agropecuária com a Avenida Weimar Gonçalves Torres, visando a travessia dos pedestres com segurança.
Indicação Nº 460/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se determine uma ampla reforma no prédio da Biblioteca Pública Municipal "Dom Aquino Corrêa", localizada na Rua Henrique Dias,42 / Centro.
Indicação Nº 459/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja incluída na programação dos festejos comemorativos alusivos ao Cinquentenário de Emancipação Político-administrativo de Naviraí, a realização de uma cavalgada promovida pela Associação do Cavalo de Naviraí com aproximadamente 800 participantes.
Indicação Nº 458/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Amélia Fukuda, sentido centro-bairro, mais precisamente na altura da Point Pizzaria e Piscinas Igui.
Indicação Nº 457/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que estude a possibilidade de reativar a Banda Fanfarra do nosso Município.
Indicação Nº 456/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Professora Elisete Rodrigues Scudeler, Superintendente da Fundação Cultura de Naviraí, no sentido de promover entre os músicos e compositores de nossa cidade um Concurso Premiado para escolha de uma canção alusiva ao aniversário de Naviraí intitulado "NAVIRAÍ CINQUENTÃO".
Indicação Nº 454/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito rebaixamento de canteiro central da Avenida Ponta Porã entre as Ruas Paraíba e Ceará, transformando estas áreas em estacionamento.
Indicação Nº 453/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves e outros Edis, indicando que seja implantado, conforme estudos da Gerência Competente, redutores de velocidades nas seguintes ruas: Meteoro e Margarida, ambas localizadas no Bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 452/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que se execute em regime de urgência o recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Figueira/Bairro Jardim Paraíso, em toda a sua extensão, tendo como referência a Creche Vera Brida.
Indicação Nº 451/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando estudo e providências para a equiparação salarial do cargo de assistente Administrativo da Prefeitura com o mesmo cargo da Câmara, uma vez que os servidores da Câmara Municipal de Naviraí(MS) recebem mais do que os servidores da Prefeitura Municipal, o que em tese é vedado pela Lei Orgânica e pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Naviraí.
Indicação Nº 450/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito rebaixamento no canteiro central da Avenida João Paulo II, nas proximidades do estabelecimento comercial Cro-Cra, visando sua transformação em estacionamento de veículos.
Indicação Nº 426/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando estudo para que seja feito um convênio com a Fazenda Esperança visando o tratamento dos dependentes químicos.