Proposições Legislativas


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Moção de Congratulação Nº 103/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando minhas congratulações pelo ato de bravura demonstrado ao abordarem e imobilizarem um indivíduo suspeito, que perambulava pelas ruas portando uma faca no dia 23 de agosto do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 100/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Garcia e outros Edis, apresentando nossas congratulações pelos 10 anos desta unidade, completados e celebrados no dia 4 de novembro.
Moção de Pesar Nº 67/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de novembro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável cidadão naviraiense.
Moção de Pesar Nº 66/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de novembro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa notável cidadã naviraiense.
Moção de Pesar Nº 65/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de novembro de 2023.
Moção de Pesar Nº 64/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de outubro. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável cidadão naviraiense.
Moção de Pesar Nº 63/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de outubro de 2023. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa grande mulher.
Moção de Congratulação Nº 99/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossas congratulações por sua reeleição para Conselheiro Tutelar.
Moção de Congratulação Nº 98/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas congratulações pelo lançamento de seu livro "Memórias de um Professor", lançado na última sexta-feira no plenário desta Casa de Leis.
Moção de Congratulação Nº 97/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela realização do 1º Grand Prix Kyokushin Iko Matishushima Karatê, realizado no dia 14 de outubro de 2023 em nosso município.
Moção de Congratulação Nº 93/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações pelo belo trabalho que fizeram na ação do Projeto Aquarela que aconteceu no dia 09 de outubro do referente ano, em alusão ao dia das crianças.
Moção de Pesar Nº 62/2023 de autoria do Vereador Antonio Bianchi, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de outubro de 2023, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa grande mulher.
Moção de Pesar Nº 61/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de outubro do corrente ano.
Moção de Pesar Nº 60/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 8 de outubro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável cidadão naviraiense.
Moção de Congratulação Nº 96/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando votos de felicitações e parabenizando pela realização e o sucesso do referido acampamento, ocorrido do dia 13 ao dia 15 de outubro de 2023, no Sítio São Miguel Arcanjo.
Moção de Congratulação Nº 95/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas congratulações em homenagem ao Dia do Médico, que é celebrado em 18 de outubro.
Moção de Congratulação Nº 94/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossas congratulações por sua vitória nas eleições para Conselheiro Tutelar.
Moção de Congratulação Nº 92/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pelo seu posicionamento e argumentos jurídicos contrários à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Moção de Pesar Nº 59/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de outubro de 2023.
Moção de Pesar Nº 58/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de outubro de 2023.
Moção de Apoio Nº 6/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nosso total apoio ao esforço de Vossa Excelência, referente a PEC nº 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, tais como creches, asilos ou comunidades terapêuticas.
Moção de Congratulação Nº 91/2023 de autoria do Vereador Milton Alves de Carvalho, apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela contribuição no crescimento da sociedade usando todo o seu conhecimento como ato de amor à humanidade, oferecendo ajuda a quem precisa, sem pedir nada em troca.
Moção de Pesar Nº 56/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossos sentimentos pelo falecimento do mesmo.
Moção de Pesar Nº 55/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossas condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro do corrente ano. Sua morte enluta todos familiares, amigos e aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse ilustre cidadão naviraiense.
Moção de Congratulação Nº 88/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela contribuição no crescimento da sociedade usando da música como ato de amor à humanidade, oferecendo ajuda a quem precisa, sem pedir nada em troca.
Moção de Congratulação Nº 86/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas congratulações por sua nova jornada como Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Moção de Congratulação Nº 87/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas congratulações por seus notáveis mais de 18 anos de dedicação exemplar como Bombeiro Militar em Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 85/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas congratulações por representarem a Comunidade Surda de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 84/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando votos de congratulações e aplausos para todo o Movimento Campista de Naviraí, pela realização do 4º Acampamento Sênior de Naviraí, que ocorreu dos dias 13 à 17 de setembro de 2023.
Moção de Congratulação Nº 83/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela participação e conquista de premiações no Campeonato Estadual Shinkyokushin de Karatê, em Dourados-MS.
Moção de Congratulação Nº 81/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pelo belo trabalho que fazem em prol da saúde pública do nosso município.
Moção de Congratulação Nº 82/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela contribuição no crescimento espiritual da sociedade, de amor à humanidade e que oferece ajuda a quem precisa, sem pedir nada em troca.
Moção de Congratulação Nº 80/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela participação e conquista de premiações na Competição Muscle Contest.
Moção de Congratulação Nº 79/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas congratulações e aplausos pela brilhante atuação e desempenho prestados ao nosso município.
Moção de Congratulação Nº 77/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela propagação da palavra de Deus, que tem levado auxílio e refrigério aos corações de muitos cidadãos, contribuindo com o crescimento espiritual na sociedade e por suas ações que partem do sentimento filantropo, de amor à humanidade e que oferecem ajuda a quem precisa, sem pedir nada em troca.
Moção de Congratulação Nº 75/2023 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela dedicação e empenho em doar parte de sua vida com tanto esmero na sua gestão como Diretor da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, no município de Naviraí-MS.
Moção de Congratulação Nº 76/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas mais sinceras congratulações, respeito e admiração a esses profissionais pela forma como estão atuando e pelo trabalho que estão realizando. Nessa humilde homenagem, os nossos reconhecimentos e gratidão.
Moção de Congratulação Nº 72/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pelo belo trabalho que fazem em prol dos animais de nossa cidade.
Moção de Congratulação Nº 70/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela conquista do ouro no Mundial de Paracanoagem, onde garantiu sua vaga para Paraolimpíadas em Paris 2024.
Moção de Pesar Nº 54/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento do mesmo.
Moção de Pesar Nº 52/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de setembro de 2023.
Moção de Pesar Nº 51/2023 de autoria do Vereador Poder Legislativo, apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, a qual nos deixou aos 70 anos de idade.
Moção de Pesar Nº 50/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento do mesmo, que acorreu no dia 02 de setembro do corrente ano.
Moção de Pesar Nº 47/2023 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de agosto. Neste momento de tristeza, compartilhamos nosso sentimento de perda com a família e amigos enlutados.
Moção de Congratulação Nº 73/2023 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela realização do 4º Desafio dos Fortes no município de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 71/2023 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras congratulações, respeito e admiração a esse valoroso profissional, pela forma como atuou no período em que desempenhou a função de Comandante no 12° Batalhão da Polícia Militar do município de Naviraí-MS.
Moção de Congratulação Nº 69/2023 de autoria do Vereador Antonio Bianchi e outros Edis, apresentando as nossas congratulações a equipe pelo Bicampeonato da OBR Nível 1, parabenizando as alunas Giovanna Gonçalves Gazoto, Laura Santana de Castro Palma e Luisa Cardoso Tutida, pela conquista do 1º Lugar na Etapa Estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) Nível 1, conquistando a vaga para disputar e representar nosso Estado de Mato Grosso do Sul na Etapa Nacional da OBR 2023, que acontecerá em Salvador - BA. Parabenizando também os alunos Rhilder Joab Aguiar Barros, Gustavo Hawerroth Oliveira e Carlos Henrique Tunes Barbosa, pela conquista do 1º Lugar no Prêmio categoria Melhor Maker do Nível 2, bem como seus treinadores, os Professores Fernando Luiz Gonçalves e Anderson Douglas da Rocha Souza, pelo belíssimo trabalho desenvolvido dentro e fora da sala de aula.
Moção de Congratulação Nº 68/2023 de autoria do Vereador Daniel Moretto Cardozo Siqueira, apresentando nossas congratulações a esses artistas que representaram Naviraí no 13º FestOeste - Festival de Canção de São Gabriel do Oeste.
Moção de Congratulação Nº 65/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando os parabéns pela sua participação na 68ª Festa de Peão de Boiadeiro de Barretos 2023.
Moção de Congratulação Nº 63/2023 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando as nossas mais sinceras congratulações, respeito e admiração a esses profissionais pela forma como estão atuando e pelo trabalho que estão realizando. Nessa humilde homenagem, os nossos reconhecimentos e gratidão.