Proposições Legislativas
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Requerimento Nº 38/2022
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo que transforme em mão única a Rua Rafael Guedes Chociai Júnior, onde se encontra o Colégio Naviraí e Winner School Naviraí.
Requerimento Nº 40/2023
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
, requerendo que a Gerência de Saúde encaminhe a essa Casa de Leis, para conhecimento de todos os Edis, a documentação que comprove a cedência do medicamento "Tamiflu" apenas para os pacientes que apresentam comorbidades em seu quadro clínico.
Requerimento Nº 39/2023
de autoria do Vereador
Daniel Moretto Cardozo Siqueira
, requerendo informações sobre o mutirão de limpeza que foi realizado no bairro Ipê no dia 18 de março.
Requerimento Nº 38/2023
de autoria do Vereador
Josias de Carvalho,André Ricardo Biscaro (RICCK),Antonio Bianchi,Daniel Moretto Cardozo Siqueira,Ederson Dutra,Fabiano Domingos dos Santos,José Roberto Pinheiro,Luiz Carlos Garcia,Milton Alves de Carvalho,Onevan Batista do Amaral,Rafael Amancio Volpato,Regivan Moraes da Silva,Rodrigo Massuo Sacuno
, requerendo a convocação do Senhor William Bohre Morais, Gerente de Núcleo de Trânsito Municipal, para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis em uma próxima Sessão, aos Nobres Edis e a população naviraiense, a respeito de seu trabalho frente à sua pasta, com base nos termos do art. 115, § 3º, inciso XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí MS.
Requerimento Nº 37/2023
de autoria do Vereador
Daniel Moretto Cardozo Siqueira
, requerendo informações sobre a existência de vigias nas creches e escolas municipais e quais são suas escalas, em especial a Creche Eva de Moraes.
Requerimento Nº 36/2023
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo que encaminhe a esta Casa de Leis o cronograma de recapeamento asfáltico que está sendo feito e o que ainda vai ser realizados no presente ano, constando a possível data de realização e os critérios adotados para ordenar as ruas listadas para receberem o recape.
Requerimento Nº 35/2023
de autoria do Vereador
Josias de Carvalho
, requerendo informações sobre a construção solicitada do ponto de ônibus em frente a Padaria Amambai, na Avenida Miguel Sotani.
Requerimento Nº 34/2023
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
, requerendo que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, instituído pela Lei n° 12.288/2010 e regulamentado pelo decreto n° 8.136/2013. Contendo as seguintes informações, sobre:
- o Poder Executivo já tomou alguma providência no sentido de aderir ao sistema?
- os motivos que levaram o Poder Executivo ainda não ter aderido ao sistema;
- se existe algum cronograma para a referida adesão ao sistema.
Requerimento Nº 35/2022
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo informações sobre o número de pessoas que estão inscritas nos Programas Habitacionais do Município, constando:
- Nome das pessoas;
- Endereço e qual Programa se inscreveu.
Requerimento Nº 34/2022
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
e outros Edis, requerendo cópia do contrato firmado entre a Administração Pública do Município e a empresa responsável pela contratação dos caminhões caçamba locados para atender a demanda do município. Requer ainda, que seja encaminhado o termo de referência e cópia das notas empenhadas e pagas desde o início do contrato até a presente data.
Requerimento Nº 33/2022
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, requerendo que seja feita a sinalização horizontal e vertical no anel viário.
Requerimento Nº 32/2022
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
, requerendo que seja verificada a possibilidade de novo organograma para aproveitamento dos servidores que estavam lotados nos cargos de Fiscal de Rendas e Fiscal de Tributos e Obras, de modo que passem a ocupar o cargo de Fiscal de Tributos ou Fiscal de Obras e Posturas.
Requerimento Nº 31/2022
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno
, requerendo informações de quais são as providências e qual o cronograma que a Administração Pública Municipal vai tomar em relação ao conserto e reparo na cobertura da área externa do PSF Antonito Pires de Souza (Posto de Saúde do Varjão), localizado na Rua Niterói, 338, Centro.
Requerimento Nº 30/2022
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo que seja implantada a Guarda Municipal em Naviraí, para contribuir com a segurança da população.
Requerimento Nº 29/2022
de autoria do Vereador
Fabiano Domingos dos Santos
, requerendo as seguintes informações sobre os atendimentos ortopédicos no município:
- Quantidade de atendimentos semanal e mensal;
- Quantidade de médicos ortopedistas que atendem no município de Naviraí.
Requerimento Nº 28/2022
de autoria do Vereador
Fabiano Domingos dos Santos
e outros Edis, requerendo as seguintes informações sobre os atendimentos das clínicas de fisioterapia que prestam serviços para o Município:
- Quantidade de pessoas atendidas;
- Quais clínicas são conveniadas no Município;
- Quantidade mensal de sessões de fisioterapia que o Município dispõe para atender a população.
Requerimento Nº 26/2022
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo informações sobre a reforma de todas as escolas do município de Naviraí, contendo:
O prazo de entrega;
Valor que está sendo gasto em cada escola;
O cronograma de reforma e entrega das mesmas.
Requerimento Nº 25/2022
de autoria do Vereador
Fabiano Domingos dos Santos
, requerendo informações atualizadas a respeito da obra do canteiro central que atenderá na forma de estacionamento de veículos na Avenida Fátima do Sul, em frente à Capela Mortuária do município de Naviraí-MS.
Adendo feito pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Ederson Dutra: Solicita-se o nome da Empresa ganhadora da licitação da obra do canteiro central, na Avenida Fátima do Sul, em frente a Capela Mortuária, bem como demais documentações do processo licitatório.
Requerimento Nº 9/2022
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
, requerendo as seguintes informações atualizadas sobre o Castramóvel:
- Quais os motivos da demora na aquisição do veículo Castramóvel;
- O processo de licitação desse veículo foi concluído. Se sim, quando foi concluído. Se não, porque ainda não foi e o que falta para concluí-lo;
- Qual prazo para que de fato a população possa contar com os serviços do Castramóvel.
Requerimento Nº 24/2022
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
, requerendo serviços de manutenção na Iluminação Pública da Avenida Brasil, entre as Avenidas Ponta Porã e Campo Grande e imediações, estendendo estas ações executando também a poda das árvores que estão prejudicando os fios da rede elétrica ou que correm o eminente risco de cair, causando transtornos e prejuízos ainda maiores para a população.
Requerimento Nº 23/2022
de autoria do Vereador
Josias de Carvalho
, requerendo que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia de todos os Projetos de Leis, que originou a doação das áreas no setor Industrial, doadas para empresas pelo poder Executivo, conforme prevê a Lei n.º 1.925, de 19 de maio de 2015, bem como cópias dos discursos lavrados nos livros ata das reuniões feitas pelo Desenvolvimento Econômico, das gestões passadas até a presente data.
Requerimento Nº 22/2022
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
, requerendo informações, plausíveis, sobre o porquê da obra de pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Cardoso de Castro, localizada no Bairro Jardim Paraiso, não ter sido iniciada.
Requerimento Nº 3/2022
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
, requerendo informações sobre as providências que estão sendo adotadas para o cumprimento da Lei Federal n.° 13.935/2019, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica".
Requerimento Nº 21/2022
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
e outros Edis, requerendo que sejam encaminhadas a essa Casa de Leis, esclarecimentos sobre o Servidor Lucas Oscar Azambuja Zanchet, contendo as seguintes informações:
- Currículo;
- Cargo e funções designadas para exercer dentro do Hospital Municipal;
- Se o referido servidor já participou ou participa de atendimentos auxiliando médicos dentro do centro cirúrgico, principalmente em cirurgias cesarianas.
Requerimento Nº 20/2022
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno
e outros Edis, requerendo vossa interveniência junto ao Governo do Estado, para que a Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura, assegure financeiramente a contratação de um show artístico (musical), com a dupla sertaneja João Bosco & Vinícius, ou então, com o cantor sertanejo Almir Sater.
Requerimento Nº 19/2022
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
, requerendo as seguintes informações sobre a reforma do prédio do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas):
- Os projetos executivos e complementares foram finalizados;
- A entrega de toda a documentação à Caixa Econômica Federal foi cumprida dentro do prazo informado anteriormente, que findaria em 30/11/2021;
- As obras de reforma estão em andamento. Se sim, em que fase está, se não, por quais motivos;
- Qual o novo prazo para a conclusão e entrega do prédio reformado.
Ainda requeiro informações sobre a obra de ampliação do CEO:
- As obras estão em andamento;
- Em que fase está a obra de ampliação do CEO;
- Há uma nova previsão para a conclusão dessa obra.
Adendo do Excelentíssimo Senhor Vereador Ederson Dutra: Solicita-se cópia do contrato de reforma e ampliação do CEO (Centro de Especialidades Odontológica).
Requerimento Nº 18/2022
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
, requerendo cópia do contrato firmado entre a Administração Pública do Município e a empresa responsável pelas duas ambulâncias locadas para atender a Gerência de Saúde. Requer ainda, que seja encaminhado o termo de referência e cópia das notas empenhadas e pagas desde o início do contrato até a presente data.
Requerimento Nº 17/2022
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo informações sobre a Indicação nº 157/2021, que indicava a implantação de um restaurante social, a qual foi respondida na Comunicação Interna nº 316, da Gerência de Assistência Social que estariam buscando recurso para a implantação da Casa da Sopa. Diante disto, requeiro, que informe esta Casa de Leis, se conseguiram alguma verba para a implantação do mesmo, segundo a informação acima citada.
Requerimento Nº 16/2022
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva,Rodrigo Massuo Sacuno,Josias de Carvalho
, requerendo informações sobre a validação e aplicação, pela administração municipal, dos apontamentos contidos no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - L.T.C.A.T.
Requer, ainda, que sejam implementados os devidos adicionais de Insalubridade e Periculosidade às categorias de Servidores, como medida de justiça e reconhecimento de direito.
Requerimento Nº 15/2022
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva,Rodrigo Massuo Sacuno
, requerendo cópia do processo licitatório e cópia do contrato da empresa que administra os leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, instalados no Hospital Municipal.
Requerimento Nº 14/2022
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo informações sobre a Indicação nº 128/2021 que pedia um estudo da viabilização de aquisição de um terreno para loteamentos populares no município de Naviraí, onde foi respondido no Ofício nº 34/2021 da GENHAP, que já estava tomando as providências quanto as adequações necessárias para a implantação do Programa Lote Urbanizado. Diante disto, requeiro, que encaminhe para esta Casa de Leis, o estudo contendo todas as análises e o local onde estava em pesquisa, segundo o ofício citado a cima.
Requerimento Nº 12/2022
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo esclarecimentos sobre o novo modelo de cobrança da estrutura tarifária da Sanesul. Solicito, se possível, que o Senhor venha pessoalmente a esta Casa de Leis e faça uso da tribuna para melhor informar a população.
Requerimento Nº 11/2022
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
e outros Edis, requerendo informações sobre a falta na Farmácia Pública Municipal do medicamento Carbolitium (Carbonato de Lítio). E se caso a falta desta medicação for confirmada, para que ações efetivas sejam realizadas para sanar o mais rápido possível a falta deste remédio para atender os pacientes que fazem uso do mesmo.
Requerimento Nº 8/2022
de autoria do Vereador
Josias de Carvalho
, requerendo as seguintes informações a respeito da COVID-19 no município:
- Levantamento atualizado até a presente data de quantas pessoas foram infectadas pela COVID-19?
- Quantas destas pessoas foram reinfectadas?
- E se as mesmas já foram imunizadas com a 1ª e 2ª dose da vacina e quantas não foram?
Requerimento Nº 7/2022
de autoria do Vereador
Josias de Carvalho
, requerendo elatório dos repasses sobre a comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica realizadas nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí, para as Entidades Filantrópicas.
Requerimento Nº 6/2022
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo informações a respeito do Requerimento 114/2021 de minha autoria, sobre a construção de um ossuário no Cemitério, bem como se o Executivo já tem uma resposta mais concreta, pois fui informado que seria feito um planejamento, para a realização do serviço o mais breve possível, por meio da Comunicação Interna nº192/2021.
Requerimento Nº 5/2022
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, requerendo informações atualizadas sobre a Usina Móvel de Asfalto do Consórcio Conisul, que estava instalada em Naviraí, com as seguintes informações:
Qual foi o valor contratado pelo Município de Naviraí para execução dos serviços de asfalto em Naviraí;
O cronograma completo dos serviços que foram feitos com a utilização da usina;
O valor total pago pelo município desde sua instalação;
Solicito ainda, que seja enviado para conhecimento, cópia do contrato firmado entre o Município de Naviraí e o Consórcio Conisul, e se o município fez alguma contratação de maquinários, caminhões para ajudar na utilização da usina, se sim, solicito cópias dos contratos e valores.
Requerimento Nº 4/2022
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno
, requerendo informações em relação a etapa que se encontra o projeto e tratativas para implantação da Central de Hemodiálise de Naviraí, e se existe uma previsão para seu funcionamento.
Requerimento Nº 2/2022
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
, requerendo informações a respeito do projeto da Associação dos Apicultores de Naviraí e Região NAVI-MEL e sobre a sacheteira de mel, adquirida no ano de 2014 e que até o momento não foi instalada. Solicitamos ainda, que para evitar o sucateamento da referida sacheteira, que seja viabilizado um local adequado para a instalação da mesma.
Requerimento Nº 1/2022
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno
, requerendo de Vossas Excelências, atenção no sentido de interceder junto à direção da ENERGISA – Mato Grosso do Sul, para que seja ampliada a rede de distribuição de energia elétrica e instalação de postes na parte final da Rua Miguel Franciscate, localizada na Área Industrial, para em seguida serem feitos os investimentos adequados para ampliação da iluminação pública nesse trecho.
Requerimento Nº 261/2021
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
, requerendo as seguintes informações sobre a Usina Móvel de Asfalto do Consórcio Conisul, instalada em Naviraí:
- Qual foi o valor contratado pelo Município de Naviraí para execução dos serviços de asfalto em Naviraí;
- Quantas parcelas foram pagas até o momento, perfazendo o montante de qual valor;
- Os serviços contratados foram executados;
- Se não executado totalmente, qual a porcentagem que falta para conclusão das obras;
Solicito ainda, que seja enviado para conhecimento, cópia do contrato firmado entre o Município de Naviraí e o Consórcio Conisul.
Requerimento Nº 260/2021
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
, requerendo as seguintes informações sobre as despesas com a coleta de resíduos sólidos em Naviraí no ano de 2021, de forma detalhada:
- Quais são as despesas com a coleta de resíduos sólidos;
- Qual o valor gasto sobre cada despesa mensalmente.
Requerimento Nº 259/2021
de autoria do Vereador
José Roberto Pinheiro
, requerendo informações dos valores arrecadados pelo CEN-Clube Esportivo Naviraiense a título de patrocínio, do setor público.
Requerimento Nº 258/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, requerendo informações detalhadas dos últimos 6 meses, da arrecadação do COSIP, contendo as seguintes informações:
- Valor arrecado nos últimos 6 meses;
- Despesas e investimentos dos últimos 6 meses;
- Saldo atual;
- Valores que foram pagos nos últimos 6 meses com despesas de contas de fornecimento de energia de prédios públicos municipais.
Requerimento Nº 255/2021
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno
, requerendo informações sobre os critérios para ingresso, matrícula e preenchimento de vagas para o ano de 2022 na Rede Municipal de Educação (REME), que atende alunos da educação infantil (0 a 5 anos) e do ensino fundamental, esclarecendo os seguintes pontos:
- Número de vagas ofertadas;
- Os alunos serão rematriculados automaticamente em suas unidades escolares de origem;
- Como saber a quantidade de vagas disponibilizadas para cada unidade de ensino;
- No caso das unidades escolares em que a quantidade de pedidos de matrícula é maior que o número de vagas disponíveis, os alunos serão selecionados por qual critério.
Requerimento Nº 254/2021
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
, requerendo as seguintes informações sobre a programação dos horário de funcionamento das creches a partir de 2022:
- Existe alguma elaboração de projeto ou programação referente ao horário de funcionamento das creches para atender as crianças em período integral;
- Em caso de resposta afirmativa, informar quais as creches e os horários que de fato atenderão a essa necessidade, a partir de que data e a partir de que idade serão atendidas;
- Em caso de resposta negativa, quais os reais motivos que impedem o funcionamento das creches em horário integral.
Requerimento Nº 252/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, requerendo informações sobre o repasse que é dado às empresas de ônibus, que levam os alunos do município para as faculdades de Dourados.
Requerimento Nº 251/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, requerendo que seja feito com regime de urgência, a operação tapa buraco nos bairros Jardim Progresso, Harry Amorim Costa, Portinari e imediações.
Requerimento Nº 250/2021
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
, requerendo informações sobre as medidas que estão sendo adotadas quanto ao cumprimento da Recomendação n°6/2021/GABPRM2-JRCS-NVI/MPF, para que sejam adotadas as providências necessárias ao aperfeiçoamento do serviço de dispensação de medicamentos, conforme documento em anexo.
Requerimento Nº 248/2021
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, requerendo informações sobre os pacientes fixos que tem planos de saúde que estão sendo levados pela Prefeitura pra fazer hemodiálise, contendo as seguintes informações:
• Nomes e quantidades de pacientes;
• Se possível, o plano que cada um tem;
• Se os pacientes estão levando acompanhantes;
• Se estão dando alimentação para os paciente e acompanhantes.