Proposições Legislativas


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Moção de Congratulação Nº 16/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, apresentando nossas congratulações pelo 1º lugar no Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, na categoria: Municípios com até 50.000 habitantes. O prêmio condecora municípios brasileiros, que se destacaram na implantação e efetivação de políticas públicas de saúde bucal.
Moção de Congratulação Nº 15/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas congratulações ao Pastor Jovair Pereira, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol dos moradores do Conjunto Habitacional Nelson Trad, por meio do Programa “Instituto Socioeducativo Belém Amor em Ação”.
Moção de Pesar Nº 21/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de setembro do corrente ano. Rogamos a Deus que a receba com alegria, em sua morada eterna. Pedimos a Deus, também, confiando em sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento aos familiares, nesta hora tão difícil.
Moção de Pesar Nº 20/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção, que, unidos aos familiares e amigos, lembramos do jovem Mayquison Diego, que partiu no dia 05 de setembro de 2018, deixando um vazio naqueles que lhe eram próximos.
Moção de Pesar Nº 18/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção, que, unidos aos familiares e amigos, lembramos do jovem Bruno, que partiu no dia 03 de setembro de 2018, deixando um vazio naqueles que lhe eram próximos.
Moção de Congratulação Nº 14/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossos sinceros cumprimentos ao Shiran Fabiano dos Santos de Paula da Academia Combat Sport Fight, por ter realizado com sucesso e brilhantismo o XV Campeonato Brasileiro de Karatê Kyokushinkaikan em nosso município. O evento aconteceu no dia 08 de setembro de 2018, no Centro Poliesportivo Manuel Pulquério Garcia, e contou com a participação de 7 estados brasileiros, 3 países e aproximadamente 450 atletas.
Moção de Pesar Nº 19/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo falecimento deste ilustre cidadão Naviraiense, sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a grande perda.
Moção de Pesar Nº 17/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de setembro do corrente ano. Rogamos a Deus que o receba com alegria, em Sua morada eterna. Pedimos a Deus, também, confiando em Sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento aos familiares, nesta hora tão difícil.
Moção de Congratulação Nº 13/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, apresentando nossas congratulações por representar brilhantemente o município de Naviraí no Rodeio de Barretos.
Moção de Congratulação Nº 12/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossos agradecimentos pelas benfeitorias realizadas na MS-145, que leva ao Assentamento Juncal, entre outras localidades.
Moção de Congratulação Nº 11/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, apresentando nossas cordiais congratulações pela realização da 1ª Caminhada e Corrida de Trilha 5 km e 10 km, e estendendo-as a todos aqueles que contribuíram, direta ou indiretamente, para o sucesso do referido evento.
Moção de Congratulação Nº 9/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando nossas cordiais congratulações pelo recebimento do prêmio "Educador Nota 10 - 2018", promovido pela Fundação Victor Civita. O prêmio é um reconhecimento ao desenvolvimento de projetos escolares por professores da Educação Infantil ao Ensino Médio, coordenadores pedagógicos e gestores escolares de todo o país. Milhares de educadores, de escolas públicas e privadas, concorrem com seus trabalhos, a cada edição do Prêmio, em diferentes áreas de conhecimento.
Moção de Pesar Nº 16/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas condolências e lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no dia 09 de agosto do corrente ano. Rogamos a Deus, que o receba com alegria em Sua morada eterna. Pedimos a Deus, também, confiando em Sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento aos familiares, nesta hora tão difícil.
Moção de Congratulação Nº 10/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas congratulações pelo seu retorno à cidade, e pelo brilhante trabalho realizado à frente da Primeira Delegacia de Polícia de Naviraí-MS.
Moção de Pesar Nº 15/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, apresentando nossas condolências, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no dia 24 de julho do corrente ano. E pedimos a Deus, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento nesta hora tão difícil, conforte os enlutados, e que a paz, o consolo e a força da fé prevaleçam no meio de todos, nesse momento de dor e de saudade. Rogamos para que Deus a receba com alegria em Sua morada eterna.
Moção de Pesar Nº 14/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando as nossas mais sinceras condolências, pelo falecimento do senhor Ailton Stropa Garcia, que ocorreu no dia 20 de junho do corrente ano, em São Paulo. O Doutor Ailton, era juiz aposentado e ex-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN) de Mato Grosso do Sul. Atuava como advogado em Dourados e desenvolvia a função de vice-presidente da Patrulha Mirim. Também era membro da Academia Douradense de Letras (ADL). Não poderíamos deixar de demonstrar nosso pesar aos seus familiares, manifestando nosso profundo respeito pela família. Rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas.
Moção de Pesar Nº 13/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando nossas condolências, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano. E pedimos a Deus, confiando em Sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento nesta hora tão difícil, ao mesmo tempo em que rogamos para que o receba com alegria em Sua morada eterna.
Moção de Congratulação Nº 8/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas congratulações ao Senhor Luiz Carnielli, Gerente Geral da Usina Rio Amambai Agroenergia, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade Naviraiense. Sabe – se que esta indústria veio para somar, já que, através da mesma, surgirão muitas vagas no mercado de trabalho e com isso beneficiarão a população Naviraiense.
Moção de Pesar Nº 12/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 7/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações em reconhecimento pela oportunidade de propiciar a vinda do ícone da música brasileira, o cantor Almir Sater, e dessa forma abrilhantar mais uma edição da Festa Junina de Naviraí - FEJUNAV, que aconteceu nos dias 09, 10 e 11 de junho do corrente ano.
Moção de Pesar Nº 11/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências, pelo falecimento da Senhora Maria Ribeiro da Silva Santos, que ocorreu no dia 29 de maio do corrente ano. Esta Casa de Leis não poderia deixar de se manifestar, expressando o mais profundo pesar, respeito e apoio aos familiares e amigos. Pedimos para que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte os enlutados, e que a paz, o consolo e a força da fé prevaleçam no meio de todos, nesse momento de dor e de saudade.
Moção de Congratulação Nº 6/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossas congratulações aos pastores, aqui representados pelo pastor Adrian Kling Queiroz de Oliveira, da Igreja Santuário dos Milagres, presidente do Conselho de Pastores Evangélicos de Naviraí (COPEN), em comemoração ao “Dia do Pastor Evangélico", pelos relevantes trabalhos prestados junto à sociedade Naviraiense.
Sabe-se, que o crescimento espiritual é uma questão básica para o cristão. Além disso, os pastores têm ajudado muitas pessoas, no sentido de um caminhar em paz, na vida familiar. O pastor têm feito esses ensinamentos através de pregações, de estudos bíblicos ou conversas pessoais. Assim, o trabalho do pastor é de ensinar como Jesus nos ensinou.
Moção de Congratulação Nº 5/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações pela brilhante realização da XXV Edição da Copa Takehara de Softbol, evento que ocorreu nos dias 19 e 20 de maio de 2018, no município de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 4/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações e parabenizando-a pelo Projeto de Lei do Senado n° 64, de 2018 que “Disciplina o regime de cumprimento de pena privada de liberdade da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, bem como sobre a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar das mulheres na mesma situação”. Ao estabelecer que as penas aplicadas aos grupos mencionados ocorram em caráter domiciliar, a senadora dá um passo significativo para o respeito com as classes minoritárias e marginalizadas. O presente projeto fortalece o papel do Estado, pautado na redução das desigualdades sociais, erradicando a pobreza e minimizando a exclusão social.
Moção de Pesar Nº 10/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas condolências à família da Senhorita Mônica Reis de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de abril do corrente ano. Sua partida precoce entristece seus familiares e amigos. Que neste momento de imensa tristeza e sofrimento, roguemos a Deus que dê forças aos seus familiares, para que possam lidar com este momento difícil. Que Deus conforte o coração dos familiares enlutados.
Moção de Pesar Nº 9/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de abril de 2018. Esta Casa não poderia deixar de se manifestar, expressando o mais profundo pesar, respeito e apoio aos familiares e amigos. A professora Marlei lecionou na Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, deixando muitas saudades e grandes ensinamentos àqueles que se sentaram na sua sala de aula. Manifestamos nosso profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, para que a professora Marlei descanse em paz.
Moção de Pesar Nº 8/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo falecimento de sua filha Ana do Nascimento Silva, ocorrido no dia 11 de março de 2018. A pequena Ana nasceu prematura e vinha lutando há aproximadamente 9 meses na Incubadora Neonatal na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na cidade de Dourados - MS. Queremos através desta moção, externar os votos do mais profundos pêsames pelo falecimento, não poderíamos deixar de prestar nossas singelas homenagens a esta família, apresentado publicamente nossos sentimentos de pêsames aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. Pedimos para que Deus, com sua infinita misericórdia, conforte os corações dos enlutados nesse momento de dor e saudade.
Moção de Pesar Nº 7/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo falecimento do Senhor Ibanês Antônio Viero, ocorrido no dia 06 de março de 2018.
Moção de Pesar Nº 6/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de março de 2018.
Moção de Congratulação Nº 2/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas congratulações pela implantação e início das aulas do Curso de Bacharelado em Agronomia, cuja aula inaugural ocorreu no dia 05 de março de 2018.
Aproveitamos ainda o ensejo para desejar sucesso a todos os envolvidos nesse projeto tão importante, para a consolidação de Naviraí como Pólo Regional Educacional.
Moção de Pesar Nº 5/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção e saudade que, unidos aos familiares e amigos, lembramos da Senhora Késia, que partiu no dia 22 de fevereiro de 2018, deixando um vazio naqueles que lhe eram próximos.
Moção de Pesar Nº 4/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências, expressando toda a nossa tristeza e comoção pela perda de mãe e filho. Faleceram no dia 19 de fevereiro do corrente ano, deixando um vazio naqueles que lhe eram próximos.
Moção de Pesar Nº 3/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando as nossas condolências, pois é com grande emoção e saudade, e unidos aos familiares e amigos, que lembramos do Senhor Evangelista Scudeler. Ele partiu no dia 19 de fevereiro de 2018, deixando um enorme vazio naqueles que lhe eram próximos.
Moção de Congratulação Nº 1/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, apresentando nossas cordiais congratulações ao Senhor Roberto Alexandre Costa (A. Costa), matrícula 101.165.021, 3º SGT do Quadro de Bombeiro Militar, lotado no 6º Sub Grupamento de Bombeiro Militar de Naviraí, por praticar relevante ato de coragem, audácia e bravura, comum a sua função de Bombeiro Militar, e que enaltece a dedicação e comprometimento desse profissional.
Moção de Pesar Nº 2/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro do corrente ano, reiterando que não poderíamos deixar de nos associarmos ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas, para que a Senhor Olegário descanse em paz.
Moção de Pesar Nº 1/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, apresentando as nossas condolências, pois é com grande emoção e saudade, e unidos aos familiares e amigos, que lembramos do Senhor José Clementino Borges que partiu no dia 01 de janeiro de 2018, deixando um vazio naqueles que lhe eram próximos.
Moção de Congratulação Nº 36/2017 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando nossas cordiais saudações, pelo brilhante trabalho desenvolvido durante o corrente ano, em prol da sociedade Naviraiense, parabenizando-os pela inteira dedicação no desenvolvimento de suas atividades militares, e desde já agradecemos imensamente ao Senhor Tenente Coronel Everson Antônio Rozeni pelo brilhante trabalho a frente do 12º batalhão de Polícia Militar de Naviraí, e com imensa honra que parabenizo o Senhor Cabo PM Aparecido Cristina Fialho, onde conseguiu no corrente ano um numero expressivo de captura de foragidos da justiça, bem como, o Senhor PM Luan Estander Mendonça dos Santos,por prestar socorro as vitimas do acidente ocorrida no dia 03/01/2017, cujo este policial ainda que não lhe confere atribuição, realizou os primeiros socorros das vitimas e acionou imediato atendimento em que o veículo capotado apresentava grande risco de pegar fogo, ainda que no seu dia de folga, solicito desde já que esta honraria conste no prontuário profissional do Tenente Coronel Everson Antônio Rozeni, do Cabo Aparecido Cristiano Fialho, e do Soldado Luan Estander Mendonça dos Santos.
Moção de Congratulação Nº 35/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossas cordiais congratulações pela organização da 1º Corrida de Verão, a realizar-se no dia 17 de dezembro em nosso município.
Moção de Congratulação Nº 34/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, apresentando nossas cordiais saudações e congratulações a todos os membros da delegação que participaram dos Jogos da Melhor Idade, competição de nível estadual que aconteceu em Campo Grande nos dias 29 de novembro à 02 de dezembro de 2017.
Moção de Congratulação Nº 33/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas cordiais saudações, e parabenizando os servidores desta Casa de Leis, Anderson Weriton Brito da Silva, Auro Dias de Mendonça, Elço Brasil Pavão de Arruda, Rodrigo Gazette de Souza e Sidnei Vieira do Carmo, pela dedicação e empenho ora realizado no trabalho em prol da Guarda Mirim de Naviraí-MS, trabalho este feito com muita dedicação e carinho, para com esta instituição sem fins lucrativos e que vem prestando um grande serviço de relevância para os jovens de nosso Município. Outrossim, solicito que seja anexada uma cópia desta Moção, na pasta funcional de cada Servidor ora mencionado.
Moção de Congratulação Nº 32/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossos cordiais cumprimentos, parabenizando-o pela participação e dedicação e empenho que teve, incluindo dias de folga do ofício, junto ao Projeto Social da Guarda Mirim de nosso Município denominada "José Ferreira Lima", e desde já, solicitamos que conste no prontuário profissional do Cabo BM Hariel Cezar Freire da Fonsêca, matrícula 1301000-21, a honraria ora apresentada.
Moção de Congratulação Nº 31/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossos cordiais cumprimentos, parabenizando-os pela participação e dedicação e empenho que tiveram, incluindo dia de folgas do ofício, junto ao Projeto Social da Guarda Mirim de nosso Município denominada "José Ferreira Lima", e desde já, solicitamos que conste no prontuário profissional do Soldado Aguiar, matrícula 425407021, e Soldado Mendonça, matrícula 387313021, a honraria ora apresentada.
Moção de Pesar Nº 46/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando nossas condolências à família da Senhora Maria Silvia Segato Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de novembro do corrente ano. Sua partida entristece seus familiares e amigos. Que neste momento de imensa tristeza e sofrimento, roguemos a Deus que dê forças aos seus familiares, para que possam lidar com este momento difícil. Que Deus ilumine as vidas e conforte o coração dos familiares enlutados.
Moção de Pesar Nº 45/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências, pelo falecimento da Senhor Arlindo Clementino, que ocorreu no dia 03 de Novembro do corrente ano. Esta Casa não poderia deixar de se manifestar, expressando o mais profundo pesar, respeito e apoio aos familiares e amigos. Pedimos para que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte os enlutados e que a paz, o consolo e a força da fé prevaleçam no meio de todos, nesse momento de dor e de saudade.
A senhor Arlindo Clementino tinha 88 anos, era viúvo e pai de Benedito Cláudio Clementino, Cleunice de Fatima Clementino Pereira, Clarice Clementino dos Reis, Valmir Clementino, Eunice Clementino e Claudenice Clementino.
Moção de Congratulação Nº 30/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas congratulações pelo seu retorno à cidade, e pelo brilhante trabalho realizado frente à Caixa Econômica Federal de Naviraí - MS.
Moção de Apoio Nº 6/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando a presente Moção de Apoio à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, à proposição de emenda coletiva modificativa ao Projeto de lei Orçamentária Anual do Estado, com intuito de destinar R$ 264.747.000,00 para a referida Universidade no ano de 2018.
Moção de Pesar Nº 43/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de novembro do corrente ano, reiterando que não poderíamos deixar de nos associarmos ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas, para que a Senhora Helena descanse em paz.
Moção de Pesar Nº 42/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando as nossas mais sinceras condolências, pelo falecimento do Senhor Vilson Nunes Jardim, que ocorreu no dia 02 de novembro em Campo Grande. Não poderíamos deixa de demonstrar nosso pesar ao seus familiares, manifestando nosso profundo respeito pela família, pioneira em Naviraí. Vilson ou Piabá, como era conhecido, era filho da Dona Olga Nascimento Jardim e do já falecido Senhor Domingos Jardim dos Santos, deixou a cidade em 1981 para morar em Campo Grande com a família, era farmacêutico, casado, pai de 4 filhos e avô. Rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas.
Moção de Congratulação Nº 25/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra,Lourdes Elerbrock, apresentando cordiais cumprimentos à Vossa Senhoria, e parabenizando a equipe de colaboradores da COPASUL pelo belíssimo trabalho desenvolvido em prol do Lar Santo Antônio (Lar do Idoso) e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Naviraí - MS - APAE.
Moção de Apoio Nº 4/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Ederson Dutra,Márcio André Scarlassara,Maria Cristina Tezolini Gradella,Josias de Carvalho,Simon Rogério Freitas Alves da Silva,Rosangela Farias Sofa,Lourdes Elerbrock,Jaimir Jose da Silva,Fabiano Domingos dos Santos,Eurides Rodrigues,Claudio Cezar Paulino da Silva,Antonio Carlos Klein, apresentando Moção de Apoio à implantação e estruturação do curso superior de Bacharelado em Agronomia no IFMS, Campus Naviraí, por entender a importância da consolidação dessa Instituição de Ensino em nosso Município, bem como os benefícios da implantação do Campus de Ciências Agrárias e a consolidação de Naviraí como um Pólo Educacional.