Proposições Legislativas


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Indicação Nº 138/2021 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando a criação da Gerência Municipal da Juventude no Município de Naviraí.
Indicação Nº 137/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja feito os serviços de limpeza total, patrolamento da estrada vicinal e reparos nas lâmpadas e reatores dos postes de iluminação, no Distrito Cinturão Verde.
Indicação Nº 135/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando a inclusão dos Conselheiros Tutelares, bem como, toda a sua equipe de trabalho, na lista de prioritários da vacinação contra a COVID-19.
Indicação Nº 134/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando que os servidores da assistência social (assistente administrativos em geral, auxiliares de serviços diversos, pedagogos, gerente de núcleo e equipe, gerente geral e motoristas) sejam inclusos no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.
Indicação Nº 133/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi e outros Edis, indicando que seja realizado um estudo sobre a implantação de uma padaria comunitária.
Indicação Nº 132/2021 de autoria do Vereador Onevan Batista do Amaral, indicando que seja feito o estudo para a instalação de uma pediatria e maternidade municipal, no prédio que hoje se encontra o atendimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Indicação Nº 131/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, indicando que interceda junto à Ministra e ao Secretário de Estado para que auxiliem, de forma imediata, os produtores do Cinturão Verde, Assentamento Juncal, assim como os pequenos produtores rurais e outros prejudicados, por conta das intempéries do sábado, dia 29 de maio, na cidade de Naviraí-MS.
Indicação Nº 130/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que volte a ser feita a pulverização de desinfecção de locais e vias públicas com possibilidade de maior fluxo de pessoas, através de caminhão pipa com produto próprio e adequado para o combate ao Coronavírus.
Indicação Nº 129/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno e outros Edis, indicando que seja reformado, em caráter de urgência, a cobertura/telhado da escola Municipal Professor Diomedes Valentim Cerri, localizada no Residencial Ipê.
Indicação Nº 128/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que se estude a viabilização de aquisição de um terreno para loteamentos populares no município de Naviraí.
Indicação Nº 127/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que sejam instaladas lixeiras ao lado das rampas que dão acesso aos rios Amambai e Paraná, no Porto Caiuá.
Indicação Nº 126/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que sejam feitos os rebaixamentos dos canteiros localizados na Avenida Brasil, em frente a Comagran, na avenida Mato Grosso, em frente ao Gildo Veículos e na avenida Amélia Fukuda, em frete a Original Motors.
Indicação Nº 125/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja feita a revitalização dos pontos de táxi do município, reformando as instalações que estão precárias e construindo abrigos com banheiros para uso dos taxistas.
Indicação Nº 124/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja implantado o hospital da mulher em Naviraí.
Indicação Nº 123/2021 de autoria do Vereador Onevan Batista do Amaral, indicando o estudo e verificação de todas as possibilidades, para a implantação do projeto social, conhecido popularmente como Casa da Sopa, voltado a amparar os mais necessitados, famílias carentes cadastradas no Serviço Social e moradores em situação de rua que não tem o que comer.
Indicação Nº 122/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito o rebaixamento de canteiro na Av. Fatima do Sul, ao lado do supermercado C.Vale, próximo a antiga COPAGRA.
Indicação Nº 121/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja vedada a utilização do estacionamento em frente ao Paço Municipal, por parte dos servidores. No mais, que seja verificada a possibilidade de transformar o espaço ocioso da antiga Feira do Produtor, na Avenida Amélia Fukuda, em estacionamento, devido ao grande fluxo de pessoas que necessitam de atendimento no local e a deficiência do mesmo.
Indicação Nº 119/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja colocado super postes e lâmpadas de Led em toda a extensão da Avenida Amambaí.
Indicação Nº 256/2021 de autoria do Vereador Onevan Batista do Amaral, indicando que seja feita a cobertura, calçamento e a troca dos alambrados danificados da quadra esportiva da Escola Municipal Prof.ª Maria de Lourdes Aquino Sotana, localizada na Rua Jerusa, 295, Bairro João de Barros.
Indicação Nº 255/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando a inclusão de uma emenda parlamentar no orçamento do Estado, para o ano de 2022, reservando recurso no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para fins específicos, com aquisição de materiais permanentes (ares-condicionados e computadores), atendendo assim, uma demanda da Diretoria do Centro Integrado de Educação Infantil Professora Zenaide Nunes dos Santos, localizado na Rua Hortência, n.º 401, Residencial Sol Nascente, Naviraí/MS.
Indicação Nº 253/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho e outros Edis, indicando o recapeamento do seguinte prolongamento: Avenida Miguel Sotani, saindo da Avenida Amambai, sentido fecularia Pilão.
Indicação Nº 252/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja resolvido em regime de urgência o problema da Rua Pérsio Antunes de Oliveira, Bairro Harry Amorim Costa do município de Naviraí.
Indicação Nº 251/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando o recapeamento asfáltico da Avenida Abelardo Xavier de Macedo, localizada no Bairro Jardim Paraíso, bem como a conclusão da duplicação da mesma.
Indicação Nº 249/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam implantadas galerias de água pluvial na Rua Projetada 1, no Bairro Tarumã, esquina com a Avenida Glória de Dourados, neste Município.
Indicação Nº 248/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando seja feito um mutirão odontológico para crianças do município de Naviraí.
Indicação Nº 247/2021 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato e outros Edis, indicando a manutenção necessária da piscina do CCI - Centro de Convivência do Idoso, de modo a atender a população, especialmente a terceira idade.
Indicação Nº 211/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, indicando que sejam instalados semáforos em pontos estratégicos, nas Avenidas Campo Grande e Weimar Gonçalves Torres.
Indicação Nº 118/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno,Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando que seja feita a reforma e recuperação da rampa para embarque e desembarque de equipamentos náuticos de pequeno e médio porte (barcos, lanchas e jet ski) do Rio Paraná, no Distrito do Porto Caiuá.
Indicação Nº 117/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja realizada a recuperação da estrada NV-23, sobretudo, que seja feito um aterro nos pontos necessários próximo à Igreja Nossa Senhora Aparecida, de acordo com o descrito na carta em anexo.
Indicação Nº 116/2021 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando a desobrigação de pagamento para expedição do alvará de construção civil no município de Naviraí.

Adendo do Vereador Josias de Carvalho: Indicando que a Gerência de Obras faça análise e devolução dos projetos da construção civil no prazo de 10 (dez) dias, de modo que haja mais agilidade nos estudos e reconhecimento dos projetos.
Indicação Nº 115/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja concedido o adicional de periculosidade aos ocupantes do cargo de vigia da Prefeitura Municipal.
Indicação Nº 114/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja implantado uma escola técnica agrícola gratuita no município de Naviraí.
Indicação Nº 72/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja cumprida a Lei n° 2.188, de 13 de junho de 2019, que "Dispõe sobre a implantação e instalação do Sistema de Boca de Lobo Inteligente nas vias públicas de Naviraí e altera a redação do inciso VII, do art. 6°, da Lei Municipal n° 1.565/2011, que "Dispõe sobre as normas e parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí; revoga as leis que menciona, e dá outras providências".
Indicação Nº 112/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja instalado em Naviraí, lixeiras para coleta de material reciclável, que facilitem a coleta seletiva nas avenidas, ruas de maior concentração de comércio, departamentos e órgãos públicos, creches, escolas, postos de saúde, entre outros, bem como que seja feita campanha para orientação sobre quais materiais são recicláveis dando uso correto as mesmas.
Indicação Nº 111/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feita a criação do programa "Ótica Popular" em Naviraí.
Indicação Nº 110/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja feito um estudo para criação de um centro de reabilitação de dependentes químicos em Naviraí.
Indicação Nº 109/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que a nobre Deputada intervenha junto ao Governo do Estado e ao Diretor-presidente da Energisa, para que seja levada energia elétrica no trecho da estrada vicinal que inicia às margens da Rodovia MS-141, até o Presídio de Segurança Máxima de Naviraí, ponto onde inicia aligação de energia elétrica no Cinturão Verde, em Naviraí.

Adendo do Vereador Presidente Ederson Dutra: Solicita-se que seja encaminhada cópia da presente indicação ao Senhor André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Indicação Nº 108/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro e outros Edis, indicando que seja instalado um ponto de coleta de lixo nas imediações do desmembramento da Fazenda Alto da Mata, próximo a entrada das carreiras de bambu.
Indicação Nº 107/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito um rebaixamento de canteiro central em frente a empresa Mercenavi Peças e Acessórios, localizado na Av. Amambai, nº 2073.
Indicação Nº 106/2021 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando a construção de uma área de recreação para os moradores do bairro Jardim Paraíso, Rua Janice Terezinha San Martin, cruzamento com a Rua Albino Montemezzo
Indicação Nº 105/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja feita a inclusão de uma emenda parlamentar no orçamento do Governo Federal, reservando recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para construção de uma quadra poliesportiva coberta na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Naviraí/MS, atendendo assim uma necessidade da entidade.
Indicação Nº 104/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando a viabilização da reforma do telhado da Escola Estadual Juracy Alves Cardoso.
Indicação Nº 103/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que viabilize recursos destinado para que os artistas e empresários da gastronomia da cidade de Naviraí, possam realizar um evento cultural on line, do tipo live, tendo como modelo o “Festival Gastronômico Cultural In Casa” ocorrido no ano passado na cidade de Campo Grande.
Indicação Nº 102/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, indicando que seja encaminhado ao legislativo municipal projeto de lei, denominado “Programa Saúde Digital”, que consiste no agendamento, em formato online de consultas, exames e demais procedimentos médicos, por meio de sítio eletrônico específico disponibilizado pela Gerência de Saúde, com acesso direto aos cidadãos.
Indicação Nº 101/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito o rebaixamento de canteiro na Av. Bataguassu ao lado do supermercado C. Vale, próximo a antiga COPAGRA.
Indicação Nº 100/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando que seja instalado uma cobertura para um ponto de ônibus para os moradores do Cinturão Verde.
Indicação Nº 99/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja implantado a cobertura no ponto de táxi próximo ao posto da praça na Av. Amambai.
Indicação Nº 98/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que verifique junto a Receita Federal, a possibilidade dos celulares e computadores oriundos de apreensões, serem doados pra a rede municipal de ensino, para serem utilizados por alunos em situação de vulnerabilidade social, nas atividades remotas, desenvolvidas durante a pandemia.
Indicação Nº 95/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando a realização de estudos para a concessão de ticket alimentação aos funcionários contratados, nomeados e gratificados, de acordo com os seus vencimentos.
Indicação Nº 90/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que intervenha junto ao Governo do Estado e ao Senhor Diretor-presidente da Sanesul, para que a distribuição de água no Distrito Porto Caiuá, no município de Naviraí seja realizada através da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul.