Proposições Legislativas


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Indicação Nº 4/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a necessidade do rebaixamento do canteiro central na Avenida Miguel Sotani, localizado defronte a Paróquia São Sebastião, Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 2/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a necessidade de construções de "FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES" na altura do meio-fio da Avenida que circunda a Praça Pref. Euclides Antonio Fabris, atravessando a mesma até encontrar o próximo ponto do lado oposto.
Indicação Nº 1/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade e outros Edis, indicando a possibilidade de firmar parceria com a SEPROTUR no sentido de oficializar o Município de Naviraí no Projeto LEITE FORTE, do Governo Estadual, pelo fato de que nosso Município tem um grande potencial voltado para a atividade leiteira.
Indicação Nº 731/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja concedida à empresa VIERO NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI - EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº18.809.450/0001-95 e registrada na JUCEMS sob nº 54600015691, a ser estabelecida nesta cidade de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, com ramo de atividade Indústria, Comércio Varejista, Atacadista de Nutrição Animal, Importação e Exportação de Suplementos Minerais e Rações e Prestação de Serviços de Mistura de Alimentos Animal, a doação de uma área de terras para a construção e instalação de 01 (uma) Fábrica de Suplementos Minerais e Rações para animais, conforme especificações constantes do requerimento do solicitante.
Indicação Nº 730/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se execute o recapeamento dos Bairros: Flamboyant, BNH Velho e Campo Belo, em suas totalidades.
Indicação Nº 728/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando para que faça a reconstrução do quebra-molas na Rua Mathias de Albuquerque, na altura do Nº568 e também tapar as abertura no asfalto na localidade em que a Sanesul fez reparo na rede de água.
Indicação Nº 727/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que se providencie a instalação de um redutor de velocidades na Rua Maurício Gonçalves Oliveira / Bairro Portal Residence II , conforme estudos desta Gerência.
Indicação Nº 725/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que se providencie a construção de quebra-molas (redutor de velocidades) na Rua Guarani nas proximidades dos números 447 e 237, uma vez que no local já existem as placas informando a existência de quebra molas.
Indicação Nº 723/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Av. Jateí, na altura do número 395, conforme solicitação anexa por parte dos frequentadores da Academia NaviFitness, haja vista a dificuldade de estacionar veículos nas proximidades da mesma.
Indicação Nº 722/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que estude a possibilidade de instalar ventiladores de teto no barracão da oficina mecânica do Parque Rodoviário de nossa cidade.
Indicação Nº 713/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando que seja designada a presença de Segurança Armada, durante 24 horas nas dependências do Hospital Municipal.
Indicação Nº 699/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a pavimentação asfáltica, em todas as ruas que ainda não possuem asfalto, no Bairro Beija Flor, entre a Avenida Weimar Gonçalves Torres que faz divisa com o Bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 697/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja feito plantio de grama em todo canteiro central na rua dos Operários, localizada no Bairro João de Barro.
Indicação Nº 719/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que sejam tomadas as providências no sentido de sanar todas as pendencias, referente ao contrato de repasse nº 169/2011 - Convênio 700129/2008/FNDE, Contrato nº 303/2011 - Convênio nº 703311/2013, Contrato nº 179/2012 - Convênio Termo de Compromisso PAC202743/2012 e Convênio Termo de Compromisso PAC203380/2012, todos referentes a construção de escolas e creches no Município de Naviraí-MS, conforme anexo.
Indicação Nº 718/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja inserida verba no Orçamento da União, para reforma do telhado, forro, iluminação interna, construção de uma cozinha Industrial e ampliação da Sala dos Professores da Escola Municipal José Carlos.
Indicação Nº 717/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que se estude a possibilidade de conceder, dentro das possibilidades das Gerencias de Saúde e outras competentes, uma gratificação aos profissionais do SAMU de Naviraí. Segue anexo o relatório e estatística.
Indicação Nº 714/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando para que viabilize a construção de banheiros e vestiários no campo do Jardim Paraíso, e de imediato e provisoriamente se instale banheiros químicos e vestiários. Segue anexo, abaixo assinado com a reivindicação dos moradores.
Indicação Nº 712/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja feito um mutirão de atendimento na área da Oftalmologia.
Indicação Nº 710/2013 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Beltejosa, localizada no bairro Jardim União.
Indicação Nº 709/2013 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja feito o recapeamento da Avenida Vicente Marques da Silva, localizada no bairro Portal Residence.
Indicação Nº 708/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que faça o patrolamento das ruas do cinturão verde, localizado próximo a Rodovia MS-141.
Indicação Nº 707/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se renove o convênio da ONG "Mãos e Patas", de número 26, que expira seu prazo em 2013 e que, para o próximo ano, o mesmo passe para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em virtude do aumento do atendimento.
Indicação Nº 706/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja solicitada à referida gerência que, no sentido de, quando da realização de competições esportivas, o ingresso cobrado seja o de um quilo de ração, que será doado para a ONG "Mão e Patas".
Indicação Nº 702/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja firmado um convênio de comodato entre a Prefeitura Municipal e a ONG "Mãos e Patas" de Naviraí.
Indicação Nº 700/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que sejam verificadas e feito reparos nas redes de iluminação na rua Marfim 157, localizada no bairro Residencial Ypê.
Indicação Nº 695/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, indicando a sua intercessão junto ao Ministério da Defesa, no sentido de dotar Naviraí de um pelotão do Exército Brasileiro.
Indicação Nº 690/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que reabra todas as bibliotecas, que foram desativadas, das escolas municipais de nossa cidade.
Indicação Nº 687/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que seja viabilizado o rebaixamento do canteiro central da Avenida Amambai, entre os números 433 e 507.
Indicação Nº 654/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando colocação de placas de identificação nas esquinas com os nomes das ruas e avenidas da nossa Cidade.
Indicação Nº 643/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito rebaixamento de canteiro em frente a Igreja Católica, situada na Avenida Miguel Sotane no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 616/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando a realização de estudos para fins de inclusão do ensino médio regular na Escola Estadual Juracy Alves Cardoso.
Indicação Nº 589/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feita poda dos eucaliptos do Estádio Municipal Virotão.
Indicação Nº 562/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito em regime de urgência, a pintura e manutenção de todos os redutores de velocidades do tipo quebra-molas implantados em nossa cidade.
Indicação Nº 705/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério e outros Edis, indicando que se providencie a limpeza do terreno que fica ao lado da construção da creche situada no bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 698/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que viabilize o retorno das equipes de garis, recolhimento de galhos, entulhos e limpa bueiros.
Indicação Nº 691/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando que as camas hospitalares que foram trocadas no Hospital Municipal passem pelos reparos necessários e sejam doadas para entidades.
Indicação Nº 689/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que estude a possibilidade para a implantação da pavimentação asfáltica do bairro Jardim Ipiranga, localizado próximo a delegacia da Policia Federal de nossa cidade.
Indicação Nº 684/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a necessidade de aquisição de um veículo "ambulatório móvel", contendo um gabinete odontológico e consultório médico, para dar assistência aos moradores da zona rural de nosso município.
Indicação Nº 682/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que sejam feitos, com urgência, estacionamentos para motos na Avenida Iguatemi, em frente ao açougue Iguatemi e em frente ao Box do Ezequias.
Indicação Nº 678/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que sejam realizados estudos com a finalidade de instalar placas para informar a velocidade máxima permitida nas avenidas e nas principais ruas da cidade, bem como placas para informar os nomes dos bairros.
Indicação Nº 681/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando a instalação de ar condicionado em toda dependência do hospital municipal (Santa Casa), em especial nas enfermarias da clínica médica, clínica cirúrgica, clínica pediátrica e maternidade.
Indicação Nº 680/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja vista a possibilidade de patrocinar a Bailarina Pamela Somariva, para participar do "Cuballet 2014" que será realizada de 06 à 31 de janeiro de 2014 na cidade de São Paulo, conforme planilha em anexo.
Indicação Nº 679/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja adquirida, para atendimento emergencial, uma ambulância Fiat Strada.
Indicação Nº 676/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando para que as Ruas Flórida e Glória sejam contempladas com pavimentação asfáltico com guias, meio fios e galerias de águas pluviais.
Indicação Nº 674/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a instalação de espelhos e cortinas para os leitos do Hospital Municipal (Santa Casa).
Indicação Nº 625/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, indicando que se proceda a limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Miguel Sotani, localizada no bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 619/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito em regime de urgência o rebaixamento do canteiro central, nos dois sentidos, da Avenida Fátima do Sul em frente a Capela Mortuária.
Indicação Nº 567/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja plantadas mudas de Ipê ao longo do canteiro central da Rua dos Imigrantes, visando melhor arborizar a região urbana.
Indicação Nº 673/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando que repasse a sobra de recursos relativos aos 25% dos 40% do FUNDEB em forma de abono para os professores da educação do município.
Indicação Nº 671/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que sejam feitas vistorias nas escolas municipais e estaduais do nosso município, incluindo CIEI e creches, para verificar a qualidade e a validade dos alimentos servidos na merenda escolar.