Proposições Legislativas


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Indicação Nº 61/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que providencie o mais breve possível, a construção de quebra molas na rua Benjamim Domingues, no Bairro Odércio Nunes de Matos, entre as ruas Hilda e Glória.
Indicação Nº 65/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam convocados os candidatos aprovados no último concurso de provas e títulos nas áreas operacional e administrativa a fim de otimizar o atendimento das demandas do município.
Indicação Nº 60/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que se verifique a possibilidade de proporcionar atendimento médico e odontológico no Distrito Industrial, aos moradores do local. Que se realize também a verificação de problemas relativos à iluminação pública no local, principalmente viabilizando a iluminação do início da rampa de embarque e desembarque de barcos, na parte próxima ao rio. Solicitamos ainda o conserto da referida rampa, para facilitar a retirada dos barcos. E atendendo a pedidos dos moradores da região, reivindicamos que se realize, urgentemente, um relatório sobre a qualidade da água no local e um estudo sobre o potencial turístico da região.
Indicação Nº 59/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam adquiridas em caráter de urgência, cinquenta cadeiras para serem destinadas à Capela Mortuária do Município, a fim de proporcionar maior comodidade no momento da utilização daquele espaço.
Indicação Nº 58/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que por intermédio do Nobre Parlamentar Estadual, seja encaminhado um requerimento à Secretaria de Obras do Estado, para que sejam feitos reparos na MS-141, principalmente nos Km 24 e Km 58.
Indicação Nº 57/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que se verifique, urgentemente, a possibilidade do atendimento da Indicação nº 3/2016, apresentada pelo vereador Antonio Carlos Klein, para atendimento dos cidadãos naviraienses que fazem tratamento oncológico no município de Cascavel, no Paraná.
Indicação Nº 56/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feito o recapeamento da pista de caminhada do parque Sucupira, e também que seja viabilizada a adaptação do acesso aos banheiros masculino e feminino, para melhorar a acessibilidade dos idosos que frequentam o local.
Indicação Nº 54/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja colocado mais um ônibus para o transporte dos Acadêmicos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, como forma de melhor atender os estudantes daquela instituição.
Indicação Nº 53/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizada a operação Tapa-Buracos na Rua Margaridas, em toda sua extensão.
Indicação Nº 52/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feito o recapeamento da Avenida Iguatemi e da Rua Maurício Gonçalves de Oliveira.
Indicação Nº 51/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja atendida a demanda do Acampamento Nossa Terra, localizado na rodovia MS 141 Km 37, no tocante a disponibilização de mangueiras ou outro tipo de encanamento para que as famílias tenhas acesso à água que será fornecida pelo sistema de captação da Fazenda vizinha.
Indicação Nº 50/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que o ônibus adquirido recentemente pela prefeitura seja cedido para a Gerência de Saúde, para o transporte de pacientes que fazem tratamento de hemodiálise.
Indicação Nº 49/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que os pacientes da hemodiálise sejam devidamente acompanhados por um técnico em enfermagem, ou por um enfermeiro, para dar suporte e prontoatendimento aos mesmos, durante o transporte (ida e vinda) para o tratamento.
Indicação Nº 48/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam iniciadas as aulas na Escola Municipal Professor Diomedes Valentim Cerri, localizada no bairro Jardim Ipê, com ênfase ao atendimento das crianças de 4 a 5 anos visando atender a meta numero 1 do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei 1.933 de 16 de junho de 2015, que estabelece para o ano de 2016 a universalização do acesso a pré-escola para a referida faixa etária.
Indicação Nº 47/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam retirados os quebra-molas da avenida Amélia Fukuda nas proximidades do nº 323, e na rua Mato Grosso 260, centro.
Indicação Nº 46/2016 de autoria da Mesa Diretora e outros Edis, indicando que seja Revogado ou Supenso, em todo o seu teor o Decreto n° 46, de 16 de junho de 2015, que dispõe sobre as atividades insalubres e periculosas, até que seja feito um novo Laudo, para sanar as incorreções neste apresentados
Indicação Nº 45/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que se viabilize um veículo adequado à Gerência de Serviços Públicos, para que se efetue o transporte adequado dos funcionários da equipe de limpeza, seguindo as regras de trânsito, visando a segurança, integridade física e psicológica dos mesmos.
Indicação Nº 44/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita manutenção da cadeira de odontologia na Juncal,ou a aquisição de uma nova cadeira, e que seja solucionada a falta de transporte para o atendimento de funcionários do laboratório da Juncal.
Indicação Nº 43/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja realizada, pelo executivo, alteração na Lei Municipal nº. 1.847, de 14 de maio de 2014, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos municipais, da administração pública, direta, indireta e funcional de Naviraí, no sentindo de alterar os incisos I e II do Artigo 1º da referida Lei, visando estabelecer que o valor correspondente ao auxílio alimentação seja em forma de percentual, com base no salário mínimo vigente no território nacional.
Indicação Nº 42/2016 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni e outros Edis, indicando que seja notificado todo proprietário de imóvel na área central da cidade, onde não foi executada a construção de calçadas, bem como os reparos necessários nas existentes, mediante a Lei que vigora no Município.
Indicação Nº 41/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja verificado junto ao órgão competente a possibilidade de transformar em mão única as ruas Bahia, Jaime Selem, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Anchieta, Rio Branco, Riachuelo, Eurides .P.de Souza e Rua Pelotas.
Indicação Nº 37/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a limpeza da Rua A, localizada no bairro João de Bairro.
Indicação Nº 39/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feito um sulco, para desvio das águas, nos fundos do Estádio Pacolão, que faz divisa com as residências da Rua João Alves de Souza, no Bairro Harry Amorim Costa.
Indicação Nº 38/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feita a limpeza dentro do espaço do Estádio Pacolão.
Indicação Nº 36/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de 17 (dezessete) aparelhos de ar condicionado, para o CIEI - Centro Integral de Educação Infantil Sonho de Criança, antiga Escola JK.
Indicação Nº 35/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que o prefeito apresente um Projeto de Lei isentando as associações de moradores de bairro dos impostos e taxas que tem caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e as associações civis que prestem os serviços para os quais houverem sido instituídas e os coloquem a disposição do grupo de pessoas a que destinam, conforme a Lei nº 9.532 de 10 dezembro de 1.997, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Indicação Nº 34/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que as Gerências Municipais retornem ao seu expediente normal de funcionamento (período matutino e vespertino), prioritariamente as Gerências de Saúde, Educação, Assistência Social e Receita.
Indicação Nº 32/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar, para a realização da “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA", nas ruas Diana, Flórida, Glória, Lídia, Marília e Dilma, conforme projeto em anexo.
Indicação Nº 30/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato e outros Edis, indicando a possibilidade de que seja destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Navirai, a doação de um valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para aquisição de materiais e equipamentos.

Segue em anexo cópia do ofício ao nobre Deputado.
Indicação Nº 29/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja estruturado o Núcleo de Patrimônio da Gerência de Administração da Prefeitura Municipal através da edificação de um barracão contendo os equipamentos necessários, tais como maquina de solda, materiais de informática entre outros, para a recuperação de materiais permanentes pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura, bem como do armazenamento adequado e centralizado dos materiais e equipamentos que aguardem a manutenção, bem como aqueles que forem encaminhados para leilão.
Indicação Nº 28/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feito o patrolamento das estradas vicinais de sitiocas próximas ao parque de exposição, saindo da Avenida Amélia Fukuda.
Indicação Nº 27/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja verificada a possibilidade do transporte dos alunos morados do Bairro Cidade Jardim até o colégio Odércio de Matos.
Indicação Nº 26/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja destinado uma emenda parlamentar à Associação Reviver, para que seja executado a iluminação do campo de futebol suíço.
Indicação Nº 25/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizada a recuperação do buraco da rotatória, no cruzamento da Avenida Ponta Porã com a Avenida Brasil, o mais breve possível.
Indicação Nº 24/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja viabilizado transporte e apoio aos estudantes de Naviraí, que frequentam as aulas dos cursos oferecidos pela Escola Família Agrícola de Itaquiraí (EFAI), no sentido de proporcionar condições mais favoráveis a ampliação do conhecimento e capacitação dos mesmos.
Indicação Nº 23/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja disponibilizado através de recurso de emenda parlamentar a aquisição de 06 Lousas Digitais Interativas, com tecnologia de interação Touch Screen (Smartfone ou Tablet). As referidas Lousas Digitais Interativas serão destinadas: 01 para o Núcleo de Tecnologia Educacional de Naviraí, 01 para Escola Estadual Antônio Fernandes, 01 para Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, 01 para Escola Estadual Juracy Alves Cardoso, 01 para Escola Estadual Presidente Médici e 01 para Escola Estadual Vinícius de Moraes.
Indicação Nº 22/2016 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni, indicando que seja viabilizado o conserto asfáltico na Avenida Campo Grande, no trecho compreendido entre a Rua Osaka e a Rua Yokohama.
Indicação Nº 21/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja encaminhado expediente via Assembléia Legislativa para a Secretaria Estadual de Educação, indicando que seja desencadeado um estudo de viabilidade para a posterior cedência do Centro de Educação Profissional Senador Ramez Tebet em Naviraí para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS.
Indicação Nº 20/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a manutenção das luminárias dos canteiros centrais da Avenida Weimar Gonçalves Torres.
Indicação Nº 19/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a colocação de lâmpadas no final da rua Vidal de Negreiros, e substituição das lâmpadas queimadas na rua Beteljosa, na altura do nº 161.
Indicação Nº 18/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizada a revisão de toda a rede de eletricidade da escola municipal José Carlos, localizada no Jardim Paraíso.
Indicação Nº 17/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feito o recapeamento das ruas Ozires e Norma, entre a rua Bandeirantes e Avenida Nelci Gonçalves Simas, e rua Porfilho Marcelino de Araújo, entre Avenida Caarapó e rua Pedro Ivo, no Centro, setores 2 e 3.
Indicação Nº 16/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam retirados os aparelhos de ar condicionado que não estão em uso dos gabinetes dos Vereadores desta Casa de Leis, a fim de que sejam transferidos para a Prefeitura Municipal para que sejam instalados, em caráter de urgência, nas salas de aula do Centro Integrado de Educação Infantil - CIEI Sonho de Criança.
Indicação Nº 15/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida Amambaí, localizado entre as ruas Ceará e Rio Grande do Norte.
Indicação Nº 14/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro localizado na Avenida Caarapó, entre as ruas Peroba e Piúna.
Indicação Nº 13/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feita, com urgência, a reconstrução da galeria pluvial, localizada na rua Pércio Antunes de Oliveira.
Indicação Nº 12/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que se destine uma área reservada para depósito de materiais metalúrgicos e também sobras de materiais de funilarias.
Indicação Nº 11/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira e outros Edis, indicando que se faça o serviço de inspeção em possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti, no espaço onde se encontram os veículos apreendidos pelo polícia federal, localizado na Avenida Mato Grosso.
Indicação Nº 9/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando seja efetuada uma limpeza nas calçadas e podas das árvores que estão em volta nas calçadas da Escola Presidente Médici.
Indicação Nº 8/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que solicite à Energisa-Distribuidora de Energia S/A a verificação da possibilidade de prolongamento da rede de iluminação na avenida Caiuá, próximo à Rodoviária.