Proposições Legislativas


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Moção de Pesar Nº 4/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo falecimento do Senhor Badih Abdul Rahman Salem, ocorrido no dia 01 de março do corrente ano. Um ilustre cidadão Naviraiense, que com sua morte enluta não somente seus familiares, mas também amigos, e uma sociedade que lamenta a perda de mais um de seus fundadores.
Moção de Congratulação Nº 13/2025 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Salia Regina de Souza Nonato, apresentando nossas congratulações para o time SUB-9 que consagrou-se campeão em sua categoria e para o SUB-11 que conquistou o título de vice-campeão na copa Kanguru, realizada em Dourados-MS.
Moção de Pesar Nº 10/2025 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano.
Moção de Pesar Nº 9/2025 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nosso imenso pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2025, na cidade de Naviraí-MS. O Senhor Guilherme era tio da Vereadora Rosangela.
Moção de Pesar Nº 8/2025 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando sinceras condolências e sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de março de 2025.
Moção de Pesar Nº 7/2025 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando votos de profundo pesar, em razão do acidente que vitimou este jovem, ocorrido no dia 21 de março de 2025.
Moção de Pesar Nº 6/2025 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.
Moção de Pesar Nº 5/2025 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de março do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 11/2025 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, apresentando nossas congratulações por sua exemplar trajetória na área da saúde, com destacada atuação como Cirurgiã-Dentista e Coordenadora de Saúde Bucal no município de Naviraí-MS.
Moção de Congratulação Nº 9/2025 de autoria do Vereador Salia Regina de Souza Nonato,Márcio André Scarlassara, apresentando as nossas congratulações pela conquista do 1º lugar no 2º Torneio Estadual de Beisebol Categoria de Base na modalidade infantil e pelo 2º lugar na modalidade pré-infantil.
Moção de Congratulação Nº 8/2025 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações pela conquista do 3º lugar no concurso FETRAN - Festival Estudantil do DETRAN, com a peça teatral "Fim de Festa". Ficamos imensamente felizes em vermos os frutos de um trabalho cultural e social, vindos do empenho de professores preocupados com a cultura e inserção social por meio do teatro.
Moção de Congratulação Nº 6/2025 de autoria do Vereador Bruno Fernando Ferreira Liuti, apresentando nossas congratulações e aplausos pelos relevantes e preciosos serviços prestados à comunidade, na condição de dirigentes da imprescindível instituição - Guarda Mirim de Naviraí-MS.
Moção de Pesar Nº 4/2025 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de março do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 7/2025 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando minhas mais sinceras congratulações pelo desempenho e dedicação incansável ao atender, com excelência, a um parto de emergência realizado dentro da viatura do SAMU.
Moção de Congratulação Nº 5/2025 de autoria do Vereador Mario Francisco Nelvo, apresentando nossas congratulações e aplausos, em reconhecimento ao desempenho excepcional da Copasul, eleita a maior empresa do estado em 2024, conforme divulgado pelo site @hoje_na_bolsa, com base nos dados do Ranking Valor 1000 e do Prêmio Melhores e Maiores 2024 da Revista Exame.
Moção de Pesar Nº 3/2025 de autoria do Vereador Murilo Peres de Matos e outros Edis, apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de março do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 4/2025 de autoria do Vereador Brendo Caique Barbosa dos Santos, apresentando os sinceros elogios e aplausos pela competência, dedicação e desempenho demonstrado em sua trajetória no esporte, através do futebol.
Moção de Apoio Nº 2/2025 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, apresentando nosso apoio para a união das Câmaras Municipais dos municípios integrantes do Conisul, sobre a proposta de formular um documento público, a ser encaminhado a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Deputados Estaduais e Federais que representam a região, e ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel, solicitando intervenções em busca da recuperação de toda extensão da MS-180 e da MS-295, vias que são essenciais para esta região do estado.
Moção de Congratulação Nº 3/2025 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando votos de parabéns pela conquista do 4º lugar no concurso nacional de oratória, e pela trajetória percorrida de estudos e esforços para alcançar os louros de uma modalidade pouco conhecida e primordial para a construção da sociedade, que é a oratória.
Moção de Pesar Nº 2/2025 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa,Giovana Silvério,Salia Regina de Souza Nonato,Márcio André Scarlassara,Liliane Patricia Dias Capuci, apresentando nosso imenso pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de fevereiro, a qual foi brutalmente assassinada pelo ex-noivo na cidade de Campo Grande-MS.
Moção de Apoio Nº 1/2025 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, apresentando nosso apoio na defesa da imediata suspensão da cobrança de pedágio na BR-163 em Mato Grosso do Sul e na urgente execução de obras necessárias para garantir segurança e melhores condições de trafegabilidade na rodovia.
Moção de Congratulação Nº 2/2025 de autoria do Vereador Ederson Dutra,Márcio André Scarlassara, apresentando nossas congratulações pelo compromisso, dedicação e pelo excelente trabalho desempenhado à frente da diretoria do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul-IFMS, Câmpus de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 1/2025 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando nossas congratulações pela brilhante participação e resultados obtidos na 19° Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Moção de Congratulação Nº 63/2024 de autoria do Vereador Giovana Silvério, apresentando votos de parabéns à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e para o CEDEN - Centro de Educação Especial Naviraiense, mantido pela APAE, pela realização da Noite Cultural, realizada no dia 29 de novembro de 2024, no Salão Paroquial.
Moção de Congratulação Nº 62/2024 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando minhas mais sinceras congratulações à equipe da Gerência de Educação, em especial à Senhora Tatiane, pela notável conquista do Selo Prata no Programa Criança Alfabetiza, um reconhecimento nacional de grande relevância.
Moção de Congratulação Nº 61/2024 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossas congratulações e aplausos bela conquista, respectivamente, do 3º lugar na categoria Desenho I no CERD - Concurso Estadual de Redação e Desenho da escola do Legislativo Senador Rames Tebet e pelo 2° lugar na ONEE - Olimpíada Nacional de Eficiência Energética.
Moção de Pesar Nº 28/2024 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando meus sinceros votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de dezembro de 2024.
Moção de Congratulação Nº 60/2024 de autoria do Vereador Giovana Silvério, apresentando votos de parabéns à Associação Atlética 12 de Outubro, futebol feminino, que participou da Copa Cherogami, realizada no município de Iguatemi, no período de agosto a novembro de 2024, sendo que a equipe da Associação Atlética realizou 8 (oito) jogos e o encerramento em 24 de novembro de 2024, sagrando-se campeã da Copa Cherogami, que teve a participação de 10 equipes.
Moção de Congratulação Nº 59/2024 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas congratulações e aplausos por ser aprovado no concurso e estar exercendo o cargo de Defensor Público no Estado de Minas Gerais.
Moção de Congratulação Nº 58/2024 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando minha mais profunda admiração e reconhecimento à equipe de Educação Especial do município de Naviraí, pela excelência e dedicação no trabalho desenvolvido em prol da inclusão e do suporte educacional especializado, que têm transformado vidas e promovido oportunidades iguais para todos.
Moção de Congratulação Nº 57/2024 de autoria do Vereador Antonio Bianchi,Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando as nossas congratulações e parabenizando os alunos da equipe Robóticos do Caribe pela conquista do 3º lugar Champions Award (3º lugar no Circuito Estadual) e o prêmio Aliança Finalista no Circuito Estadual de Robótica Sesi-MS 2024, bem como a Professora da equipe pelo trabalho em conjunto, esforço e dedicação.
Moção de Congratulação Nº 56/2024 de autoria do Vereador Antonio Bianchi,Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando as nossas congratulações e parabenizando os alunos da equipe Tech Vikings da (FLL), pelas conquistas dos prêmios: Champions Award (1º lugar no Circuito Estadual de Robótica Sesi-MS 2024), Desafio do Robô e Desafio da Aliança; e parabenizado também os alunos da equipe Tech Vikings da (FTC), pelas conquistas dos prêmios: Aliança Finalista e Prêmio Inspiração, onde ambas as modalidades garantiram vagas nas etapas regional e nacional do circuito, que serão realizadas em São Luís-MA e na sequência em Brasília-DF, em fevereiro e março de 2025, onde representarão nosso Estado de Mato Grosso do Sul, bem como parabenizando os Técnicos da equipe Tech Vikings, pelo esforço, dedicação e trabalho em equipe demonstrado ao longo do processo de aprendizado e preparação para o evento.
Moção de Congratulação Nº 55/2024 de autoria do Vereador Antonio Bianchi,Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossas congratulações e parabenizando os alunos Gabriel Ávalo da Silva e Miguel Siqueira Botelho (nível 1); e Caio Madeira Lorençone e José Gabriel Siqueira Braga (nível 2), pela conquista do 2º lugar na Etapa Nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) 2024, níveis 1 e 2, na modalidade prática de resgate, onde garantiram vaga e estarão representando nosso país em dois torneios internacionais em 2025: o Super Regional das Américas, em abril, nos Estados Unidos da América, e a RoboCup Brasil, em julho, em Salvador-BA, bem como parabenizando os Técnicos Anderson Douglas da Rocha Souza e Fernando Luiz Gonçalves, por todo trabalho e dedicação junto à esses jovens.
Moção de Congratulação Nº 54/2024 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando os votos de parabéns pela realização do 3° Acampamento FAC de Naviraí, que aconteceu do dia 14 ao dia 17 de novembro de 2024.
Moção de Congratulação Nº 53/2024 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando votos de parabéns pela realização do 12º "Rally do Lixo no Rio Amambai", que aconteceu no dia 17 de novembro de 2024.
Moção de Congratulação Nº 52/2024 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas congratulações pelo profissionalismo, compromisso e dedicação à frente do trabalho como Coordenadora Pedagógica do 1º ao 5º ano da Rede Municipal de Ensino.
Moção de Congratulação Nº 51/2024 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro e outros Edis, apresentando nossas congratulações pela realização e transmissão ao vivo, em plataformas digitais, do debate entre os candidatos a Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) de Naviraí-MS, nas eleições municipais de 2024.
Moção de Pesar Nº 24/2024 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro e outros Edis, apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento da Senhora Maria da Silva, ocorrido no dia 03 de novembro de 2024.
Moção de Congratulação Nº 50/2024 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando votos de congratulações e aplausos para todo o Movimento Campista de Naviraí, pela realização do 5º Acampamento Sênior de Naviraí, que ocorreu do dia 21 ao dia 25 de agosto de 2024, no Sítio São Miguel Arcanjo.
Moção de Pesar Nº 25/2024 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando os sinceros votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de novembro de 2024.
Moção de Pesar Nº 23/2024 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando meus mais profundos e sinceros sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de novembro de 2024.
Moção de Congratulação Nº 49/2024 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando votos de felicitações e parabenizando pela realização e o sucesso do referido acampamento, ocorrido do dia 11 ao dia 13 de outubro de 2024, no Sítio São Miguel Arcanjo.
Moção de Congratulação Nº 44/2024 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando as minhas congratulações pela ação de bravura e a iniciativa de empenho, compromisso, dedicação, prevenção e proteção em favor da vida, impedindo o suicídio de um homem na rodovia MS-141 no dia 04 de agosto de 2024.
Moção de Congratulação Nº 48/2024 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas congratulações pelo ato de profissionalismo e agilidade do referido Policial Militar, que ao ser acionado por uma vítima de assalto, evitou um tragédia.
Moção de Pesar Nº 21/2024 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando meu mais profundo pesar pelo seu falecimento no dia 18 de outubro de 2024.
Moção de Congratulação Nº 42/2024 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando os parabéns pelo sucesso na realização do 3° Acampa 2 de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 41/2024 de autoria do Vereador Luiz Carlos Garcia, apresentando esta Moção de Congratulação, a qual expressa nosso apreço e admiração pelo seu trabalho e excelência na implementação metodológica através do Sebrae, junto ao setor empresarial de Naviraí, enaltecendo o valor de sua contribuição para o desenvolvimento e crescimento das empresas do nosso município.
Moção de Congratulação Nº 40/2024 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossas mais sinceras congratulações por sua notável trajetória acadêmica e profissional, que é motivo de orgulho e inspiração para nossa comunidade.
Moção de Congratulação Nº 36/2024 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando minha mais profunda admiração e reconhecimento pelo seu destacado papel como Empresária de comunicação em nossa cidade, como Diretora do Grupo Sinos de Comunicação, Gestora das rádios Maracaí-FM de Itaquiraí-MS e Cidade-FM de Naviraí-MS, além de ser a Presidente da AMEN (Associação de Mulheres Empreendedoras de Naviraí) e idealizadora do PODCAST+.
Moção de Pesar Nº 19/2024 de autoria do Vereador Ederson Dutra,Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando nossos mais profundos e sinceros sentimentos de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de junho de 2024.