Proposições Legislativas
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Requerimento Nº 116/2017
de autoria do Vereador
Lourdes Elerbrock
e outros Edis, requerendo informações sobre o local onde foi implantado o novo horto florestal, juntamente com o projeto da farmácia natural que nele funcionava. Caso o referido projeto ainda não tenha sido executado, se há uma previsão para a implantação do mesmo, e se existe um local disponibilizado para o projeto?
Requerimento Nº 115/2017
de autoria do Vereador
Lourdes Elerbrock
, requerendo informações sobre a compra de medicamentos que atendem a farmácia e o hospital municipal.
Requerimento Nº 114/2017
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
e outros Edis, requerendo informações sobre medidas de pavimentação asfáltica, serviços e obras a serem realizadas na avenida Tarumã, para contenção da erosão de forma definitiva, bem como das providências para evitar o assoreamento do Córrego do Touro e a degradação da área.
Requerimento Nº 113/2017
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
, requerendo que seja feita, com máxima urgência, a limpeza e a poda dos galhos de árvores ao redor, na parte externa, do Centro Comunitário Nossa Senhora dos Navegantes, localizado na Vila Industrial.
Requerimento Nº 112/2017
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
, requerendo que seja informado a essa casa de Lei, sobre as especialidades médicas de Oftalmologia, Psicologia e Psiquiatria:
- a quantidade de pessoas na fila de espera;
- a quantidade de médicos especialistas;
- o tempo de espera de um paciente desde a inclusão do nome na fila de espera, até ser consultado;
Requerimento Nº 111/2017
de autoria do Vereador
Maria Cristina Tezolini Gradella
e outros Edis, requerendo informação sobre a possível contratação do médico otorrinolaringologista.
Requerimento Nº 110/2017
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
e outros Edis, requerendo informações sobre o andamento da construção da pista de caminhada em torno do Bosque Municipal. Caso não tenham obtido os recursos necessários para a construção da referida obra, se há uma previsão para a continuidade deste projeto.
Requerimento Nº 109/2017
de autoria do Vereador
Maria Cristina Tezolini Gradella
, requerendo informações sobre:
1) o aparelho de mamografia localizado no Centro de Especialidades Médicas (CEM) está funcionando;
2) se os exames de mamografias estão sendo realizados;
3) os pacientes estão recebendo o laudo acompanhado da imagem;
4) qual o prazo para a entrega do laudo;
5) caso não esteja em funcionamento, se há uma data para que sejam realizados os exames;
6) a existência de um orçamento para arrumar o mesmo.
Requerimento Nº 108/2017
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:
1)qual o número de agentes comunitários de saúde (ACS) que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde (Postos), bem como os critérios utilizados para distribuição dos mesmos;
2)qual o número de famílias assistidas pelos agentes comunitários de saúde (ACS) na sua área de abrangência, mediante comprovante de registros de frequência e retorno das visitas realizadas;
3)quais subsídios são oferecidos para o desenvolvimento dos trabalhos efetuados pelos agentes comunitários de saúde (ACS).
Requerimento Nº 107/2017
de autoria do Vereador
Antonio Carlos Klein
, requerendo a realização de levantamento de todos os terrenos doados pelo município no bairro Vila Alta, nos quais os beneficiários não cumpriram as exigências da Lei nº 1.464, de 26 de agosto de 2009 que autorizou a doação, bem como se os beneficiários, que ainda não construíram no terreno doado, preenchem os requisitos para serem beneficiados com a doação.
Requerimento Nº 98/2017
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
, requerendo informações sobre as rampas de acessibilidade que estão sendo construídas na cidade, com respostas aos seguintes questionamentos:
a) quem é o técnico responsável pelo projeto?
b) quem é o responsável pelo execução do projeto?
c) qual o valor de cada rampa e qual o valor total do projeto?
d) qual é o critério de seleção do local escolhido para construção das rampas?
Pedido de Informação Nº 6/2017
de autoria do Vereador
Simon Rogério Freitas Alves da Silva
e outros Edis, requerendo informações a respeito do fornecimento de equipamentos de proteção individual-EPIs aos trabalhadores da coleta de lixo do município. Outrossim, pleiteamos também informações a respeito da aquisição dos EPIs pela nova gestão, e caso os referidos equipamentos tenham sido adquiridos, se os trabalhadores estão efetivamente os utilizando e se há a devida fiscalização das condições de trabalho.
Requerimento Nº 105/2017
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório quantitativo referente às Unidades de ensino municipal (Escolas, Creches e Extensões) contendo as seguintes informações, tendo como base o início do ano letivo de 2017:
- Quantidade de Unidades Educacionais em funcionamento (sedes e extensões);
- Quantidade de salas de aula disponíveis e utilizadas, separado por unidade educacional;
- Quantidade de professores contratados e efetivos e suas respectivas disciplinas de atuação;
- Quantidade de alunos matriculados em cada uma das unidades escolares da rede municipal de ensino (escolas, creches e extensões).
Solicitamos ainda que as informações acima requeridas sejam também encaminhadas relativas ao final do ano letivo de 2016, a fim de que seja possível estabelecermos um quadro de evolução da situação.
Requerimento Nº 104/2017
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
e outros Edis, requerendo informações se os motoristas do transporte escolar estão recebendo adicional noturno.
Requerimento Nº 103/2017
de autoria do Vereador
Fabiano Domingos dos Santos
e outros Edis, requerendo informações sobre a situação dos possíveis mutuários dos apartamentos em construção nos conjuntos habitacional Nelson Trad I e II. Sabemos que na gestão anterior havia sido feito um sorteio público, acompanhado pela Caixa Econômica Federal para contemplar os beneficiários. Nosso requerimento objetiva saber:
1) se o sorteio ainda tem validade, ou haverá novo sorteio;
2) quem é a equipe que está avaliando a situação dos mutuários;
3) quais são os critérios de avaliação para a concessão do benefício.
Requerimento Nº 102/2017
de autoria do Vereador
Fabiano Domingos dos Santos
, requerendo informações sobre como é feita a análise de cadastro das pessoas que são beneficiadas com cestas básicas doadas pela assistência social. Quem tem o referido controle? Quais critérios são utilizados para fornecer o benefício?
Requerimento Nº 101/2017
de autoria do Vereador
Lourdes Elerbrock
, requerendo informações sobre:
1) os laudos dos exames de tomografia realizados pelo Sistema Único de Saúde no município;
2) a existência de médicos laudistas responsáveis pelo atendimento à rede pública de saúde do município;
3) e caso não haja, qual a possibilidade da contratação, por meio de concurso público, de um ou mais responsáveis pela emissão dos laudos dos respectivos exames?
Requerimento Nº 100/2017
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
e outros Edis, requerendo informações quanto ao cumprimento do Decreto 76/2008, que estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do mesmo, solicitando, ainda, informações à respeito do sistema de fiscalização e administração do Cemitério Municipal.
Requerimento Nº 94/2017
de autoria do Vereador
Antonio Carlos Klein
, requerendo que a Excelentíssima Senhora Rose Modesto, Vice-Governadora do Estado de Mato Grosso do Sul, intervenha junto ao Governador do Estado, Senhor Reinaldo Azambuja, ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Marcelo Miglioli e ao Secretário de Segurança, Senhor José Carlos Barbosa, para que seja viabilizado, com a devida urgência, o asfaltamento do trecho de acesso da rodovia MS-141 ao Presídio de Segurança Máxima de Naviraí e Cinturão-Verde.
Requerimento Nº 99/2017
de autoria da
Mesa Diretora
, requerendo que por meio de parceria entre a defensoria e o legislativo, os nossos defensores públicos promovam palestras no plenário da Câmara Municipal de Naviraí para os alunos das escolas públicas do município, abordando temas relevantes à sociedade como cidadania, combate às drogas, direitos do cidadão e tantos outros, cuja discussão se faz imprescindível no ambiente escolar.
Requerimento Nº 97/2017
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
, requerendo que a administração municipal relacione os veículos oficiais do Poder Executivo e os motoristas responsáveis por cada veículo, das gerências de assistência social, educação, saúde e serviços públicos.
Requerimento Nº 96/2017
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
, requerendo informações quanto ao total de detentos no Presídio de Naviraí, e deste total quantos são de Naviraí.
Requerimento Nº 95/2017
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
, requerendo as seguintes informações:
1. como esta gerência pretende equacionar a questão da falta de materiais escolares e pedagógicos para o início do 2º semestre do corrente ano e início de 2018;
2. o porquê de tanto atraso na entrega;
3. como está sendo elaborado o planejamento para que o material necessário seja fornecido às unidades de ensino sem o devido atraso.
Requerimento Nº 93/2017
de autoria do Vereador
Simon Rogério Freitas Alves da Silva
e outros Edis, requerendo informações sobre o andamento do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, por nós proposto, por meio da indicação nº 01/2017, que obteve como resposta do Executivo Municipal a CI nº 25/2017, e que se verifique a possibilidade de descontos e parcelamentos para os cidadãos que desejarem aderir ao programa.
Requerimento Nº 92/2017
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
, requerendo que envie a este Parlamentar as seguintes informações referentes a campanha de 2017 da vacinação contra a gripe:
1) A quantidade de pessoas que já foram imunizadas;
2) O número de pessoas que se encontram no grupo de risco e que ainda não foram imunizadas;
3) A quantidade de vacinas que se encontram disponíveis para a população em cada posto de saúde;
Requerimento Nº 91/2017
de autoria do Vereador
Claudio Cezar Paulino da Silva
e outros Edis, requerendo Informações acerca do Conjunto Habitacional Belo Horizonte, que tem como objeto a construção e entrega de 313(trezentos e treze) unidades habitacionais. O referido conjunto habitacional ainda está em fase de construção, porém no presente momento encontra-se estagnado, desta forma, solicito que o responsável tenha a gentileza de nos informar os motivos que levaram a obra a estar parada, sendo que há uma empresa contratada para o andamento da mesma. Solicito também que se apresentem os valores que já foram gastos com a respectiva obra, bem como a previsão de retomada do andamento da obra, término e entrega das habitações.
Requerimento Nº 89/2017
de autoria do Vereador
Antonio Carlos Klein
e outros Edis, requerendo a constituição de Comissão Especial de Inquérito ou Investigação (CEI), prevista no artigo 46 do Regimento Interno da Câmara Municipal, em face das informações referente ao atendimento de uma criança no Hospital Municipal, levadas ao conhecimento do Plenário na Sessão Ordinária do dia 09 de maio, do decorrente ano, pelo Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, com indícios de omissão de socorro e outras irregularidades no âmbito da administração indireta, Hospital Municipal, no atendimento à população.
Requerimento Nº 88/2017
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Maria Cristina Tezolini Gradella,Rosangela Farias Sofa,Claudio Cezar Paulino da Silva
, requerendo que seja informada a esta Casa de Leis quais são as providências que estão sendo adotadas para o cumprimento da Lei Municipal n.º 1.999 de 25 de maio de 2016, que Dispõe sobre autorização para transformação em mão única de Ruas, nos trechos determinados, constantes da planta geral da cidade de Naviraí-MS, especificamente à Rua Yokossuka, trecho compreendido entre a Rua Peru e Avenida Dourados, defronte à Escola Estadual Juraci Alves Cardoso.
Requerimento Nº 87/2017
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
, requerendo informações se existe gerador de energia no Hospital Municipal, e se já existente, como está o seu funcionamento.
Requerimento Nº 86/2017
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
, requerendo informações em relação ao atendimento nos Postos de Saúde do nosso município, referente ao agendamento das consultas diárias, de modo a garantir a prioridade às pessoas vulneráveis (pessoas com deficiência, idosos, crianças, gestante, lactantes), e como é feita essa triagem para atender esses pacientes, pois todos estão numa mesma fila, ou seja fila única. Entendemos que poderiam existir duas filas, uma para os prioritários e outra para os pacientes em geral, de modo a atender as necessidades de todos os usuários dos Postos de Saúde.
Requerimento Nº 85/2017
de autoria do Vereador
Lourdes Elerbrock
e outros Edis, requerendo elatório detalhado sobre a falta de medicamentos específicos para tratamento do diabetes e pressão alta no município. Solicitamos que no referido relatório conste a especificação das datas em que os referidos medicamentos se encontrarão disponíveis para a população.
Requerimento Nº 80/2017
de autoria do Vereador
Simon Rogério Freitas Alves da Silva
, requerendo informações sobre regulamentos pertinentes à possibilidade de se firmar e manter um termo de fomento com as associações de bairro, na figura de seus presidentes, para auxiliá-las no desenvolvimento de projetos que envolvam os moradores dos bairros.
Requerimento Nº 84/2017
de autoria do Vereador
Maria Cristina Tezolini Gradella
e outros Edis, requerendo informações de qual é a demanda, e a real possibilidade da Gerência de Saúde em contratar médicos Otorrinolaringologistas (Otorrinos).
Requerimento Nº 83/2017
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
, requerendo que seja providenciada a troca de pias, vasos sanitários e colocação de lixeiras com pedal na Capela Mortuária Municipal, para uma melhor acomodação aos usuários que necessitam da utilização deste espaço.
Requerimento Nº 82/2017
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
, requerendo informações atualizadas sobre a implantação do Centro de Hemodiálise em Naviraí.
Requerimento Nº 81/2017
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
e outros Edis, requerendo informações diante da resposta da indicação nº 103/2016, apresentada pelo vereador Márcio André Scarlassara, em anexo, devido a inúmeros questionamentos por parte dos munícipes em relação à:
1- como e quando é realizado o leilão de madeiras no município?
2- quais os critérios para a utilização do recurso adquirido e depositado no Fundo Municipal do Meio Ambiente?
3- se há algum projeto ofertado em relação ao recurso arrecadado com o Fundo Municipal do Meio Ambiente?
4- se existem doações de tocos e material provenientes das sobras das podas das árvores? se existem, para quem e para onde estão sendo destinados?
Requerimento Nº 79/2017
de autoria do Vereador
Eurides Rodrigues
e outros Edis, requerendo que sejam trocadas as lâmpadas de iluminação publica no Residencial Cidade Jardim.
Requerimento Nº 78/2017
de autoria do Vereador
Fabiano Domingos dos Santos
e outros Edis, requerendo informações dos projetos arquitetônicos que deram entrada na gerência de obras, de janeiro a maio de 2017, onde consta: data de entrada; data de aprovação; nome do proprietário; quadra; lote; bairro e nome do responsável técnico.
Requerimento Nº 77/2017
de autoria do Vereador
Claudio Cezar Paulino da Silva
e outros Edis, requerendo que o Ilustríssimo Senhor Presidente Ricardo Ayache tenha a gentileza de nos informar:
- se há pessoas que se encontram na fila de espera para atendimento médico, odontológico e exames na CASSEMS de Naviraí?
- caso sim, qual o número de pessoas que se encontram na fila de espera da CASSEMS de Naviraí e em quais procedimentos médicos?
- quais os motivos que ocasionam este fato?
- qual o prazo médio para que ocorra o atendimento desta população?
Requerimento Nº 76/2017
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
, requerendo que seja feito toda estrutura da Iluminação Pública Rural do Loteamento Oriente I e II.
Requerimento Nº 75/2017
de autoria do Vereador
Maria Cristina Tezolini Gradella,Josias de Carvalho
e outros Edis, requerendo informações se existe um estudo, cronograma de investimentos ou planejamento para ampliação da estrutura e aparelhamento do Hospital CASSEMS de Naviraí.
Requerimento Nº 74/2017
de autoria do Vereador
Lourdes Elerbrock
e outros Edis, requerendo esclarecimentos sobre a Escola de Informática do Município, referentes ao tempo de duração dos cursos ministrados e seus respectivos níveis. Tendo em vista que requerimento anterior, apresentado por esta Casa de Leis, já fizera solicitação sobre o início das aulas, público atendido e critérios de admissão, gostaríamos ainda de ser informados se realmente serão efetivadas as aulas no referido local ainda este ano. Caso as aulas não ocorram, gostaríamos que nos fossem apresentados os motivos para isso.
Requerimento Nº 73/2017
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
, requerendo que em nosso município sejam implantadas formas de utilização da borra do café. As ações adotadas devem contar com a participação e envolvimento de várias gerências, principalmente na elaboração de projetos, por meio dos quais sejam previstos a captação do material, os postos de coleta, o armazenamento e a destinação final, que implica a utilização do produto. Tudo isso, para que possamos ter uma alternativa de promover a diminuição do acúmulo do referido resíduo no meio ambiente, e entendendo que cada um fazendo sua parte, efetivamente estará auxiliando o planeta a se tornar mais sustentável.
Requerimento Nº 72/2017
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
e outros Edis, requerendo que sejam prestadas informações a esta Casa de Leis sobre o número total existentes de vagas puras para professores de todas as séries, referentes ao Concurso Público realizado no ano de 2016 e homologado no dia 07 de março de 2017.
Requerimento Nº 71/2017
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma de vacinação contra o vírus Influenza H1N1, referente ao cumprimento da Lei Municipal nº 2009 de 3 de agosto de 2016, que em resumo garante o acesso à vacina para todos os servidores da Educação, lotados nas unidades educacionais municipais.
Requerimento Nº 70/2017
de autoria do Vereador
Josias de Carvalho
e outros Edis, requerendo que seja realizada a construção da ponte sobre o rio Jejuí.
Requerimento Nº 69/2017
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
e outros Edis, requerendo que ao final da campanha de vacinação contra a gripe influenza h1n1, sejam encaminhadas as informações e relatórios de controle das vacinas utilizadas, incluindo as vacinas adquiridas pela prefeitura no ano de 2016, bem como as doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde para a vacinação em 2017.
Requerimento Nº 68/2017
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
e outros Edis, requerendo a continuidade dos serviços de identificação de logradouros e vias públicas, utilizando o recurso de Post Door.
Requerimento Nº 67/2017
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
e outros Edis, requerendo informações no que se refere a panfletagem em postes, placas com anúncios, ofertas de produtos, entre outros:
1. existe algum controle ou acordo entre a Gerência do Meio Ambiente e Associações, na locação de espaços para cursos, palestras e apresentações?
2. no que se refere a esses eventos, como fica a autorização para panfletar?
Requerimento Nº 66/2017
de autoria do Vereador
Fabiano Domingos dos Santos
e outros Edis, requerendo informações sobre a quantidade de alvarás e habits da construção civil, autorizados pela gerência de obras, no período de janeiro a abril de 2016.