Proposições Legislativas


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Moção de Congratulação Nº 46/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando os parabéns pela participação no 24° Torneio “Taça Cidade de Presidente Prudente de Beisebol Interclubes”, na cidade de Presidente Prudente-SP.
Moção de Congratulação Nº 51/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Garcia e outros Edis, apresentando nossos cumprimentos e agradecimentos pelos serviços prestados no departamento jurídico desta Casa de Leis.
Moção de Congratulação Nº 50/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando votos de parabéns pela realização do 2° Acampamento de Casais de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 49/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, apresentando nossas congratulações pelo ato de profissionalismo e agilidade dos referidos policiais, que ao serem acionados, salvaram duas vidas que caíram de helicóptero.
Moção de Pesar Nº 40/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de agosto de 2023.
Moção de Pesar Nº 38/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno,Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando nossas condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de agosto do corrente ano. Sua morte enluta todos familiares e amigos.
Moção de Congratulação Nº 47/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela belíssima realização do Terceiro Rodeio Cowboy de Aço, edição 2023.
Moção de Pesar Nº 37/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento. Sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la.
Moção de Congratulação Nº 45/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, apresentando nossas congratulações e sinceros cumprimentos, parabenizando-as pelo 1º lugar nos Jogos da Juventude de Mato Grosso do Sul, em que deram maior destaque e representação ao nosso município de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 43/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas congratulações pelo ato de profissionalismo e agilidade dos referidos policiais militares, que ao serem acionados por moradores, evitaram um desastre familiar.
Moção de Congratulação Nº 42/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossos cumprimentos e agradecimentos pelos serviços prestados no departamento jurídico desta Casa de Leis.
Moção de Congratulação Nº 40/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK),Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas congratulações e sinceros cumprimentos, parabenizando-os pela conquista.
Moção de Congratulação Nº 39/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK),Ederson Dutra, apresentando nossas congratulações e sinceros cumprimentos, parabenizando-os pela conquista.
Moção de Pesar Nº 35/2023 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, apresentando nossas sinceras condolências e solidariedade pelo seu falecimento. Sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la.
Moção de Congratulação Nº 34/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira,Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossas congratulações e sinceros cumprimentos ao 2º lugar no Mundial de Rodeio Professional Bull Riders.
Moção de Pesar Nº 34/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de julho de 2023.
Moção de Pesar Nº 33/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossas condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de julho de 2023, pois sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse ilustre cidadão.
Moção de Pesar Nº 32/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de julho do corrente ano, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa notável cidadã.
Moção de Pesar Nº 31/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nosso profundo pesar e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de junho de 2023.
Moção de Pesar Nº 30/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno,Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de junho de 2023, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa ilustre cidadã.
Moção de Congratulação Nº 38/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas sinceras congratulações por sua conquista como campeã na categoria popular do 15º Festival de Música Popular e Sertaneja do município de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 37/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas congratulações por sua brilhante vitória no 6° Festival Kids de Música de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 36/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas sinceras congratulações pelo seu destaque e vitória na categoria sertaneja do 15º Festival de Música Popular e Sertaneja do Município de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 35/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e sinceros cumprimentos, parabenizando-os pelo segundo lugar nos Jogos da Juventude de Mato Grosso do Sul, aonde com o feito conseguiram colocar Naviraí na elite da primeira divisão dos próximos JOJUMS.
Moção de Pesar Nº 29/2023 de autoria da Mesa Diretora e outros Edis, apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento do mesmo, ocorrido nesta madrugada de 19 de junho.
Moção de Pesar Nº 28/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando os mais sinceros sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de junho de 2023.
Moção de Pesar Nº 27/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de junho de 2023, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável cidadão Naviraiense.
Moção de Pesar Nº 26/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de junho de 2023, pois sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-lo.
Moção de Apoio Nº 3/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossos cumprimentos e agradecimentos pelos relevantes serviços prestados frente à diretoria do Câmpus e, na oportunidade, manifestar apoio à iniciativa de implantar, na referida instituição, o Curso de Mestrado e Doutorado Profissional em Educação.
Moção de Congratulação Nº 29/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, apresentando nossas congratulações pela conquista do 1º lugar na Copa Latinoamericana de Karatê, realizada no Chile.
Moção de Pesar Nº 25/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de junho de 2023, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la.
Moção de Congratulação Nº 32/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando congratulações pelo aniversário de 36 anos de criação do DOF, comemorado no último dia 28 de maio de 2023.
Moção de Pesar Nº 23/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossa sinceras condolências pelo falecimento do mesmo.
Moção de Pesar Nº 20/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando as condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de maio de 2023.
Moção de Pesar Nº 19/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando os mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de maio de 2023.
Moção de Pesar Nº 18/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de maio de 2023, pois sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-lo.
Moção de Pesar Nº 17/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando com imensa tristeza e respeito a presente Moção de Pesar pelo falecimento do mesmo.
Moção de Congratulação Nº 27/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, apresentando nossas congratulações pelo desenvolvimento deste belo projeto.
Moção de Congratulação Nº 26/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas congratulações e parabenizando esses valorosos profissionais pelo seu dia, celebrado no dia 15 de maio como o Dia do/a Assistente Social, profissional fundamental para a defesa dos direitos humanos.
Moção de Pesar Nº 15/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, aos 83 anos, ocorrido no dia 11 de maio de 2023. O mesmo era pai do Ex-Vereador DeJalma Marques de Oliveira, mais conhecido como Gil do Táxi.
Moção de Repúdio Nº 3/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando epúdio sobre a fala do Deputado Federal Geraldo Rezende na reunião da MP 1.165/2023, no Congresso Nacional, no dia 10 de maio de 2023.
Moção de Apoio Nº 2/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas manifestações de apoio e reconhecimento pelos serviços prestados em prol do fortalecimento econômico do município.
Moção de Congratulação Nº 25/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando minhas cordiais saudações com votos de parabéns pela eleição ocorrida no dia 26 de abril de 2023, ao qual foi eleito Presidente do Regional Oeste 1
Moção de Congratulação Nº 24/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno,Daniel Moretto Cardozo Siqueira,Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando nossas congratulações pela valorosa conquista do V Torneio de Beisebol de Campo Grande - categoria livre.
Moção de Congratulação Nº 23/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando manifestações de aplausos e os votos de parabéns pela reativação da Casa de Recuperação Maanain, que passou para o nome empresarial "Comunidade Terapêutica Amor de Deus Maanaim”.
Moção de Congratulação Nº 22/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando as nossas congratulações pelo excelente trabalho da Educadora Maria Elaine B. Gimene com a educação de trânsito nas escolas.
Moção de Congratulação Nº 21/2023 de autoria do Vereador Onevan Batista do Amaral, apresentando as nossas congratulações e parabenizando-os pelo belíssimo trabalho com o Projeto Comunitário "Pra Ser Feliz".
Moção de Pesar Nº 14/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências e solidariedade pelo falecimento do mesmo.
Moção de Repúdio Nº 2/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno,Rafael Amancio Volpato,Luiz Carlos Garcia,Daniel Moretto Cardozo Siqueira,Onevan Batista do Amaral,Fabiano Domingos dos Santos,André Ricardo Biscaro (RICCK),Antonio Bianchi,Milton Alves de Carvalho,Regivan Moraes da Silva, apresentando nosso repúdio pela manifestação política feita de forma desrespeitosa com a figura de Jesus crucificado.
Moção de Pesar Nº 11/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno,Josias de Carvalho, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de março de 2023, pois sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la.