Proposições Legislativas


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Indicação Nº 171/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que se viabilize o retorno do atendimento médico odontológico móvel ou que se instale urgentemente uma sala, destinado aos moradores da região do Porto Caiuá, dando prioridade as crianças.
Indicação Nº 170/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando a criação de Projeto de Lei, encaminhando a esta Casa, no sentido de que se promovam Cursos de Primeiros Socorros para todos os professores da Rede Municipal de Ensino. Os aludidos cursos poderiam ser ministrados na própria escola, por meio de treinamento específico, firmando convênios e contratos necessários com órgãos e entidades públicas ou privadas. Caberia à Gerência Municipal de Educação as demais normas para o integral cumprimento desta lei.
Indicação Nº 169/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que realize os serviços de conservação viária (tapa-buracos) na rua Vidal de Negreiros (centro), em especial no trecho próximo ao número 268.
Indicação Nº 168/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a implantação da Pavimentação Asfáltica em todas as ruas do bairro Cherogami.
Indicação Nº 167/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a construção de Campo de Futebol e uma Cancha de Areia nas dependências do Balneário Municipal.
Indicação Nº 166/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a implantação em nosso município do Projeto Cidade Limpa.
Indicação Nº 165/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a implantação no município o Programa de Distribuição de Leite aos idosos e crianças carentes.
Indicação Nº 164/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a pavimentação asfáltica do trecho que liga a BR-163 á Penitenciária de Segurança Máxima e Cinturão Verde.
Indicação Nº 163/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a instalação de placas de sinalização indicativa em todo trajeto que dá acesso ao Assentamento da Juncal, partindo da área urbana da cidade.
Indicação Nº 162/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves e outros Edis, indicando que se faça o levantamento e o devido reparo em toda rede de iluminação pública, principalmente nas Avenidas: Bataguassu, Nelci Simas, Jateí e as demais que fazem parte do anel viário.
Indicação Nº 161/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que os equipamentos utilizados na inseminaçao de vacas leiteiras, que se encontra no Assentamento da Juncal, possam ser utilizados por todos pequenos produtores pecuarista de gado leiteiro de Naviraí-MS.
Indicação Nº 160/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que se execute na Praça dos Pioneiros, a instalação das lixeiras seletivas e a manutenção mais frequente dos pontos de iluminação.
Indicação Nº 158/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que o mesmo envie para a Gerência de Saúde do nosso município, duas ambulâncias.
Indicação Nº 157/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que o local onde esta sendo construído o Complexo Esportivo, seja transformado em campo de futebol, pistas para caminhada, academia ao ar livre, campo de futebol suíço e um local destinado a prática de outras modalidades esportivas. E que o local receba o nome Jandir Bruno, conforme indicação nº 14/2013 (anexo) e com apelido de Brinco de Ouro da Princesa.
Indicação Nº 156/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que seja feito um levantamento nas ruas e avenidas com pavimentação asfáltica, quais os terrenos, sejam eles residencias ou comerciais que ainda se encontram sem a calçada(passeio público).
Indicação Nº 155/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que faça um estudo de viabilidade visando a implantação da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Paraíso, em especial no Jardim Paraíso II.
Indicação Nº 153/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando possibilidade de implantar iluminação pública na rua Shinkichi Urano, última rua do Jardim Progresso ao lado do Pacolão.
Indicação Nº 149/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja instalado estrutura metálica do tipo tubular como suporte das placas verticais de trânsito nas ruas e avenidas, substituindo o atual que é de madeira.
Indicação Nº 148/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a inserção no calendário municipal da Festa do Caminhoneiro que é realizada anualmente no dia 25 de julho, juntamente com a comunidade São Pedro.
Indicação Nº 147/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que notifique à Diretoria Administrativa da UEMS de Naviraí para que providencie a roçada de todo o entorno da unidade, mesmo nas áreas sem calçamento.
Indicação Nº 146/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que se providencie o rebaixamento e a construção de vagas ao longo do canteiro da avenida Nova Andradina, em frente a Congregação Cristã do Brasil.
Indicação Nº 144/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que viabilize a colocação de placas de regulamentação indicando "PARE" nas ruas do Bairro Portal Residence, nos locais de cruzamentos de vias normais e preferencias.
Indicação Nº 143/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito estudo no sentido de viabilizar a construção de um Centro de Educação Infantil no Distrito do Porto Caiuá.
Indicação Nº 142/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a transformação do fluxo da rua Bororós em mão única, delimitando também áreas para estacionamento e transbordo. Rua esta localizada em frente a Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra / centro.
Indicação Nº 142/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito a pavimentação asfáltica nos retornos dos canteiros centrais nas ruas e avenidas do nosso município.
Indicação Nº 140/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a necessidade de colocações de Luminárias rebaixadas nos postes de energia elétrica da Rua Alagoas.
Indicação Nº 139/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando especial atenção no sentido de IMPLEMENTAR, por em prática a Lei Geral, regulamentada pela Lei n° 8.666/93, para aquisição de materiais e serviços através de carta convite, licitações exclusivas para MPE (Micro e Pequenas Empresas) do comércio local, nas contratações até o valor de R$ 80.000,00.
Indicação Nº 138/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando que seja feita a construção do Instituto Médico Legal (IML) no município de Naviraí.
Indicação Nº 137/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a disponibilização de um local específico para o uso de som automotivo.
Indicação Nº 136/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja executada a construção do canteiro central na rua Brasil com a avenida Ponta Porã, trecho este que acessa os bairros Vila Nova e Tarumã.
Indicação Nº 135/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a instalação de um redutor de velocidades nas proximidades do número 217 da rua Jean Carlos S.N. Silva, e também que seja instalada placas regulamentadoras de "PARE" na intersecção das ruas Beteljosa e Jean Carlos S. N. Silva, ambos situados no bairro Nova Era.
Indicação Nº 134/2013 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja feito uma fiscalização mais enérgica e técnica na execução dos retornos nos canteiros centrais nas ruas e avenidas de nossa cidade.
Indicação Nº 133/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja viabilizado o repasse de produtos lenhosos, adquiridos através das podas de árvores pela Prefeitura para entidades sem fins lucrativos que tenham interesse em comercializar o referido produto.
Indicação Nº 132/2013 de autoria do Vereador José Odair Gallo, indicando que seja implantado a instalação de câmeras de vigilância, em pontos estratégicos das escolas municipais de Naviraí,e também nos principais pontos identificados junto ao Conselho Comunitário de Segurança do município, e os órgãos de segurança existentes no município que detém as informações dos locais para instalação das câmeras.
Indicação Nº 131/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que se instale em regime de urgência um redutor de velocidade, na rua Belarmino Francisco Umburanas / bairro Jardim Progresso, nas proximidades do número 582.
Indicação Nº 130/2013 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando que seja reconstituído o asfalto danificado por um serviço executado pela SANESUL na Alameda das Palmeiras no residencial Royal Park.
Indicação Nº 129/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas e outros Edis, indicando que seja feita a implantação de uma segunda Delegacia em nosso município.
Indicação Nº 128/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja realizado reforma, pintura e ampliação da cobertura na frente do Posto de Saúde do Distrito Porto Caiuá.
Indicação Nº 127/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a instalação de uma rede de internet sem fio (Wireless) no Parque Sucupira para atendimento da população.
Indicação Nº 126/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a reativação da Escola do Porto Caiuá.
Indicação Nº 125/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que institua uma Comissão, formada por membros indicados pelo Chefe do Poder Executivo, pelos Sindicatos dos Funcionários Públicos e dos Funcionários da Educação, e, pelo menos, um funcionário de cada setor da Prefeitura (eleito pelos demais funcionários da área), para que realizem os estudos e adotem as providências necessárias para a Elaboração do Plano de Recuperação Salarial do Servidor.
Indicação Nº 124/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que seja revista e adequada, nas principais avenidas da cidade, a delimitação das áreas próximas às esquinas em que é proibido estacionar.
Indicação Nº 123/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a viabilização de um Médico Pediatra para prestar atendimento no posto de saúde do Assentamento da Juncal.
Indicação Nº 122/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a criação de um centro de referência de assistência social, educacional, esporte e lazer com funcionamento em período integral visando apoiar crianças e adolescentes. O centro forneceria reforço educacional, alimentação, práticas esportivas e culturais.
Indicação Nº 121/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja instituído no âmbito do Município de Naviraí, um programa de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, para os doadores de sangue.
Indicação Nº 120/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja enviado expediente ao Comando da Aeronáutica de Pirassununga-SP, solicitando a apresentação da Esquadrilha da Fumaça nas comemorações do Cinqüentenário de Emancipação Político-Administrativa do nosso município.
Indicação Nº 119/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que se faça em regime de urgência a remoção de entulhos, galhos de podas de árvores, lixos e etc. Lixo este que estão sendo depositados nas calçadas e vias públicas.
Indicação Nº 118/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se faça um estudo visando a construção de uma academia ao ar livre, no bairro Jardim Progresso, voltada a população da terceira idade, proporcionando o hábito de se exercitar e consequentemente uma vida saudável.
Indicação Nº 117/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que, no dia 11 de novembro do corrente ano, quando se comemorará o aniversário do Município de Naviraí, seja realizada uma grande festa em homenagem aos 50 anos de emancipação política do município. Pedimos entretanto, ao Exmo. Sr. Prefeito, que se verifique a possibilidade de dar preferência aos artistas de Naviraí, como forma de incentivo aos talentos da terra.
Indicação Nº 113/2013 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando que se faça a doação em favor da Prefeitura Municipal de Naviraí do material que encontra-se depositado as margens da BR-163, material este constituído de resíduos de brita e asfalto resultante do serviço de recapeamento executado nesta rodovia.