Proposições Legislativas


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Indicação Nº 505/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a realização de estudos visando a implantação da Cooperativa de Reciclagem de Lixo em nosso município.
Indicação Nº 504/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito a troca dos tachões por redutor eletrônico de velocidades (REV's) na Rua Bororós em frente à Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra.
Indicação Nº 503/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, indicando que seja efetuado um recadastramento das famílias para o recebimento de casas e terrenos a serem distribuídas através daquela Gerencia.
Indicação Nº 502/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, indicando a sua abalizada avaliação do "PROJETO JUBILEU DE OURO DE NAVIRAÍ: AS TECNOLOGIAS E A REDE SOCIAL FACEBOOK AJUDAM A COMUNIDADE ESCOLAR A RESGATAR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO", de autoria da Professora NELCI HASPER e CLEUSA MARIA SARTURI PEREIRA (Co-autora), dando o seu parecer favorável à sua execução.
Indicação Nº 501/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando o rebaixamento do canteiro central da Avenida Campo Grande em frente ao quarteirão das empresas Goodmam Lubrificantes e Posto de Molas Comboio.
Indicação Nº 499/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que seja realizado a festa do "PEIXE" no Distrito do Porto Caiuá.
Indicação Nº 498/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, com providências a Senhora Cleci Fortunati Souza, Gerente Municipal de Assistência Social, indicando a necessidade da aquisição de um veículo tipo "VAN", de preferência com 16 lugares, confortável, para transporte de idosos, à disposição do Centro de Convivência, para o desenvolvimento de ações realizadas no município e fora dele.
Indicação Nº 497/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando a possibilidade de construção na Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris de algumas mesas com assentos espalhados pelo local, para que sejam utilizados pelas pessoas aposentadas, idosas ou não, para a prática de distrações e entretimentos através de jogos de dominós, damas, baralhos, trilhas e etc...
Indicação Nº 496/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja construída as primeiras Academias de Saúde nos bairros do Município.
Indicação Nº 495/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida João Paulo II nas imediações da Paróquia Nossa Senhora das Graças no Bairro Jardim Progresso, transformando a benfeitoria em estacionamento.
Indicação Nº 494/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja concedido um auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DO CAVALO DE NAVIRAÍ.
Indicação Nº 493/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que destine de sua verba parlamentar o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para a construção de uma pista de SKATE em nossa cidade, dentro dos padrões da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SKATE.
Indicação Nº 490/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando o aumento do repasse para que o Reveillon 2014 seja feito na Praça Central da cidade, para a população naviraiense, com artistas de renome no cenário nacional.
Indicação Nº 489/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que viabilize o aumento de recursos destinados ao Encontro da Paz de Naviraí, realizado pelo Conselho de Ministros e Pastores de Naviraí (COMPEN) anualmente no mês de outubro.
Indicação Nº 487/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que o nosso município faça adesão ao Programa Estação Juventude, enviando propostas e respectivos planos de trabalho, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), até a data de 13 de setembro de 2013, impreterivelmente. Segue anexo informativo e maiores informações no site http://www.juventude.gov.br/estacao-juventude.
Indicação Nº 486/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando a instalação/adequação de banheiros adaptados para cadeirantes no Hospital Municipal, na ala de espera, para serem utilizados pelos munícipes que frequentam o Hospital para a realização de consultas médicas e que são portadores de mobilidades reduzida, seja ela de caráter permanente ou temporário.
Indicação Nº 485/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a construção de uma ou mais quadras de tênis comunitária.
Indicação Nº 484/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que faça a construção do retorno no canteiro central da Avenida Ponta Porã em frente ao posto Tupã, e que seja encaminhado pedido junto a Enersul (Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul), para que a mesma faça a remoção de um poste de energia que fica em frente ao referido Posto, causando enormes transtornos aos condutores e usuários.
Indicação Nº 483/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando ações para conscientização e prevenção das doenças que atingem os homens, como exemplo a "Semana Municipal de Prevenção da Saúde Masculina".
Indicação Nº 481/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando para que seja feito com urgência serviços de tapa-buracos em todas as ruas do Bairro BNH Velho.
Indicação Nº 480/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando que seja executado a pavimentação asfáltica nas ruas Poxoréu e Cuiabá, ambas localizadas no centro e próximas ao Ginásio Poliesportivo.
Indicação Nº 479/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a construção de uma Quadra Coberta de Esportes no Bairro Vila Nova, com opções de esportes nas modalidades de futebol de salão, basquetebol e voleibol.
Indicação Nº 478/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando a construção de uma praça de recreação e lazer equipados com aparelhos para exercícios físicos e pistas de caminhadas, para atender os moradores do Bairro Sol Nascente e adjacências, no sentido da prática do exercício físico com ginástica ao ar livre.
Indicação Nº 476/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja implantada faixa de pedestre na Avenida Iguatemi, nas proximidades do Supermercado Chama e Farmácia Ideal.
Indicação Nº 474/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se crie o "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE"
Indicação Nº 473/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja verificado a possibilidade da melhoria no sinal da telefonia móvel e internet na região do Park industrial do Município de Naviraí, entrando em contato com as operadoras dos serviços.
Indicação Nº 472/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja implantado em nosso Município o Projeto Prefeitura Itinerante nos Bairros.
Indicação Nº 471/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que comunique o Gerente Administrativo da USINAV - INFINITY BIO ENERGY, o Senhor André Estabile, para que a referida empresa faça a manutenção de limpeza da ponte sobre o rio Amambaí, sobre as duas pontes após o rio, em frente a usina e trecho da rodovia 141 que dá acesso a mesma.
Indicação Nº 470/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando que seja instalada a academia ao ar livre na Praça dos Pioneiros visando atender a população daquela localidade e adjacências.
Indicação Nº 468/2013 de autoria da Vereadora Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e outros Edis, indicando que seja solicitado ao diretor do Frigorífico JBS-Núcleo de Naviraí, no sentido de que os veículos da empresa que circulam pelo nosso município sejam licenciadas e emplacadas aqui em Naviraí.
Indicação Nº 467/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se estude a possibilidade de fornecer um auxílio financeiro à CASA DA AMIZADE de Naviraí.
Indicação Nº 466/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que viabilize a construção da extensão da Escola Municipal José Martins Flores no Bairro BNH.
Indicação Nº 464/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que sejam adquiridas bicicletas aos Agentes Comunitários de Saúde lotadas nessa Gerência.
Indicação Nº 463/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a redução do canteiro central no final do prolongamento da Avenida Weimar Gonçalves Torres, nas proximidades da Rua Cometa, visando melhorar o fluxo de veículos na localidade, dando mais segurança aos motoristas e pedestres.
Indicação Nº 462/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja colocado tela de proteção no entorno da área do campo de futebol do Bairro Varjão.
Indicação Nº 461/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que sejam implantadas sinalizações horizontais na confluência da Avenida Jateí, altura do número 657 com a Avenida Weimar Gonçalves Torres e na esquina da Rua Itália nº 1097 (Campo Sul - Consultoria e Comércio Agropecuária com a Avenida Weimar Gonçalves Torres, visando a travessia dos pedestres com segurança.
Indicação Nº 460/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se determine uma ampla reforma no prédio da Biblioteca Pública Municipal "Dom Aquino Corrêa", localizada na Rua Henrique Dias,42 / Centro.
Indicação Nº 459/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja incluída na programação dos festejos comemorativos alusivos ao Cinquentenário de Emancipação Político-administrativo de Naviraí, a realização de uma cavalgada promovida pela Associação do Cavalo de Naviraí com aproximadamente 800 participantes.
Indicação Nº 458/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Amélia Fukuda, sentido centro-bairro, mais precisamente na altura da Point Pizzaria e Piscinas Igui.
Indicação Nº 457/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que estude a possibilidade de reativar a Banda Fanfarra do nosso Município.
Indicação Nº 456/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Professora Elisete Rodrigues Scudeler, Superintendente da Fundação Cultura de Naviraí, no sentido de promover entre os músicos e compositores de nossa cidade um Concurso Premiado para escolha de uma canção alusiva ao aniversário de Naviraí intitulado "NAVIRAÍ CINQUENTÃO".
Indicação Nº 454/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito rebaixamento de canteiro central da Avenida Ponta Porã entre as Ruas Paraíba e Ceará, transformando estas áreas em estacionamento.
Indicação Nº 453/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves e outros Edis, indicando que seja implantado, conforme estudos da Gerência Competente, redutores de velocidades nas seguintes ruas: Meteoro e Margarida, ambas localizadas no Bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 452/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que se execute em regime de urgência o recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Figueira/Bairro Jardim Paraíso, em toda a sua extensão, tendo como referência a Creche Vera Brida.
Indicação Nº 451/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando estudo e providências para a equiparação salarial do cargo de assistente Administrativo da Prefeitura com o mesmo cargo da Câmara, uma vez que os servidores da Câmara Municipal de Naviraí(MS) recebem mais do que os servidores da Prefeitura Municipal, o que em tese é vedado pela Lei Orgânica e pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Naviraí.
Indicação Nº 450/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito rebaixamento no canteiro central da Avenida João Paulo II, nas proximidades do estabelecimento comercial Cro-Cra, visando sua transformação em estacionamento de veículos.
Indicação Nº 426/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando estudo para que seja feito um convênio com a Fazenda Esperança visando o tratamento dos dependentes químicos.
Indicação Nº 357/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a contratação de mais médicos para a Santa Casa e para as demais unidades de saúde do município (postos de saúde).
Indicação Nº 356/2013 de autoria da Vereadora Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e outros Edis, indicando que faça a mudança de local da Farmácia Municipal.
Indicação Nº 355/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a implantação da sinalização horizontal na Rua Benigno Pinheiro Cavalcante com a Avenida Amambai, visando a travessia dos pedestres com segurança.