Proposições Legislativas


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Indicação Nº 74/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando a Gerência Municipal de Educação, que conceda passagens gratuitas para estudantes carentes que estejam residindo em Campo Grande e Dourados, cursando nível superior.
Indicação Nº 73/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando a Gerência Municipal de Assistência Social, que providencie o procedimento de tanatopraxia às famílias carentes que necessitam deste serviço.
Indicação Nº 72/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, indicando a construção de uma rotatória na Avenida Amambai com as ruas Pará e Guaranis.
Indicação Nº 71/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja instalado um semáforo no cruzamento das avenidas Ponta Porã com a Fátima do Sul e Glória de Dourados próximo à Capela Municipal.
Indicação Nº 69/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja realizado o recapeamento da Avenida Caarapó entre a Avenida Nova Andradina e Rua Hermínia Tagliari Rigonato.
Indicação Nº 68/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a transferência de marcação de exames laboratoriais direto no laboratório, para evitar o acúmulo de pessoas na Gerência Municipal de Saúde.
Indicação Nº 67/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja instituída uma disciplina de prevenção antidrogas nas Escolas Municipais.
Indicação Nº 66/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feito estacionamento no canteiro central da avenida Mato Grosso, próximo ao número 592, atendendo aos usuários das empresas Multi Peças e Equagril.
Indicação Nº 60/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam feitos dois quebra-molas na Rua Minas Gerais, sendo um nas proximidades da Rua Dom Pedro I e outro próximo a Rua Duque de Caxias.
Indicação Nº 65/2015 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, indicando que seja realizada a limpeza e o conserto das tampas de bueiros das ruas Filomena, Floresta, Gean Carlos e Ana Marique Bressa, no bairro Jardim União.
Indicação Nº 64/2015 de autoria do Vereador Poder Legislativo, indicando que sejam tomadas as seguintes providências no bairro Vila Nova:

1- SEGURANÇA PÚBLICA: devido a inúmeras ocorrência de assaltos, furtos e violência no local é necessário um cuidado maior com este bairro.

2- ÁREA DE LAZER: até o momento ainda não foi providenciado. O local escolhido está abandonado em meio a um imenso matagal, aumentando a insegurança no Bairro.

3- ABRIGO PARA USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE: é a construção de uma área para abrigar os pacientes que procuram atendimento no nosso Posto de Saúde, a população além de ter que chegar muito cedo, não tem um local para se abrigar do sol e da chuva.
Pedimos ao Prefeito e a nossa Gerente de Saúde, que tome as previdências para que este abrigo seja construído o mais urgente, uma vez que a maioria dos usuários, são mulheres, idosos e crianças, e é desumano a situação enfrentada por eles.

4- INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE: para a aquisição de uma Academia ao Ar livre, a última informação é que a mesma já foi licitada, está faltando somente a ordem de serviço para a sua compra.

5- ABERTURA DE RUAS: A quinta e última situação lá encontrada, é a necessidade de abertura de ruas, tais quais: Abreu Moraes, Sérgio Francisco e Maria Edvirgens, até a rua João Rigonato, a chácara ali existente, o proprietário Jair Militão, já concordou com a cedência das áreas a Prefeitura para a abertura destas ruas, ele exige em contrapartida, que a Prefeitura faça as obras de pavimentação e a iluminação das ruas para que a população possa utilizar com segurança.
Indicação Nº 63/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que seja implantado em nosso Município um Centro de Equoterapia para atender pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais.
Indicação Nº 62/2015 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, indicando que seja realizado o recapeamento da rua São Luiz, Centro, que está em péssimo estado de conservação, com buracos e ondulações em vários pontos.
Indicação Nº 61/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando a criação de uma Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude.
Indicação Nº 59/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando à esta Gerência de Saúde que seja estabelecido Convênio para Curso de Especialização com o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo, conhecido por “Centrinho”, localizado na cidade de Baurú, estado de São Paulo.
Indicação Nº 58/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizada a instalação de ar condicionado na sala de espera do Laboratório Municipal, localizado na Rua Eurípedes Pereira de Souza, junto ao Hospital Municipal, pensando no bem estar da população.
Indicação Nº 56/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando a transformação em mão única da Rua Yokossuka, que se encontra em frente a Escola Estadual Juracy Alves Cardoso; e também a transformação em mão única da Rua Hortência, que se encontra entre a Escola Municipal José Martins Flores e a Creche Infantil e Pró Infantil.
Indicação Nº 55/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que fossem instalados ar condicionados em todas as salas da Creche Sonho de Criança, localizada na Rua Higino Gomes Duarte, 976, área central da cidade, pensando no bem estar das crianças e também dos professores.
Indicação Nº 54/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida Ponta Porã, entre a numeração 197 e 395, compreendido entre duas quadras.
Indicação Nº 52/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que a Gerência de Saúde estabeleça Convênio com Pensionato ou Casa de Apoio na cidade de Cascavel-PR.
Indicação Nº 50/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando a retirada de algumas árvores que se encontram no pátio da Escola Estadual Presidente Médici.
Indicação Nº 47/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida Amélia Fukuda, na quadra compreendida entra as ruas Turnera e Paulo Alves de Paula (em frente a Petiscaria Beira Rio).
Indicação Nº 51/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada a construção de uma ampla cozinha com dispensa e refeitório, bem como um depósito com lavanderia, para o devido atendimento das necessidades do CIEI - Centro de Educação Infantil Sonho de Criança .
Indicação Nº 49/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis, um Projeto visando o estabelecimento de diretrizes para a Política Municipal sobre reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS e sua utilização nas repartições públicas municipais e nos logradouros públicos através de campanhas de orientação.
Indicação Nº 46/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja realizada a reforma da estrutura física da Escola Estadual Presidente Médici.
Indicação Nº 44/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado o serviço de drenagem no pátio interno do Posto de Saúde Vila Nova.
Indicação Nº 43/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a dedetização do Posto de Saúde Vila Nova.
Indicação Nº 42/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira e outros Edis, indicando a construção de quatro novas salas de aula no colégio José Martins Flores, situado no bairro Sol Nascente, para poder atender a demanda dos moradores e para que não precisem se deslocar para colégios muito distantes de suas residências.
Indicação Nº 41/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado a vitalização da Praça do Jardim Paraíso, localizada na Rua Tom Jobim, com arborização, limpeza, iluminação, conserto de bancos e demais itens danificados nas dependências da mesma, bem como pintura, sinalização e principalmente a identificação da praça.
Indicação Nº 40/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a troca de 2 (duas) luminárias que estão queimadas situadas na rua Alameda das Oliveiras, 195, no bairro Royal Park Residence.
Indicação Nº 39/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que seja realizada a retirada dos tocos de árvores na Avenida Dourados em frente ao restaurante Vera Cruz, centro da cidade.
Indicação Nº 38/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita uma rotatória entre as Avenida Weimar Gonçalves Torres, Avenida Jateí e Rua Dália.
Indicação Nº 37/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam feitos dois quebra-molas na Avenida Abelardo Xavier de Macedo, no bairro Jardim Paraíso, sendo um nas proximidades da Avenida Antonio Figueira e outro próximo a Rua José Soares Limeira.
Indicação Nº 36/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a limpeza, a manutenção e o fechamento do portão do terreno situado na av. Weimar Gonçalves Torres e av. Caiuá com rua Dália, onde fica a antena da TV Morena e SBT.
Indicação Nº 35/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja feita a retirada dos tocos de árvores em frente a Prefeitura Municipal de Naviraí.
Indicação Nº 33/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a revitalização e a limpeza, retirando o lixo existente ao redor do Parque Sucupira.
Indicação Nº 32/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada a construção de fraldários nos Órgãos Públicos e no Parque de Exposição Tatsuo Suekane, em pelo menos um banheiro feminino, e que seja feita a cobertura nos pontos de ônibus do Município.
Indicação Nº 34/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja feita a contratação ou que seja realizado processo seletivo para o cargo de Assistente Social, para trabalhar na Santa Casa do Município.
Indicação Nº 31/2015 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que seja feita a construção de um quebra mola, na rua Tom Jobim, no bairro Jardim Paraíso, nas imediações do número 397.
Indicação Nº 30/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja feita a intermediação entre a Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul e os Representantes dos Acampamentos de Naviraí-MS, para encaminhar as questões referentes à Reforma Agrária desta região.
Indicação Nº 29/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado a construção de corrimão na rampa e na escadaria de acesso ao Posto de Saúde Boa Vista.
Indicação Nº 27/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado a instalação de ar condicionado na recepção e sala de espera do PSF- Boa Vista.
Indicação Nº 26/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja feita a aquisição de um Trator com Implementos, para o Assentamento Juncal.
Indicação Nº 25/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feito na Avenida Mata Atlântica, antiga Avenida do Bosque conforme alteração realizada através da Lei nº 1.886, de 14 de outubro de 2014, no bairro Royal Park Residence, um retorno a cada 100 metros, e que seja instalado redutores de velocidades na referida Avenida.
Indicação Nº 24/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, pelo menos uma vez na semana, o atendimento médico e odontológico móvel aos moradores da região da Vila Industrial.
Indicação Nº 23/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando o rebaixamento do canteiro central da avenida Iguatemi, na quadra compreendida entre a rua Hélio Brancaleão e a rua Dinamarca.
Indicação Nº 21/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja consertada a estrada Naviraí/Jateí, que vai da Fazenda Maringá até a Fazenda Campo Florido.
Indicação Nº 22/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja construído um quebra-mola e realizado o rebaixamento do canteiro central, em frente a Igreja Sara Nossa Terra, localizada na avenida Glória de Dourados, sem número.
Indicação Nº 20/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam construídos Playgrounds Infantis nas dependências do Parque Sucupira, Praça dos Pioneiros, Praça do Jardim Paraíso e Praça do Harry Amorim, para que as crianças tenham um espaço de Lazer.
Indicação Nº 19/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja feito demarcação para área de estacionamento de motos na Avenida Amélia Fukuda, próximo a Delegacia de Polícia Civil.