Proposições Legislativas


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Indicação Nº 319/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que a Prefeitura implante um projeto de arborização nos bairros e no centro de Naviraí.
Indicação Nº 317/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a implantação de Academia ao Ar Livre e um parque infantil na Praça Maria do Céu, em frente ao Hospital Municipal.
Indicação Nº 316/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feita a limpeza geral no Parque Sucupira, localizado no centro de Naviraí, como cortes de gramas, limpeza de canteiros, reforma de banheiros, instalações de bebedouros, poda de árvores, reparos na iluminação e recapeamento da pista de caminhada.
Indicação Nº 314/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feito operação tapa buracos em toda a Avenida Amélia Fukuda.
Indicação Nº 313/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que se faça um quebra-molas na Alameda das Garças, nas imediações do número 330, bairro Classe A.
Indicação Nº 315/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Wilson Cioca, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 312/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva,André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja feito os devidos reparos na cobertura do Mercadão Municipal.
Indicação Nº 311/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja feita a revitalização da iluminação pública nos bairros: Portinari I e II, Tarumã e Eldorado, por um sistema moderno com lâmpadas de Led.
Indicação Nº 310/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que o Poder Executivo implante um projeto para fornecer alimentação noturna aos moradores em situação de rua.
Indicação Nº 308/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja viabilizada a pavimentação asfáltica no trecho final da Avenida Ponta Porã, entre a Rua Valdemar Chagas, até o acesso às Ruas São Lucas, Jardim Alvorada e Olímpica, Residencial Athenas.
Indicação Nº 307/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja construído um quebra-molas na Rua Laurentino Pires de Arruda, nº 555, Jardim Progresso.
Indicação Nº 306/2021 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando o funcionamento das creches na rede municipal de ensino nos meses de dezembro e janeiro, levando-se em consideração o tempo de indisponibilidade das aulas presenciais por conta da pandemia.
Indicação Nº 305/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feito o cascalhamento na estrada rural municipal da Fazenda Alto da Mata.
Indicação Nº 304/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando uma urgente "Força Tarefa" buscando retomar ou garantir a revitalização e manutenção nas dependências do Balneário Municipal, objetivando solucionar os constantes transtornos enfrentados pela população e usuários das dependências do referido local, uma vez que há tempos aquela localidade tem sido alvo de muitas reclamações, pela situação precária e sem condições de uso em que se encontra. No anexo, segue foto da atual situação da Pista de Caminhada do Balneário Municipal enviada por populares.
Indicação Nº 303/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito reparos com urgência no sistema de iluminação pública, com troca das lâmpadas no Bairro Green Ville, próximo ao condomínio.
Indicação Nº 302/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida Weimar Gonçalves Torres, após a ponte do Rio Cumandaí, até o final do asfalto.
Indicação Nº 300/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito a operação de desentupimento de todos os bueiros de todos os bairros da cidade.
Indicação Nº 298/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a implantação do Programa do Empreendedorismo no município de Naviraí.
Indicação Nº 289/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a retomada das aulas e atividades 100% presenciais na Rede Municipal de Ensino.
Indicação Nº 275/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva,André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que intervenham junto ao Governo do Estado para que seja viabilizada a continuação da rede de iluminação pública no prolongamento da Rodovia MS-141, desde o ponto que finaliza a ciclovia, passando em frente ao Silos de beneficiamento da CVale até o KM 04, que passa em frente a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS Campus de Naviraí.
Indicação Nº 299/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Garcia, indicando que seja revista e corrigida a sinalização nas entradas do município principalmente sinalização que regulamenta o tráfego de caminhões nas vias centrais, tendo em vista que está tendo uma enorme invasão de caminhões no centro da cidade, ocasionando transtornos.
Indicação Nº 297/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor José Antônio Cordeiro Leal Uemura e ao Senhor Luis Henrique de Almeida Bruno, com base no Decreto Legislativo n°005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 296/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor José Izauri de Macedo, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 295/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Doutor Felipe Scalco Manzano, Diretor Clínico do Hospital Municipal de Naviraí e ao Senhor Doutor Carlos Silvio Martins, Vice-Diretor Clínico e Diretor Técnico do Hospital Municipal de Naviraí, com base no Decreto Legislativo n°005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 292/2021 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando a reforma e manutenção da (EMEIEF) José Martins Flores Extensão, localizada no Bairro BNH.
Indicação Nº 291/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando a necessidade da criação de um programa que tenha como objetivo o empréstimo de Cadeira de Rodas e afins às pessoas que precisem usá-las de forma temporária ou definitiva.
Indicação Nº 290/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro aos Senhores Edinei Costa Sarafim, Ermeval Marique Bressa e Marcos dos Santos, com base no Decreto Legislativo n.º 05/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 288/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Nelson Antonini, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 287/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos,Regivan Moraes da Silva,André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando a possibilidade do pagamento do superávit em forma de rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb, a todos os profissionais da educação no geral: administrativos, professores e serviços em gerais do município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 284/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Nelci Gonçalves de Simas, localizada no Centro.
Indicação Nº 283/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja concedido o "Prêmio XI Novembro" às Senhoras Aureni Fontes Dzieciol, Ângela Maria Henares de Souza, Lucia Alves do Santos de Mesquita e Valdecir Muniz da Silva, com base no Decreto Legislativo Nº005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 282/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que providenciem novos alambrados de tela de arame e novas placas informativas, de maneira que conscientizem a população sobre a preservação e cuidados necessários com os animais existentes no Parque Cumandaí(Bosque Municipal).
Indicação Nº 281/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro aos Senhores Ivo Leite da Rocha, Edmilson Nunes Jardim, Adelson Timóteo Elias e à Senhora Maria de Fatima Silva Nogueira, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 273/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Wilson Soares dos Reis, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 272/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro à Senhora Caroline Touro Beluque, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 280/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que estude a viabilidade de instalar energia solar fotovoltaica nos prédios públicos municipais.
Indicação Nº 279/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que seja feito um rebaixamento de canteiro localizado na Avenida Miguel Sotani, nº 308 até o nº 338.
Indicação Nº 278/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando que seja realizada a pintura das sinalizações necessárias, no cruzamento da Rua Niterói com a Rua Itatiaia, localizadas no Centro.
Indicação Nº 276/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro na Avenida Caarapó, número 1081, em frente ao Restaurante Boi na Brasa.
Indicação Nº 271/2021 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando que seja feita operação tapa buracos nas Avenidas Brasil, Tarumã, Ipuitã e adjacências.
Indicação Nº 270/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que o Executivo forneça lanche aos pacientes e seus acompanhantes, que utilizam do transporte público municipal para fazer tratamento e exames médicos em outras cidades da região.
Indicação Nº 269/2021 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, indicando o imediato reparo da iluminação do Bairro Jardim Paraiso, com a substituição das lâmpadas queimadas, como forma de restaurar a segurança e tranquilidade dos moradores.
Indicação Nº 268/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando a intervenção junto à AGESUL (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), no tocante à destinação de Ponte de Concreto sobre o Rio Tejuí e Rio Dos Porcos, situada na estrada vicinal municipal NV 03.
Indicação Nº 267/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que estude a possibilidade de congelamento do reajuste do IPTU para o exercício de 2022, em Naviraí.
Indicação Nº 266/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feito o rebaixamento no canteiro central na Avenida Dourados, no trecho compreendido entre as Ruas Arlete Maria Lima da Silva e Yokohama e as Ruas Panamá e Elpídio Bressa Marique, nas imediações do número 480.
Indicação Nº 166/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos,Ederson Dutra e outros Edis, indicando que seja feita a pavimentação asfáltica da NV-32, estrada que liga a BR-487 do Posto Fiscal a BR-489 ao Porto Caiuá.
Indicação Nº 265/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, indicando a instalação de brinquedos inclusivos nas praças que contém parques, na cidade de Naviraí.
Indicação Nº 264/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a instalação de lâmpadas nos postes de iluminação pública localizados no Bairro Ipiranga.
Indicação Nº 263/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que sejam tomadas as providências necessárias, junto às gerências responsáveis, no sentido de construir um abrigo coberto e com assentos, do tipo ponto de ônibus, no encontro da Avenida João Rigonato, com a Rua Jayme Gomes da Cruz, localizado no Bairro Vila Nova.
Indicação Nº 262/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na Rua Shinkishi Urano, Bairro Jardim Eldorado.