Proposições Legislativas


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Indicação Nº 70/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que se viabilize a reforma completa da iluminação pública da Avenida Brasil.
Indicação Nº 69/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que se execute o recapeamento asfáltico da Rua José Bonifácio-Centro.
Indicação Nº 68/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que se execute o recapeamento asfáltico na Avenida Beverly Hills em toda a sua extensão.
Indicação Nº 67/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a continuação da abertura da Estrada Projetada Mestre no Distrito Verde.
Indicação Nº 66/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério e outros Edis, indicando que sejam adotadas as providências necessárias reconhecendo o direito e regulamentando o recebimento de adicional a título de insalubridade pelos servidores públicos municipais que desempenham a função Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde Pública.
Indicação Nº 65/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que seja feito a poda da grama e limpeza total do canteiro central da Avenida Caarapó no sentido Bairro-centro, revitalização das ruas asfaltadas com recapeamento e tapa-buracos, e ainda o patrolamento das ruas que ainda esperam para serem pavimentadas nos Bairros Ipê e Odércio de Matos.
Indicação Nº 64/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a viabilização da ampliação para 24 horas no horário de atendimento do Centro de Saúde Naviraí, localizado no Bairro Varjão.
Indicação Nº 63/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que destine uma verba de sua representação parlamentar ao nosso município para a aquisição de um caminhão basculante para a Gerência Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Indicação Nº 62/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a viabilização de recursos da ordem de R$1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) constantes de sua verba parlamentar para atender a drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas Ayrton Senna e Jorge Amado, do Bairro Jardim Paraíso, no nosso município.
Indicação Nº 60/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que a Prefeitura através da Gerência Competente, disponibilize sementes de várias espécies de verduras e legumes aos pequenos agricultores, sendo a maioria cultivador do Cinturão Verde do nosso Município.
Indicação Nº 59/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que se faça correções e adequações na pista de caminhadas do Parque Sucupira, tais como: nivelamento, recapeamento através de lama asfáltico, bancos de descansos espalhados ao seu redor, bem como ao lado dos aparelhos de exercícios físicos e também para que seja arborizado através de plantas ornamentais.
Indicação Nº 58/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que seja revisto e elevado o teto do limite de isenção do valor do IPTU, aos aposentados e pensionistas.
Indicação Nº 31/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que se estude a possibilidade de asfaltar os seguintes trechos:
a) na Rua Imigrantes - trecho compreendido entre as Ruas Brasil e Beteljosa
b) na Avenida Fátima do Sul - trecho compreendido entre a Rua Imigrantes e Avenida
Bataguassu.
Indicação Nº 30/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja implantada uma pista de caminhada no entorno de toda extensão da quadra do SENAI.
Indicação Nº 57/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito a abertura do canteiro central na Avenida Pantanal esquina com a Rua Lírio e demais ruas em todo o anel viário.
Indicação Nº 56/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que viabilize a instalação de um redutor de velocidades na Rua José Bonifácio próximo ao número 552.
Indicação Nº 55/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja construído um espaço físico permanente que possa abrigar todo o material produzido no Projeto "Jubileu de Ouro de Naviraí - As tecnologias e a Rede Social Facebook ajudam a Comunidade Escolar a resgatar a história do município".
Indicação Nº 53/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando melhorias e qualidade do Transporte Escolar da Linha Fazenda Beira Rio, Porto Caiuá até a sede do município no transporte de alunos, tratando-se de um itinerário de longa distância num percurso de aproximadamente 160 km entre ida e volta.
Indicação Nº 52/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que estude a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas do canteiro central da Rua Artenio Paganotte-Bairro Jardim Paraíso, sentido ao Balneário Municipal de Naviraí.
Indicação Nº 51/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito o alargamento da Rua São Luís, trecho este compreendido entre as ruas Timbiras e Guaranis.
Indicação Nº 50/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que viabilize a pavimentação asfáltica nas Ruas Naviraí, Poxoréo e Cuiabá, todas no entorno do Ginásio Municipal.
Indicação Nº 48/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a imediata reforma na Escola Municipal Milton Dias Porto dos banheiros, bebedouros, muro, resolver o problema da energia e aquisição de mais 04(quatro) aparelhos de ar condicionado.
Indicação Nº 47/2014 de autoria da Vereadora Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e outros Edis, indicando a confecção da faixa de pedestre na Avenida Amélia Fukuda em frente a Delegacia de Polícia Civil e Supermercado Veríssimo.
Indicação Nº 46/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja analisado a mudança de via dupla para via única, na rua frontal ao Colégio Objetivo-Minie, situado a Rua Higino Gomes Duarte, 787 e 815, esquina e extensão com a Rua Nagasaki,301.
Indicação Nº 39/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada para ser instalado no Hospital Municipal de Naviraí.
Indicação Nº 28/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito rebaixamento de canteiro em frente a Igreja Católica, situada na Av. Miguel Sotani / Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 45/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a melhoria da qualidade e da quantidade da merenda escolar nas escolas municipais.
Indicação Nº 44/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando o reajuste de 12%( doze por cento) aos servidores públicos municipais.
Indicação Nº 43/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja executado a pavimentação asfáltica juntamente com a rede de esgoto nas Ruas Lídia, Marília e Dilma, todas localizadas no Bairro Varjão.
Indicação Nº 42/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que por ocasiões de Processos Licitatórios para aquisições de Ambulâncias, constem em seu bojo, veículos confortáveis que em suas características sejam dotados de leitos especiais, tomada de força, ar condicionado, assento estofado para o profissional acompanhante afim de proporcionar conforto e segurança aos pacientes durante a viajem, pois, trata-se de um ser humano correndo risco de vida.
Indicação Nº 41/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando as devidas providências quanto a fiscalização, construção e manutenção das calçadas por parte dos moradores na área urbana do Município.
Indicação Nº 40/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito a limpeza de toda Praça José Antunes, localizada no Bairro Harry Amorim Costa e também a instalação de tela de proteção no entorno e as devidas melhorias no parquinho.
Indicação Nº 38/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que os pacientes que têm problemas de mobilidade física, sejam atendidos em suas residências com o benefício da Fisioterapia.
Indicação Nº 36/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando a possibilidade de compra de "sombrite", para utilização nas hortas do Distrito Verde, haja vista, que o referido pedido vem atender a solicitação da Associação de Moradores do referido local.
Indicação Nº 33/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que se execute a ampliação e adequação da cozinha do Hospital Municipal Antônio Augusto do Santos Virote, a referida cozinha necessita urgentemente da colocação de exaustores, armários e ampliação do espaço físico.
Indicação Nº 32/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja providenciado, a construção de abrigos para acomodar os alunos Universitários, haja visto, que os mesmos estão expostos a chuva, e logo o frio, alunos estes, que necessitam da espera do ônibus para poderem se deslocar até as cidades vizinhas para a conclusão do ensino superior.
Indicação Nº 25/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja executado urgentemente a demarcação do estacionamento destinado as motocicletas na Avenida Iguatemi:
a)em frente ao Açougue Iguatemi
b)em frente ao Box do Ezequias.
Indicação Nº 14/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que sejam feitas melhorias em todas as ruas do Bairro Ypê.
Indicação Nº 13/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito o recapeamento das ruas Lírio e Cravo, ambas localizadas no Bairro Varjão.
Indicação Nº 24/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que inclua o Município de Naviraí na liberação de recursos do PAC II das vias urbanas.
Indicação Nº 23/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando que seja instalado semáforo em cruzamentos críticos da cidade.
Indicação Nº 22/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando a criação da guarda municipal.
Indicação Nº 21/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando a construção de uma rampa de acesso ao rio Amambaí, para embarque e desembarque de barcos, na ponte da Usinavi, saída Naviraí/Itaquiraí-Vila Industrial.
Indicação Nº 20/2014 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando a necessidade de efetuar o transporte escolar para alunos de baixa renda, do segundo e terceiro ano, que estão cursando o curso de Técnico Agrícola na ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ITAQUIRAÍ-MS, num total de 6 alunos.
Indicação Nº 19/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que se construa calçadas na Rua José Ferreira, em frente ao Parque Sucupira
Indicação Nº 18/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que designe o nome da rodovia MS-141(Naviraí-Ivinhema) para Senhor Cláudio Sabino de Carvalho, prestando uma grande homenagem ao ilustre pecuarista do nosso estado.
Indicação Nº 17/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que sejam disponibilizados espaços para a implantação de escolas de violão, pintura e natação, para as crianças das creches e educação infantil de nosso Município, haja visto, que o pedido da matéria em tela, visa atender Pedido de Moradores.
Indicação Nº 16/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja construída uma academia ao ar livre na praça dos Pioneiros, em frente a Santa Casa.
Indicação Nº 12/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja visto a possibilidade de disponibilizar uma casa, com toda estrutura predial e mobiliaria, para sediar uma base do Departamento de Fronteiras (DOF), em nosso município, e ainda duas servidoras para realização de organização e limpeza no referido local.
Indicação Nº 11/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que implante no município o Bolsa Transporte Universitário, para alunos que estudam fora do Município, e que o referido programa, traga em sua regras instrumento d controle social para aferir a situação socioeconômica de cada beneficiado.