Proposições Legislativas


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Indicação Nº 134/2013 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja feito uma fiscalização mais enérgica e técnica na execução dos retornos nos canteiros centrais nas ruas e avenidas de nossa cidade.
Indicação Nº 133/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja viabilizado o repasse de produtos lenhosos, adquiridos através das podas de árvores pela Prefeitura para entidades sem fins lucrativos que tenham interesse em comercializar o referido produto.
Indicação Nº 132/2013 de autoria do Vereador José Odair Gallo, indicando que seja implantado a instalação de câmeras de vigilância, em pontos estratégicos das escolas municipais de Naviraí,e também nos principais pontos identificados junto ao Conselho Comunitário de Segurança do município, e os órgãos de segurança existentes no município que detém as informações dos locais para instalação das câmeras.
Indicação Nº 131/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que se instale em regime de urgência um redutor de velocidade, na rua Belarmino Francisco Umburanas / bairro Jardim Progresso, nas proximidades do número 582.
Indicação Nº 130/2013 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando que seja reconstituído o asfalto danificado por um serviço executado pela SANESUL na Alameda das Palmeiras no residencial Royal Park.
Indicação Nº 129/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas e outros Edis, indicando que seja feita a implantação de uma segunda Delegacia em nosso município.
Indicação Nº 128/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja realizado reforma, pintura e ampliação da cobertura na frente do Posto de Saúde do Distrito Porto Caiuá.
Indicação Nº 127/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a instalação de uma rede de internet sem fio (Wireless) no Parque Sucupira para atendimento da população.
Indicação Nº 126/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a reativação da Escola do Porto Caiuá.
Indicação Nº 125/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que institua uma Comissão, formada por membros indicados pelo Chefe do Poder Executivo, pelos Sindicatos dos Funcionários Públicos e dos Funcionários da Educação, e, pelo menos, um funcionário de cada setor da Prefeitura (eleito pelos demais funcionários da área), para que realizem os estudos e adotem as providências necessárias para a Elaboração do Plano de Recuperação Salarial do Servidor.
Indicação Nº 124/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que seja revista e adequada, nas principais avenidas da cidade, a delimitação das áreas próximas às esquinas em que é proibido estacionar.
Indicação Nº 123/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a viabilização de um Médico Pediatra para prestar atendimento no posto de saúde do Assentamento da Juncal.
Indicação Nº 122/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a criação de um centro de referência de assistência social, educacional, esporte e lazer com funcionamento em período integral visando apoiar crianças e adolescentes. O centro forneceria reforço educacional, alimentação, práticas esportivas e culturais.
Indicação Nº 121/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja instituído no âmbito do Município de Naviraí, um programa de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, para os doadores de sangue.
Indicação Nº 120/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja enviado expediente ao Comando da Aeronáutica de Pirassununga-SP, solicitando a apresentação da Esquadrilha da Fumaça nas comemorações do Cinqüentenário de Emancipação Político-Administrativa do nosso município.
Indicação Nº 119/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que se faça em regime de urgência a remoção de entulhos, galhos de podas de árvores, lixos e etc. Lixo este que estão sendo depositados nas calçadas e vias públicas.
Indicação Nº 118/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se faça um estudo visando a construção de uma academia ao ar livre, no bairro Jardim Progresso, voltada a população da terceira idade, proporcionando o hábito de se exercitar e consequentemente uma vida saudável.
Indicação Nº 117/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que, no dia 11 de novembro do corrente ano, quando se comemorará o aniversário do Município de Naviraí, seja realizada uma grande festa em homenagem aos 50 anos de emancipação política do município. Pedimos entretanto, ao Exmo. Sr. Prefeito, que se verifique a possibilidade de dar preferência aos artistas de Naviraí, como forma de incentivo aos talentos da terra.
Indicação Nº 113/2013 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando que se faça a doação em favor da Prefeitura Municipal de Naviraí do material que encontra-se depositado as margens da BR-163, material este constituído de resíduos de brita e asfalto resultante do serviço de recapeamento executado nesta rodovia.
Indicação Nº 111/2013 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando juntamente à Gerência Competente, para que encaminhe junto à Justiça Federal de Naviraí, pedido para que sejam repassados para a Prefeitura Municipal alguns dos veículos utilitários apreendidos por contrabando em nossa região.
Indicação Nº 110/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando conserto das ambulâncias que se encontram desde há muito tempo paradas por falta de manutenção e ainda a aquisição de uma ambulância.
Indicação Nº 109/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a contratação de auxiliares de enfermagem para atendimentos nas unidades de saúde deste município.
Indicação Nº 108/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a necessidade de colocação de iluminações e sinalizações horizontais (no asfalto), nas rotatórias das Avenidas Rodeo Drive e Beverly Hills, localizadas no Residencial Classe A.
Indicação Nº 107/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que seja enviado a este município material desportivo para a prática do Judô, para que a Gerência de Educação possa estar implantando em nossa cidade a Academia de Judô Municipal.
Indicação Nº 106/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja doado uma área de terras, visando a implantação das futuras instalações do Jornal Diário do Interior.
Indicação Nº 103/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando que seja doada uma área de específica para a realização das aulas práticas de direção (aulas ministradas pelos Centro de Formação de Condutores).
Indicação Nº 102/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando a implantação de redutor de velocidades na Rua Guaranis, nas proximidades do número 240 / Bairro Eucalipto.
Indicação Nº 100/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que cumpra o que dispõe o Art. 160 da Lei Orgânica do Município, que prevê o direito de recebimento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, não inferior a 30% (TRINTA POR CENTO) do valor de SUA REMUNERAÇÃO, a TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS que atuarem na ÁREA DA SAÚDE.
Indicação Nº 98/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves e outros Edis, indicando a estadualização do trecho de 14Km da BR-487, que liga do Posto Fiscal ao Distrito do Porto Caiuá e após este processo, solicitamos o seu asfaltamento.
Indicação Nº 96/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que faça o patrolamento do trecho que liga a rodovia MS-141 ao cinturão verde.
Indicação Nº 94/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves e outros Edis, indicando que interceda junto ao Senhor Sergio Longen, Presidente da FIEMS, que viabilize a possibilidade da Unidade Móvel Odontológica atender à população de Naviraí.
Indicação Nº 93/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que realize os estudos e adote as providências necessárias para a implantação de uma Pista de Caminhada no entorno do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí (Bosque Municipal).
Indicação Nº 92/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando que seja viabilizado com urgência uma área para construção de um novo cemitério em nosso município.
Indicação Nº 91/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves e outros Edis, indicando que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor André Puccinelli, Governador do Estado, a possibilidade de execução da obra de asfalto na Rodovia MS-145 que liga Naviraí a Jateí, passando pelo Assentamento da Juncal.
Indicação Nº 90/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a possibilidade de se destinar uma área a Secretaria de Segurança Pública, para construção do 6° Grupamento do Corpo de Bombeiros de Naviraí-MS.
Indicação Nº 89/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que seja estudado a viabilidade e adotadas as providências necessárias para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Cuiabá, nas proximidades do Poliesportivo.
Indicação Nº 88/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a viabilização para a compra de mais caminhões para coleta de lixo em nosso Município.
Indicação Nº 87/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a realização de uma Sessão Especial na Câmara Municipal de Naviraí em razão do transcurso da Semana Mundial do Meio Ambiente.
Indicação Nº 86/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a isenção dos impostos IPTU e ISS aos portadores do vírus HIV e de câncer.
Indicação Nº 84/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a concessão do adicional de insalubridade às merendeiras, motoristas e catadores de lixo do município.
Indicação Nº 83/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando estudos de viabilização de parceria entre o município e proprietários de construções urbanas, para a construção de calçadas ecológicas.
Indicação Nº 79/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando construcão de embarcador no rio Amambaí, ponte da Usinavi, saída Naviraí/Itaquiraí, Vila Industrial.
Indicação Nº 78/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a implantacão/instalacão de UTI - Unidade de Terapia Intensiva, fixa, com no mínimo 10 leitos e/ou ainda, de UTI móvel, em regime de urgencia.
Indicação Nº 77/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando Prorrogação do horário de funcionamento do posto de saúde do Varjão, para até as 22:00 horas.
Indicação Nº 76/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando O Vereador abaixo assinado apresentam à Mesa, após as formalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, para que seja implantado tratamento da hemodialise.
Indicação Nº 75/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, indicando a criação da GUARDA MUNICIPAL.
Indicação Nº 74/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando para que seja instalados semáforos em pontos críticos da cidade.
Indicação Nº 73/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja implantado Lombada Eletrônica na Rodovia MS 141, Km 04 saída de Ivinhema, em frente à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS.
Indicação Nº 72/2013 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando uma doação, com regime de urgência, de um terreno situado na Avenida Iguatemi, lote 05, quadra 80 A, para que nesse local possa ser construída a Sede do Rotary Clube Integração de Navirai.
Indicação Nº 71/2013 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando que seja executado serviço de patrolamento,roçada e mutirão de limpeza por todo o Distrito Porto Caiuá e da estrada vicinal que liga o Distrito Porto Caiuá ao Posto Fiscal da BR-487.