Proposições Legislativas


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Moção de Pesar Nº 4/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo falecimento do Senhor Badih Abdul Rahman Salem, ocorrido no dia 01 de março do corrente ano. Um ilustre cidadão Naviraiense, que com sua morte enluta não somente seus familiares, mas também amigos, e uma sociedade que lamenta a perda de mais um de seus fundadores.
Moção de Congratulação Nº 20/2024 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, apresentando nossas congratulações pelos serviços prestados a comunidade naviraiense, e também, como reconhecimento pelo Dia Municipal da Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 8 de maio.
Moção de Congratulação Nº 19/2024 de autoria do Vereador Luiz Carlos Garcia e outros Edis, apresentando nossas congratulações pela conquista do 1° lugar na etapa nacional do prêmio "Educador Transformador" com o projeto "Tony Bank", promovido pela Bett Brasil, Instituto Significare, Sebrae e apoiado por instituições de renome, como o Instituto Airton Senna.
Moção de Congratulação Nº 16/2024 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando votos de parabéns pela realização e o sucesso do JOJUEMS – 1º Jogos Interclasse do Curso de Direito da UEMS de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 15/2024 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando os votos de parabéns pelo sucesso alcançado na realização do 2° Acampamento Juvenil de Naviraí, que transcorreu nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024.
Moção de Congratulação Nº 14/2024 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando votos de parabéns pela realização e sucesso do 3° Acampamento de Casais de Naviraí.
Moção de Apoio Nº 4/2024 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato e outros Edis, apresentando solidariedade as vítimas da tragédia causada pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul.
Moção de Congratulação Nº 18/2024 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando meus sinceros votos de congratulações pela notável trajetória de trabalho e garra com o seu empreendimento Brayan Beef.
Moção de Pesar Nº 12/2024 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de abril do corrente
ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer
essa notável cidadã naviraiense.
Moção de Pesar Nº 9/2024 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de abril do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa notável cidadã naviraiense.
Moção de Congratulação Nº 13/2024 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações pela realização do 2° Campeonato Estadual de Softbol Misto 2024 - Troféu Milton Umemura, realizado no município de Naviraí nos dias 13 e 14 de abril, no complexo beisebolístico da Associação Nipo Brasileira de Naviraí - Anibran.
Moção de Apoio Nº 3/2024 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro e outros Edis, apresentando nosso apoio a greve realizada pelos servidores dos Institutos Federais e Universidades Federais, reivindicando aumento salarial e valorização de seus trabalhos.
Moção de Pesar Nº 10/2024 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de abril do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável cidadão naviraiense
Moção de Apoio Nº 2/2024 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno,José Roberto Pinheiro,Josias de Carvalho,Rafael Amancio Volpato,Regivan Moraes da Silva,Ederson Dutra, apresentando nosso total apoio pelo posicionamento quanto a publicação no D.O.U. do dia 3 de abril, Resolução CFM nº 2.378, de 21 de março de 2024, que tem como objetivo proibir o médico realizar o procedimento de assistolia fetal.
Moção de Congratulação Nº 9/2024 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando minha mais profunda admiração e reconhecimento pela iniciativa louvável de entrega de chocolates na páscoa para alunos de algumas escolas do nosso munícipio.
Moção de Congratulação Nº 8/2024 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando minha profunda admiração e reconhecimento pela iniciativa louvável de entrega de chocolates na páscoa para crianças carentes do nosso munícipio.
Moção de Pesar Nº 8/2024 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando meus sentimentos pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de março de 2024.
Moção de Congratulação Nº 7/2024 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, apresentando nossas congratulações pelas diversas conquistas adquiridas no meio esportivo.
Moção de Congratulação Nº 6/2024 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, apresentando nossas congratulações pelas diversas conquistas adquiridas no meio esportivo.
Moção de Pesar Nº 7/2024 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando meus sentimentos pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de março de 2024.
Moção de Pesar Nº 6/2024 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de março de 2024.
Moção de Pesar Nº 5/2024 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2024.
Moção de Congratulação Nº 4/2024 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro e outros Edis, apresentando nossas congratulações e agradecimentos por prestar socorro quando deparou-se com um acidente de trânsito, envolvendo capotamento, na BR 163, próximo ao distrito de Anhanduí-MS.
Moção de Congratulação Nº 5/2024 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, apresentando minhas congratulações por toda dedicação ao trabalho que tanto amou, sempre demonstrando seu empenho em todas as competições.
Moção de Pesar Nº 4/2024 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando os mais sinceros sentimentos pelo falecimento da mesma.
Moção de Congratulação Nº 3/2024 de autoria do Vereador Onevan Batista do Amaral, apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela dedicação de toda diretoria e envolvidos no Projeto Nascer.
Moção de Pesar Nº 3/2024 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2024.
Moção de Pesar Nº 2/2024 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de janeiro de 2024, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la.
Moção de Congratulação Nº 2/2024 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, apresentando nossas congratulações e aplausos pelos trabalhos desenvolvidos com dedicação, fazendo sempre o bem e colocando suas vidas em risco para garantirem a segurança e ordem pública de nossa querida cidade.
Moção de Congratulação Nº 1/2024 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras homenagens pelo ato de bravura e heroísmo quando evitaram com êxito o roubo de uma Moto NXR150/Bros, de cor vermelha, que havia sido furtada do interior de uma residência localizada na Rua Bororós.
Moção de Pesar Nº 1/2024 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de dezembro do ano de 2023. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse grande homem.
Moção de Congratulação Nº 130/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossos sinceros cumprimentos e agradecimentos pelas relevantes atividades sociais realizadas em nosso município.
Moção de Congratulação Nº 129/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela dedicação de todos ao time de Futsal, que hoje representa nossa cidade de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 128/2023 de autoria do Vereador Onevan Batista do Amaral e outros Edis, apresentando nossas congratulações pelo destaque na Copa Conesul de Velocross, que aconteceu nos dias 02 e 03 de dezembro, na cidade de Itaquiraí-MS.
Moção de Congratulação Nº 124/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, apresentando nossas congratulações pelo desenvolvimento e apoio ao projeto.
Moção de Congratulação Nº 122/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossos aplausos e homenagens para Psicóloga Patrícia pela idealização e organização do evento voltado a socialização entre crianças, jovens e adultos adeptos da cultura nerd, que reuniu mais de 4.000 pessoas no Mercado Municipal de Naviraí-MS, no mês de agosto, e também aos Cosplayers Gabriela Ortega e Bryan Ortega (mãe e filho), pela conquista do 1º lugar - Modalidade Fofura (infantil), Criativo e Luxo - no Concurso de Cosplays, realizado na 1ª Feira Geek de Dourados-MS.
Moção de Congratulação Nº 121/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossa congratulações pela realização da Conferência da Família, realizada nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2023.
Moção de Congratulação Nº 120/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas congratulações pela realização do 1° Festival de Ginástica Artística em Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 123/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossos sinceros agradecimentos pela dedicação e comprometimento dos professores do espaço, sobretudo pela importância de seus ensinamentos na vida dos educandos e no sucesso do Espaço Pedagógico.
Moção de Congratulação Nº 111/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossas mais sinceras homenagens aos policiais militares pelo ato de bravura e heroísmo quando evitaram com êxito o roubo de um veículo (F-250) e o cárcere privado da uma família naviraiense no dia 14 de novembro de 2023.
Moção de Pesar Nº 70/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando meus sinceros sentimentos pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2023.
Moção de Repúdio Nº 7/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando moção de repúdio quanto a suspensão de novas emissões de autorizações para a caça de javalis, animais exóticos que são considerados uma praga ambiental. A medida se aplica em todo o território nacional e ficará válida até que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis se adeque às normas atuais do Decreto n° 11.615, de 21 de julho de 2023.
Moção de Congratulação Nº 119/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando votos de parabéns pela realização do 11º "Rally do Lixo no Rio Amambai", que aconteceu no dia 19 de novembro de 2023.
Moção de Congratulação Nº 117/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela contribuição no crescimento da sociedade e pelos serviços prestados através da rádio Cultura e rádio Cidade, onde levam informações e diversão.
Moção de Congratulação Nº 115/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas congratulações por representarem nossa cidade na Seletiva Nacional de Judô, em São Paulo.
Moção de Congratulação Nº 112/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno,André Ricardo Biscaro (RICCK),Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, apresentando nossas congratulações e aplausos pelo ato heroico e de muita destreza ocorrido no dia 19 de novembro de 2023, no socorro de um bebê no Shopping Avenida Center, em Dourados-MS.
Moção de Congratulação Nº 105/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, apresentando nossas congratulações pelos trabalhos desenvolvidos na Guarda Mirim desde 2017.
Moção de Pesar Nº 68/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de novembro de 2023.
Moção de Congratulação Nº 110/2023 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, apresentando nossas congratulações pelo esforço e dedicação nas disputas esportivas estaduais e nacionais, como maratonistas, exaltando o nome de Naviraí em todo país.
Moção de Congratulação Nº 108/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, apresentando nossas congratulações pela criação do Projeto Cataratas, o qual contou com a colaboração do 4º e 5º ano da extensão da Escola Professor Luiz Carlos Mantoan.