Proposições Legislativas


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Indicação Nº 52/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que a Gerência de Saúde estabeleça Convênio com Pensionato ou Casa de Apoio na cidade de Cascavel-PR.
Indicação Nº 50/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando a retirada de algumas árvores que se encontram no pátio da Escola Estadual Presidente Médici.
Indicação Nº 47/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida Amélia Fukuda, na quadra compreendida entra as ruas Turnera e Paulo Alves de Paula (em frente a Petiscaria Beira Rio).
Indicação Nº 51/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada a construção de uma ampla cozinha com dispensa e refeitório, bem como um depósito com lavanderia, para o devido atendimento das necessidades do CIEI - Centro de Educação Infantil Sonho de Criança .
Indicação Nº 49/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis, um Projeto visando o estabelecimento de diretrizes para a Política Municipal sobre reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS e sua utilização nas repartições públicas municipais e nos logradouros públicos através de campanhas de orientação.
Indicação Nº 46/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja realizada a reforma da estrutura física da Escola Estadual Presidente Médici.
Indicação Nº 44/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado o serviço de drenagem no pátio interno do Posto de Saúde Vila Nova.
Indicação Nº 43/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a dedetização do Posto de Saúde Vila Nova.
Indicação Nº 42/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira e outros Edis, indicando a construção de quatro novas salas de aula no colégio José Martins Flores, situado no bairro Sol Nascente, para poder atender a demanda dos moradores e para que não precisem se deslocar para colégios muito distantes de suas residências.
Indicação Nº 41/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado a vitalização da Praça do Jardim Paraíso, localizada na Rua Tom Jobim, com arborização, limpeza, iluminação, conserto de bancos e demais itens danificados nas dependências da mesma, bem como pintura, sinalização e principalmente a identificação da praça.
Indicação Nº 40/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a troca de 2 (duas) luminárias que estão queimadas situadas na rua Alameda das Oliveiras, 195, no bairro Royal Park Residence.
Indicação Nº 39/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que seja realizada a retirada dos tocos de árvores na Avenida Dourados em frente ao restaurante Vera Cruz, centro da cidade.
Indicação Nº 38/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita uma rotatória entre as Avenida Weimar Gonçalves Torres, Avenida Jateí e Rua Dália.
Indicação Nº 37/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam feitos dois quebra-molas na Avenida Abelardo Xavier de Macedo, no bairro Jardim Paraíso, sendo um nas proximidades da Avenida Antonio Figueira e outro próximo a Rua José Soares Limeira.
Indicação Nº 36/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a limpeza, a manutenção e o fechamento do portão do terreno situado na av. Weimar Gonçalves Torres e av. Caiuá com rua Dália, onde fica a antena da TV Morena e SBT.
Indicação Nº 35/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja feita a retirada dos tocos de árvores em frente a Prefeitura Municipal de Naviraí.
Indicação Nº 33/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a revitalização e a limpeza, retirando o lixo existente ao redor do Parque Sucupira.
Indicação Nº 32/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada a construção de fraldários nos Órgãos Públicos e no Parque de Exposição Tatsuo Suekane, em pelo menos um banheiro feminino, e que seja feita a cobertura nos pontos de ônibus do Município.
Indicação Nº 34/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja feita a contratação ou que seja realizado processo seletivo para o cargo de Assistente Social, para trabalhar na Santa Casa do Município.
Indicação Nº 31/2015 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que seja feita a construção de um quebra mola, na rua Tom Jobim, no bairro Jardim Paraíso, nas imediações do número 397.
Indicação Nº 30/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja feita a intermediação entre a Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul e os Representantes dos Acampamentos de Naviraí-MS, para encaminhar as questões referentes à Reforma Agrária desta região.
Indicação Nº 29/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado a construção de corrimão na rampa e na escadaria de acesso ao Posto de Saúde Boa Vista.
Indicação Nº 27/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado a instalação de ar condicionado na recepção e sala de espera do PSF- Boa Vista.
Indicação Nº 26/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja feita a aquisição de um Trator com Implementos, para o Assentamento Juncal.
Indicação Nº 25/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feito na Avenida Mata Atlântica, antiga Avenida do Bosque conforme alteração realizada através da Lei nº 1.886, de 14 de outubro de 2014, no bairro Royal Park Residence, um retorno a cada 100 metros, e que seja instalado redutores de velocidades na referida Avenida.
Indicação Nº 24/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, pelo menos uma vez na semana, o atendimento médico e odontológico móvel aos moradores da região da Vila Industrial.
Indicação Nº 23/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando o rebaixamento do canteiro central da avenida Iguatemi, na quadra compreendida entre a rua Hélio Brancaleão e a rua Dinamarca.
Indicação Nº 21/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja consertada a estrada Naviraí/Jateí, que vai da Fazenda Maringá até a Fazenda Campo Florido.
Indicação Nº 22/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja construído um quebra-mola e realizado o rebaixamento do canteiro central, em frente a Igreja Sara Nossa Terra, localizada na avenida Glória de Dourados, sem número.
Indicação Nº 20/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam construídos Playgrounds Infantis nas dependências do Parque Sucupira, Praça dos Pioneiros, Praça do Jardim Paraíso e Praça do Harry Amorim, para que as crianças tenham um espaço de Lazer.
Indicação Nº 19/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja feito demarcação para área de estacionamento de motos na Avenida Amélia Fukuda, próximo a Delegacia de Polícia Civil.
Indicação Nº 18/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, Alexandre Orion Reginato e Deoclecio Ricardo Zeni, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para aquisição de aparelhos de ar condicionado para salas de aulas da Escola Municipal José Carlos da Silva, localizada no bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 17/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, Alexandre Orion Reginato e Deoclecio Ricardo Zeni, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para a reforma das instalações da cozinha do Hospital Municipal de Naviraí.
Indicação Nº 16/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, Alexandre Orion Reginato e Deoclecio Ricardo Zeni, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para a compra de equipamentos para o Centro Odontológico do Município.
Indicação Nº 15/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja realizado uma campanha de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue em nosso Município.
Indicação Nº 14/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a limpeza e o embelezamento dos canteiros das Avenidas e da Praça Central.
Indicação Nº 13/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja informado o número de vagas e creches existentes no Município, e a criação de novas unidades para suprir a demanda existente.
Indicação Nº 11/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que haja maior agilidade no Processo de Liberação Ambiental.
Indicação Nº 10/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que sejam retirados os tocos das árvores que foram cortadas da avenida Ponta Porã, em frente ao Cemitério Municipal, bem como nos demais locais do Município que ainda estiver pendente a retirada.
Indicação Nº 9/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que sejam realizados estudos para a construção de 3 (três) quebra-molas na avenida Jateí, sentido avenida Weimar Gonçalves Torres, sendo o primeiro na altura do Hospital Municipal, o segundo na altura do Terminal Rodoviário e o terceiro na altura da Academia Ever Fitness.
Indicação Nº 8/2015 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que juntamente com o Dr. Silvio César Maluf - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, estude a possibilidade de implantar um Posto da Polícia Militar, no bairro Jardim Paraíso, em nosso Município.
Indicação Nº 7/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja viabilizado uma área para construção da sede da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em nosso Município, área esta sendo acima de 2.000 metros quadrados, para ser utilizada em um centro de operações e para guardar os veículos oficiais.
Indicação Nº 6/2015 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito estudo de viabilidade para implantação de praça de lazer em todos os bairros de nossa cidade que ainda não dispõem de espaço adequado para lazer e esporte.
Indicação Nº 5/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando a instalação de iluminação no Complexo Esportivo do Pacolão, localizado no Jardim Progresso.
Indicação Nº 4/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada, preferencialmente em parceria com Organização da Sociedade Civil, uma parceria para a implantação de um Programa de Coleta e Reciclagem de óleo de cozinha usado no âmbito do Município, promovendo a melhoria da qualidade ambiental do Município, bem como a educação ambiental na rede de ensino.
Indicação Nº 3/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando a realização de estudos de viabilidade da concessão da gestão do Balneário Municipal visando a melhor utilização do espaço.
Indicação Nº 2/2015 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando o término dos estacionamentos do canteiro central da avenida Antônio Figueira, em frente a Creche Vera Brida, no bairro Jardim Paraíso II, e também em outras avenidas que já foram preparadas pra receber o concreto.
Indicação Nº 519/2014 de autoria do Vereador Comissão de Justiça, Legislação e Redação e outros Edis, indicando que seja realizada a compra de 01(uma) mesa ortopédica e 01(um) raio-X digital para o Hospital Municipal.
Indicação Nº 518/2014 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja construída uma praça no bairro Vila Nova, e que a mesma seja dotada de uma academia ao ar livre. Salienta-se que Indicação de conteúdo similar já foi apresentada pelo vereador José Roberto Alves, por meio da Indicação nº187/2014, no dia 02/06/2014.
Indicação Nº 517/2014 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja criado um projeto para disponibilização de acesso a internet móvel na Praça Central "Euclides Antônio Fabris" e no Parque Sucupira.