Proposições Legislativas


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Indicação Nº 338/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja destinada emenda parlamentar para a construção do salão comunitário da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Varjão.
Indicação Nº 337/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja disponibilizado 10% da negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL, para que sejam investidos na Educação do nosso município.
Indicação Nº 336/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que na negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do sul S/A - SANESUL, seja inserido um projeto para a reforma da estrutura física da Escola Estadual Presidente Médici.
Indicação Nº 335/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que se verifique a possibilidade de doação de uma área para construção do Instituto Médico Legal - IML de Naviraí, que esteja de acordo com os critérios necessários para instalação.
Indicação Nº 334/2015 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que se concretize o término da pavimentação das ruas dos bairros Jardim Paraíso e Jardim Paraíso 2, e se faça um planejamento para asfaltar os bairros Interlagos e Interlagos 2.
Indicação Nº 333/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita uma limpeza no Bairro BNH.
Indicação Nº 332/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizada a limpeza dos canteiros centrais das Ruas Cemat, Luiz Venier e Rosa Pereira B. Paganoti, e, se possível, que se faça a revitalização do gramado dos mesmos, nos locais onde se fizer necessário.
Indicação Nº 329/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que na negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A- SANESUL, seja inserido o pedido para implantação, no mínimo, de duas indústrias em nossa cidade.
Indicação Nº 322/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a criação e divulgação de uma lista de espera ON LINE, a qual deverá ser disponibilizada no site próprio da gerência de saúde, ou até mesmo no site da prefeitura, para pesquisa e controle da marcação de consultas com especialistas, exames específicos e procedimentos cirúrgicos, realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como os particulares, custeados pelo município, que deverão ser justificados.

Que a lista indicada contenha o nome do responsável pelo controle e atualização das informações e, para melhor identificação dos usuários, que na mesma conste o número do cartão do SUS, as iniciais do paciente, sua data de nascimento, iniciais da mãe, data de entrada do pedido de consulta, sua posição na fila de espera e demais informações, que a gerência de saúde julgar pertinentes.

Que a referida lista registre todas as movimentações, especialmente os deslocamentos de pacientes de seus lugares nas filas de espera, com os respectivos motivos de tais deslocamentos. E, caso haja qualquer alteração na ordem da lista de espera, que essa seja devida e publicamente justificada na própria lista.
Indicação Nº 328/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a limpeza do canteiro central da Avenida Caarapó, da Rua Rosa Pereira B. Paganoti até o trevo.
Indicação Nº 327/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Inglaterra, entre a rua Alcides Alves Correa e Avenida Dourados, e de uma placa de sinalização "PARE", na esquina da rua Alcides Alves Correia, cruzamento com a rua Inglaterra, sentido avenida Nelci Simas.
Indicação Nº 326/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, Alexandre Orion Reginato, Marcio Albino e outros Edis, indicando ao prefeito que seja incluindo neste próximo convênio com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL, a redução da taxa de esgoto do valor do percentual de cobrança de 50% para 25% do mesmo.
Indicação Nº 325/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que os casos de pacientes que estejam aguardando vagas para internação, atendimento hospitalar especializado ou deslocamento para outras cidades, por mais de 03 (três) dias, sejam informados à Presidência desta Casa Legislativa, para que se acompanhe, e caso necessário, se intervenha junto a outras esferas governamentais, com o intuito de evitar sofrimento e prejuízos desnecessários aos pacientes.
Indicação Nº 324/2015 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a elaboração de projeto para construção de asfalto na estrada de acesso ao Parque Municipal de Naviraí, Parque das Várzeas do Rio Ivinhema, Parque Nacional de Ilha Grande e Distrito Ecológico do Porto Caiuá, no município de Naviraí, no sentido Naviraí/Distrito Ecológico do Porto Caiuá, para instruir e justificar pedido de recursos financeiros para a obra, junto ao Ministério do Turismo.
Indicação Nº 323/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando seja verificada a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dinamarca, entre a Avenida Amélia Fukuda e a Rua Yoshio Shinozaki, em frente à Igreja Batista Memorial.
Indicação Nº 321/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja implantada em Naviraí a Central de Interpretação de Libras (CIL).
Indicação Nº 313/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira e outros Edis, indicando que na negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL, seja inserido um projeto para a construção de um Anfiteatro Municipal.
Indicação Nº 319/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja realizado um mutirão de limpeza, no centro e em todos os bairros da nossa cidade, para viabilizar a veiculação de pedestres e condutores de veículos.
Indicação Nº 318/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja feita a manutenção das luminárias da rua Naviraí, sentido bairro-centro.
Indicação Nº 317/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando a instalação de semáforos, com urgência, nos seguintes cruzamentos: Avenida Bataguassú com Avenida Dourados, próximo a Câmara Municipal; Rua Alagoas com Avenida Amélia Fukuda; Avenida Weimar Gonçalves Torres com a Rua México, e demais cruzamentos críticos da cidade.
Indicação Nº 316/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a instalação de rede de energia elétrica urbana, no loteamento Chácara Recreio II, localizado na Chácara Sol Ardente, lote 33, estrada Projetada 03, seguindo recomendações, conforme ofício anexo, enviado pelo grupo Energisa.
Indicação Nº 315/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja construída uma guarita no portão dos fundos do Hospital Municipal, portão esse que dá acesso aos veículos dos médicos e enfermeiros, e às ambulâncias; e que seja destinado um servidor para atuar no local, fazendo o monitoramento da entrada e saída dos veículos.
Indicação Nº 314/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que na negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL, sejam inseridos o projeto da construção da Feira da Lua, e também o projeto de reforma e iluminação do Estádio Pacolão.
Indicação Nº 305/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam realizadas, ao menos uma vez por semana, apresentações culturais no Mercado Municipal, preferencialmente aos sábados ou em dias a serem combinados com a Coafnav, visando o aumento da frequência de público no local, e consequentemente o aumento da comercialização dos produtos comercializados.
Indicação Nº 304/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a colocação de braços e lâmpadas nos postes da rua Florestal e da Alameda Ganimede, onde houver necessidade.
Indicação Nº 303/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando ao Excelentíssimo Prefeito, que venha a intervir junto à Energisa, o deslocamento do poste localizado na rua Margarida nº 662, Bairro Sol Nascente, que está impedindo o acesso da garagem de uma moradora.
Indicação Nº 312/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que sejam instalados climatizadores ou ares-condicionados no corredor central do Hospital Municipal, onde estão localizados a clínica de pediatria e os quartos de internações.
Indicação Nº 311/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que sejam viabilizados dois bebedouros no cemitério municipal, para atender a população, no dia 02(dois) de novembro, dia de finados.
Indicação Nº 310/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feito um redutor de velocidade (quebra mola) na Avenida Caarapó, defronte ao estabelecimento (Bar do Zinho) nº 1823, ao lado da rua Peroba, e defronte à Igreja Assembleia de Deus Madureira, nº 1712, ao lado da rua Luiz Venier.
Indicação Nº 309/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada manutenção e patrolamento imediatos das ruas Plutão, Netuno, Vênus e Turnera, localizadas no Bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 308/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis e Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feito o asfaltamento da estrada vicinal que liga a MS-487 à MS-489, sentido Posto Fiscal ao Porto Caiuá (trecho de 15 km).
Indicação Nº 307/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto e outros Edis, indicando que sejam feitos na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), no local destinado à construção de um campo de futebol suíço e um campo de futebol de areia, o nivelamento da área e a limpeza do local.
Indicação Nº 306/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja realizado o patrolamento, em toda a extensão, das ruas Gildo Bernardino, José Pereira dos Santos, Vera Cruz e Adelino Perin, localizadas no Bairro Jardim Paraíso, tendo em vista a necessidade constante de reparos nos referidos locais, especialmente quando ocorrem chuvas.
Indicação Nº 300/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a limpeza das ruas Tarumã, Altair, Sírios, Kanópos, Lírio, Projetada 1 e Projetada 2, no bairro Parque Sucupira.
Indicação Nº 302/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a limpeza das calçadas do entorno da Escola Municipal Odércio Nunes de Matos.
Indicação Nº 301/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizado na data do dia 20 de novembro do corrente ano o fechamento de todos os PSF, bem como haja a antecipação das consultas previamente agendadas para a referida data, visando a participação de todos os funcionários da área da saúde na 1ª Audiência Pública da Saúde Mental, que será realizada nesta Casa de Leis no dia mencionado.
Indicação Nº 298/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que sejam feitos reparos e instalados novos equipamentos para auxiliar os enfermeiros a desempenhar suas funções e promover melhorias ao trabalho prestado à população, em todos os PSF (Programa Saúde da Família).
Indicação Nº 297/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja realizada uma operação tapa buracos em todo o município, pois o mesmo encontra-se com problemas de buracos no asfalto em praticamente toda extensão .
Indicação Nº 296/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feito o reparo asfáltico necessário na avenida Campo Grande, na altura do número 504, em frente a conveniência do Barriga, pois há um desnível no asfalto que vem causando transtornos.
Indicação Nº 295/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja realizada a substituição da tampa do bueiro sito a rua Maracajú, 499 esquina com a rua Poxoréu, que foi avariado por maquinário da Prefeitura que realizava a prestação de serviços.
Indicação Nº 294/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a instalação de placas de sinalização no bairro Cia Portal.
Indicação Nº 293/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a instalação de ar condicionado na recepção do Núcleo de Habitação Popular, pois não há nem ventiladores no referido local.
Indicação Nº 292/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a limpeza do Campo de Futebol Pacolão.
Indicação Nº 291/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizado junto ao Governo Estadual, com urgência, a contratação, ao menos, de mais dois servidores para exercerem a atividade de vistoriadores, um servidor para atender ao controle de pátio, e um para exercer a função na área de educação, todos para atuarem na Agência do Detran de Naviraí-MS.
Indicação Nº 290/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja realizada a recuperação da estrada do Sapezinho que dá acesso a BR-141, em toda a sua extensão.
Indicação Nº 289/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo de emergência tipo utilitário pick-up 4x4 Jipe Agrale Marruá AM200 cabine dupla, com equipamentos específicos, a fim de ser utilizado em ocorrências diversas pelo 6º Subgrupamento de Bombeiros Militar, com sede na cidade de Naviraí-MS, conforme especificado em ofício expedido pelo Comandante-Geral, o Excelentíssimo Senhor Coronel QOBM/Comb Esli Ricardo de Lima, que encaminho anexo.
Indicação Nº 288/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feita, uma reforma no Posto de Saúde do bairro Sol Nascente, pois existem demasiados problemas, que prejudicam e trazem desconforto a população.
Indicação Nº 287/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a limpeza da rua Shakespeare, localizada no bairro Varjão.
Indicação Nº 286/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado a devida sinalização, usando placas com Fita/Tarja Sinalizadora, próximas aos buracos e crateras que estão localizados nas obras de asfaltamento do bairro Jardim Ipê, sendo necessário o acompanhamento e fiscalização.
Indicação Nº 285/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja realizado o recapeamento da pista de caminhada do Parque Sucupira.