Proposições Legislativas
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Requerimento Nº 191/2021
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
, requerendo que seja aberto um retorno no canteiro na Avenida Amambai, em frente à empresa Café Naviraí.
Requerimento Nº 190/2021
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
, requerendo que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Edvaldo Pereira da Costa, cruzamento com a Avenida Amambai.
Requerimento Nº 189/2021
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
e outros Edis, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis um relatório com as seguintes informações:
1. Demanda de consultas de psicologia e psiquiatria, separada por Unidade Básica de
Saúde e por profissional;
2. Quantidade de consultas disponibilizadas para cada Unidade Básica de Saúde, separada
por profissional;
3. Tempo atual de espera dos pacientes para acesso à consulta de psicologia e psiquiatria
no município;
4. Quantidade de consultas de psicologia e psiquiatria, realizadas diariamente, por cada
profissional.
As informações requeridas devem conter os dados de todas as Unidades Básicas de
Saúde.
Requerimento Nº 187/2021
de autoria do Vereador
Josias de Carvalho
e outros Edis, requerendo as seguintes informações:
- Quais os custos para manter o Centro Odontológico em funcionamento;
- Qual o valor mensal pago com salários aos funcionários;
- Quais são os valores gastos com as despesas de equipamentos, manutenção e medicamentos.
Requerimento Nº 184/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo que o retorno as aulas nas escolas municipais seja efetuado sem a necessidade de obrigatoriedade, possibilitando aos pais a escolha, sob assinatura de termo de responsabilidade de envio ou não de seus filhos a escola.
Requerimento Nº 183/2021
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno
, requerendo que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia do contrato firmado entre a Administração Pública Municipal de Naviraí e a empresa responsável pela execução dos serviços de coleta de lixo. Requer ainda, que seja fornecido o termo de referência e cópia das notas empenhadas e pagas desde o início do contrato até a presente data.
Requerimento Nº 182/2021
de autoria do Vereador
Antonio Bianchi
e outros Edis, requerendo a construção da cobertura da quadra esportiva do Centro Integrado de Educação Infantil Sonho de criança e a substituição da caixa d'água, da referida escola.
Requerimento Nº 181/2021
de autoria do Vereador
Antonio Bianchi
, requerendo que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão do Bairro Vila Nova.
Requerimento Nº 180/2021
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
, requerendo a reforma urgente nas instalações do PSF Posto de Saúde Vila Nova.
Requerimento Nº 179/2021
de autoria do Vereador
Josias de Carvalho
, requerendo a manutenção e os reparos necessários no Posto de Saúde Sol Nascente (ESF), situado na Rua Margarida nº 777, que em decorrência do temporal ocorrido em maio do presente ano teve sua estrutura danificada, onde os vidros das janelas se encontram soltos.
Requerimento Nº 177/2021
de autoria do Vereador
Josias de Carvalho
, requerendo que seja cumprido as obrigações estipuladas na Lei nº 2.339, de 02 de junho de 2021, e a exposição dos motivos para o não cumprimento do mencionado dispositivo legal.
Requerimento Nº 175/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, requerendo informações sobre os protocolos de proteção e prevenção ao enfrentamento da Covid-19 que serão adotados no retorno às aulas da rede municipal de ensino.
Requerimento Nº 174/2021
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno
, requerendo maior rigor na fiscalização das agências bancárias que não estão cumprindo o limite de tolerância para o tempo de espera nas filas de atendimento ao público, e que seja cumprida a Lei n.º 955/2000, que dispõe sobre o atendimento ao público, inclusive obedecendo à nova redação do artigo da lei, que altera o valor da multa em caso de reincidência do descumprimento.
Requerimento Nº 119/2021
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
, requerendo de Vossas Senhorias, as cópias das Rescisões de Contratos, bem como os montantes financeiros detalhados e recebidos pelos funcionários comissionados no ano de 2020.
Requerimento Nº 173/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo as seguintes informações:
- Se existe Plano Municipal de Habitação, caso sim, enviar cópia;
- Quantidade de famílias que necessitam de Habitação Social no município de Naviraí;
- Número de cadastros de pessoas para serem atendidos;
- Número de casas e lotes que foram doados dos últimos 4 anos.
Requerimento Nº 172/2021
de autoria do Vereador
Onevan Batista do Amaral
, requerendo que seja feita uma obra do tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, e reparos em pontos de iluminação, na Rua Martinho Lutero, localizada no centro da cidade.
Requerimento Nº 171/2021
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
e outros Edis, requerendo informações sobre:
- A quantidade de casas e famílias atingidas pela forte chuva do dia 29 de maio;
- Como está a situação de atendimento a estas famílias;
- Já houve a compra das telhas divulgada no dia do temporal;
- E como será a distribuição das mesmas.
Requerimento Nº 170/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, requerendo a realização de mutirão de limpeza nos Bairros: Jardim Progresso, Harry Amorim Costa, Eldorado, Portinari I e II.
Requerimento Nº 169/2021
de autoria do Vereador
Antonio Bianchi
, requerendo que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão do Bairro Royal Park, bem como a conclusão da abertura do canteiro central, localizado na Avenida Mata Atlântica, no referido bairro.
Requerimento Nº 168/2021
de autoria do Vereador
Onevan Batista do Amaral
e outros Edis, requerendo que seja realizado o cascalhamento, sinalização e manutenção na Estrada da Seriema.
Requerimento Nº 167/2021
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
e outros Edis, requerendo informações sobre a real situação do Centro de Hemodiálise de Naviraí.
- O que de fato impede que o Centro de Hemodiálise seja realidade em nossa cidade;
- Quais as dificuldades ou empecilhos têm atrasado a conclusão e entrega do Centro de Hemodiálise;
- Existe algum prazo para que isso ocorra.
Requerimento Nº 165/2021
de autoria do Vereador
Antonio Bianchi
, requerendo que sejam instalados redutores de velocidade e placas de sinalização em todo o Bairro Eco Park 4.
Requerimento Nº 164/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo que seja implantado um canal para denúncias de aglomeração e festas clandestinas em Naviraí.
Requerimento Nº 163/2021
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
e outros Edis, requerendo que seja realizado um estudo, com parecer técnico, com a possibilidade de instalação de uma rotatória nos seguintes endereços:
- Avenida Tarumã, cruzamento com a Avenida Ipuitã; e
- Rua Vera Cruz, cruzamento com a Avenida Antônio Figueira.
Requerimento Nº 162/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo que seja inserido, no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, todos os vigilantes e seguranças do município de Naviraí.
Requerimento Nº 161/2021
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
e outros Edis, requerendo informações se há projetos prontos das seguintes obras para o nosso município: ciclovia e construção de quadras esportivas nas escolas e creches da rede municipal de ensino, se sim, enviar cópia dos mesmos.
Requerimento Nº 160/2021
de autoria do Vereador
Fabiano Domingos dos Santos
e outros Edis, requerendo as seguintes informações a respeito das salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Martins Flores, situada no residencial Sol Nascente: se a obra está sendo executada e se tem prazo para entrega das salas de aula.
Requerimento Nº 159/2021
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
e outros Edis, requerendo informações de qual a real situação sobre a obra de edificação da Creche Francisco Antônio de Aquino, localizada no Bairro Ipê, e qual é a data prevista para a conclusão dessa obra.
Requerimento Nº 158/2021
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
e outros Edis, requerendo que seja incluído no grupo prioritário de vacinação da Covid-19, os trabalhadores do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do nosso município.
Requerimento Nº 157/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo que seja feito o rebaixamento do canteiro na Avenida Iguatemi, número 970, em frente a Igreja Evangélica Pentecostal Deus é Libertação e ao ESF Maria de Lourdes dos Santos.
Requerimento Nº 156/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo informações atualizadas sobre as providências cabíveis para o cumprimento da Lei nº 2.078, de 14 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Requerimento Nº 154/2021
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
, requerendo que seja incluído no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, os trabalhadores das empresas JBS S/A e JBS Couros, bem como todos os trabalhadores de indústrias. Outrossim, que seja verificada a possibilidade de incluir os trabalhadores das empresas que possuem acima de 30 colaboradores.
Requerimento Nº 153/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, requerendo que seja incluído no grupo prioritário de vacinação os trabalhadores de transporte coletivo, motoristas rodoviários, motoristas de passageiros, motoristas de serviços diversos do nosso município, motoboys, taxistas e mototaxistas, mediante a comprovação da profissão.
Requerimento Nº 152/2021
de autoria do Vereador
Milton Alves de Carvalho
, requerendo providências no sentido de que seja realizado, com urgência, obras de recapeamento no bairro Odercio Nunes de Matos, nas ruas: Campani Volpato, Mariano Rigonatto, Iraci de Mamã e Serafim do Carmo.
Requerimento Nº 151/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações:
- O cronograma de todas as pinturas que foram feitas nestes últimos 120 dias;
- Os nomes das ruas que já foram pintadas até o presente momento.
Requerimento Nº 150/2021
de autoria do Vereador
Antonio Bianchi
e outros Edis, requerendo que seja realizada a pavimentação asfáltica, bem como a construção de redes pluviais em toda a extensão do Bairro Jardim Eldorado, pois o mesmo nunca foi beneficiado com tal solicitação.
Requerimento Nº 149/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, requerendo que seja criado uma campanha de informação, prevenção e combate à depressão e ao suicídio e contratação de psicólogos e psiquiatras em Naviraí.
Requerimento Nº 148/2021
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
, requerendo que seja criado um canal online de atendimento entre a população e o setor público para atender as reinvidicações dos cidadões naviraienses.
Requerimento Nº 147/2021
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
e outros Edis, requerendo informações atualizadas, sobre as providências adotadas para o atendimento da solicitação pleiteada no requerimento n°27 do corrente ano, de autoria desta Casa de Leis, no qual solicitava a criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
Requerimento Nº 224/2021
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
, requerendo informações sobre à manutenção de instalações elétricas predial e equipamentos de uso contínuo como bebedouro, ar condicionado, etc, necessário para o funcionamento da Capela Mortuária Municipal.
Requerimento Nº 223/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo o relatório com informações de todos os exames e cirurgias que foram tirados da pactuação com Dourados e Campo Grande, constando no relatório nome de cada exame e tipos de cirurgia.
Requerimento Nº 222/2021
de autoria do Vereador
José Roberto Pinheiro
, requerendo informações da quantidade de pessoas que estão na fila esperando para fazer as cirurgias eletivas em Naviraí-MS.
Requerimento Nº 219/2021
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
e outros Edis, requerendo informações sobre quais os projetos culturais que estão sendo feitos e os que estão no cronograma para serem realizados pelo município. Outrossim, caso não esteja no cronograma, solicito que seja fomentado um projeto com a finalidade de valorizar os artistas e todas as manifestações culturais existentes no município. Como, por exemplo, que sejam disponibilizadas para as crianças e adolescentes, aulas de canto, dança, instrumento, teatro, dentre tantas outras manifestações artísticas.
Requerimento Nº 146/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK),Símon Rogério Freitas Alves da Silva,Antonio Bianchi
, requerendo que, além dos professores, todos os servidores das redes Municipais, Estaduais e Privadas de ensino do município de Naviraí sejam inclusos no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.
Requerimento Nº 145/2021
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
, requerendo saber:
-Quantas Empresas e/ou Industrias ocupam hoje o Parque Industrial?
-Se atualmente há área de terras a serem doadas e qual a quantidade de terrenos a disposição para doação?
-Quais são os critérios usados para que seja concedida a doação de um terreno público para uma Empresa Privada?
Requerimento Nº 144/2021
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
e outros Edis, requerendo informações a respeito da manutenção periódica do Estádio Municipal José Cândido Virote, popular Virotão.
Requeremos também, que seja feita a instalação de uma rede elétrica secundária somente para a pista de atletismo, outrossim, reforçar o pedido feito em requerimento de nº 100/2020 sobre a cedência dos vestiários do estádio, para que os servidores públicos da coleta de lixo e motoristas da saúde possam fazer sua higiene e troca de roupas.
Requerimento Nº 143/2021
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
, requerendo estudo técnico de trânsito para implantação de redutor de velocidade em frente ao Corpo de Bombeiros, localizado na Avenida Amambai, 850, Centro.
Requerimento Nº 142/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo que seja implantado no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, todos os professores das redes Municipais, Estaduais e Privadas de ensino do nosso município de Naviraí.
Requerimento Nº 141/2021
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
e outros Edis, requerendo especial atenção de disponibilizar ao Posto de Saúde Caiuá, profissionais que possam realizar atendimento de enfermagem periodicamente, exame ginecológico preventivo, bem como que o mesmo seja adaptado e equipado para atendimento e tratamento odontológico.
Ademais, requer instalações de mais ares-condicionados visando melhorias para os servidores e os pacientes.
Requerimento Nº 133/2021
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno,Rafael Amancio Volpato
, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis, a prestação de contas da arrecadação e utilização dos recursos resultantes de arrecadação das prestações e quitações dos imóveis residenciais do conjunto habitacional Harry Amorim Costa, referente ao período de janeiro a abril de 2021.