Proposições Legislativas
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Requerimento Nº 65/2020
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
e outros Edis, requerendo informações atualizadas sobre o andamento das obras do novo Cemitério Municipal e os motivos pelos quais as obras estão atrasadas.
Requerimento Nº 64/2020
de autoria do Vereador
Lourdes Elerbrock
e outros Edis, requerendo informações a respeito do projeto de implantação do novo viveiro de mudas medicinais em nosso município, a exemplo do que existia no antigo Horto Florestal, onde funcionava a farmácia viva. Reiterando pedidos anteriores, já realizados por Edis dessa Casa de leis. Outrossim, queremos saber se há previsão de novo local para a instalação do viveiro de mudas medicinais, uma vez que a área onde seria, provavelmente, instalado, encontra-se distante uns quatro quilômetros da área urbana do município, tornando difícil o acesso da população, assim como a devida manutenção do viveiro.
Requerimento Nº 61/2020
de autoria do Vereador
Claudio Cezar Paulino da Silva
e outros Edis, requerendo informações referentes à obra realizada na Rua Pérsio Antunes de Oliveira, localizada no Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, e, em especial, sobre:
a) os motivos que levaram à paralisação da obra;
b) a previsão de retomada do andamento da obra;
c) outras informações que o Poder Executivo Municipal de Naviraí julgar necessárias, para prestar os devidos esclarecimentos à população naviraiense.
Requerimento Nº 62/2020
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
, requerendo que seja encaminhado, a essa Casa de Leis, um Relatório Simplificado das providências já adotadas e o cronograma das próximas etapas, para a implantação dos já anunciados 5(cinco) leitos de UTI no Hospital Municipal Antônio Augusto dos Santos - Virote (Santa Casa).
Solicitamos, ainda, que seja encaminhada a demanda coletiva entre os Poderes Executivo e Legislativo, subscrito pelo "Comitê de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID-19 no âmbito do Município de Naviraí", em caso de deliberação favorável, para todos os Deputados Estaduais, Federais e Senadores, a fim de que encaminhem, em caráter de urgência, os recursos necessários para a implantação de outros 5 (cinco) leitos de UTI no Hospital Municipal de Naviraí.
Requerimento Nº 47/2020
de autoria do Vereador
Jaimir Jose da Silva
e outros Edis, requerendo informação a respeito das providências tomadas em relação ao pedido contido na Proposição Legislativa nº 209/2015, desta Casa de Leis, de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, que solicitava a colocação de vidro temperado (blindex) em todos os balcões de atendimento dos Postos de Saúde do Município. Frisamos ser imprescindível que se tome providências o quanto antes, principalmente no P.S.F. Posto de Saúde Carlos Vidoto.
(Adendo do vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior) Solicitando que os Equipamentos de Proteção Individual (E.P.Is), que estão sendo destinados ao Hospital Municipal de Naviraí Antônio Augusto dos Santos - Virote, sejam também destinados aos profissionais de todos os Postos de Saúde do município de Naviraí-MS.
Requerimento Nº 59/2020
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
, requerendo que sejam disponibilizadas vacinas do H1N1 para toda a equipe que presta serviços na área Farmacêutica, e não somente aos farmacêuticos.
Requerimento Nº 57/2020
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
, requerendo informações sobre qual o procedimento adotado em relação aos profissionais da área da saúde, que estiveram e estão em contato com pacientes suspeitos ou contaminados pelo novo Coronavírus - COVID-19.
Outrossim, solicitamos, ainda, informações referentes aos procedimentos adotados, com base no protocolo de enfrentamento da covid-19, quanto ao monitoramento do casal que chegou da Espanha, no qual restou comprovado que um dos indivíduos estava infectado com o coronavírus. São imprescindíveis as informações sobre onde os mesmos estiveram, com quem tiveram contato, se todos os que tiveram contato com os mesmos foram alertados sobre as devidas precauções para evitar o contágio ou iniciar o tratamento, tão logo surgisse alguns dos sintomas da doença. São absolutamente necessárias, ainda, as informações sobre o motorista que conduziu o casal, com um relatório completo sobre a escala de trabalho do mesmo, desde a data em que o motorista teve contato com o casal suspeito de infecção por covid-19, até a data de resposta da presente proposição legislativa, assim como o protocolo adotado, como medida de prevenção e contenção da doença, evitando que o mesmo servisse de vetor para um possível contágio comunitário.
Requerimento Nº 56/2020
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
, requerendo que compareça à tribuna do Plenário Abelardo Xavier de Macedo, na 12° Sessão Ordinária do ano de 2020, para explanar sobre quais as medidas adotadas pelo Hospital Municipal, para o efetivo combate ao Covid-19 (SARS-COV-2), popularmente conhecido como coronavírus.
Requerimento Nº 54/2020
de autoria do Vereador
Antonio Carlos Klein
, requerendo a destinação do valor de R$56.846,84 (cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), através de Emenda Parlamentar, para a aquisição e troca das janelas e vidros das janelas do Hospital Municipal de Naviraí por conjuntos fixos e janelas de correr c/bate fecha com vidros temperados incolor, conforme orçamento em anexo.
Requerimento Nº 53/2020
de autoria do Vereador
Lourdes Elerbrock
, requerendo que seja realizado o serviço de limpeza e manutenção no Cemitério Municipal. Lembrando que informações já foram solicitadas anteriormente por esta Casa de Leis, por meio de outras proposições. Entretanto, entendemos ser imprescindível reiterar tal pedido pois o cemitério existente está completamente abandonado e com sua capacidade totalmente esgotada e não temos perspectiva da conclusão do novo cemitério.
Requerimento Nº 51/2020
de autoria do Vereador
Maria Cristina Tezolini Gradella
, requerendo a disponibilização de um recipiente com álcool em gel nas proximidades de todos os equipamentos de ponto eletrônico, onde os servidores públicos municipais registram presença.
Requerimento Nº 49/2020
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
e outros Edis, requerendo o patrolamento da estrada que dá acesso ao Distrito do Cinturão Verde, ruas do Distrito e um ponto coberto, para que os alunos aguardem o transporte escolar.
Requerimento Nº 48/2020
de autoria do Vereador
Maria Cristina Tezolini Gradella
e outros Edis, requerendo informações de quantos exames de colposcopia foram realizados por intermédio da Gerência de Saúde no ano de 2020 e quantas pacientes estão na lista de espera.
Requerimento Nº 46/2020
de autoria do Vereador
Jaimir Jose da Silva
e outros Edis, requerendo informações a respeito das providências que estão sendo adotadas como medidas de prevenção e combate ao surto do novo coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença Covid-19, no município de Naviraí-MS, e que está assolando o mundo, já apresentando casos confirmados de sua existência no Brasil.
(Adendo do vereador sr. Luiz Alberto Ávila Silva Júnior) Requerendo que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, as medidas de prevenção já adotadas e que serão adotadas com relação à contenção da Pandemia do Coronavírus (Covid 19), no município de Naviraí.
Requer, ainda, informações no tocante à estrutura existente no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde), para o atendimento de eventuais casos suspeitos e confirmados do mencionado vírus, bem como dos estoques de medicamentos, insumos e de álcool gel, além dos EPI´s disponíveis para os trabalhadores da saúde, visando ao devido atendimento e tratamento da referida doença.
Requerimento Nº 45/2020
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
, requerendo informações, atualizadas, sobre o cumprimento da Lei nº 2.217, de 04 de outubro de 2019, que "Institui o Programa para fornecimento de merenda escolar diferenciada aos estudantes clinicamente diagnosticados com diabetes, alergias alimentares, intolerância à lactose ou outra necessidade alimentar, matriculados na Rede Municipal de Ensino de Naviraí", em relação a:
- como está sendo administrado o programa de fornecimento de merenda escolar diferenciada aos estudantes clinicamente diagnosticados com diabetes, alergias alimentares, intolerância à lactose ou outra necessidade alimentar, matriculados na rede municipal de ensino;
- quantos alunos estão sendo beneficiados pelo programa;
- quais as necessidades alimentares identificadas pelo programa.
Requerimento Nº 37/2020
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
, requerendo que sejam encaminhadas, a essa Casa de Leis, as seguintes informações, atualizadas, a respeito do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos Pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Naviraí-MS, instituído por meio do edital n° 01/2016, e prorrogado por 2 anos, por meio do Decreto n° 15, de 19 de fevereiro de 2019, sobre:
- se todos os cargos, relacionados no edital do concurso, já foram preenchidos pelos aprovados;
- se há cargos, relacionados no edital, preenchidos por servidores contratados;
- a quantidade de cargos que ainda continuam vagos;
- a lista de candidatos aprovados no concurso, que ainda não foram chamados, bem como, os motivos pelos quais não estão sendo chamados.
Solicito, ainda, que sejam convocados todos os candidatos aprovados para o cargo de Agente de Saúde, tendo-se em vista que vários postos de saúde estão com servidores insuficientes, para atender toda a demanda existente no município de Naviraí-MS.
Requerimento Nº 44/2020
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
, requerendo que seja encaminhado, a essa Casa de Leis, um relatório quantitativo referente às Unidades de ensino municipais (Escolas, Creches e Extensões) contendo as seguintes informações:
- quantidade de salas de cada unidade educacional em funcionamento (sedes e extensões);
- quantidade de professores contratados e efetivos e suas respectivas disciplinas de atuação, em cada unidade de ensino;
- quantidade de estagiários, em cada unidade de ensino;
Solicitamos, ainda, que as informações, acima requeridas, sejam também encaminhadas relativas ao início do ano letivo de 2020.
Requerimento Nº 43/2020
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
e outros Edis, requerendo que se estabeleça, em Naviraí-MS, um Polo de Formação de Soldado da Polícia Militar, no 12° Batalhão de Polícia Militar.
Requerimento Nº 42/2020
de autoria do Vereador
Lourdes Elerbrock
e outros Edis, requerendo informações relativas à Escola Municipal de Informática (EMI), sobre:
- a data prevista para o início das aulas e se, realmente, as mesmas serão efetivadas;
- o horário de funcionamento da escola;
- os cursos a serem oferecidos;
- a idade do público alvo, número de vagas disponibilizadas e como será realizada a divulgação dos mesmos.
(Adendo: Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior - Requeremos, ainda, o envio de um relatório sobre as atividades da referida Escola nos anos de 2017,2018 e 2019, no qual conste informações detalhadas referentes ao início das aulas, quantidades de vagas disponibilizadas e de alunos efetivamente atendidos,assim como os cursos oferecidos.)
Requerimento Nº 40/2020
de autoria do Vereador
Lourdes Elerbrock
, requerendo informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação à limpeza e ao desentupimento de bueiros, em toda a área Central de nossa cidade.
Requerimento Nº 39/2020
de autoria do Vereador
Eurides Rodrigues
, requerendo esclarecimento sobre a ausência do evento “Encontro da Paz” no Calendário Cultural 2020, divulgado pela Fundação Cultural de Naviraí.
Requerimento Nº 38/2020
de autoria do Vereador
Eurides Rodrigues
, requerendo informações sobre a demora em emitir a guia de pagamento do recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, bem como, sobre a base de cálculo do valor venal atribuído aos terrenos novos, da área urbana de nossa cidade.
Requerimento Nº 33/2020
de autoria do Vereador
Jaimir Jose da Silva
e outros Edis, requerendo que seja informado, a essa Casa de Leis, se já existe um projeto de implantação de uma brinquedoteca, na reforma prevista no Hospital Municipal de Naviraí Antônio Augusto dos Santos – Virote, que ficará localizada junto à recepção, com a disponibilização de uma servidora ou estagiária no local, para acompanhar as crianças. Caso não exista tal projeto inserido na reforma do hospital, peço que se verifique a possibilidade da realização de um estudo, para que se viabilize a instalação de uma brinquedoteca, junto à recepção do hospital.
Requerimento Nº 36/2020
de autoria do Vereador
Lourdes Elerbrock
, requerendo que sejam tomadas providências para que se aumente o número de profissionais médicos, que atendem no Hospital Municipal Antônio Augusto dos Santos – Virote, especialmente aos sábados, domingos, feriados e dias santos, buscando agilizar a falta de médicos (uma reclamação frequente dos usuários), visando um atendimento com maior rapidez.
Requerimento Nº 35/2020
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
, requerendo que seja encaminhado, a essa Casa de Leis, um relatório com as seguintes informações atualizadas:
1. Demanda de consultas de psicologia e psiquiatria, separada por Unidade Básica de Saúde e por profissional;
2. Quantidade de consultas disponibilizadas para cada Unidade Básica de Saúde, separada por profissional;
3. Tempo atual de espera dos pacientes para acesso à consulta de psicologia e de psiquiatria no município;
4. Quantidade de consultas de psicologia e de psiquiatria, realizadas diariamente, por cada profissional.
As informações requeridas devem conter os dados de todas as Unidades Básicas de Saúde, incluindo o Centro de Saúde Dr. Antonito Pires.
Requerimento Nº 34/2020
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
, requerendo que sejam encaminhadas, a essa Casa de Leis, as seguintes informações, atualizadas, a respeito da especialidade de Neurologia e Neuropediatria:
1. A quantidade de crianças aguardando para iniciar o tratamento nas citadas especialidades;
2. A quantidade de crianças com o tratamento já iniciado e necessitando dar continuidade ao mesmo;
3. A quantidade de profissionais para o atendimento dessa demanda;
4. A quantidade de pacientes adultos na fila de espera, para iniciar o tratamento neurológico;
5. A quantidade de adultos com tratamento já iniciado.
Requerimento Nº 32/2020
de autoria do Vereador
Josias de Carvalho
, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis, um relatório do pH da água fornecida pela rede de abastecimento de água de Naviraí - SANESUL, nos últimos doze meses. O mesmo já foi solicitado através do Requerimento nº 200/2017, mas não obteve resposta.
Requerimento Nº 31/2020
de autoria do Vereador
Eurides Rodrigues
, requerendo informações a respeito das providências tomadas para satisfazer o pedido contido na Indicação nº 66/2018, desta Casa de Leis, de autoria deste vereador. A referida proposição legislativa solicitava que fosse feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Pantanal, no trecho compreendido entre os cruzamentos com as Ruas Açucena e Jasmim.
Requerimento Nº 30/2020
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
e outros Edis, requerendo um relatório das medidas adotadas pela administração municipal acerca da reunião ocorrida no dia 24 de setembro de 2019, na Sede da Procuradoria da República no Município de Naviraí, na qual participaram diversas autoridades do município, inclusive o Prefeito José Izauri de Macedo, com o objetivo de "dar continuidade as tratativas sobre as necessidades apontadas pelo COREN - Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, decorrente da falta de profissionais, enfermeiros e técnicos de enfermagem." (cópia da ata em anexo).
O relatório deve dar ênfase ao item D, da ata em anexo que diz o seguinte: " (D) no prazo de 60 (sessenta dias), portanto, até 23/11/2019, a Prefeitura de Naviraí apresentará uma análise completa da estrutura da administração municipal, a fim de verificar a quantidades de "técnicos e auxiliares de enfermagem necessários na estrutura do Hospital Municipal de Naviraí".
Requeremos, ainda, que seja encaminhado Projeto de Lei para esta Casa de Leis, a fim de ampliar o número de Técnicos em Enfermagem no organograma da Prefeitura Municipal, sabendo que sem a referida ampliação não será possível fazer a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos realizado em 2016, homologado em 2017 e prorrogado em 2019.
Requerimento Nº 29/2020
de autoria do Vereador
Maria Cristina Tezolini Gradella
, requerendo informações sobre a quantidade e os valores gastos com ordens judiciais, nos anos de 2014 / 2015 / 2016 / 2017 / 2018 e 2019, as quais a prefeitura, especificamente a Gerência de Saúde, teve que cumprir, por intervenção e determinação do Poder Judiciário.
Requerimento Nº 28/2020
de autoria do Vereador
Eurides Rodrigues
, requerendo informações a respeito das providências tomadas para satisfazer o pedido contido na Indicação nº 51/2017, desta Casa de Leis, de autoria deste vereador. A referida proposição legislativa solicitava um estudo de viabilidade da reativação do campo de futebol situado no bairro Jardim Paraíso, entre as Ruas Ovídio Gonçalves de Moraes e Albino Montemezzo, modificando as dimensões do mesmo, para adequá-lo à prática do Futebol Suíço, assim como, também, que se implantasse uma pista de caminhada no local, com a realização de arborização na área.
Requerimento Nº 27/2020
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
, requerendo informações atualizadas a respeito da obra de pavimentação do canteiro central, na Avenida Fátima do Sul, em frente à Capela Mortuária do município de Naviraí-MS.
Requerimento Nº 26/2020
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
e outros Edis, requerendo que se viabilize a implantação de um castramóvel (unidade adaptada para prestação de serviços de castração de animais), no município de Naviraí-MS.
Requerimento Nº 25/2020
de autoria do Vereador
Rosangela Farias Sofa
, requerendo que se informe a essa parlamentar quais as providências adotadas, referentes ao pleito dessa Edil, onde a mesma solicitou, por meio da Indicação nº 104, datada de 10 de junho do ano de 2019, o recapeamento da Avenida Mato Grosso, no município de Naviraí-MS.
Requerimento Nº 24/2020
de autoria do Vereador
Lourdes Elerbrock
e outros Edis, requerendo informações referentes à implantação de rede de esgoto nas seguintes vias urbanas:
- Rua Natália Teixeira Del Colle, localizada no Residencial Del Colle;
- Alameda Cumandaí, localizada no bairro Portal Cumandaí;
- Ruas Clementina Foletto e Virgilindo Foletto no entorno do Parque Cumandaí.
Requerimento Nº 23/2020
de autoria do Vereador
Lourdes Elerbrock
, requerendo informações referentes à recuperação do asfalto, com recapeamento, nas seguintes vias urbanas:
- Rua Natália Teixeira Del Colle, localizada no Residencial Del Colle;
- Alameda Cumandaí, localizada no bairro Portal Cumandaí;
- Ruas Clementina Foletto e Virgilindo Foletto no entorno do Parque Cumandaí.
- Avenida Jateí, trecho compreendido entre as Avenidas Bandeirantes e Nelci Gonçalves Simas
Requerimento Nº 22/2020
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
, requerendo que seja encaminhada, a esta Casa de Leis, a prestação de contas dos recursos que foram destinados para a Educação no ano de 2019, conforme estabelece a legislação vigente.
Requerimento Nº 21/2020
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
, requerendo um relatório da atual situação de todos os veículos da Gerência de Saúde, contendo as seguintes informações:
- Ano e modelo dos veículos;
- Estado de conservação e quilometragem de cada veículo;
- caso o veículo esteja em manutenção, que se informe o motivo, o orçamento de manutenção e a previsão de retorno do mesmo às atividades.
Requeremos, ainda, informações acerca das medidas adotadas para a renovação da frota existente e para a melhoria da prestação do serviço.
Requerimento Nº 20/2020
de autoria do Vereador
Eurides Rodrigues
, requerendo informações a respeito das providências tomadas para satisfazer o pedido contido na Indicação nº 212/2019, desta Casa de Leis, de autoria deste vereador, que solicitava a manutenção da iluminação pública no Bairro Portal Park Residence, localizado no prolongamento da Avenida Amélia Fukuda.
Requerimento Nº 19/2020
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
, requerendo a disponibilização de uma máquina niveladora, para melhoria do trânsito na região do Parque Industrial, localizado no bairro Jardim Paraíso, município de Naviraí, até que seja iniciada a obra de pavimentação asfáltica naquele local.
Requerimento Nº 18/2020
de autoria do Vereador
Márcio André Scarlassara,Ederson Dutra
, requerendo informações sobre como está organizado o cronograma de férias de todos os gerentes do Poder Executivo Municipal. Caso não exista o referido cronograma, que o mesmo seja elaborado, para que sejam regularizadas todas as férias vencidas dos gerentes, durante o ano corrente. Solicitamos, também, que o cronograma em questão seja encaminhado a essa Casa de Leis, urgentemente.
Requerimento Nº 17/2020
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
, requerendo que seja encaminhados a esta Casa de Leis, a prestação de contas da arrecadação e utilização dos recursos da COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Publica), referente ao período de janeiro a dezembro de 2019.
Requerimento Nº 16/2020
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
, requerendo que seja encaminhado, a esta Casa de Leis, um relatório simplificado referente aos investimentos com os recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, em cada posto de saúde de Naviraí, durante o ano de 2019.
Requerimento Nº 15/2020
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
, requerendo informações sobre a existência de uma política de destinação dos recursos arrecadados por meio da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, pela Fazenda Municipal, no ano de 2019. Caso não exista a referida política de destinação, que sejam enviadas, a essa Casa de Leis, informações atualizadas sobre a forma como os recursos arrecadados com o IPTU, no ano de 2019, foram ou serão aplicados. Requer,ainda, conforme adendo proposto pelo Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, que seja informado qual o estoque atualizado da dívida ativa tributária do município.
Requerimento Nº 14/2020
de autoria do Vereador
Lourdes Elerbrock
, requerendo Informações, atualizadas, sobre as providências adotadas para o atendimento da solicitação pleiteada nas indicações n° 189/2019 e nº 236/2019, apresentadas nos dias 4/11/2019 e 2/12/2019, respectivamente, de autoria desta vereadora, na qual solicitavam a reposição de lâmpadas queimadas em algumas ruas do município e, inclusive, na rua Inglaterra, localizada na área Central de nossa cidade.
Requerimento Nº 11/2020
de autoria do Vereador
Maria Cristina Tezolini Gradella
, requerendo informações a respeito da terceirização dos serviços de saúde e quais seriam as funções e procedimentos terceirizados.
Requerimento Nº 13/2020
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
e outros Edis, requerendo um relatório contendo todas as ações realizadas pela administração municipal, no cumprimento das metas do Plano Municipal de Contingência e Combate ao Aedes Aegypti, vigente no período de julho de 2019 a julho de 2020.
Requerimento Nº 12/2020
de autoria do Vereador
Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
, requerendo que seja encaminhado, a esta Casa de Leis, um relatório detalhado a respeito da situação da obra de reforma e ampliação da cozinha e da lavanderia do Hospital Municipal de Naviraí Antônio Augusto dos Santos-Virote.
Requerimento Nº 9/2020
de autoria do Vereador
Claudio Cezar Paulino da Silva
, requerendo informações a respeito do andamento da execução da obra necessária, para o início das atividades na Creche Professor Francisco Antônio de Aquino, localizada na Rua Piúna, s/nº, esquina com a Rua Guaiçara, no bairro Residencial Ipê, em especial, sobre:
a) os obstáculos que impedem a retomada do andamento da obra;
b) a previsão de retomada do andamento da obra;
c) a previsão de término e da inauguração;
d) outras informações que o Poder Executivo Municipal de Naviraí julgar necessárias, para prestar os devidos esclarecimentos à população naviraiense.
Requerimento Nº 7/2020
de autoria do Vereador
Símon Rogério Freitas Alves da Silva
, requerendo informações atualizadas sobre a oferta de vagas para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental, na rede municipal de ensino, no ano letivo de 2020.