Proposições Legislativas


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Indicação Nº 137/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a construção da calçada na avenida Campo Grande, na altura do Autoposto Antonini e na quadra em frente a Copasul.
Indicação Nº 136/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a designação de médico legista para atender a demanda de trabalho da Delegacia de Policia Civil de Naviraí, MS.
Indicação Nº 135/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja discutido junto a COAF-NAV (Cooperativa de Agricultores Familiares de Naviraí), um horário diferenciado para os verdureiros que atendem no Mercadão Municipal, haja vista as especificidades da atividade em questão.
Indicação Nº 134/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,Marcio Albino,Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja feita a limpeza das calçadas, meios-fios e bocas de lobo das avenidas Weimar Gonçalves Torres, Dourados, Campo Grande, Iguatemi e Amélia Fukuda.
Indicação Nº 133/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando a verificação da possibilidade de todas as agências bancárias do nosso Município disponibilizarem uma cadeira de rodas, que fique à disposição dos clientes que necessitem de tal auxílio, para proporcionar maior comodidade aos mesmos.
Indicação Nº 132/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a sinalização de trânsito em todos os bairros denominados Cidade Jardim, inclusive com as placas de identificação das ruas.
Indicação Nº 131/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feita a verificação da possibilidade/viabilidade de construção de uma casa para o motorista escolar do Porto Caiuá.
Indicação Nº 130/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja instalada iluminação no canteiro central de toda a extensão da avenida Caiuá.
Indicação Nº 129/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que sejam providenciados pensão e transporte para os pacientes que necessitam de tratamento oncológico, para que os mesmos possam ser deslocados para o Hospital do Câncer UOPECCAN - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, com sedes em Umuarama e Cascavel. Outrossim, solicitamos que a situação do Hospital do Câncer de Dourados seja verificada, e que o executivo municipal possa auxiliar a referida instituição, por meio de um convênio, visto que a mesma encontra-se em dificuldades financeiras, necessita da ajuda de todos e além de ser um local próximo ao município, sempre primou pelo serviço de qualidade e pelo tratamento humanizado que dispensa aos pacientes.
Indicação Nº 128/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que seja ampliado o quadro de funcionários do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Municipal, próximo à SELETA, para que o atendimento dos cidadãos, que procuram os serviços prestados no referido órgão, tenha maior agilidade, principalmente na renovação das carteiras de idosos e doentes, assim como na realização do Cadastro Único - CAD, que dá acesso a todos os programas sociais do governo federal. Outrossim, solicitamos ainda a melhoria da qualidade do serviço de internet para o local.
Indicação Nº 126/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato e outros Edis, indicando que o material, que será retirado dos atuais pontos de mototaxistas, cujos novos abrigos estão sendo construídos, seja reaproveitado na construção de abrigos para os estudantes, que diariamente aguardam os ônibus no relento e estão sujeitos às mudanças bruscas do tempo.
Indicação Nº 125/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva,Josias de Carvalho,Marcio Albino, indicando que seja viabilizado o mutirão de limpeza com retirada de entulhos e poda das árvores no bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 124/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada, com urgência, a instalação dos bueiros nas ruas Benjamim Domingues, Elias Zeni e Antenor Felix, todas localizadas no bairro Odércio de Matos.
Indicação Nº 123/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feito, com urgência, o recapeamento da avenida Antonio Figueira, defronte ao Posto de Saúde do Jardim Paraíso(II), entre as ruas Tim Maia e Tom Jobim.
Indicação Nº 121/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feita a manutenção dos postes de iluminação pública na rua dos Operários, no bairro João de Barro, entre a rua Lurdes e a rua Dilma.
Indicação Nº 120/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feita uma lombada (quebra-molas) na rua Monte Negro, entre a Av. Iguatemi e Rua Vitória.
Indicação Nº 119/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que a distribuição dos remédios controlados, cuja entrega é feita com data marcada nos postos de saúde, sejam colocados mais tempo à disposição dos pacientes, haja vista que quando o paciente não vai buscar o remédio na data marcada, os mesmos retornam para o posto central.
Indicação Nº 118/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja realizada uma limpeza nas ruas entorno do Parque Sucupira: rua Finlândia, rua Alemanha e rua Pedro Ivo e Avenida Caarapó.
Indicação Nº 117/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira e outros Edis, indicando que por intermédio do Nobre Parlamentar Estadual, seja encaminhado um requerimento à Secretaria de Obras do Estado, em caráter de urgência, para averiguar o andamento da obra de reconstrução da ponte de vazão do Rio Amambaí, na MS - 487, que liga o estado de Mato Grosso do Sul ao estado do Paraná, e o prazo para entrega da mesma à população.
Indicação Nº 116/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja solicitado a Secretária de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, uma quantidade da dose da vacina de H1N1 para imunizar a cidade toda.
Indicação Nº 115/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizado o asfaltamento, com a utilização de recursos próprios, dos trechos nao pavimentados das seguintes ruas:
- Rua Sebastião Bonifácio;
- Rua João José rodrigues;
- Rua Raimundo Alexandre;
- Rua Armando da Silva Resende;
- Rua Janice Terezinha San Martin;
- Rua Irides de Almeida Toni e;
- Rua Eduardo Rodrigues Gutierrez.
Todas localizadas no bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 114/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feito um mutirão de limpeza na Avenida Caarapó, da Avenida Bataiporã até o trevo.
Indicação Nº 113/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feito um quebra-molas na Rua Itatiaia, defronte ao Posto de Saúde do Varjão.
Indicação Nº 112/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a revitalização e a limpeza em torno do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí (Bosque Municipal).
Indicação Nº 111/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizada, com a máxima urgência, a pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida Weimar Gonçalves Torres, nas proximidades do Córrego Cumandaí.
Indicação Nº 110/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita uma limpeza, com retirada de entulhos, poda das árvores e também que sejam colocadas placas de "não jogue lixo", na parte lateral do Parque Sucupira.
Indicação Nº 109/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada uma rotatória na avenida Mato Grosso, cruzamento com a rua André Rodrigues da Silva, entrada do bairro BNH Velho, bem como toda sinalização de trânsito necessária.
Indicação Nº 108/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que sejam remarcadas e sinalizadas as faixas prioritárias de ônibus, para embarque e desembarque de passageiros (alunos), nas escolas, creches e faculdades de nossa cidade.
Indicação Nº 107/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feito o recapeamento das ruas: Eurides Galvão lima, Ilídio Nascimbeni, Irineu Bonicontro, Maria Ribeiro Ananias e Belarmino Francisco Umburanas, todas situadas no Bairro Jardim Progresso.
Indicação Nº 106/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a devida manutenção e reparo da rede elétrica na Rua Severino Gomes da Silva, nas proximidade do nº 07, rua esta que atravessa Avenida a Brasil.
Indicação Nº 105/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado a reforma completa da rampa de acesso do plenário da Câmara Municipal de Naviraí, inclusive com a sua correta inclinação ao acesso a parte superior, garantindo a acessibilidade.
Indicação Nº 104/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizado o trabalho de recapeamento no Bairro BNH, a fim de promover a recuperação das ruas do referido bairro.
Indicação Nº 103/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que a prefeitura autorize o Conselho da Comunidade a realizar o recolhimento dos tocos de madeiras provenientes das sobras das podas das árvores, que estão sendo realizadas no município. Essa ação está sendo pleiteada, para que o material coletado seja vendido e o recurso arrecadado destinado às entidades assistenciais.
Indicação Nº 102/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja executada a operação tapa-buracos no trecho compreendido entre o Trevo dos Tucanos e os silos da Copasul.
Indicação Nº 101/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja feito o asfalto em torno da praça São Cristovão, localizada entre à Avenida Mato Grosso e Rua Miguel Franciscate, fundo com a Igreja São Pedro.
Indicação Nº 100/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja providenciada a aquisição e implantação de sinal de trânsito (semáforo) para pedestre, nos dois pontos onde já existem os destinados aos veículos.
Indicação Nº 99/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja feita a manutenção das luminárias do Cinturão Verde.
Indicação Nº 98/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feito reparos na cerca de contenção no entorno do Aeroporto municipal.
Indicação Nº 95/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que seja feito um estacionamento no canteiro central da Avenida Iguatemi, entre as ruas Noruega e Alemanha.
Indicação Nº 94/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva,Marcio Albino, indicando que seja viabilizado o reforço da segurança no Hospital Municipal, com a contratação de seguranças especializados e treinados.
Indicação Nº 93/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva,Marcio Albino, indicando que seja viabilizado o conserto do ar-condicionado e respirador da ambulância de UTI.
Indicação Nº 92/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que se verifique com o laboratório de análises clínicas e o Serviço de Atenção Especializada a possibilidade da realização de exames de rotina (HIV, AIDS, hepatite, etc...), nas empresas que tenham um grande número de funcionários, no próprio local de trabalho, evitando com essa medida o deslocamento desnecessário do trabalhador, e agilizando a realização dos referidos exames.
Indicação Nº 91/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que se viabilize o levantamento da demanda da cidade por exames de tomografia e raio-x, com laudos médicos, no sistema público municipal de saúde e que, com base nos dados obtidos, se verifique a possibilidade da realização de um mutirão, para acabar, ou pelo menos minimizar a demanda reprimida por tais exames. Outrossim, solicitamos, que caso seja propiciada a realização do mutirão, que a população seja devidamente informada sobre o oferecimento do serviço.
Indicação Nº 90/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja destinada uma enfermeira ou técnica em enfermagem para o Posto de saúde do distrito Porto Caiuá.
Indicação Nº 89/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja alterado o local do ponto de táxi da Avenida Amélia Fukuda, para um local na mesma quadra, porém com a saída no sentido da Praça.
Indicação Nº 88/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que sejam feitas as transferências de local dos seguintes pontos de mototaxis:
- que o ponto próximo à Polícia Civil seja instalado perto da Adega Conveniência;
- que o ponto localizado na Avenida Amambai, na região central, seja transferido para um local próximo ao Supermercado Chama, no Jardim Paraíso;
- e que o ponto da Avenida Caarapó, localizado no Bairro Ordério de Matos, seja transferido para perto da agência da Caixa Econômica Federal.
Indicação Nº 87/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja realizado o recapeamento da avenida Abelardo Xavier Macedo.
Indicação Nº 86/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja montada e equipada mais uma equipe de manutenção da Iluminação Pública, composta de no mínimo por dois servidores eletricistas e um caminhão adequado a ser adquirido com recursos oriundos da COSIP, a fim de promover um melhor atendimento das demandas do nosso município.
Indicação Nº 85/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que sejam demarcados, na Rua dos Jardins, fundos com a igreja matriz, espaços para os ônibus universitários que ali estacionam todos os dias, para o embarque dos alunos que vão para as universidades em Dourados.
Indicação Nº 84/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizada nas vias públicas do distrito Porto Caiuá uma operação de limpeza e também a troca de lâmpadas.