Proposições Legislativas


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Indicação Nº 109/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a manutenção de uma lâmpada na avenida Amambai, 1310, que se encontra queimada.
Indicação Nº 108/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feito o canteiro central com gramado, colocado iluminação e redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso, na área compreendida entre o Posto de Mola Águia Dourada e a Polícia Federal.
Indicação Nº 107/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feito um quebra-molas na avenida Amambai entre as ruas Severo Alves dos Santos e Rosinha Rodrigues Cordeiro, e a manutenção do quebra-molas nas proximidades do Paraíso Smart Supermercados na avenida Amambai.
Indicação Nº 106/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja implantado em Naviraí, um Escritório Regional do IMASUL- Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
Indicação Nº 105/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feito o cascalhamento e a limpeza das ruas do bairro Eldorado.
Indicação Nº 104/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando a este núcleo que seja passado inseticida contra o mosquito da dengue no “Cinturão Verde de Naviraí”, que se localiza perto do Presídio de Naviraí.
Indicação Nº 103/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja efetuado exames laboratoriais para ver o nível de contaminação da água fornecida a população residente nas imediações do "Cinturão Verde", devido a represa existente próximo ao local.
Indicação Nº 102/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que a Gerência Competente destine outro espaço para pacientes que aguardam o transporte para outras cidades reservando uma sala de espera no mesmo local da Gerência de Saúde.
Indicação Nº 101/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado o asfaltamento nos seguintes endereços: Rua dos Imigrantes, trecho que compreende atrás da Agesul; e Avenida Fátima do Sul, do lado da Agesul.
Indicação Nº 100/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando a inserção de placa indicativa na sede da Vigilância Sanitária.
Indicação Nº 99/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando a inserção de placa indicativa na sede do Procon e atualização do endereço no site.
Indicação Nº 96/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja disponibilizado uma guarnição policial móvel para atender os bairros de Naviraí.
Indicação Nº 95/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas), na avenida Amambai, no intervalo compreendido entre as ruas Piauí e Maranhão.
Indicação Nº 93/2015 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni, indicando que seja dada atenção ao aumento salarial das categorias funcionais de Auxiliar de Enfermagem, Motorista, Vigilância Sanitária e Odontologia, a fim de corrigir distorções salariais conforme reivindicações dos mesmos.
Indicação Nº 91/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a limpeza do terreno do Posto de Saúde Vila Nova.
Indicação Nº 89/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja realizada a reforma do Campo de Futebol que se encontra na Rua Timburi, no Residencial Ipê.
Indicação Nº 90/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a restituição do serviço de Transporte Eficiente para os alunos da APAE de NAVIRAÍ que apresentam mobilidade reduzida.
Indicação Nº 88/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja destinada Emenda Parlamentar para a implantação de uma rotatória na Rodovia MS 141, Km 04, saída de Ivinhema, em frente à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Indicação Nº 87/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando a criação de lei que autorize o afastamento do trabalho, em um dos seus turnos, de servidoras públicas municipais sujeitas ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e que tenha filho portador de deficiência e/ou excepcional.
Indicação Nº 86/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja construído um muro de arrimo próximo ao Complexo Pacolão, atendendo às residências localizadas na Rua Idelfonso Silva de Azevedo.
Indicação Nº 85/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feita calçada em torno do Bosque Municipal, e se possível, a instalação de uma academia ao ar livre.
Indicação Nº 83/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que sejam notificados os proprietários para que façam a limpeza de suas propriedades (terrenos e calçadas) situadas nos endereços abaixo:

- ao redor da telefônica Oi, situada na Rua Bandeirantes, Rua Krisma, Avenida Nelci Gonçalves de Simas e Rua Juno;
- Clube Nipônico, situado na Rua Bandeirantes, Rua Juno, Avenida Nelci Gonçalves de Simas e Rua Íris;
- Navi Clube, situado na Rua Bandeirantes, Rua Íris, Avenida Nelci Gonçalves de Simas e Avenida Dourados;
- Expresso Maringá, situado na Avenida Ponta Porã, Rua Emílio Mascoli, Rua Porto Murtinho e Rua Maracajú.
Indicação Nº 82/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a construção de um ponto de ônibus com cobertura no final da Avenida Campo Grande em frente a AABB- Associação Atlética do Banco do Brasil.
Indicação Nº 81/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feito um quebra mola na rua Tarumã, no bairro Tarumã II, próximo a rua Perseu.
Indicação Nº 70/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que sejam construídos redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Caarapó no Jardim Ipê, no intervalo compreendido entre a Rua Rosa Pereira B. Paganoti e Rua Cedro.
Indicação Nº 84/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada avaliação e concessão do adicional de insalubridade a todas as servidoras ocupantes do cargo de cozinheira, nos termos do art. 58, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e da Portaria 3.214/78 e NR 15, Anexo 3 do Ministério do Trabalho.
Indicação Nº 79/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja colocado rastreadores via satélite nos veículos oficiais da Prefeitura.
Indicação Nº 78/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja realizada a demarcação de uma vaga para estacionamento privativo de ônibus escolares na Rua dos Jardins esquina com Avenida Ponta Porã.
Indicação Nº 77/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida Mato Grosso para estacionamento entre as ruas Lírio e Jasmim, na quadra onde se localiza o Espaço Esperança.
Indicação Nº 76/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando a desapropriação de uma área de 3 hectares ao lado do Presídio Federal de Segurança Máxima, pertencentes atualmente ao Sr. José Chagas dos Santos ou outra área da Sra. Iolanda Tormena Fabris, conforme segue documentos em anexo.
Indicação Nº 75/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando a realização de estudos visando a viabilidade de transformar a extensão CMEI- Irmã Evanete do Santos em um Centro do Educação Infantil.
Indicação Nº 74/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando a Gerência Municipal de Educação, que conceda passagens gratuitas para estudantes carentes que estejam residindo em Campo Grande e Dourados, cursando nível superior.
Indicação Nº 73/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando a Gerência Municipal de Assistência Social, que providencie o procedimento de tanatopraxia às famílias carentes que necessitam deste serviço.
Indicação Nº 72/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, indicando a construção de uma rotatória na Avenida Amambai com as ruas Pará e Guaranis.
Indicação Nº 71/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja instalado um semáforo no cruzamento das avenidas Ponta Porã com a Fátima do Sul e Glória de Dourados próximo à Capela Municipal.
Indicação Nº 69/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja realizado o recapeamento da Avenida Caarapó entre a Avenida Nova Andradina e Rua Hermínia Tagliari Rigonato.
Indicação Nº 68/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a transferência de marcação de exames laboratoriais direto no laboratório, para evitar o acúmulo de pessoas na Gerência Municipal de Saúde.
Indicação Nº 67/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja instituída uma disciplina de prevenção antidrogas nas Escolas Municipais.
Indicação Nº 66/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feito estacionamento no canteiro central da avenida Mato Grosso, próximo ao número 592, atendendo aos usuários das empresas Multi Peças e Equagril.
Indicação Nº 60/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam feitos dois quebra-molas na Rua Minas Gerais, sendo um nas proximidades da Rua Dom Pedro I e outro próximo a Rua Duque de Caxias.
Indicação Nº 65/2015 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, indicando que seja realizada a limpeza e o conserto das tampas de bueiros das ruas Filomena, Floresta, Gean Carlos e Ana Marique Bressa, no bairro Jardim União.
Indicação Nº 64/2015 de autoria do Vereador Poder Legislativo, indicando que sejam tomadas as seguintes providências no bairro Vila Nova:

1- SEGURANÇA PÚBLICA: devido a inúmeras ocorrência de assaltos, furtos e violência no local é necessário um cuidado maior com este bairro.

2- ÁREA DE LAZER: até o momento ainda não foi providenciado. O local escolhido está abandonado em meio a um imenso matagal, aumentando a insegurança no Bairro.

3- ABRIGO PARA USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE: é a construção de uma área para abrigar os pacientes que procuram atendimento no nosso Posto de Saúde, a população além de ter que chegar muito cedo, não tem um local para se abrigar do sol e da chuva.
Pedimos ao Prefeito e a nossa Gerente de Saúde, que tome as previdências para que este abrigo seja construído o mais urgente, uma vez que a maioria dos usuários, são mulheres, idosos e crianças, e é desumano a situação enfrentada por eles.

4- INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE: para a aquisição de uma Academia ao Ar livre, a última informação é que a mesma já foi licitada, está faltando somente a ordem de serviço para a sua compra.

5- ABERTURA DE RUAS: A quinta e última situação lá encontrada, é a necessidade de abertura de ruas, tais quais: Abreu Moraes, Sérgio Francisco e Maria Edvirgens, até a rua João Rigonato, a chácara ali existente, o proprietário Jair Militão, já concordou com a cedência das áreas a Prefeitura para a abertura destas ruas, ele exige em contrapartida, que a Prefeitura faça as obras de pavimentação e a iluminação das ruas para que a população possa utilizar com segurança.
Indicação Nº 63/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que seja implantado em nosso Município um Centro de Equoterapia para atender pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais.
Indicação Nº 62/2015 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, indicando que seja realizado o recapeamento da rua São Luiz, Centro, que está em péssimo estado de conservação, com buracos e ondulações em vários pontos.
Indicação Nº 61/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando a criação de uma Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude.
Indicação Nº 59/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando à esta Gerência de Saúde que seja estabelecido Convênio para Curso de Especialização com o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo, conhecido por “Centrinho”, localizado na cidade de Baurú, estado de São Paulo.
Indicação Nº 58/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizada a instalação de ar condicionado na sala de espera do Laboratório Municipal, localizado na Rua Eurípedes Pereira de Souza, junto ao Hospital Municipal, pensando no bem estar da população.
Indicação Nº 56/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando a transformação em mão única da Rua Yokossuka, que se encontra em frente a Escola Estadual Juracy Alves Cardoso; e também a transformação em mão única da Rua Hortência, que se encontra entre a Escola Municipal José Martins Flores e a Creche Infantil e Pró Infantil.
Indicação Nº 55/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que fossem instalados ar condicionados em todas as salas da Creche Sonho de Criança, localizada na Rua Higino Gomes Duarte, 976, área central da cidade, pensando no bem estar das crianças e também dos professores.
Indicação Nº 54/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida Ponta Porã, entre a numeração 197 e 395, compreendido entre duas quadras.