Proposições Legislativas
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Requerimento Nº 85/2021
de autoria do Vereador
Fabiano Domingos dos Santos
, requerendo em atendimento a solicitação dos moradores do porto Caiuá, que seja feita uma limpeza geral como, retirada de entulhos e lixos depositados no local.
Requerimento Nº 84/2021
de autoria do Vereador
Antonio Bianchi
e outros Edis, requerendo que sejam instaladas as placas de identificação das ruas, nos bairros abaixo relacionados:
-Residencial Sol Nascente;
-Portal Residence;
-Jardim Oásis.
Requerimento Nº 83/2021
de autoria do Vereador
Antonio Bianchi
, requerendo que seja feito o rebaixamento do canteiro central, com a implantação de estacionamento para veículos, na Avenida Amambai, no local onde está sendo estabelecida a Lotérica Paraíso da Sorte.
Requerimento Nº 72/2021
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
, requerendo levantamento da quantidade de pessoas que fazem tratamento de câncer na cidade de Cascavel, no estado do Paraná e em Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, através da Gerência de Saúde municipal e se há alguma outra ajuda de custo destinada para os mesmos, no caso de precisarem permanecer internados no Hospital.
Requerimento Nº 82/2021
de autoria do Vereador
Fabiano Domingos dos Santos
, requerendo informações por quais motivos estão suspensos os serviços de "tapa-buracos" e recapeamento em nosso município.
Requerimento Nº 80/2021
de autoria do Vereador
Luiz Carlos Garcia
, requerendo que seja incluído no decreto o uso obrigatório de luvas por parte dos clientes em todos os mercados.
Requerimento Nº 78/2021
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno
, requerendo informações dos motivos da paralisação das obras de melhoramento dos canteiros centrais das avenidas da cidade (região central), e se existe previsão para conclusão das obras.
Requerimento Nº 76/2021
de autoria do Vereador
Antonio Bianchi
, requerendo o recapeamento asfáltico das ruas abaixo relacionadas:
-Rua Alameda das Garças, Classe A Residence;
-Rua Alameda dos tuiuiús, Royal Park Residence.
Requerimento Nº 75/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo que seja feita a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos alunos de baixa renda que tiveram as aulas suspensas na rede pública, devido à pandemia do coronavírus.
Requerimento Nº 74/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, requerendo um pedido de informações sobre a falta de medicamentos para os pacientes com a Covid- 19.
Considerando a falta de medicamentos para os pacientes com Covid-19, solicito as seguintes informações:
- Quais os motivos para a falta dos medicamentos para os pacientes?
- Quais providências estão sendo tomadas para normalizar a distribuição dos medicamentos?
- Qual a previsão para a regularização da disponibilidade dos medicamentos para os pacientes?
- Se houve algum cancelamento do contrato de licitação na compra de medicamentos no final da gestão passada?
Requerimento Nº 73/2021
de autoria do Vereador
Onevan Batista do Amaral
e outros Edis, requerendo um estudo e projeto, para construção e implantação de uma creche e uma escola com educação infantil, ensino fundamental e médio, junto ao Condomínio Deputado Federal Nelson Trad Filho e imediações, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 67/2021
de autoria do Vereador
Onevan Batista do Amaral
e outros Edis, requerendo um estudo e projeto, para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, junto ao Condomínio Deputado Federal Nelson Trad Filho e imediações, nesta municipalidade.
Requerimento Nº 71/2021
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
e outros Edis, requerendo informações sobre quais são os procedimentos adotados pelo Sistema Único de Saúde - SUS acerca dos protocolos utilizados na prevenção e combate ao COVID-19.
Requerimento Nº 69/2021
de autoria do Vereador
Antonio Bianchi
, requerendo a apresentação dos seguintes indicadores mensais de saúde, conforme descrição abaixo:
1) Atendimentos mensais realizados no Hospital Municipal de Naviraí (ambulatorial e hospitalar), do período de novembro de 2019 a março de 2020, e de dezembro de 2020 a janeiro de 2021, discriminados mensalmente por procedimento realizado;
2) No mesmo período acima mencionado, descritivo mensal de notificações de Dengue ocorridas no Município;
3) Quantidade mensal, e descrição dos procedimentos realizados no ano de 2021, por este Município junto ao CAPS (Psicologia e Psiquiatria).
Requerimento Nº 68/2021
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno
, requerendo a ligação das redes de drenagem de águas pluviais dos loteamentos do Residencial Portinari, Residencial Portinari II e Zeus Closed Village, tendo em vista que estas obras devem ser realizadas pelo Executivo Municipal, conforme legislação vigente na época de aprovação dos referidos empreendimentos.
Ligações relacionadas abaixo:
- Loteamento Residencial Portinari: Ligação da rede da Rua das Paineiras com diâmetro de Ø 60 cm que está concluída até a Rua Fioravante Zancanaro, no Bairro Jardim Progresso.
- Loteamento Residencial Portinari II: Ligação das redes das Ruas Natureza e Nelson Takehide Seiko, ambas redes com diâmetro de Ø 60 cm, com o ponto de interligação estando na junção dessas ruas. Conforme consta no projeto, a futura rede deverá seguir pela Rua Nelson Takehide Seiko, no Bairro Residencial Portinari no sentido da Av. Campo Grande, com diâmetro de Ø 80 cm.
- Loteamento Zeus Closed Village: Ligação da rede da Rua Ganimede com diâmetro de Ø 40 cm, com o ponto de interligação estando entre as Ruas dos Sabiás e Samambaia, no Bairro Residencial Morumbi.
Requerimento Nº 66/2021
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
, requerendo agilidade nos resultados dos exames da Covid-19, realizados no Centro de Triagem Municipal.
Requerimento Nº 65/2021
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
, requerendo que seja realizado a limpeza dos terrenos do patrimônio público em todo território urbano deste município.
Requerimento Nº 64/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo que seja implantado, em caráter de urgência, um Hospital de Campanha em nosso município, para atender os casos de pacientes com a Covid-19 não só de Naviraí, mas também da região.
Requerimento Nº 2/2021
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
e outros Edis, requerendo que seja instituída a Frente Parlamentar do Esporte e Lazer, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, em conformidade com disposição contida 80-A, § 1°, da Resolução n° 02/92, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS".
Requerimento Nº 61/2021
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
, requerendo informar a essa casa de leis, os motivos pelos quais ainda não foi feito o asfalto das Ruas Cumandaí, Tanicã e Guiraí no Bairro Jardim Alvorada e se existe um cronograma, ou ainda previsão de realizar o asfaltamento das ruas citadas.
Requerimento Nº 60/2021
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
, requerendo que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à Gerência Municipal de Saúde:
a) Quais são os processos de contratação de médicos em andamento?
b) Quantos médicos atendem em Naviraí contratados pela Prefeitura?
c) Quais especialidades são atendidas neste município?
d) Plano de ação da Gerência de Saúde para os próximos 180 dias.
e) Qual a possibilidade de transparência da fila de consultas on-line para poder fiscalizar?
f) Quais as licitações em andamento pela Gerência de Saúde?
g) Quantos convênios já foram efetuados com laboratórios clínicos, e quais laboratórios estão atendendo a população?
h) Quantos convênios já foram efetuados com laboratórios de exames de imagem e quais são estes laboratórios?
Requerimento Nº 59/2021
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
e outros Edis, requerendo que se verifique a possibilidade de adotar o protocolo de identificação dos moradores infectados ou casos suspeitos de Covid-19, com uma pulseira que constate a sua condição de saúde, e que se estenda a norma também aos familiares com contato direto com os pacientes.
Requerimento Nº 57/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, requerendo o cronograma que será seguido na vacinação contra a Covid-19. Solicito a lista completa de todas as pessoas que já foram vacinadas até o presente momento. Tendo nesta relação o nome, idade, telefone se constar e endereço. Já os vacinados da linha de frente, da área da saúde, solicito o nome e qual área o mesmo está lotado. Apresentando também o número de vacinas já aplicadas.
Adendo do Vereador Presidente Ederson Dutra: Solicita-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Rhaiza Rejane Neme de Matos, para que possa aderir ao Consórcio dos prefeitos para a compra da vacina contra a Covid-19.
Requerimento Nº 56/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, requerendo a instalação de novas torneiras (com extensão da rede de água) em diversos pontos do cemitério.
Requerimento Nº 55/2021
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
e outros Edis, requerendo as seguintes informações:
a) quais são os repasses para o Covid-19, oriundos do Governo Estadual e do Governo Federal;
b) quais são os valores dos repasses;
c) estamos aptos a receber os repasses dos referidos governos;
d) temos dinheiro desses repasses em caixa.
Requerimento Nº 54/2021
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
e outros Edis, requerendo que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as medidas que estão sendo adotadas para a volta as aulas durante a pandemia, bem como que seja informado se as aulas serão remotas. Outrossim, que seja apresentado o plano detalhado sobre como os professores trabalharão com segurança, devido o risco extremo de contágio para o vírus da covid-19.
Requerimento Nº 53/2021
de autoria do Vereador
Antonio Bianchi
, requerendo que seja realizada a pavimentação asfáltica nas ruas abaixo relacionadas, localizadas no Jardim Paraiso:
-Rua Maria Rosa Ianchuki;
-Rua Joaquim Cardoso de Castro;
-Rua Projetada A.
Requerimento Nº 52/2021
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
, requerendo as seguintes informações:
a) atualização sobre as providências que estão sendo adotadas para o controle efetivo dos
possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue;
b) se há cronograma de ações concernentes ao combate do mosquito Aedes Aegypti;
c) se há plano de ações imediatas, caso aconteça um surto de dengue.
Requerimento Nº 51/2021
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
, requerendo que seja feita a reforma e ativação da Academia da saúde, localizada entre as ruas Odercio N. de Matos e Ilaria Stinghen no bairro Boa Vista.
Requerimento Nº 50/2021
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
e outros Edis, requerendo informações atualizadas sobre a situação que se encontra o cemitério novo, que fica localizado após o bairro Vila Nova, às margens da MS-145, estrada que dá acesso ao Assentamento Juncal.
Solicito ainda que seja encaminhada a essa casa de leis, cópia da documentação e das licenças (em especial a Licença Ambiental), que recebeu o local para que fosse viabilizada execução da obra.
Requerimento Nº 49/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo que seja feito o rebaixamento do canteiro na Avenida Mato Grosso, em frente ao número 592 (Multi-peças).
Requerimento Nº 48/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo que seja feito um estudo para a contratação de 2 (dois) Veterinários pelo município para dar atendimento aos animais de pessoas que não têm condições de pagar, além de comprar medicamentos para suprir as necessidades dessas consultas e ter medicamentos para os animais.
Requerimento Nº 47/2021
de autoria do Vereador
Luiz Carlos Garcia
, requerendo a retirada da rotatória da Av. Weimar Torres com a Rua México e Alagoas.
Requerimento Nº 46/2021
de autoria do Vereador
Luiz Carlos Garcia
, requerendo a manutenção e correção dos semáforos da nossa cidade.
Requerimento Nº 45/2021
de autoria do Vereador
Fabiano Domingos dos Santos
e outros Edis, requerendo que seja feita a pulverização e higienização para a prevenção e combate da COVID-19, nas ruas, avenidas e pontos estratégicos de maior circulação de pessoas no Município de Naviraí.
Requerimento Nº 40/2021
de autoria do Vereador
Fabiano Domingos dos Santos
, requerendo que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza geral de todos os órgãos públicos de Naviraí para a preservação dos mesmos, como poda de árvores, remoção de entulho, cortes de gramas e dedetização dos locais. Tendo em vista que, nesta época de chuva, entulhos acumulados e água parada favorecem a proliferação do mosquito transmissor da dengue.
Requerimento Nº 1/2021
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
e outros Edis, requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí em conformidade com a disposição contida no art. 80-A, § 1°, da Resolução n° 02/92, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS”.
Requerimento Nº 44/2021
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
, requerendo informações atualizadas sobre a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Edi de Oliveira Nascimbeni, no bairro Vila Nova e na avenida Ponta Porã, centro.
Requerimento Nº 43/2021
de autoria do Vereador
Onevan Batista do Amaral
e outros Edis, requerendo a limpeza e poda de grama em todos os canteiros centrais da cidade.
Requerimento Nº 42/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, requerendo que seja feito um estudo para a implantação no município de Naviraí, o disque entrega de remédios da farmacinha Municipal, sendo adquiridas 3 (três) motos, para a entrega a domicílio e se necessário a contratação dos motoboys. Implantando também um sistema via telefone e WhatsApp de atendimento para receber as solicitações da população que não tem condições de buscar.
Requerimento Nº 41/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, requerendo que seja mantido o cronograma já existente de recape e pavimentação asfáltica, com a usina Conisul nos Bairros Harrry Amorim Costa e Bairro Jardim Progresso.
Nas Seguintes Ruas:
Bairro Harry Amorim Costa:
-Rua: Pedro Miguel 1.092,00m²
-Rua: Elizaveth S. Capuci 1.295,00m²
-Rua: Luzia de P. Almeida 1.246,00m²
-Rua: Pérsio Antunes de Oliveira 3.024,00m²
-Rua: Oreste Manfroi 651,00m²
-Rua: José Nonato 686,00m²
-Rua: Arlex Oliveira 721,00m²
-Rua: Adalberto S. Bruno 749,00m²
-Rua: Dênis G. Pizzato 931,00m²
Bairro Jardim Progresso:
-Rua: Ronaldo Soares Goes 2.000,00m²
-Rua: Ilídio Nascimbeni 1.932,00m²
-Rua: Irineu Bonincontro 1.925,00m²
-Rua: Belarmino Francisco Umburanas 4.507,20m²
-Rua: Eurides G. Lima 861,00m²
-Rua: Nedson Anzoategui Mitsui 889,00m²
e a pavimentação da Rua: Maria de Souza da Conceição 1.629,65m²
Requerimento Nº 39/2021
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno
, requerendo informações de como estão os ajustes e entendimentos para uma possível parceria, por meio de convênio, da Prefeitura Municipal com a Fundação Pio XII - Hospital de Amor - Unidade de Nova Andradina/MS, para o atendimento e assistência médico hospitalar a pacientes do município de Naviraí.
Requerimento Nº 32/2021
de autoria do Vereador
Antonio Bianchi
e outros Edis, requerendo o envio do cronograma de reformas das Unidades Básicas de Saúde – UBS e Postos de Saúde da Família – PSF existentes em nosso município, juntamente com descritivo do que será realizado, e na ausência de existência de tal cronograma, requer, em caráter de urgência, se digne a realizá-lo e apresentá-lo a esta casa de lei.
Requerimento Nº 25/2021
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
, requerendo informações atualizadas sobre as obras de ampliação do CEO-Centro de Especialidades Odontológicas de Naviraí.
Requerimento Nº 3/2021
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
e outros Edis, requerendo que seja instituída a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, em conformidade com disposição contida no art. 80-A, § 1°, da Resolução n° 02/92, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS”.
Requerimento Nº 38/2021
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
, requerendo que seja enviado a esta casa de lei relatório atualizado:
- Quais são os medicamentos utilizados no tratamento domiciliar da COVID-19;
- Quais são as quantidades desses medicamentos no estoque do munícipio;
- Caso haja falta de algum desses medicamentos, quais medidas são tomadas e; prazo para regularização do estoque.
Requerimento Nº 36/2021
de autoria do Vereador
Onevan Batista do Amaral
e outros Edis, requerendo manutenções na quadra esportiva, situada na Rua dos Pardais, atrás da garagem da prefeitura, pois, a mesma se encontra com o capim ao redor muito alto e lâmpadas queimadas. Também sentimos a necessidade da instalação de tela protetora em volta da mesma, para evitar que os usuários saiam da quadra para buscar a bola em local de risco de acidente ou na lama, no caso de chuva. O acesso a quadra também fica restrito, pois, a mesma não conta com passarela pavimentada com ligação da rua para quadra.
Requerimento Nº 35/2021
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
, requerendo informações atualizadas sobre o andamento das obras licitadas sobre os números de processos 141/2020, 142/2020, 143/2020 e 145/2020.
Requerimento Nº 34/2021
de autoria do Vereador
Josias de Carvalho
, requerendo a revitalização no Balneário “Cláudio Aparecido Rodrigues", a adequação e implantação do espaço destinado para eventos culturais e artísticos, bem como que se aproveite o barracão já existente, que atualmente só está com a cobertura, para que seja levantada as paredes, a fim de transformá-lo em salas para o uso de cursos, palestras, prática de artes, danças e apresentações culturais. No mais, solicita-se que seja feito arborização, jardinagem, construção de pistas de corridas, caminhadas e ciclismo em Naviraí-MS.
Requerimento Nº 33/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo que seja feito um estudo para a implantação da Guarda Municipal em Naviraí, para contribuir com mais segurança para a população.