Proposições Legislativas


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Indicação Nº 19/2022 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja realizada a sinalização da pista de skate com a implantação de faixa elevada, pintura de faixas de pedestres e placas que sinalizem a velocidade máxima para aquelas proximidades.
Indicação Nº 18/2022 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja viabilizado o rebaixamento de canteiro central em ambos os lados para atender na forma de estacionamento de veículo, nos seguintes endereços:
- Avenida Fátima do Sul, nas proximidades do Supermercado C. Vale;
- Avenida Jatei, defronte a Santa Casa de Naviraí;
- Avenida Iguatemi nº 674, em frente a escolinha de natação Chuá Chuá.
Indicação Nº 17/2022 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que viabilize a reforma da Capela Mortuária neste Município.
Indicação Nº 15/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja aberto o processo de negociação salarial com as entidades sindicais que representam a categoria dos trabalhadores da educação da Rede Municipal de Ensino.
Indicação Nº 14/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando a instalação de faixa de pedestre elevada, na frente do portão de entrada e saída de todas as escolas.
Indicação Nº 13/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno e outros Edis, indicando que sejam sancionadas as medidas necessárias para elaboração de um projeto junto aos órgãos competentes, para construção de uma praça com academia ao ar livre e playground infantil no Distrito do Porto Caiuá.
Indicação Nº 12/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito o reparo da iluminação na Avenida Bataguassu, próximo à Câmara e na Avenida Jatei, que fica ao lado da Santa Casa, nos postes que foram colocados por último.
Indicação Nº 11/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feita a aquisição de oito automóveis novos para atender a frota da saúde em Naviraí.
Indicação Nº 10/2022 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato e outros Edis, indicando o reajuste salarial dos profissionais da equipe odontológica do município de Naviraí.
Indicação Nº 9/2022 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feita a manutenção da pista de caminhada do Parque Sucupira.
Indicação Nº 8/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que viabilize o aumento do valor do repasse financeiro para a Casa de Recuperação Maanain, bem como que o referido repasse também possa ser utilizado para fins de manutenções.
Indicação Nº 7/2022 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando a contratação de um profissional, para atuar como Agente Comunitário de Saúde - ACS, no Condomínio Deputado Federal Nelson Trad Filho. De forma alternativa, em caso de impossibilidade de imediata contratação, que seja determinado o remanejamento de um Agente Comunitário de Saúde de outra unidade, para fim de atendimento da necessidade ora apresentada.
Indicação Nº 6/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, indicando que seja realizada a revitalização da praça José Guedes de Mendonça, localizada no Bairro BNH. Assim, solicitamos os seguintes serviços:

- restauração da quadra de esportes;
- pintura dos bancos;
- reparo na academia de saúde;
- troca de lâmpadas queimadas;
- reinstalação dos brinquedos infantis;
- reparo no sistema de iluminação, bem como que retire do chão as luzes que foram instaladas.
Indicação Nº 5/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja feito um mutirão de limpeza e serviços por todos os bairros de Naviraí, com aviso prévio para que os moradores possam colocar seus entulhos para ser recolhido na data marcada.
Com os seguintes serviços pelos bairros:
Limpeza e recolhimento de entulhos;
Poda de árvores;
Desentupimento de bueiros;
Varrição das ruas;
Pintura dos meios-fios;
Operação tapa-buracos;
E reparos na iluminação pública.
Indicação Nº 4/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja feito um estudo quanto a viabilidade, para construção de uma praça com playground na área verde do Bairro Jardim Nova Era, localizada entre as Ruas Imigrantes e Jean Carlo Nascimento Rocha da Silva, promovendo assim a revitalização do espaço, com a instalação de mobiliário urbano (bancos e lixeiras), arborização e paisagismo, edificação de um passeio público no entorno da praça e iluminação apropriada.
Indicação Nº 3/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja feito nas principais vias com grande fluxo de pessoas, a pulverização de desinfecção, através de caminhão pipa com produto adequado, como medida de combate ao Coronavírus, a influenza H1N1e a influenza H3N2 no município de Naviraí.
Indicação Nº 2/2022 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja feito abertura de canteiro, localizado na Avenida Amambai, próximo ao posto de combustível Antonini.
Indicação Nº 1/2022 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja viabilizado um quebra molas no trecho em frente a Lotérica estabelecida na Avenida Amambai, neste Município.
Indicação Nº 356/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito na Praça João Alves, localizada no Bairro Harry Amorim Costa, a revitalização e manutenção dos brinquedos que estão quebrados, além de roçagem, limpeza e pintura.
Indicação Nº 354/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando e solicitando a destinação de uma emenda parlamentar no orçamento do Estado, para aquisição de 34 ares-condicionados para 17 salas de aula para a EMEF Professora Maria de Lourdes Aquino Sotana, localizada na Rua Jerusa, n.º 295, João de Barro, Naviraí-MS.
Indicação Nº 353/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja viabilizado recursos financeiros por meio de Emenda Parlamentar específica, para fins de aquisição de no mínimo três climatizadores industriais para área interna e externa da Unidade Escolar CIEI Vera Maria de Brida, no município de Naviraí.
Indicação Nº 352/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que viabilize junto ao Governo do Estado a implantação de uma Escola Militar no município.
Indicação Nº 351/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada a revitalização dos monumentos localizados no Balneário “Cláudio Aparecido Rodrigues" na entrada da nossa cidade.
Indicação Nº 350/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que o Poder Executivo, através da gerência competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade e/ou, quebra-molas, na Avenida Cemat, neste município.
Indicação Nº 349/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um estudo para construção de uma praça, com academia ao ar livre e parquinho infantil na Rua Andrômeda com a Takeo Sato, no Bairro Portal Residence.
Indicação Nº 348/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando uma solução do executivo para o abandono de veículos automotores sem condições de circulação, carcaças, chassis ou quaisquer outras partes de veículos em vias e logradouros públicos do Município de Naviraí.
Indicação Nº 347/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Nova Andradina, localizada no Centro.
Indicação Nº 346/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito uma grade na quadra de esporte da escola Prof.ª Maria de Lourdes Aquino Sotana, devido à manifestação de pombos.
Indicação Nº 345/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando que seja realizada a Etapa Estadual do Vôlei de Praia 2022.
Indicação Nº 344/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja viabilizado um trator para atender a demanda da Associação da Agricultura Familiar do Distrito Verde.
Indicação Nº 343/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro na Avenida Ponta Porã, número 1021-A.
Indicação Nº 342/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja viabilizado um trator, para atender a demanda da Associação do Alto da Mata.
Indicação Nº 340/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja realizado concurso Público para os Profissionais da Área de Saúde, Psicólogos e Psiquiatra, para atenderem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), para assistência na saúde mental do município.
Indicação Nº 339/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra,Luiz Carlos Garcia e outros Edis, indicando que sejam realizados, com a máxima urgência, estudos dentro da legalidade e posteriormente seja encaminhado a esta Casa de Leis, projeto de Lei, contendo o reajuste salarial e o reajuste do ticket alimentação aos servidores públicos municipais. Outrossim, que seja realizado estudo técnico, de imediato, para a concessão aos servidores públicos comissionados, contratados e os que estão afastados de suas atividades por motivo de saúde, o ticket alimentação.
Indicação Nº 337/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja realizado estudo para criação do Plano de Cargos e Carreiras para servidores da educação do setor administrativo, cozinheiras escolar e serviços escolares do município de Naviraí.
Indicação Nº 336/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno e outros Edis, indicando que seja deliberado ao setor responsável, a imediata instalação dos ares-condicionados na unidade de saúde - ESF Sol Nascente, localizado na Rua Margarida, 777, Bairro Portal Residence.
Indicação Nº 335/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que durante o período de férias dos estudantes, seja feito uma vistoria em todas as escolas da rede municipal de ensino, para reparos na rede elétrica e hidráulica, assim como pequenos consertos, essenciais para o funcionamento das mesmas.
Indicação Nº 309/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que volte a normalidade dos atendimentos nos cartórios, Ministério Público, Fórum à população Naviraiense e já analisando a situação, que também seja normalizado a volta do tempo normal para velórios e cerimônias fúnebres.
Indicação Nº 334/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feita uma limpeza geral no Distrito do Porto Caiuá, como retirada de entulhos, poda de árvores, retiradas de lixos depositados nos locais e reparos na iluminação.
Indicação Nº 333/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um estudo para o fornecimento de um kit de materiais de construção para a população que tenha um terreno, mas não tem condições para construir, para que os mesmos possam começar a realizar o sonho da casa própria.
Indicação Nº 332/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando que o Poder Executivo municipal elabore e encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto que garanta o não reajuste para o ano de 2022 do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município de Naviraí. O congelamento destes valores até o fim definitivo do período pandêmico irá beneficiar grande parte da população que passa por dificuldades financeiras devido ao caus provocado pela pandemia.
Indicação Nº 331/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando para que a Nobre Deputada intervenha junto ao Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, o Senhor Walter Benedito Carneiro Junior, para que seja feito os devidos investimentos no sistema de abastecimento de água, a fim de sanar o problema da falta de água, na Vila Industrial da cidade de Naviraí.
Indicação Nº 329/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi e outros Edis, indicando que seja realizado um remanejamento, para que os pacientes do Condomínio Deputado Federal Nelson Trad Filho, sejam atendidos nas Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Jardim Paraíso e Vila Nova, bem como a implantação de uma Unidade Básica de Saúde nas proximidades do Condomínio, para atender esses pacientes.
Indicação Nº 328/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja realizado, com urgência, a operação tapa buracos nas seguintes ruas:

- Rua Rui Barbosa;
- Rua Daniel Gregório dos Santos;
- Rua Shakaespeare.
Indicação Nº 326/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja feito um rebaixamento de canteiro, localizado na Avenida Miguel Sotani, nº 594 até o n°641.
Indicação Nº 325/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja feito uma abertura de canteiro localizado na Avenida Amambai, em frente a Rua Armando da Silva Resende, Bairro Jardim Paraiso.
Indicação Nº 324/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito a restauração e revitalização da praça do Bairro Vila Nova. Tal revitalização abrange a pintura, podas de árvores e limpeza em geral.
Indicação Nº 323/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que o Executivo faça o levantamento dos imóveis abandonados do município, que foram doados pelos programas Habitacionais, e recupere-as para que as mesmas posam ser doadas novamente para as famílias carentes, que estão devidamente cadastradas nos programas habitacionais de Naviraí.
Indicação Nº 322/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Garcia, indicando que seja feito reformas no posto de saúde do varjão, (Antonio Pires de Souza).
Indicação Nº 321/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que viabilize a instalação de um ponto de espera com cobertura e assentos para os motoristas de caminhões e carretas, que ficam parados aguardando por seus fretes na esquina da Copasul - Entreposto, localizada entre as Avenidas Brasil e Campo Grande.