Proposições Legislativas


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Indicação Nº 325/2023 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja providenciada a troca das lâmpadas existentes dos postes de iluminação pública, por lâmpadas de LED, em toda a extensão do Bairro Monte Fuji.
Indicação Nº 324/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando que sejam providenciadas adaptações e acessibilidades aos portadores de deficiências no Centro Poliesportivo Manoel Pulquério Garcia, e outros locais de esportes.
Indicação Nº 323/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro na Avenida Jateí, em frente ao n° 865.
Indicação Nº 322/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Hélio de Oliveira Souza, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 320/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Nelci Tavares da Silva Bezerra, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 319/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Adão Correa da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 318/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando a realização de uma ação de melhoria no nosso Cemitério Municipal. Trata-se da limpeza completa de suas instalações e do revestimento com pedra brita em toda a sua extensão.
Indicação Nº 317/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor, Antonio Fernando Alencar Neto com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 316/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja inserida no Plano de Expansão da rede de esgoto a continuação do esgoto na rua Hélio, na altura do nº 366.
Indicação Nº 315/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Getúlio Velozo Filho, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 314/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja realizada a sinalização horizontal e vertical das ruas que foram recentemente recapeadas no bairro Jardim Progresso, prezando pela segurança dos transeuntes e pela organização no trânsito da cidade.
Indicação Nº 313/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando que seja realizada a alteração de carga horária de 8 horas para 6 horas para os servidores do Laboratório Municipal.
Indicação Nº 312/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja realizada a construção de uma calçada no PSF do Bairro Jardim Paraíso II.
Indicação Nº 310/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feita uma operação urgente para a retirada dos troncos de árvores em nosso município.
Indicação Nº 309/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja realizado o rebaixamento do canteiro central para uso de estacionamento de veículos na Avenida Bataguassu, em frente as instalações do estabelecimento Villa Pet, nas proximidades dos números 589 e 603.
Indicação Nº 308/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja feita uma campanha informativa, em época de vacinação animal, sendo o público-alvo os tutores de cães de raças consideradas ferozes, no sentido de orientá-los sobre o uso de equipamento de segurança para condução do animal até o local de vacinação, bem como seja programado um dia específico, um local diferenciado, entre outras medidas, para a vacinação das raças: Pit Bull, Rottweiler, Dobermann entre outros.
Indicação Nº 307/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando a implantação de um redutor de velocidade e a revitalização da sinalização de trânsito da Rua Maurício Gonçalves de Oliveira, esquina com a Rua Antares, próximo ao mercado "Alfa".
Indicação Nº 306/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Joana Valdirene Castello Galvão, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”.
Indicação Nº 304/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando a intervenção de Vossas Excelências em prol da viabilização da iluminação da rodovia MS-141, especificamente no trecho que leva à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), localizada na saída para Ivinhema.
Indicação Nº 298/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que sejam realizadas campanhas e fiscalizações rigorosas, a fim de conscientizar e cumprir o Projeto de Lei de nº06, de 21 Janeiro de 2020, de autoria do Poder Legislativo, que "Estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, no âmbito do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências".
Indicação Nº 293/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando a viabilização para construção de uma ciclovia, que fará o trajeto da Avenida João Paulo II, Avenida Bataguassu, Avenida Dourados, Avenida Rodeo Drive e Avenida Beverly Hills.
Indicação Nº 291/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja implantado em nosso município o Projeto denominado "IPTU Verde".
Indicação Nº 289/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando como medida de interesse público, que o Nobre Deputado nos ajude e empenhe esforços junto ao Governo do Estado, para que seja realizada a pintura das faixas e sinalização adequada da Rodovia MS-141, que liga Naviraí à Ivinhema. A demanda é essencial para garantir a segurança dos usuários.
Indicação Nº 286/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja viabilizada para a Escola José Martins Flores, a pintura da quadra coberta e a construção de um redutor de velocidade, quebra-molas ou passarela elevada em frente da escola.
Indicação Nº 285/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja criado um canal de comunicação online oficial destinado ao Conselho Tutelar de Naviraí, visando fortalecer a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Indicação Nº 284/2023 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja providenciada a pavimentação asfáltica na extensão da Rua Miguel Franciscate, localizada na Área Industrial, bem como a instalação da iluminação pública na mesma.
Indicação Nº 283/2023 de autoria do Vereador Antonio Bianchi e outros Edis, indicando que seja realizada a instalação de Rede de Esgoto na Rua Niterói e mediações, no Centro da cidade.
Indicação Nº 282/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a necessidade de instalação de climatizador evaporativo no Ginásio Poliesportivo Manoel Pulquério Garcia.
Indicação Nº 274/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja apresentado na Assembleia Legislativa Estadual, um Projeto de Lei incluindo a prova de "Cross Triathlon da Independência", realizada anualmente em Naviraí, no calendário oficial de eventos do estado de Mato Grosso do Sul.
Indicação Nº 305/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Elisângela Pereira da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”.
Indicação Nº 303/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Reinaldo Pereira de Souza, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 302/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Gessé da Silva Andrade, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 301/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Geraldo de Araújo, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 300/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Marciano Paes Maciel, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 299/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Iolanda Tormena Fabris, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 297/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) ao Professor André Santana Vieira, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providências".
Indicação Nº 296/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Luciana Cunha Velasques, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”.
Indicação Nº 295/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Oziel Rodrigues de Souza, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providencias".
Indicação Nº 294/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Alessandra Fonseca de Lima, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”.
Indicação Nº 292/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Juliana de Fátima Nunes Pimentel Flores, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providências".
Indicação Nº 290/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor André Luiz de Paula, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providencias".
Indicação Nº 288/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Maria Izabel Pereira de Souza, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providências".
Indicação Nº 287/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Inês de Souza Barba, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providências".
Indicação Nº 281/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja feito o rebaixamento dos canteiros nas Avenidas Nelci Gonçalves de Simas e Dourados, nas proximidades do empreendimento Rede Amigão de Supermercados.
Indicação Nº 280/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato e outros Edis, indicando que sejam implantados kits de brinquedos inclusivos para crianças cadeirantes nas praças de Naviraí.
Indicação Nº 279/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando como medida de interesse público, que o Nobre Deputado nos ajude e empenhe esforços junto ao Governo do Estado, para a implantação de uma Escola Técnica Agrícola no Município de Naviraí.
Indicação Nº 278/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam feitas, através da equipe de jardinagem, manutenções e melhorias nos canteiros municipais.
Indicação Nº 277/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, indicando que seja realizado o rebaixamento do canteiro central na Avenida Nelci Gonçalves de Simas, do n° 905 ao n° 945.
Indicação Nº 275/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Jackeline Cristina dos Santos Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 273/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Flaudemir Oséas da Cruz, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".