Proposições Legislativas


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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, de 21 de NOVEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, de 09 de OUTUBRO de 2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, de 03 de DEZEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, de 03 de DEZEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, de 26 de NOVEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que específica e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, de 23 de NOVEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, de 21 de NOVEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, de 19 de NOVEMBRO de 2018 de autoria da Mesa Diretora e outros Edis, que em ementa: Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, de 29 de NOVEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, que em ementa: Transforma o Parágrafo Único em § 1º, alterando sua redação e acrescenta o § 2º ao art. 8º, revoga o § 2º e o § 3º do art. 10, denominando o § 4º em § 2º, altera o caput do art. 12, altera a redação do § 1º do art. 18, altera o caput do art. 20, altera a redação dos incisos I e V do art. 25, altera o caput do art. 27, e a redação de seus respectivos parágrafos, bem como, inclui o § 11, e altera a redação do inciso II e do § 1º do art. 28 da Lei Complementar nº 181/2016 que, "Dispõe sobre a arborização urbana do Município de Naviraí e dá outras providências."
PROJETO DE LEI Nº 40, de 25 de NOVEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, que em ementa: Atribui nome ao Paço Municipal de Naviraí-MS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, de 26 de NOVEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, que em ementa: Concede Título de cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 39, de 12 de NOVEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Ederson Dutra, que em ementa: Dispõe sobre a mudança de nome do Centro de Especialidades Odontológicas de Naviraí-MS e dá outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, de 14 de NOVEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, de 19 de SETEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, de 19 de SETEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, que em ementa: Concede Título de cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3, de 09 de NOVEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, que em ementa: Cria parágrafo único ao Art. 6º da Lei Complementar 012/98 (Código Tributário do Município de Naviraí), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 38, de 22 de OUTUBRO de 2018 de autoria da Mesa Diretora, que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 36, de 10 de OUTUBRO de 2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, que em ementa: Dispõe sobre a instalação de placas informativas e de conscientização, a respeito da destinação correta de lixo, nos muros das escolas Municipais.
PROJETO DE LEI Nº 32, de 06 de SETEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, que em ementa: Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município de Naviraí-MS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 34, de 21 de SETEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, que em ementa: Altera a redação do inciso I, do Art. 4º, e a redação do Art. 8º da Lei Municipal de nº 1464/2009, que "Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 26, de 03 de AGOSTO de 2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, que em ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Segura, Incêndio Zero", no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí - MS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 31, de 04 de SETEMBRO de 2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, que em ementa: Dispõe sobre a mudança do nome do Centro de Saúde Naviraí e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 30, de 29 de AGOSTO de 2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, que em ementa: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte para a Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 28, de 16 de AGOSTO de 2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, que em ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 27, de 03 de AGOSTO de 2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, que em ementa: Institui a Semana de Preservação, Conservação e Monitoramento das árvores denominadas ipês, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 24, de 18 de JUNHO de 2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, que em ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Ambiental e Consciência Ecológica nas escolas municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 23, de 15 de JUNHO de 2018 de autoria da Mesa Diretora, que em ementa: Autoriza a celebração de convênio com Instituições Bancários para concessão de empréstimo consignado aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 22, de 12 de JUNHO de 2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, que em ementa: Revoga a Lei nº 1.976/2016. Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 21, de 11 de JUNHO de 2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, que em ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Naviraí a Semana Municipal de Informação e Divulgação da Saúde do Homem e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, de 15 de MAIO de 2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 19, de 14 de MAIO de 2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, que em ementa: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.
PROJETO DE LEI Nº 18, de 09 de MAIO de 2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, que em ementa: Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, na Rede Municipal de Ensino Público e Privado no Município de Naviraí/MS.
PROJETO DE LEI Nº 15, de 03 de MAIO de 2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, de 14 de MAIO de 2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, de 14 de MAIO de 2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, de 14 de MAIO de 2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 8, de 13 de ABRIL de 2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, que em ementa: Revoga a Lei n° 1.922 de 15 de abril de 2015, restabelecendo o artigo 4º e o texto original da Ementa da Lei 1.439 de 29 de abril de 2009.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, de 08 de MAIO de 2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, de 08 de MAIO de 2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, de 08 de MAIO de 2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, de 26 de ABRIL de 2019 de autoria do Vereador Comissão de Finanças e Orçamento, que em ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 14, de 02 de MAIO de 2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 13, de 26 de ABRIL de 2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, que em ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Naviraí a "Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 12, de 25 de ABRIL de 2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação NAVI BIKERS.
PROJETO DE LEI Nº 11, de 23 de ABRIL de 2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, que em ementa: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Naviraí, nos termos do Art. 71, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de Março de 1964.
PROJETO DE LEI Nº 10, de 23 de ABRIL de 2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, que em ementa: Altera a redação do art.1° da Lei n° 2.104, de 11 de abril de 2018, que "Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 9, de 19 de ABRIL de 2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, que em ementa: Dispõe sobre a criação do “Dia do Obreiro Universal” no município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 7, de 12 de ABRIL de 2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, que em ementa: Revoga a Lei nº 2.103, de 21 de março de 2018, que "Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, de 04 de ABRIL de 2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, de 09 de ABRIL de 2018 de autoria da Mesa Diretora, que em ementa: Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Naviraí e altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".