Proposições Legislativas


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Moção de Congratulação Nº 17/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações e nosso reconhecimento, pela dedicação e incentivo ao esporte amador, contribuindo e participando do crescimento e desenvolvimento de Naviraí.
Moção de Pesar Nº 8/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de abril do corrente ano. Rogamos a Deus que a receba com alegria, em sua morada eterna. Pedimos a Deus, também, confiando em sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento, aos familiares e amigos, nesse momento tão difícil.
Moção de Congratulação Nº 16/2019 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações, parabenizando-os pelo relevante ato de bravura, realizado pelo jovem Mateus e pelo jovem Carlos, que no dia 12 de abril do corrente ano, depararam-se com uma criança, de apenas 03 anos de idade, que estava perdida pelas ruas da cidade. Na ocasião, os dois jovens, prontamente ajudaram a referida criança a encontrar o seu responsável. Gostaríamos de parabenizá-los pelo ato de coragem, dedicação e empenho, em ajudar essa criança. Iniciativas como essas, merecem o reconhecimento desta Casa de Leis, em virtude do excelente trabalho que a Guarda Mirim vem realizando com seus alunos, incentivando-os a sempre fazerem o bem.
Moção de Pesar Nº 7/2019 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências, onde lamentamos profundamente o seu falecimento, ocorrido no dia 11 de abril do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 15/2019 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações pela mobilização, ocorrida no último dia 06 de abril, na Avenida Weimar Gonçalves Torres, desta cidade, com a finalidade de esclarecer à população sobre o que é o autismo, auxiliando na identificação de pessoas com transtorno do espectro autista, e no fornecimento de informações que proporcionam a quebra de preconceitos.
Moção de Congratulação Nº 14/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, apresentando nossos sinceros cumprimentos e congratulações pela nova proposta à causa da proteção da mulher e ao combate à violência de gênero e doméstica, por meio do Projeto de Lei nº 1568 de 19 de março de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Lei dos Crimes Hediondos, para aumentar a pena mínima do crime de feminicídio e para estabelecer que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado."
Moção de Congratulação Nº 13/2019 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações à ONG Mãos e Patas e a toda a sua equipe pelo esforço, dedicação e amor, com esta singela homenagem, extensível a todos que participam cedendo os seus lares, para o acolhimento e tratamento dos animais indefesos.
Moção de Congratulação Nº 12/2019 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando nossos cordiais cumprimentos e congratulações, pelos trabalhos prestados, e por toda a dedicação dispensada ao atender os pacientes do Hospital Municipal do Município de Naviraí Antônio Augusto dos Santos - Virote, em especial, os que necessitam de atendimentos psiquiátricos e os dependentes químicos.
Moção de Congratulação Nº 10/2019 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando nossos agradecimentos pelo excelente trabalho desempenhado, nos anos em que atuou como médica na saúde do município de Naviraí, atendendo no Hospital Municipal de Naviraí-MS "Antônio Augusto dos Santos - VIROTE", na Estratégia Saúde Família - ESF Boa Vista, no Hospital Cassems e na Concessionária CCR VIA-MS. Não poderíamos deixar de prestar nossa homenagem a esta profissional que muito fez por Naviraí, desempenhado projetos sociais, como no dia das crianças e no dia internacional das mulheres, o que dignificou a medicina, pela excelência no desempenho da sua função, com exemplos de amor e solidariedade ao próximo, ficando aqui registrados nosso reconhecimento e gratidão.
Moção de Congratulação Nº 9/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-os pelo brilhante trabalho desenvolvido com os alunos do Instituto Federal, o que acarretou o alto nível das notas no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, colocando-os nas melhores universidades públicas do país, em cursos como o de medicina, entre outros. Não poderíamos deixar de manifestar o nosso reconhecimento ao Instituto Federal, que vem promovendo uma educação de excelência por meio do ensino, pesquisa e extensão, nas diversas áreas do conhecimento técnico e tecnológico. Entendemos que iniciativas como essas merecem o reconhecimento desta Casa de Leis, como forma de estímulo a uma atuação cada vez mais voltada a preparação dos jovens, formando profissionais humanistas e inovadores.
Moção de Pesar Nº 5/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo falecimento da saudosa escritora e poetisa, a senhora Ruth Hellmann Claudino, ocorrido no dia 22 de março de 2019, na cidade de Dourados-MS.
A senhora Ruth, uma das fundadoras e membro da Academia Douradense de Letras, deixou-nos um grande exemplo de luta pela vida, pois amava viver e escrever, e fez isso até o último momento. Mesmo enfrentando a doença que a vitimou, ao longo desses seis anos de tratamento quimioterápico, ela não parou com as atividades literárias, publicando livros, participando de feiras, ministrando palestras, promovendo sarau de poesias e contações de histórias, em diversos municípios de nosso Estado e países vizinhos, deixando um legado literário imensurável.
Que Deus, em sua infinita misericórdia, possa dar, à saudosa senhora Ruth, o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e as suas obras realizadas em vida. Que se registre, nos anais desta Casa Legislativa, seu passamento e nosso profundo pesar.
Moção de Congratulação Nº 11/2019 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações à Igreja Presbiteriana Independente Central de Naviraí, pela realização do "Encontro com Deus" para homens, mulheres, jovens e crianças.
Moção de Congratulação Nº 8/2019 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, apresentando nossos sinceros cumprimentos e parabenizando-os pela brilhante atuação no torneio de judô, realizado nos dias 15 e 16 de março, no município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Moção de Congratulação Nº 7/2019 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, apresentando nossas cordiais congratulações, pelo excelente trabalho desempenhado pela saúde no município de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 6/2019 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Josias de Carvalho, apresentando nossas cordiais congratulações aos Senhores Daniel da Silva, Antonio Eliezer da Costa, Jeferson Rodrigo dos Santos e Giovane Bertozzi, lotados no 6º Sub Grupamento de Bombeiro Militar de Naviraí, por praticarem relevante ato de coragem, audácia e bravura, ao realizarem o parto da senhora Elaine da Silva França, no dia 06 de março do corrente ano. O ato em destaque, tão comum à função de Bombeiro Militar, enaltece a dedicação e o comprometimento desses profissionais.
Moção de Congratulação Nº 5/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa,Claudio Cezar Paulino da Silva, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando pela brilhante organização e realização do 2° Torneio de Futsal Feminino, no Município de Naviraí.
Moção de Pesar Nº 3/2019 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da jovem Ana Lúcia Costa, ocorrido no dia 20 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 4/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-o pela inauguração de mais um empreendimento em nossa cidade.
Moção de Congratulação Nº 3/2019 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas congratulações e nosso reconhecimento, por acreditar no potencial do nosso município, e pela dedicação em contribuir na geração de empregos, participando, assim, do crescimento e do desenvolvimento de Naviraí.
Moção de Pesar Nº 2/2019 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de fevereiro do corrente ano. Rogamos a Deus que o receba com alegria, em sua morada eterna. Pedimos a Deus, também, confiando em sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento aos familiares, nesse momento tão difícil.
Moção de Pesar Nº 1/2019 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de fevereiro do corrente ano. Rogamos a Deus que o receba com alegria, em sua morada eterna. Pedimos a Deus, também, confiando em sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento aos familiares, nesse momento tão difícil.
Moção de Congratulação Nº 2/2019 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando nosso reconhecimento e nossas congratulações pelos projetos sociais que foram realizados, pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2018.
Moção de Pesar Nº 36/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo falecimento do Senhor Rosalvo Bastos Cardoso, no dia 07 de dezembro do corrente ano. Um ilustre cidadão Naviraiense que com sua morte enluta, não somente seus familiares, mas também amigos, e uma sociedade que lamenta a perda de mais um de seus fundadores.
Moção de Congratulação Nº 30/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-os pela realização do " I Simpósio de Segurança Prisional de Naviraí-MS".
Moção de Congratulação Nº 29/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas congratulações pelos 25 anos de criação da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí-MS-NAVIRAÍPREV.
Moção de Congratulação Nº 28/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações em reconhecimento pelo aniversário de 40 anos de existência da Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense - COPASUL, em nosso Município.
Moção de Pesar Nº 35/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências, expressando toda a nossa tristeza e comoção pela perda dessa grande mulher, que faleceu no dia 26 de novembro do corrente ano. Uma pessoa que muito nos ensinou, um exemplo para todos que tiveram o prazer em conhecê-la.
Moção de Pesar Nº 34/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo falecimento do Senhor João Martins Cardoso, ocorrido no dia 24 de Novembro do corrente ano. Senhor João Cardoso, como era conhecido, era uma pessoa íntegra, que nos deixa um exemplo de cidadão de bem e de legítimo representante do povo de Naviraí. Rogamos a Deus que o receba com alegria, em sua morada eterna. Pedimos a Deus, também, confiando em sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento aos familiares, nesse momento tão difícil.
Moção de Pesar Nº 33/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente ano. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte os corações dos familiares e de todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Rogamos a Deus, confiando em sua infinita misericórdia, que traga conforto e conceda sabedoria, força e discernimento aos familiares, nesse momento de dor e saudade.
Moção de Pesar Nº 32/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da senhora Zumira Rosa da Silva, ocorrido no dia 16 de novembro do corrente ano. Nesse momento de imensa tristeza e sofrimento rogamos a Deus que dê forças aos familiares, e que deixe sempre na memória os bons momentos vividos e compartilhados. Que Deus ilumine a vida e conforte o coração dos familiares enlutados.
Moção de Pesar Nº 31/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de novembro, do corrente ano. Expressamos o mais profundo pesar, respeito e apoio aos familiares e amigos, neste momento de tristeza, abraçando a família Iwata e rendendo nossas homenagens ao senhor Shinitiro Iwata. Hoje, não o temos mais entre nós, porém, fica o registro de gratidão, respeito e admiração da figura de um amigo e pai de família, que conquistou a simpatia daqueles que o conheceu. Pedimos para que Deus, com sua infinita sabedoria e misericórdia, conforte os corações enlutados e que a paz, o consolo e a força da fé prevaleçam no meio de todos, nesse momento de dor e saudade
Moção de Congratulação Nº 26/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando o Colégio Geo Naviraí pela organização e realização da "III Mostra de Conhecimento, Cultura e Arte".
Moção de Congratulação Nº 22/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossos parabéns em reconhecimento pelo ótimo trabalho desenvolvido, pelo compromisso com a educação, gerando crescimento e desenvolvimento para a nossa cidade, integrando escola, alunos e família.
Moção de Pesar Nº 30/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de novembro, do corrente ano. Expressamos o mais profundo pesar, respeito e apoio aos familiares e amigos, neste momento de tristeza, abraçando a família Benez e rendendo nossas homenagens ao senhor Oswaldo Luiz Benez. Hoje, não o temos mais entre nós, porém, fica o registro de gratidão, respeito e admiração da figura de um amigo e pai de família, que conquistou a simpatia daqueles que o conheceu. Pedimos para que Deus, com sua infinita sabedoria e misericórdia, conforte os corações enlutados e que a paz, o consolo e a força da fé prevaleçam no meio de todos, nesse momento de dor e saudade.
Moção de Congratulação Nº 25/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, apresentando nosso reconhecimento e nossas congratulações pela elaboração e execução do Projeto Consciência Verde: Horta na Escola, desenvolvido em parceria com educadores e a parceria da Usina Rio Amambai Agroenergia.
Moção de Congratulação Nº 24/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, apresentando nossas congratulações em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços, que foram prestados na 26° Exposição Agroindustrial de Naviraí-MS - EXPONAVI, ocorrido entre os dias 08 a 11 de novembro, do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 23/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando nossas congratulações em reconhecimento pela oportunidade de proporcionar a vinda do ícone da música sertaneja, o cantor Gustavo Lima, e dessa forma abrilhantar mais uma edição da 26° Exposição Agroindustrial de Naviraí-MS - EXPONAVI, no aniversário de Naviraí, ocorrido no dia 11 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar Nº 29/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando as nossas condolências, pois é com grande emoção, saudade e unidos aos familiares e amigos, que lembramos da Senhora Alzira Vergílio Alexandre, que partiu no dia 23 de outubro de 2018, deixando um vazio naqueles que lhe eram próximos.
Moção de Pesar Nº 28/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, apresentando as nossas condolências pelo falecimento da senhora Tereza Bigoli de Farias, ocorrido no dia 26 de outubro do corrente ano. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte o coração dos familiares e de todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la. Rogamos a Deus, confiando em sua infinita misericórdia, que traga conforto e conceda sabedoria, força e discernimento aos familiares, nesse momento tão difícil.
Moção de Pesar Nº 27/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, apresentando sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 20/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas congratulações pelo evento denominado "Encontro com Deus", que é realizado várias vezes ao ano, com o propósito de louvar a Deus, restaurar famílias e alcançar as mais diversas classes sociais.
Moção de Pesar Nº 26/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de outubro do corrente ano. Rogamos a Deus que o receba com alegria, em sua morada eterna. Pedimos a Deus, também, confiando em sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento aos familiares, nesse momento tão difícil.
Moção de Pesar Nº 25/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano. A senhora mencionada é pioneira nesse município, sempre trabalhando, esmerando, e muito corroborando com o desenvolvimento no ramo comercial, juntamente com seu esposo José Martins. Atuou, também, como docente nos estabelecimentos municipais de ensino, em nosso município. Lamentamos a perda da cidadã que mencionamos, e reconhecemos que ela sempre contribuiu com o desenvolvimento de nossa cidade. Pessoa de conduta irrepreensível, é merecedora de homenagem por toda sua história de vida. Rogamos a Deus que a receba com alegria em sua morada eterna, e pedimos a Ele, confiando em sua infinita misericórdia, para que conceda sabedoria, força, discernimento e o conforto necessário aos familiares e amigos neste momento de dor e saudade. Prestamos essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar, solidarizando-se nesta hora de dor.
Moção de Pesar Nº 24/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de outubro do corrente ano. Rogamos a Deus que o receba com alegria, em sua morada eterna. Pedimos a Deus, também, confiando em sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento aos familiares, nesta hora tão difícil.
Moção de Congratulação Nº 82/2019 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, apresentando nossas homenagens a esses profissionais, pois são autênticos heróis dos tempos modernos que, com competência e desprendimento, ensinam e educam com a paciência e a versatilidade de verdadeiros mestres. E é com um propósito impessoal de ensinar, que revigora nos alunos o desejo de descobrir e conhecer cada vez mais, que plantam a semente do saber.
Ser mestre não é apenas ministrar aulas. Ensinar não é apenas transmitir conteúdos programáticos. Ser um verdadeiro mestre é ser orientador, ser amigo, guiar e acompanhar, é caminhar com o aluno passo a passo e transmitir os segredos da caminhada. Ser mestre é ser exemplo de dedicação, de doação, de dignidade pessoal e, sobretudo, de amor.
Profissional de coragem e movido pelo amor à educação, o educador constrói o futuro de nosso país, pois o ser humano é o bem mais precioso, e os professores trabalham na educação desse patrimônio.
Moção de Pesar Nº 23/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos,Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de outubro do corrente ano. Rogamos a Deus que a receba em sua morada eterna com alegria. Pedimos a Deus, que em sua infinita misericórdia, conceda força, sabedoria aos familiares nesta hora tão difícil, confortando o coração da família enlutada.
Moção de Congratulação Nº 19/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando os nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-os pelo excelente trabalho desenvolvido, através do convênio firmado entre o Poder Executivo e o Conselho da Comunidade de Naviraí, com o objetivo de utilizar a mão de obra prisional de sentenciados dos regimes fechado, semiaberto, aberto e livramento condicional da comarca de Naviraí, com interveniência da Agepen. A presente iniciativa trás benefícios para a administração Pública, pois de um lado está recebendo mão de obra e de outro lado estará realizando a reinserção social dos presos, egressos e cumpridores de medidas e penas alternativas no âmbito do Poder Judiciário, através da reinserção no mercado de trabalho. Sendo assim, renovamos as nossas congratulações e ficamos felizes em poder reconhecer e congratular em nome do Poder Legislativo Municipal.
Moção de Pesar Nº 22/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de setembro do corrente ano. Rogamos a Deus que o receba com alegria, em sua morada eterna. Pedimos a Deus, também, confiando em sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento aos familiares, nesta hora tão difícil.
Moção de Congratulação Nº 18/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando nossos cumprimentos pela prática de relevante ato de coragem, audácia e bravura. Tal ato de coragem advém do fato do Senhor Flaviano Rodrigues ter interceptado a ação de bandidos, em uma tentativa de assalto. Isso evitou que um crime se efetivasse, na noite da última sexta-feira, dia 28 de setembro do corrente ano, na cidade de Dourados-MS.
Moção de Congratulação Nº 17/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações pelo sucesso do lançamento do Documentário “Naviraí, Tempo e Memória”, onde atuou como Diretor. O evento aconteceu no dia 21 de setembro de 2018, às 19 horas, no Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Naviraí - ACEN.