Proposições Legislativas


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Indicação Nº 220/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando que sejam realizadas reformas na Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra.
Indicação Nº 219/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que seja feito a reforma e revitalização do calçamento externo no Cemitério Municipal em toda sua extensão, bem como a manutenção dos muros do mesmo.
Indicação Nº 218/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando ao Poder Executivo que determine as providências necessárias para a aquisição de um bebedouro e uma geladeira nova para a Capela Mortuária do nosso município.
Indicação Nº 216/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando que intervenha junto à Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias - Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, para que o município de Naviraí seja contemplado com veículos e equipamentos que favoreçam as Zonas Urbana e Rural, sendo Trator, Patrola, Motoniveladora, Pá-carregadeira, Caminhão Basculante e/ou Implementos Agrícolas.
Indicação Nº 214/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a implantação de iluminação adequada na pista de pouso e decolagem no Aeroporto Ariosto da Riva, em nosso município.
Indicação Nº 213/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, indicando a restauração com pintura do Portal das Araras, localizado na entrada da BR-163 e do Portal dos Tucanos, localizado na BR-141.
Indicação Nº 202/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Bataguassu, nas imediações dos números 925, 945 e 959 pois os moradores que abriram seus comércios (mecânicas) estão reivindicando, para melhor segurança e atendimento.
Indicação Nº 210/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de instalar tomadas na rede elétrica, no Cemitério Municipal de Naviraí – José Cândido de Castro.
Indicação Nº 209/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja feita a pulverização e higienização para a prevenção e combate à COVID-19, nas ruas, avenidas e pontos estratégicos, como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Itaú, lotéricas, Seleta, Santa Casa e postos de Saúde de maior circulação de pessoas no Município de Naviraí.
Indicação Nº 208/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, indicando providências para a construção de muros na extensão da creche Eva de Moraes, Bairro Vila Nova.
Indicação Nº 207/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando providências no sentido de viabilizar a alteração de 12 (doze) para 24 (vinte e quatro) meses o prazo de renovação de todos os alvarás de funcionamento emitidos pelo poder Executivo aos comércios de Naviraí.
Indicação Nº 206/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi e outros Edis, indicando que seja promovido um estudo técnico no sentido de implantar uma ciclovia desde o início da Avenida Amambaí, até o entroncamento com a BR-163. A implantação dessa ciclovia atenderá os moradores, trabalhadores e alunos que possuem bicicletas, bem como àqueles que gostam do ciclismo.
Indicação Nº 205/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feita a revitalização da iluminação pública em toda extensão da Avenida Iguatemi, por um sistema moderno com lâmpadas de Led.
Indicação Nº 204/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que proceda com a seleção e a contratação de um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) do sexo masculino para trabalhar e atender a demanda da ANPEDE-Associação Naviraiense das Pessoas com Deficiência.
Indicação Nº 203/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Eliezer José Tiago de Souza, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 200/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro e outros Edis, indicando com urgência a retomada das Cirurgias Eletivas que seguem suspensas desde o início da Pandemia, bem como dos exames e consultas especializadas da população de nosso Município e Região. Cirurgias eletivas, que quer dizer cirurgias sem urgência, estão suspensas desde março de 2020 e sem previsão de retorno, de modo que 70% das cirurgias não emergenciais continuam represadas, com mais de 6.000 mil pessoas na fila. Com base nesses dados da Secretaria de Saúde, venho por meio dessa indicação, reivindicar junto a essa Casa de Leis urgência nesse pedido.
Indicação Nº 190/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, indicando com urgência, a construção de lombada na Alameda dos Tucanos que se tornou preferencial, a qual atravessa os Bairros: Royal Park, Eko Park, Classe A e Londres.
Indicação Nº 201/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que o Senhor Jorge interceda junto à Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul-Energisa, situada na cidade de Naviraí, para que seja feito um levantamento sobre a possibilidade de ser instalada a rede de baixa tensão na estrada rural NV3.
Indicação Nº 199/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, indicando que seja designado um vigia patrimonial para prestar serviços na Praça João Alves, localizada no Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa.
Indicação Nº 198/2021 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho e outros Edis, indicando providências no sentido de que seja realizado estudo para Projeto de Lei que cria o Plano de Cargos e Carreiras para servidores públicos do poder executivo do município de Naviraí.
Indicação Nº 197/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um estudo para a criação do programa “Naviraí Conectada”, com distribuição de sinal de internet Wi-fi gratuita em todas as praças públicas do município.
Indicação Nº 196/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando que o restante das vacinas contra a Gripe H1N1 que foram aplicadas nos trabalhadores da Educação do município, possam ser destinadas para a imunização da população em geral, uma vez que estas doses sobraram e estão no estoque municipal, contribuindo assim, com a proteção da saúde dos munícipes.
Indicação Nº 194/2021 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, indicando a necessidade de se realizar um estudo e análise de área para doação à classe dos caminhoneiros, visando futura instalação de estacionamento para os caminhões, evitando assim possíveis transtornos no trânsito do nosso município e proporcionando comodidade à estes profissionais.
Indicação Nº 193/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando o pagamento do percentual máximo permitido por lei do adicional de insalubridade para todos os servidores vinculados ao Centro de Especialidades Odontológicas de Naviraí, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavírus.
Indicação Nº 191/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um estudo de viabilidade para redução da taxa de iluminação pública cobrada atualmente no município de Naviraí.
Indicação Nº 189/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, indicando o rebaixamento e a calçada com sinalização do estacionamento, em frente a Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, localizada na Rua Bororós, 222, centro. Solicito, também, a conclusão das muretas nos Ipês que ali estão plantados.
Indicação Nº 188/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, indicando a construção do piso e melhorias no ponto de Caminhão de Frete, localizado na Avenida Amambai em frente à Distribuidora de gás.
Indicação Nº 187/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que o Nobre Gerente intervenha junto a Empresa de Energia Elétrica Energisa, para que seja instalada uma rede de energia de baixa tensão, para que posteriormente seja possível a colocação da iluminação pública no cruzamento da Avenida Weimar Gonçalves Torres e Rua Smaylly José dos Santos, que dá acesso ao Bairro Cidade Jardim.
Indicação Nº 186/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva,Josias de Carvalho,Rodrigo Massuo Sacuno, indicando a viabilidade da construção de um posto de saúde no Bairro Beira Rio, popularmente conhecido como Vila Industrial, localizada à margem da BR 163.
Indicação Nº 185/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando a viabilidade de doação de terreno para a Paróquia/Igreja Matriz Nossa Senhora das Graças, localizada na Quadra 16, paralela com a Rua Cantidio Correia da Silva e Avenida Miguel Sotani e de frente com o prolongamento da Rua Urias Pereira, no Bairro Vila Nova. Terreno este onde será construída a nova Igreja da Comunidade Santo Arnaldo Janssen, que atenderá os moradores do Bairro Vila Nova e adjacentes.
Indicação Nº 184/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Mato Grosso, no prolongamento do cruzamento com a Rua Luis Venier, até o trevo da BR-163.
Indicação Nº 182/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito um estudo para viabilização de asfalto do Bairro Jardim Eldorado em toda sua extensão.
Indicação Nº 181/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a instalação de redes de proteção anti-pombos ou a reforma da quadra coberta de esportes, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria de Lourdes Aquino Sotana.
Indicação Nº 180/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, indicando que seja realizado um estudo para a criação de um Memorial em Homenagem às vítimas da Covid–19 no município de Naviraí.
Indicação Nº 179/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, indicando que seja viabilizada, com urgência, a iluminação pública na Avenida José Soares Limeira, localizada no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 177/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a construção de uma passarela elevada na Avenida Amélia Fukuda, em frente a Clínica Veterinária Mundo Animal, esquina com Posto Navi Jato.
Indicação Nº 175/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando a implantação de Academia ao Ar Livre e um parque infantil na escola Municipal Cândido de Marco - extensão, no distrito Porto Caiuá. Esse acesso a equipamentos proporciona o desenvolvimento e a prática de exercícios físicos, melhorando a qualidade de vida e propiciando uma vida mais saudável.
Indicação Nº 173/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Bataguassú, nas imediações do número 730, entre as Ruas Perú e Venezuela.
Indicação Nº 171/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja realizado o rebaixamento da calçada para uso de estacionamento, atrás da extensão Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Martins Flores, na Rua Ângelo Sestari, localizada no Bairro BNH.
Indicação Nº 164/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, indicando que o Poder Executivo, através da gerência responsável, promova um Concurso Cultural de Ideias entre os profissionais e empresas de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo do município de Naviraí, no intuito de apresentarem um projeto que contemple a revitalização da Praça Central Prefeito Euclides Antônio Fabris.
Indicação Nº 155/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando a construção de uma praça de lazer, com instalação de uma academia ao ar livre no Cinturão Verde.
Indicação Nº 174/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando a viabilidade de estudos e providências para a realização de um evento de pesca esportiva no Distrito Porto Caiuá.
Indicação Nº 172/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), indicando que seja feito o fornecimento de kits de produtos de higiene pessoal e máscaras de proteção facial para famílias de baixa renda e com vulnerabilidade socioeconômica do Município, pois com a volta as aulas, muitas famílias de alunos do município não possuem condições de aquisição de materiais de prevenção contra a Covid-19.
Indicação Nº 170/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando a construção e implantação de uma praça, academia ao ar livre, playground infantil, com brinquedos adaptados para pessoas com deficiência, bancos e jardinagem, na área verde compreendida entre as ruas Fioravante, Ana Marique Bressa e Paineiras, localizadas no Residencial Portinari.
Indicação Nº 169/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que sejam implementados os 40% de insalubridade, para todos os servidores vinculados ao Centro de Triagem e Vacinação que não recebem esse benefício, sendo os 20% já do setor e os outros 20% assegurado pela Covid-19.
Indicação Nº 167/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando a continuação da pavimentação asfáltica da Av. Miguel Lopes de Morais e a Rua Vera Cruz, no Bairro Jardim Paraiso e a Rua Projetada 3, no Parque Industrial.
Indicação Nº 165/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que através de sua Emenda Parlamentar, contemple a cidade de Naviraí com a aquisição de um Caminhão Limpa Fossa.
Indicação Nº 163/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, indicando que proceda com a limpeza completa do Campo de Futebol, localizado no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 162/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando a viabilidade do aumento do valor do repasse para a saúde, por meio de uma nova contratualização.
Indicação Nº 161/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a isenção dos impostos gerais Estaduais dos comércios que foram fechados através do Decreto do Estado, publicado no período da pandemia provocando o lockdown, que os mesmos sejam ressarcidos, visando a recuperação da economia.