Proposições Legislativas


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Moção de Pesar Nº 56/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossos sentimentos pelo falecimento do mesmo.
Moção de Pesar Nº 55/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossas condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro do corrente ano. Sua morte enluta todos familiares, amigos e aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse ilustre cidadão naviraiense.
Moção de Congratulação Nº 88/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela contribuição no crescimento da sociedade usando da música como ato de amor à humanidade, oferecendo ajuda a quem precisa, sem pedir nada em troca.
Moção de Congratulação Nº 86/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas congratulações por sua nova jornada como Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Moção de Congratulação Nº 87/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas congratulações por seus notáveis mais de 18 anos de dedicação exemplar como Bombeiro Militar em Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 85/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas congratulações por representarem a Comunidade Surda de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 84/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando votos de congratulações e aplausos para todo o Movimento Campista de Naviraí, pela realização do 4º Acampamento Sênior de Naviraí, que ocorreu dos dias 13 à 17 de setembro de 2023.
Moção de Congratulação Nº 83/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela participação e conquista de premiações no Campeonato Estadual Shinkyokushin de Karatê, em Dourados-MS.
Moção de Congratulação Nº 81/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pelo belo trabalho que fazem em prol da saúde pública do nosso município.
Moção de Congratulação Nº 82/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela contribuição no crescimento espiritual da sociedade, de amor à humanidade e que oferece ajuda a quem precisa, sem pedir nada em troca.
Moção de Congratulação Nº 80/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela participação e conquista de premiações na Competição Muscle Contest.
Moção de Congratulação Nº 79/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas congratulações e aplausos pela brilhante atuação e desempenho prestados ao nosso município.
Moção de Congratulação Nº 77/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela propagação da palavra de Deus, que tem levado auxílio e refrigério aos corações de muitos cidadãos, contribuindo com o crescimento espiritual na sociedade e por suas ações que partem do sentimento filantropo, de amor à humanidade e que oferecem ajuda a quem precisa, sem pedir nada em troca.
Moção de Congratulação Nº 75/2023 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela dedicação e empenho em doar parte de sua vida com tanto esmero na sua gestão como Diretor da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, no município de Naviraí-MS.
Moção de Congratulação Nº 76/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas mais sinceras congratulações, respeito e admiração a esses profissionais pela forma como estão atuando e pelo trabalho que estão realizando. Nessa humilde homenagem, os nossos reconhecimentos e gratidão.
Moção de Congratulação Nº 72/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pelo belo trabalho que fazem em prol dos animais de nossa cidade.
Moção de Congratulação Nº 70/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela conquista do ouro no Mundial de Paracanoagem, onde garantiu sua vaga para Paraolimpíadas em Paris 2024.
Moção de Pesar Nº 54/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento do mesmo.
Moção de Pesar Nº 52/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de setembro de 2023.
Moção de Pesar Nº 51/2023 de autoria do Vereador Poder Legislativo, apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, a qual nos deixou aos 70 anos de idade.
Moção de Pesar Nº 50/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento do mesmo, que acorreu no dia 02 de setembro do corrente ano.
Moção de Pesar Nº 47/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de agosto. Neste momento de tristeza, compartilhamos nosso sentimento de perda com a família e amigos enlutados.
Moção de Congratulação Nº 73/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela realização do 4º Desafio dos Fortes no município de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 71/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras congratulações, respeito e admiração a esse valoroso profissional, pela forma como atuou no período em que desempenhou a função de Comandante no 12° Batalhão da Polícia Militar do município de Naviraí-MS.
Moção de Congratulação Nº 69/2023 de autoria do Vereador Antonio Bianchi e outros Edis, apresentando as nossas congratulações a equipe pelo Bicampeonato da OBR Nível 1, parabenizando as alunas Giovanna Gonçalves Gazoto, Laura Santana de Castro Palma e Luisa Cardoso Tutida, pela conquista do 1º Lugar na Etapa Estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) Nível 1, conquistando a vaga para disputar e representar nosso Estado de Mato Grosso do Sul na Etapa Nacional da OBR 2023, que acontecerá em Salvador - BA. Parabenizando também os alunos Rhilder Joab Aguiar Barros, Gustavo Hawerroth Oliveira e Carlos Henrique Tunes Barbosa, pela conquista do 1º Lugar no Prêmio categoria Melhor Maker do Nível 2, bem como seus treinadores, os Professores Fernando Luiz Gonçalves e Anderson Douglas da Rocha Souza, pelo belíssimo trabalho desenvolvido dentro e fora da sala de aula.
Moção de Congratulação Nº 68/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, apresentando nossas congratulações a esses artistas que representaram Naviraí no 13º FestOeste - Festival de Canção de São Gabriel do Oeste.
Moção de Congratulação Nº 65/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando os parabéns pela sua participação na 68ª Festa de Peão de Boiadeiro de Barretos 2023.
Moção de Congratulação Nº 63/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando as nossas mais sinceras congratulações, respeito e admiração a esses profissionais pela forma como estão atuando e pelo trabalho que estão realizando. Nessa humilde homenagem, os nossos reconhecimentos e gratidão.
Moção de Congratulação Nº 62/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela conquista do 3º lugar no 1º Campeonato Brasileiro de Karatê Kyokushin KWU 2023, em Mogi das Cruzes-SP.
Moção de Congratulação Nº 61/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela conquista do 2º lugar no 1º Campeonato Brasileiro de Karatê Kyokushin KWU 2023, em Mogi das Cruzes-SP.
Moção de Congratulação Nº 60/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas homenagens em reconhecimento aos notáveis trabalhos realizados por Vossa Senhoria na coordenação desse notável e plausível Projeto.
Moção de Congratulação Nº 55/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela conquista do 1º lugar no 1º Campeonato Brasileiro de Karatê Kyokushin KWU 2023, em Mogi das Cruzes-SP.
Moção de Apoio Nº 4/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nosso total e irrestrito apoio aos esforços de Vossas Excelências na luta para garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e Congresso Nacional, em discutir sobre a matéria de que dispõe a ADPF n° 442 - (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada ao Supremo Tribunal Federal com o objetivo de permitir a interrupção induzida e voluntária de uma gestação nas primeiras doze semanas, o que corresponde aos três primeiros meses de gravidez.
Moção de Congratulação Nº 66/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando em uma expressão unânime de parabéns e admiração ao Presidente Reverendo Duanir Martins Ferreira e ao Coordenador Reverendo Diovane Souza Neves, pela realização brilhante e bem-sucedida do 26º Encontro com Deus.
Moção de Congratulação Nº 64/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas congratulações pelo ato de profissionalismo e agilidade, que em um ato de bravura evitou um possível desastre.
Moção de Congratulação Nº 54/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossas congratulações e aplausos pelo brilhante e honroso vice-campeonato (categoria geral) da 17ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), conhecida como a Olímpiada Nacional de Foguetes.
Moção de Congratulação Nº 53/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossas congratulações e aplausos pela organização e realização do 3º Torneio de Futebol Suíço da Fazenda Santa Helena do Pindó em benefício ao Lar de Menores Menino Jesus, ocorrido no dia 20 de agosto de 2023.
Moção de Pesar Nº 46/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de agosto do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável cidadão naviraiense.
Moção de Pesar Nº 44/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de agosto do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa notável cidadã.
Moção de Pesar Nº 42/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de agosto de 2023, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa grande mulher.
Moção de Congratulação Nº 52/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando votos de parabéns pela realização da 11° edição do Almoço com Churrasco de Carne Manteada, realizado no dia 13 de agosto de 2023.
Moção de Congratulação Nº 48/2023 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela belíssima realização e apresentação na Prova dos 03 tambores, realizada no evento Cowboy de Aço 2023.
Moção de Congratulação Nº 46/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando os parabéns pela participação no 24° Torneio “Taça Cidade de Presidente Prudente de Beisebol Interclubes”, na cidade de Presidente Prudente-SP.
Moção de Congratulação Nº 51/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Garcia e outros Edis, apresentando nossos cumprimentos e agradecimentos pelos serviços prestados no departamento jurídico desta Casa de Leis.
Moção de Congratulação Nº 50/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando votos de parabéns pela realização do 2° Acampamento de Casais de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 49/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, apresentando nossas congratulações pelo ato de profissionalismo e agilidade dos referidos policiais, que ao serem acionados, salvaram duas vidas que caíram de helicóptero.
Moção de Pesar Nº 40/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de agosto de 2023.
Moção de Pesar Nº 38/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno,Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando nossas condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de agosto do corrente ano. Sua morte enluta todos familiares e amigos.
Moção de Congratulação Nº 47/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela belíssima realização do Terceiro Rodeio Cowboy de Aço, edição 2023.
Moção de Pesar Nº 37/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento. Sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la.