Proposições Legislativas


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Moção de Pesar Nº 2/2024 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de janeiro de 2024, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la.
Moção de Congratulação Nº 2/2024 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, apresentando nossas congratulações e aplausos pelos trabalhos desenvolvidos com dedicação, fazendo sempre o bem e colocando suas vidas em risco para garantirem a segurança e ordem pública de nossa querida cidade.
Moção de Congratulação Nº 1/2024 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras homenagens pelo ato de bravura e heroísmo quando evitaram com êxito o roubo de uma Moto NXR150/Bros, de cor vermelha, que havia sido furtada do interior de uma residência localizada na Rua Bororós.
Moção de Pesar Nº 1/2024 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de dezembro do ano de 2023. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse grande homem.
Moção de Congratulação Nº 130/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossos sinceros cumprimentos e agradecimentos pelas relevantes atividades sociais realizadas em nosso município.
Moção de Congratulação Nº 129/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela dedicação de todos ao time de Futsal, que hoje representa nossa cidade de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 128/2023 de autoria do Vereador Onevan Batista do Amaral e outros Edis, apresentando nossas congratulações pelo destaque na Copa Conesul de Velocross, que aconteceu nos dias 02 e 03 de dezembro, na cidade de Itaquiraí-MS.
Moção de Congratulação Nº 124/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, apresentando nossas congratulações pelo desenvolvimento e apoio ao projeto.
Moção de Congratulação Nº 122/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossos aplausos e homenagens para Psicóloga Patrícia pela idealização e organização do evento voltado a socialização entre crianças, jovens e adultos adeptos da cultura nerd, que reuniu mais de 4.000 pessoas no Mercado Municipal de Naviraí-MS, no mês de agosto, e também aos Cosplayers Gabriela Ortega e Bryan Ortega (mãe e filho), pela conquista do 1º lugar - Modalidade Fofura (infantil), Criativo e Luxo - no Concurso de Cosplays, realizado na 1ª Feira Geek de Dourados-MS.
Moção de Congratulação Nº 121/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossa congratulações pela realização da Conferência da Família, realizada nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2023.
Moção de Congratulação Nº 120/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas congratulações pela realização do 1° Festival de Ginástica Artística em Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 123/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossos sinceros agradecimentos pela dedicação e comprometimento dos professores do espaço, sobretudo pela importância de seus ensinamentos na vida dos educandos e no sucesso do Espaço Pedagógico.
Moção de Congratulação Nº 111/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossas mais sinceras homenagens aos policiais militares pelo ato de bravura e heroísmo quando evitaram com êxito o roubo de um veículo (F-250) e o cárcere privado da uma família naviraiense no dia 14 de novembro de 2023.
Moção de Pesar Nº 70/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando meus sinceros sentimentos pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2023.
Moção de Repúdio Nº 7/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando moção de repúdio quanto a suspensão de novas emissões de autorizações para a caça de javalis, animais exóticos que são considerados uma praga ambiental. A medida se aplica em todo o território nacional e ficará válida até que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis se adeque às normas atuais do Decreto n° 11.615, de 21 de julho de 2023.
Moção de Congratulação Nº 119/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando votos de parabéns pela realização do 11º "Rally do Lixo no Rio Amambai", que aconteceu no dia 19 de novembro de 2023.
Moção de Congratulação Nº 117/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela contribuição no crescimento da sociedade e pelos serviços prestados através da rádio Cultura e rádio Cidade, onde levam informações e diversão.
Moção de Congratulação Nº 115/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas congratulações por representarem nossa cidade na Seletiva Nacional de Judô, em São Paulo.
Moção de Congratulação Nº 112/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno,André Ricardo Biscaro (RICCK),Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, apresentando nossas congratulações e aplausos pelo ato heroico e de muita destreza ocorrido no dia 19 de novembro de 2023, no socorro de um bebê no Shopping Avenida Center, em Dourados-MS.
Moção de Congratulação Nº 105/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, apresentando nossas congratulações pelos trabalhos desenvolvidos na Guarda Mirim desde 2017.
Moção de Pesar Nº 68/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de novembro de 2023.
Moção de Congratulação Nº 110/2023 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, apresentando nossas congratulações pelo esforço e dedicação nas disputas esportivas estaduais e nacionais, como maratonistas, exaltando o nome de Naviraí em todo país.
Moção de Congratulação Nº 108/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, apresentando nossas congratulações pela criação do Projeto Cataratas, o qual contou com a colaboração do 4º e 5º ano da extensão da Escola Professor Luiz Carlos Mantoan.
Moção de Congratulação Nº 104/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas congratulações pela dedicação à cultura country e ao esporte do rodeio, especialmente na modalidade 3 tambores.
Moção de Congratulação Nº 101/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando meus cumprimentos e parabenizações pois através de louvores e da propagação da palavra de Deus, têm levado auxílio e refrigério aos corações de muitos cidadãos contribuindo com o crescimento espiritual de cada membro participante dessa comunidade evangélica.
Moção de Congratulação Nº 109/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela participação e conquista do 3º lugar no ERB FUN MS.
Moção de Congratulação Nº 107/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Garcia e outros Edis, apresentando nossas congratulações pelo trabalho desenvolvido pela equipe, e pela comemoração do Dia do Radiologista, celebrado no dia 08 de novembro.
Moção de Congratulação Nº 106/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas congratulações pela iniciativa de promover o jantar Árabe, realizado no dia 28 de outubro, no salão paroquial, com o objetivo de arrecadar fundos para a construção da nova calçada da Catedral Nossa Senhora de Fátima e para melhorias no jardim do memorial.
Moção de Congratulação Nº 103/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando minhas congratulações pelo ato de bravura demonstrado ao abordarem e imobilizarem um indivíduo suspeito, que perambulava pelas ruas portando uma faca no dia 23 de agosto do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 100/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Garcia e outros Edis, apresentando nossas congratulações pelos 10 anos desta unidade, completados e celebrados no dia 4 de novembro.
Moção de Pesar Nº 67/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de novembro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável cidadão naviraiense.
Moção de Pesar Nº 66/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de novembro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa notável cidadã naviraiense.
Moção de Pesar Nº 65/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de novembro de 2023.
Moção de Pesar Nº 64/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de outubro. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável cidadão naviraiense.
Moção de Pesar Nº 63/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de outubro de 2023. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa grande mulher.
Moção de Congratulação Nº 99/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossas congratulações por sua reeleição para Conselheiro Tutelar.
Moção de Congratulação Nº 98/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas congratulações pelo lançamento de seu livro "Memórias de um Professor", lançado na última sexta-feira no plenário desta Casa de Leis.
Moção de Congratulação Nº 97/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela realização do 1º Grand Prix Kyokushin Iko Matishushima Karatê, realizado no dia 14 de outubro de 2023 em nosso município.
Moção de Congratulação Nº 93/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações pelo belo trabalho que fizeram na ação do Projeto Aquarela que aconteceu no dia 09 de outubro do referente ano, em alusão ao dia das crianças.
Moção de Pesar Nº 62/2023 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de outubro de 2023, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa grande mulher.
Moção de Pesar Nº 61/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de outubro do corrente ano.
Moção de Pesar Nº 60/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 8 de outubro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável cidadão naviraiense.
Moção de Congratulação Nº 96/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando votos de felicitações e parabenizando pela realização e o sucesso do referido acampamento, ocorrido do dia 13 ao dia 15 de outubro de 2023, no Sítio São Miguel Arcanjo.
Moção de Congratulação Nº 95/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas congratulações em homenagem ao Dia do Médico, que é celebrado em 18 de outubro.
Moção de Congratulação Nº 94/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossas congratulações por sua vitória nas eleições para Conselheiro Tutelar.
Moção de Congratulação Nº 92/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pelo seu posicionamento e argumentos jurídicos contrários à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Moção de Pesar Nº 59/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de outubro de 2023.
Moção de Pesar Nº 58/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de outubro de 2023.
Moção de Apoio Nº 6/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nosso total apoio ao esforço de Vossa Excelência, referente a PEC nº 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, tais como creches, asilos ou comunidades terapêuticas.
Moção de Congratulação Nº 91/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela contribuição no crescimento da sociedade usando todo o seu conhecimento como ato de amor à humanidade, oferecendo ajuda a quem precisa, sem pedir nada em troca.