Proposições Legislativas


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Indicação Nº 129/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que seja disponibilizado um local/sala de referência com pessoal capacitado (médicos e enfermeiros) conveniado com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de nosso Município, para pacientes portadores desta enfermidade.
Indicação Nº 119/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a transformação do Balneário Municipal em Pesque-Pague Social do Município de Naviraí-MS; e seja feito a alteração do nome para Paraíso das Águas.
Indicação Nº 128/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja realizada a troca de lâmpada da luminária da rua Airton Sena, 373, no bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 127/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a implantação de iluminação na rua Peroba, ao lado do Cooper Clube.
Indicação Nº 126/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando a construção de uma passarela elevada na Avenida Mato Grosso em frente do Espaço Esperança, ligando as duas vias.
Indicação Nº 125/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para a compra de um caminhão de lixo, para melhor atender a população.
Indicação Nº 124/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para a compra de um caminhão de lixo visando a melhoria da coleta de lixo urbano.
Indicação Nº 123/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feita a operação tapa buracos nos bairros Sol Nascente e Portal Residence.
Indicação Nº 122/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja refeita toda sinalização da ciclovia/ciclofaixa da avenida Amambai, no bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 120/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado o aumento do muro, pelo menos em 80 cm, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Carlos da Silva, localizada na rua Tim Maia, 555, bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 118/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a implantação de faixa de pedestre elevada na rua Hortência, em frente a creche do bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 117/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja feita a instalação de cobertura na área externa de todos os PSF ( Programa Saúde da Família), dessa cidade.
Indicação Nº 115/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizada a construção de ciclovia sentido Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS.
Indicação Nº 110/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando o término do asfalto da rua Projetada A, entre a rua Padre Luiz Pasa e rua Projetada 1, no bairro João de Barro.
Indicação Nº 116/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira e outros Edis, indicando que seja feita a construção de uma UNEI (Unidade Educacional de Internação) na região do Conesul, por Naviraí não ser um ponto de referência, haja vista a existência em nosso município do Presídio Público.
Indicação Nº 114/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita uma abertura de canteiro na avenida Pantanal em frente a rua Florianópolis.
Indicação Nº 113/2015 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni e outros Edis, indicando que intervenha junto ao Exmo. Senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, para resolver o problema relacionado ao esgoto sanitário da Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, aproveito a oportunidade para solicitar também o asfalto até o referido local.
Indicação Nº 112/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita uma limpeza nas estradas do Cinturão Verde.
Indicação Nº 111/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feito um Centro Comunitário para atender as necessidade dos moradores do Cinturão Verde.
Indicação Nº 109/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a manutenção de uma lâmpada na avenida Amambai, 1310, que se encontra queimada.
Indicação Nº 108/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feito o canteiro central com gramado, colocado iluminação e redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso, na área compreendida entre o Posto de Mola Águia Dourada e a Polícia Federal.
Indicação Nº 107/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feito um quebra-molas na avenida Amambai entre as ruas Severo Alves dos Santos e Rosinha Rodrigues Cordeiro, e a manutenção do quebra-molas nas proximidades do Paraíso Smart Supermercados na avenida Amambai.
Indicação Nº 106/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja implantado em Naviraí, um Escritório Regional do IMASUL- Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
Indicação Nº 105/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feito o cascalhamento e a limpeza das ruas do bairro Eldorado.
Indicação Nº 104/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando a este núcleo que seja passado inseticida contra o mosquito da dengue no “Cinturão Verde de Naviraí”, que se localiza perto do Presídio de Naviraí.
Indicação Nº 103/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja efetuado exames laboratoriais para ver o nível de contaminação da água fornecida a população residente nas imediações do "Cinturão Verde", devido a represa existente próximo ao local.
Indicação Nº 102/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que a Gerência Competente destine outro espaço para pacientes que aguardam o transporte para outras cidades reservando uma sala de espera no mesmo local da Gerência de Saúde.
Indicação Nº 101/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado o asfaltamento nos seguintes endereços: Rua dos Imigrantes, trecho que compreende atrás da Agesul; e Avenida Fátima do Sul, do lado da Agesul.
Indicação Nº 100/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando a inserção de placa indicativa na sede da Vigilância Sanitária.
Indicação Nº 99/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando a inserção de placa indicativa na sede do Procon e atualização do endereço no site.
Indicação Nº 96/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja disponibilizado uma guarnição policial móvel para atender os bairros de Naviraí.
Indicação Nº 95/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas), na avenida Amambai, no intervalo compreendido entre as ruas Piauí e Maranhão.
Indicação Nº 93/2015 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni, indicando que seja dada atenção ao aumento salarial das categorias funcionais de Auxiliar de Enfermagem, Motorista, Vigilância Sanitária e Odontologia, a fim de corrigir distorções salariais conforme reivindicações dos mesmos.
Indicação Nº 91/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a limpeza do terreno do Posto de Saúde Vila Nova.
Indicação Nº 89/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja realizada a reforma do Campo de Futebol que se encontra na Rua Timburi, no Residencial Ipê.
Indicação Nº 90/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a restituição do serviço de Transporte Eficiente para os alunos da APAE de NAVIRAÍ que apresentam mobilidade reduzida.
Indicação Nº 88/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja destinada Emenda Parlamentar para a implantação de uma rotatória na Rodovia MS 141, Km 04, saída de Ivinhema, em frente à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Indicação Nº 87/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando a criação de lei que autorize o afastamento do trabalho, em um dos seus turnos, de servidoras públicas municipais sujeitas ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e que tenha filho portador de deficiência e/ou excepcional.
Indicação Nº 86/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja construído um muro de arrimo próximo ao Complexo Pacolão, atendendo às residências localizadas na Rua Idelfonso Silva de Azevedo.
Indicação Nº 85/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feita calçada em torno do Bosque Municipal, e se possível, a instalação de uma academia ao ar livre.
Indicação Nº 83/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que sejam notificados os proprietários para que façam a limpeza de suas propriedades (terrenos e calçadas) situadas nos endereços abaixo:

- ao redor da telefônica Oi, situada na Rua Bandeirantes, Rua Krisma, Avenida Nelci Gonçalves de Simas e Rua Juno;
- Clube Nipônico, situado na Rua Bandeirantes, Rua Juno, Avenida Nelci Gonçalves de Simas e Rua Íris;
- Navi Clube, situado na Rua Bandeirantes, Rua Íris, Avenida Nelci Gonçalves de Simas e Avenida Dourados;
- Expresso Maringá, situado na Avenida Ponta Porã, Rua Emílio Mascoli, Rua Porto Murtinho e Rua Maracajú.
Indicação Nº 82/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a construção de um ponto de ônibus com cobertura no final da Avenida Campo Grande em frente a AABB- Associação Atlética do Banco do Brasil.
Indicação Nº 81/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feito um quebra mola na rua Tarumã, no bairro Tarumã II, próximo a rua Perseu.
Indicação Nº 70/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que sejam construídos redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Caarapó no Jardim Ipê, no intervalo compreendido entre a Rua Rosa Pereira B. Paganoti e Rua Cedro.
Indicação Nº 84/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada avaliação e concessão do adicional de insalubridade a todas as servidoras ocupantes do cargo de cozinheira, nos termos do art. 58, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e da Portaria 3.214/78 e NR 15, Anexo 3 do Ministério do Trabalho.
Indicação Nº 79/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja colocado rastreadores via satélite nos veículos oficiais da Prefeitura.
Indicação Nº 78/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja realizada a demarcação de uma vaga para estacionamento privativo de ônibus escolares na Rua dos Jardins esquina com Avenida Ponta Porã.
Indicação Nº 77/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida Mato Grosso para estacionamento entre as ruas Lírio e Jasmim, na quadra onde se localiza o Espaço Esperança.
Indicação Nº 76/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando a desapropriação de uma área de 3 hectares ao lado do Presídio Federal de Segurança Máxima, pertencentes atualmente ao Sr. José Chagas dos Santos ou outra área da Sra. Iolanda Tormena Fabris, conforme segue documentos em anexo.
Indicação Nº 75/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando a realização de estudos visando a viabilidade de transformar a extensão CMEI- Irmã Evanete do Santos em um Centro do Educação Infantil.