Proposições Legislativas


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Indicação Nº 342/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja viabilizado um trator, para atender a demanda da Associação do Alto da Mata.
Indicação Nº 340/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja realizado concurso Público para os Profissionais da Área de Saúde, Psicólogos e Psiquiatra, para atenderem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), para assistência na saúde mental do município.
Indicação Nº 339/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra,Luiz Carlos Garcia e outros Edis, indicando que sejam realizados, com a máxima urgência, estudos dentro da legalidade e posteriormente seja encaminhado a esta Casa de Leis, projeto de Lei, contendo o reajuste salarial e o reajuste do ticket alimentação aos servidores públicos municipais. Outrossim, que seja realizado estudo técnico, de imediato, para a concessão aos servidores públicos comissionados, contratados e os que estão afastados de suas atividades por motivo de saúde, o ticket alimentação.
Indicação Nº 337/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja realizado estudo para criação do Plano de Cargos e Carreiras para servidores da educação do setor administrativo, cozinheiras escolar e serviços escolares do município de Naviraí.
Indicação Nº 336/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno e outros Edis, indicando que seja deliberado ao setor responsável, a imediata instalação dos ares-condicionados na unidade de saúde - ESF Sol Nascente, localizado na Rua Margarida, 777, Bairro Portal Residence.
Indicação Nº 335/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que durante o período de férias dos estudantes, seja feito uma vistoria em todas as escolas da rede municipal de ensino, para reparos na rede elétrica e hidráulica, assim como pequenos consertos, essenciais para o funcionamento das mesmas.
Indicação Nº 309/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que volte a normalidade dos atendimentos nos cartórios, Ministério Público, Fórum à população Naviraiense e já analisando a situação, que também seja normalizado a volta do tempo normal para velórios e cerimônias fúnebres.
Indicação Nº 334/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feita uma limpeza geral no Distrito do Porto Caiuá, como retirada de entulhos, poda de árvores, retiradas de lixos depositados nos locais e reparos na iluminação.
Indicação Nº 333/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um estudo para o fornecimento de um kit de materiais de construção para a população que tenha um terreno, mas não tem condições para construir, para que os mesmos possam começar a realizar o sonho da casa própria.
Indicação Nº 332/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando que o Poder Executivo municipal elabore e encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto que garanta o não reajuste para o ano de 2022 do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município de Naviraí. O congelamento destes valores até o fim definitivo do período pandêmico irá beneficiar grande parte da população que passa por dificuldades financeiras devido ao caus provocado pela pandemia.
Indicação Nº 331/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando para que a Nobre Deputada intervenha junto ao Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, o Senhor Walter Benedito Carneiro Junior, para que seja feito os devidos investimentos no sistema de abastecimento de água, a fim de sanar o problema da falta de água, na Vila Industrial da cidade de Naviraí.
Indicação Nº 329/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi e outros Edis, indicando que seja realizado um remanejamento, para que os pacientes do Condomínio Deputado Federal Nelson Trad Filho, sejam atendidos nas Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Jardim Paraíso e Vila Nova, bem como a implantação de uma Unidade Básica de Saúde nas proximidades do Condomínio, para atender esses pacientes.
Indicação Nº 328/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja realizado, com urgência, a operação tapa buracos nas seguintes ruas:

- Rua Rui Barbosa;
- Rua Daniel Gregório dos Santos;
- Rua Shakaespeare.
Indicação Nº 326/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja feito um rebaixamento de canteiro, localizado na Avenida Miguel Sotani, nº 594 até o n°641.
Indicação Nº 325/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja feito uma abertura de canteiro localizado na Avenida Amambai, em frente a Rua Armando da Silva Resende, Bairro Jardim Paraiso.
Indicação Nº 324/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito a restauração e revitalização da praça do Bairro Vila Nova. Tal revitalização abrange a pintura, podas de árvores e limpeza em geral.
Indicação Nº 323/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que o Executivo faça o levantamento dos imóveis abandonados do município, que foram doados pelos programas Habitacionais, e recupere-as para que as mesmas posam ser doadas novamente para as famílias carentes, que estão devidamente cadastradas nos programas habitacionais de Naviraí.
Indicação Nº 322/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Garcia, indicando que seja feito reformas no posto de saúde do varjão, (Antonio Pires de Souza).
Indicação Nº 321/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que viabilize a instalação de um ponto de espera com cobertura e assentos para os motoristas de caminhões e carretas, que ficam parados aguardando por seus fretes na esquina da Copasul - Entreposto, localizada entre as Avenidas Brasil e Campo Grande.
Indicação Nº 319/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que a Prefeitura implante um projeto de arborização nos bairros e no centro de Naviraí.
Indicação Nº 317/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a implantação de Academia ao Ar Livre e um parque infantil na Praça Maria do Céu, em frente ao Hospital Municipal.
Indicação Nº 316/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feita a limpeza geral no Parque Sucupira, localizado no centro de Naviraí, como cortes de gramas, limpeza de canteiros, reforma de banheiros, instalações de bebedouros, poda de árvores, reparos na iluminação e recapeamento da pista de caminhada.
Indicação Nº 314/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feito operação tapa buracos em toda a Avenida Amélia Fukuda.
Indicação Nº 313/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que se faça um quebra-molas na Alameda das Garças, nas imediações do número 330, bairro Classe A.
Indicação Nº 315/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Wilson Cioca, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 312/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva,André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja feito os devidos reparos na cobertura do Mercadão Municipal.
Indicação Nº 311/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja feita a revitalização da iluminação pública nos bairros: Portinari I e II, Tarumã e Eldorado, por um sistema moderno com lâmpadas de Led.
Indicação Nº 310/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que o Poder Executivo implante um projeto para fornecer alimentação noturna aos moradores em situação de rua.
Indicação Nº 308/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja viabilizada a pavimentação asfáltica no trecho final da Avenida Ponta Porã, entre a Rua Valdemar Chagas, até o acesso às Ruas São Lucas, Jardim Alvorada e Olímpica, Residencial Athenas.
Indicação Nº 307/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja construído um quebra-molas na Rua Laurentino Pires de Arruda, nº 555, Jardim Progresso.
Indicação Nº 306/2021 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando o funcionamento das creches na rede municipal de ensino nos meses de dezembro e janeiro, levando-se em consideração o tempo de indisponibilidade das aulas presenciais por conta da pandemia.
Indicação Nº 305/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feito o cascalhamento na estrada rural municipal da Fazenda Alto da Mata.
Indicação Nº 304/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando uma urgente "Força Tarefa" buscando retomar ou garantir a revitalização e manutenção nas dependências do Balneário Municipal, objetivando solucionar os constantes transtornos enfrentados pela população e usuários das dependências do referido local, uma vez que há tempos aquela localidade tem sido alvo de muitas reclamações, pela situação precária e sem condições de uso em que se encontra. No anexo, segue foto da atual situação da Pista de Caminhada do Balneário Municipal enviada por populares.
Indicação Nº 303/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito reparos com urgência no sistema de iluminação pública, com troca das lâmpadas no Bairro Green Ville, próximo ao condomínio.
Indicação Nº 302/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida Weimar Gonçalves Torres, após a ponte do Rio Cumandaí, até o final do asfalto.
Indicação Nº 300/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito a operação de desentupimento de todos os bueiros de todos os bairros da cidade.
Indicação Nº 298/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a implantação do Programa do Empreendedorismo no município de Naviraí.
Indicação Nº 289/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a retomada das aulas e atividades 100% presenciais na Rede Municipal de Ensino.
Indicação Nº 275/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva,André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que intervenham junto ao Governo do Estado para que seja viabilizada a continuação da rede de iluminação pública no prolongamento da Rodovia MS-141, desde o ponto que finaliza a ciclovia, passando em frente ao Silos de beneficiamento da CVale até o KM 04, que passa em frente a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS Campus de Naviraí.
Indicação Nº 299/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Garcia, indicando que seja revista e corrigida a sinalização nas entradas do município principalmente sinalização que regulamenta o tráfego de caminhões nas vias centrais, tendo em vista que está tendo uma enorme invasão de caminhões no centro da cidade, ocasionando transtornos.
Indicação Nº 297/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor José Antônio Cordeiro Leal Uemura e ao Senhor Luis Henrique de Almeida Bruno, com base no Decreto Legislativo n°005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 296/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor José Izauri de Macedo, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 295/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Doutor Felipe Scalco Manzano, Diretor Clínico do Hospital Municipal de Naviraí e ao Senhor Doutor Carlos Silvio Martins, Vice-Diretor Clínico e Diretor Técnico do Hospital Municipal de Naviraí, com base no Decreto Legislativo n°005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 292/2021 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando a reforma e manutenção da (EMEIEF) José Martins Flores Extensão, localizada no Bairro BNH.
Indicação Nº 291/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando a necessidade da criação de um programa que tenha como objetivo o empréstimo de Cadeira de Rodas e afins às pessoas que precisem usá-las de forma temporária ou definitiva.
Indicação Nº 290/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro aos Senhores Edinei Costa Sarafim, Ermeval Marique Bressa e Marcos dos Santos, com base no Decreto Legislativo n.º 05/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 288/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Nelson Antonini, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 287/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos,Regivan Moraes da Silva,André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando a possibilidade do pagamento do superávit em forma de rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb, a todos os profissionais da educação no geral: administrativos, professores e serviços em gerais do município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 284/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Nelci Gonçalves de Simas, localizada no Centro.
Indicação Nº 283/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja concedido o "Prêmio XI Novembro" às Senhoras Aureni Fontes Dzieciol, Ângela Maria Henares de Souza, Lucia Alves do Santos de Mesquita e Valdecir Muniz da Silva, com base no Decreto Legislativo Nº005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".