Proposições Legislativas


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Moção de Congratulação Nº 40/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas congratulações e reconhecimento, pelo trabalho que vem desempenhando, no atendimento dos pacientes do Centro de Especialidades Médicas do nosso município e que tem contribuído significativamente para a qualidade de vida e melhoria da saúde da população. Por toda a dedicação, dinamismo e empreendedorismo, que o Senhor Gilberto Monticuco tem dispensado ao município de Naviraí, por acreditar no progresso do município, e, dessa forma, contribuir com o crescimento e desenvolvimento local, temos a honra de expressarmos, nessa humilde homenagem, o nosso respeito e admiração, desejando-lhe sucesso em sua vida.
Moção de Pesar Nº 24/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossos votos do mais profundo pesar, pelo falecimento do senhor José, ocorrido no dia 7 de agosto do corrente ano, e que deixa grande saudade nos corações dos familiares, amigos, e de todos os que com ele tiveram o privilégio de conviver. Foi, em sua vida, um homem cumpridor de seus deveres como marido, pai, amigo e cidadão. Clamamos ao Deus Pai, que dê o conforto e a paz necessários a todos aqueles que, nesse momento de imensa dor, sofrem com a sua perda.
Moção de Congratulação Nº 49/2019 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva,Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossas congratulações, parabenizando o senhor José Antonio, popularmente conhecido como "Mano", bem como ao grupo de empresários e colaboradores, pelo brilhante lançamento da campanha “Naviraí, quem ama compra Aqui”, que ocorreu no dia 4 de julho de 2019, na sede da referida Associação. Apresentamos, ainda, as nossas cordiais felicitações pela fulgente divulgação da campanha, por meio de grande carreata, que foi realizada no sábado, no dia 13 de julho do corrente ano, mobilizando vários empresários locais.
Moção de Congratulação Nº 46/2019 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, apresentando nossas cordiais congratulações pela realização do "1º Simpósio Sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) da Região do Conesul: Um Olhar Multidisciplinar", realizado no dia 26 de julho do corrente ano, no Salão Paroquial da Catedral Nossa Senhora de Fátima, localizado no centro desta cidade.
Moção de Congratulação Nº 44/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, apresentando nossas congratulações pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de ordenação sacerdotal e pelos seus 8 (oito) anos de ordenação episcopal, cumprindo com honra sua missão de santificar, ensinar e governar nossa Diocese.
Convictos de que a presença do Bispo é a presença sacramental de Cristo em nossas vidas, que confirma sua fé e abençoa o seu povo, somos profundamente agradecidos por sua presença e todo o trabalho realizado em nossa Diocese. Rogamos a Deus para que derrame sobre sua vida muitas bênçãos, saúde, paz e amor, e que a sua fé fortaleça-se, dia após dia, para continuar nesse caminho que o Senhor nosso Deus escolheu, para nos guiar.
Moção de Congratulação Nº 43/2019 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, apresentando nossos cumprimentos pela excelente organização do "1º Moto Almoço," promovido no sábado do dia 13 de julho, do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 39/2019 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, apresentando o devido reconhecimento pela iniciativa de promover o Curso de Capacitação do Programa Mulher Segura - PROMUSE, no município de Naviraí-MS, entre os dias 1º e 5 de julho do corrente ano. A aula inaugural do PROMUSE ocorreu no Plenário Vereador Abelardo Xavier de Macedo, e, nos três dias conseguintes, as demais aulas foram realizadas na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, unidade de Naviraí. A solenidade de encerramento do referido curso aconteceu no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Naviraí - ACEN.
Moção de Congratulação Nº 38/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-o pelos 40 Anos de Parlamento, no qual sempre esteve presente na tribuna da Assembleia Legislativa, para defender o Estado de Mato Grosso do Sul. Participante ativo da elaboração da primeira Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, promulgada em 13 de junho de 1979, momento no qual a Assembleia Constituinte passou a ser denominada Assembleia Legislativa, e que no dia 25 de junho do corrente ano, celebrou 40 anos.
Deputado constituinte, o senhor Onevan José de Matos está no exercício do nono mandato legislativo, e tem correspondido às expectativas da sociedade, por meio de seu mandato de muito trabalho, compromisso e dedicação, em prol da população e do desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul. Assim, queremos parabenizar este nobre parlamentar, pelo brilhante trabalho em nosso Estado, desejando-lhe êxito em todos os seus projetos e realizações profissionais.
Moção de Pesar Nº 23/2019 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, apresentando sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de Julho, do corrente ano.
Moção de Pesar Nº 22/2019 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, apresentando por meio desta, encaminhar a presente Moção de Pesar à Família Silva, pelo falecimento do Sr Adilson Carlos Silva, ocorrido no dia 2 de agosto do corrente ano. Sua morte, tão repentina, enluta, não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade, que lamenta a perda de um cidadão exemplar, no caráter e na honra. Aos seus familiares, principalmente aos seus filhos, nossas sinceras condolências, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar.
Moção de Pesar Nº 21/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo falecimento do Senhor Valdemar Soncini, ocorrido no dia 30 de julho, do corrente ano. Nesse momento de imensa tristeza e profunda dor, rogamos a Deus, para que dê forças aos familiares. E que fique sempre na memória os bons momentos vividos e compartilhados, assim como o exemplo de amor, fé, força e caráter, que ele deixou aos familiares e amigos, e a todos que puderam com ele estar. Que Deus ilumine a vida e conforte os corações dos enlutados.
Moção de Pesar Nº 20/2019 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva,Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, apresentando os nossos sinceros pêsames pelo falecimento do Sr. José Otílio Motta de Albuquerque, ocorrido no dia 4 de julho, do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 37/2019 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, apresentando nossas cordiais congratulações pela realização do referido evento, ocorrido no último dia 22 de junho do corrente ano, na Câmara Municipal de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 35/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações pelo sucesso do evento “Rua de Lazer”, que foi realizado no dia 15 de junho do corrente ano, na Praça do Bairro Jardim Paraíso.
Moção de Congratulação Nº 34/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-a pela vitória na eleição ao cargo de diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vereador Odércio Nunes de Matos. O vereador, que esta subscreve, tem certeza do ótimo trabalho que será desenvolvido com a educação em sua gestão, integrando escola, alunos e família. Sendo assim, expressamos, nessa humilde homenagem, o nosso respeito e admiração, desejando-lhe sucesso em sua vida profissional.
Moção de Congratulação Nº 33/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações pela sua solicitação de instituição de uma Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, cuja existência foi formalizada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Ato n° 09/2019, em anexo.
Moção de Pesar Nº 19/2019 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento do senhor José Roberto Leite de Carvalho, ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano.
Moção de Pesar Nº 18/2019 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando as nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de junho do corrente ano.Nesse momento de imensa tristeza e sofrimento, rogamos a Deus que dê forças aos familiares, que deixe sempre na memória os bons momentos vividos e compartilhados, assim como o exemplo de amor, fé, força e caráter que ele deixou aos familiares, amigos e todos que puderam estar com ele.Que Deus ilumine a vida e conforte o coração dos enlutados.
Moção de Congratulação Nº 32/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações, parabenizando pela brilhante organização e realização da 18° edição da Festa Junina de Naviraí – FEJUNAV, juntamente com o 13° Festival de Música Popular, Sertaneja e Kids, que aconteceu nos dias 07, 08 e 09 de junho do corrente ano, no município de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 31/2019 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas cordiais congratulações pela brilhante campanha do agasalho de 2019.
Moção de Pesar Nº 17/2019 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção, que, unidos aos familiares e amigos, lembramos do senhor José Teixeira, que partiu no dia 21 de maio de 2019, deixando um vazio naqueles que lhe eram próximos.
Moção de Pesar Nº 16/2019 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano. Rogamos a Deus que a receba com alegria em sua morada eterna. Pedimos a Deus, também, confiando em sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento aos familiares, nesse momento tão difícil.
Moção de Pesar Nº 15/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de junho do corrente ano. Esta Casa de Leis não poderia deixar de se manifestar, expressando o mais profundo pesar, respeito e apoio aos familiares e amigos. Pedimos para que Deus, em sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte os enlutados, e que a paz, o consolo e a força da fé prevaleçam no meio de todos, nesse momento de dor e de saudade.
Moção de Congratulação Nº 30/2019 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, apresentando nossas congratulações e nosso reconhecimento, por acreditar no potencial do nosso município, e pela dedicação em contribuir na geração de empregos, participando, assim, do crescimento e do desenvolvimento de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 27/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações à Rádio Cultura de Naviraí, pelos 39 (trinta e nove) anos de atividades exercidas no setor de comunicação e pela ampliação de suas atividades, com a implantação de uma unidade móvel de transmissão, em favor da população naviraiense e região.
Moção de Pesar Nº 14/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de junho do corrente ano. Nesse momento de imensa tristeza e sofrimento, rogamos a Deus que dê forças aos familiares. E que deixe sempre na memória os bons momentos vividos e compartilhados, assim como o exemplo de amor, fé, força e caráter, que ela deixou aos familiares, amigos, e a todos que puderam com ela estar. Que Deus ilumine a vida e conforte o coração dos enlutados.
Moção de Congratulação Nº 29/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações, em especial ao atleta mirim Thaylor Kaíke Bonatto dos Santos, em reconhecimento à conquista de sua segunda medalha de ouro, que ocorreu na XVI Copa Judô Futuro, evento sediado em Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 25 de maio do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 28/2019 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando a devida e merecida homenagem à Igreja Brasil para Cristo, parabenizando-a pelo Projeto Anjos do Amor. O projeto tem como finalidade a distribuição de roupas e alimentos em nosso município.
Moção de Congratulação Nº 26/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossas congratulações pelos seus 50 anos de existência, e pelo excelente trabalho de evangelização em nosso município.
Moção de Congratulação Nº 25/2019 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações pela realização da 8ª edição da Copa Cidade de Futsal Adulto Manoel Pulquério Garcia.
Moção de Pesar Nº 13/2019 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano. Esta Casa de Leis não poderia deixar de se manifestar, expressando o mais profundo pesar, respeito e apoio aos familiares e amigos. Pedimos para que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte os enlutados, e que a paz, o consolo e a força da fé prevaleçam no meio de todos, nesse momento de dor e de saudade.
Moção de Pesar Nº 12/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de maio do corrente ano. Nesse momento de imensa tristeza e sofrimento, rogamos a Deus que dê forças aos familiares, bem como, ao nosso colega de trabalho, Cláudio Cesar Paulino da Silva do qual a senhora Marta Francisca da Silva foi genitora. E que deixe sempre na memória os bons momentos vividos e compartilhados, assim como o exemplo de amor, fé, força e caráter, que ela deixou aos familiares, amigos, e a todos que puderam com ela estar. Que Deus ilumine a vida e conforte o coração dos familiares enlutados.
Moção de Pesar Nº 11/2019 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de abril do corrente do ano, na cidade de Rosana, estado de São Paulo.
Moção de Congratulação Nº 24/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-o pelo sucesso alcançado na 15° edição do Projeto Aluno Nota 10.
Moção de Congratulação Nº 23/2019 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, apresentando nossa cordial homenagem pelos relevantes serviços prestados à frente do Lions Clube Internacional e por sua visita em nossa cidade, na ocasião da IV Reunião do Conselho Distrital e XX Convenção do Distrito LB-1.
Moção de Congratulação Nº 22/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas congratulações, parabenizando o Fogo Atacadista, pela comemoração do seu aniversário de três anos de existência, no município de Naviraí-MS.
Moção de Congratulação Nº 21/2019 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, apresentando nossas felicitações pelo Cinquentenário do Lions Clube de Naviraí, enaltecendo os relevantes serviços prestados à sociedade naviraiense, por meio de diversas doações, ações de preservação do meio ambiente e auxílio aos necessitados, idosos e deficientes.
Moção de Congratulação Nº 20/2019 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-o pela brilhante organização e realização da Festa do Trabalhador, realizada na data de 1º de maio de 2019, no Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, em nosso município.
Moção de Congratulação Nº 19/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-os pela brilhante organização e realização da 1° Corrida e Caminhada Noturna de 05 e 10 km, no município de Naviraí-MS.
Moção de Pesar Nº 10/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da senhora Francisca Firmino de Aguiar, carinhosamente conhecida como "tia Chiquinha", ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano. Nesse momento, de imensa tristeza e sofrimento, rogamos a Deus que dê forças aos familiares, e que deixe sempre na memória os bons momentos vividos e compartilhados. Que Deus ilumine a vida e conforte o coração dos familiares enlutados.
Moção de Pesar Nº 9/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano. Rogamos a Deus, confiando em sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento, aos familiares e amigos, nesse momento tão difícil.
Moção de Congratulação Nº 18/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossos agradecimentos pelo excelente trabalho desempenhado, no período em que esteve em missão no município de Naviraí-MS. Não poderíamos deixar de prestar nossa homenagem a esse profissional, que trabalha incansavelmente em prol da sociedade, visando garantir segurança à população, sempre agindo com rapidez e disciplina. Entendemos que iniciativas como essas merecem o reconhecimento desta Casa de Leis, deixando aqui registrado o nosso reconhecimento e gratidão.
Moção de Congratulação Nº 17/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações e nosso reconhecimento, pela dedicação e incentivo ao esporte amador, contribuindo e participando do crescimento e desenvolvimento de Naviraí.
Moção de Pesar Nº 8/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de abril do corrente ano. Rogamos a Deus que a receba com alegria, em sua morada eterna. Pedimos a Deus, também, confiando em sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento, aos familiares e amigos, nesse momento tão difícil.
Moção de Congratulação Nº 16/2019 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações, parabenizando-os pelo relevante ato de bravura, realizado pelo jovem Mateus e pelo jovem Carlos, que no dia 12 de abril do corrente ano, depararam-se com uma criança, de apenas 03 anos de idade, que estava perdida pelas ruas da cidade. Na ocasião, os dois jovens, prontamente ajudaram a referida criança a encontrar o seu responsável. Gostaríamos de parabenizá-los pelo ato de coragem, dedicação e empenho, em ajudar essa criança. Iniciativas como essas, merecem o reconhecimento desta Casa de Leis, em virtude do excelente trabalho que a Guarda Mirim vem realizando com seus alunos, incentivando-os a sempre fazerem o bem.
Moção de Pesar Nº 7/2019 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências, onde lamentamos profundamente o seu falecimento, ocorrido no dia 11 de abril do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 15/2019 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações pela mobilização, ocorrida no último dia 06 de abril, na Avenida Weimar Gonçalves Torres, desta cidade, com a finalidade de esclarecer à população sobre o que é o autismo, auxiliando na identificação de pessoas com transtorno do espectro autista, e no fornecimento de informações que proporcionam a quebra de preconceitos.
Moção de Congratulação Nº 14/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, apresentando nossos sinceros cumprimentos e congratulações pela nova proposta à causa da proteção da mulher e ao combate à violência de gênero e doméstica, por meio do Projeto de Lei nº 1568 de 19 de março de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Lei dos Crimes Hediondos, para aumentar a pena mínima do crime de feminicídio e para estabelecer que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado."
Moção de Congratulação Nº 13/2019 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações à ONG Mãos e Patas e a toda a sua equipe pelo esforço, dedicação e amor, com esta singela homenagem, extensível a todos que participam cedendo os seus lares, para o acolhimento e tratamento dos animais indefesos.
Moção de Congratulação Nº 12/2019 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando nossos cordiais cumprimentos e congratulações, pelos trabalhos prestados, e por toda a dedicação dispensada ao atender os pacientes do Hospital Municipal do Município de Naviraí Antônio Augusto dos Santos - Virote, em especial, os que necessitam de atendimentos psiquiátricos e os dependentes químicos.