Proposições Legislativas
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, de 07 de NOVEMBRO de 2023
de autoria do Vereador
José Roberto Pinheiro
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, de 07 de NOVEMBRO de 2023
de autoria do Vereador
Luiz Carlos Garcia
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, de 06 de NOVEMBRO de 2023
de autoria do Vereador
Daniel Moretto Cardozo Siqueira
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, de 01 de NOVEMBRO de 2023
de autoria do Vereador
José Roberto Pinheiro
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, de 01 de NOVEMBRO de 2023
de autoria do Vereador
José Roberto Pinheiro
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, de 31 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Onevan Batista do Amaral
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, de 31 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 46, de 26 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno
, que em ementa: Altera Redação da Lei nº. 1.784, de 2 de outubro de 2013 que "Disciplina o uso de caçambas estacionárias e/o contêineres de entulhos na via pública e dá outras providências".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, de 30 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK),Onevan Batista do Amaral
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, de 27 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Daniel Moretto Cardozo Siqueira
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, de 27 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, de 27 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, de 27 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, de 26 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, de 26 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Milton Alves de Carvalho
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, de 26 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Milton Alves de Carvalho
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, de 26 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Daniel Moretto Cardozo Siqueira
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, de 25 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, de 25 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, de 24 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, de 24 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que específica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, de 23 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Luiz Carlos Garcia
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, de 19 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, de 18 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, de 18 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Luiz Carlos Garcia
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, de 06 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
José Roberto Pinheiro
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 45, de 19 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
José Roberto Pinheiro
, que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
PROJETO DE LEI Nº 44, de 16 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
, que em ementa: Dispõe sobre a meia-entrada em espaços culturais e esportivos e a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos aos doadores de sangue e medula óssea.
PROJETO DE LEI Nº 43, de 26 de SETEMBRO de 2023
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
, que em ementa: Denomina como "Feira da Lua Satoshi Fujita" a praça localizada no cruzamento da Avenida João Paulo II com a Rua Laurentino Pires de Arruda, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, de 22 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, de 19 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, de 03 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Rafael Amancio Volpato
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, de 28 de SETEMBRO de 2023
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, de 21 de JULHO de 2023
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, de 05 de SETEMBRO de 2023
de autoria do Vereador
Josias de Carvalho,Milton Alves de Carvalho
, que em ementa: Altera a tabela nº 08, anexo VIII, da Lei Complementar nº 067/2007, que" Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências".
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, de 16 de OUTUBRO de 2023
de autoria da
Mesa Diretora
, que em ementa: Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, de 04 de OUTUBRO de 2023
de autoria do Vereador
Daniel Moretto Cardozo Siqueira
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que especifica.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1, de 20 de SETEMBRO de 2023
de autoria da
Mesa Diretora
e outros Edis, que em ementa: Altera a redação do inciso XV, do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, de 03 de OUTUBRO de 2023
de autoria da
Mesa Diretora
, que em ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 42, de 15 de SETEMBRO de 2023
de autoria do Vereador
Josias de Carvalho
e outros Edis, que em ementa: Altera a denominação da Estrada Vicinal Municipal NV-23 para "Estrada Clemente dos Santos" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 39, de 01 de SETEMBRO de 2023
de autoria do Vereador
Josias de Carvalho
, que em ementa: Altera a denominação de via pública constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, de 13 de JULHO de 2023
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2, de 28 de JULHO de 2023
de autoria da
Mesa Diretora
, que em ementa: Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho dos servidores públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, de 28 de AGOSTO de 2023
de autoria da
Mesa Diretora
, que em ementa: Acrescenta o Art. 6°-A e altera a redação dos arts. 16 e 22 da Lei Complementar nº 267, de 24 de agosto de 2023, que "Dispõe sobre a criação, transformação e extinção de cargos no plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, de 22 de AGOSTO de 2023
de autoria do Vereador
André Ricardo Biscaro (RICCK)
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, de 15 de AGOSTO de 2023
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
e outros Edis, que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 29, de 10 de MAIO de 2023
de autoria do Vereador
Rodrigo Massuo Sacuno
, que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome de Rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
PROJETO DE LEI Nº 35, de 07 de AGOSTO de 2023
de autoria do Vereador
Luiz Carlos Garcia
, que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
PROJETO DE LEI Nº 34, de 21 de JULHO de 2023
de autoria do Vereador
Regivan Moraes da Silva
, que em ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha “Setembro Azul”, que institui a valorização dos surdos e da Língua Brasileira de Sinais e a conscientização sobre os direitos das pessoas surdas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 33, de 11 de JULHO de 2023
de autoria do Vereador
Ederson Dutra
, que em ementa: Institui a "Semana do Administrador" no âmbito do município de Naviraí.