Proposições Legislativas


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Moção de Pesar Nº 32/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido na madrugada do dia 07 de maio do corrente ano.
Moção de Pesar Nº 31/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando minhas cordiais condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de maio de 2022.
Moção de Congratulação Nº 19/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando os mais cordiais e singelos votos de parabéns pelo sucesso do evento beneficente de "Venda de Arroz Carreteiro", realizado no dia 07 de maio de 2022.
Moção de Congratulação Nº 18/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando congratulações pela colaboração, dedicação e doação destinados ao evento "Arroz Carreteiro" em prol da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Naviraí, realizado pelo Restaurante Boi na Brasa no dia 07 de maio de 2022.
Moção de Congratulação Nº 17/2022 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando homenagem à Academia Combat Sport Fight de Naviraí e aos alunos que competiram no campeonato estadual kyokushinkaikan karatê.
Moção de Pesar Nº 30/2022 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, apresentando homenagem póstuma, pelo seu falecimento ocorrido na data de 02 de maio do corrente ano. Queremos, por meio desta moção, externar nossos votos de mais profundo pesar. A Senhora Ester Napolitano de Souza, uma das pioneiras da cidade, foi vereadora por dois mandatos dessa Casa de Leis, foi servidora do DETRAN e empresária de Naviraí, deixou irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Uma mulher guerreira, que sempre lutou pelos seus ideais, e nos deixou um verdadeiro exemplo de vida. Dessa forma, esta Casa de Leis não poderia deixar de prestar os sentimentos de pesar aos familiares, solidarizando-se nesta hora de imensa dor. Aos familiares, o nosso fraternal abraço e irrestrita solidariedade, aos quais expressamos as nossas mais sinceras condolências, pela triste e irreparável perda.
Moção de Congratulação Nº 16/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando os parabéns pela participação dos atletas que representaram as Equipes Run Naviraí e CorraSemDor no evento "Corrida de Outono 2022", ocorrido na cidade de Novo Horizonte do Sul, no dia 24 de abril de 2022.
Moção de Congratulação Nº 15/2022 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, apresentando nossas homenagens e reconhecimento à toda Diretoria por meio de seu Presidente João Luiz Garcia, estendendo também aos Atletas e Dirigentes pela brilhante representação no Campeonato Estadual 2022.
Moção de Pesar Nº 28/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando e externando os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento do mesmo.
Moção de Pesar Nº 25/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossos mais sinceros sentimentos pelo falecimento da mesma.
Moção de Pesar Nº 24/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando nosso pesar e nossa solidariedade aos familiares e amigos do Senhor Ivo Aparecido da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de abril de 2022.
Moção de Pesar Nº 23/2022 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossas sinceras condolências e profundo pesar pelo seu falecimento.
Moção de Congratulação Nº 14/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas congratulações pelo seu aniversário de 90 anos, comemorado no dia 27 de março do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 13/2022 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando congratulações pelo projeto "Campo Mais Seguro Segurança Rural" no estado de Mato Grosso do Sul.
Moção de Congratulação Nº 12/2022 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, apresentando nossa singela homenagem, pela honrosa participação da Polícia Militar durante este período inicial de atividades da Guarda Mirim, bem como, elogiar a brilhante e imprescindível colaboração do Senhor Soldado Luan Estander Mendonça dos Santos.
Moção de Congratulação Nº 11/2022 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, apresentando nossas congratulações, pela honrosa participação do 6º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar durante este período inicial de atividades da Guarda Mirim de Naviraí.
Moção de Repúdio Nº 3/2022 de autoria do Vereador Onevan Batista do Amaral e outros Edis, apresentando veementemente o nosso repúdio em razão do descaso da concessionária de energia elétrica Energisa S/A, pois tem dispensado os consumidores que necessitam de alguma forma de atendimento presencial, junto à referida concessionária.
Moção de Pesar Nº 22/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de abril do corrente ano.
Moção de Pesar Nº 21/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 10/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno e outros Edis, apresentando nossas congratulações pela realização do evento beneficente, em prol do Hospital de Amor de Barretos/SP, ocorrido no dia 26 de março de 2022, no Tatersal do Parque de Exposições Tatsuo Suekane em Naviraí/MS.
Moção de Congratulação Nº 20/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas congratulações a Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio da Gerência de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, pelo evento ocorrido no dia 30 de março do corrente ano, no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Moção de Congratulação Nº 19/2023 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando as nossas congratulações, pelo excelente trabalho prestado frente ao Abrigo de Animais, tendo como base o relatório enviado dos serviços prestados, o qual consta vários atendimentos em prol aos animais do nosso município, sendo eles: 653 atendimentos médico veterinário, 2 ações de educação em saúde, 453 verificações de denúncias de maus-tratos, 54 doações de animais diretas e mediações, 1780 transportes de animais regatados ou em tratamento,139 verificações de mordeduras, 548 visitas zoosanitária e por fim 8 testes de leishmaniose.
Moção de Pesar Nº 13/2023 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando as condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de março de 2023.
Moção de Apoio Nº 1/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno,Daniel Moretto Cardozo Siqueira e outros Edis, apresentando nosso irrestrito e contumaz apoio pela realização de uma audiência pública em Dourados/MS para debater a importância e a necessidade da inclusão da região sul do Estado no processo de relicitação da concessão da BR-163.
Moção de Pesar Nº 20/2022 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de março do corrente ano.
Moção de Pesar Nº 19/2022 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, apresentando nossos cumprimentos e sentimentos de pesar por seu falecimento aos 81 anos de idade, ocorrido na cidade de Campinas-SP no dia 04 de março do corrente ano.
Moção de Pesar Nº 18/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de março de 2022, pois sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse ilustre cidadão naviraiense.
Moção de Pesar Nº 17/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de março de 2022, pois sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la.
Moção de Pesar Nº 16/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando sentimentos de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de março de 2022.
Moção de Pesar Nº 15/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, apresentando nossas condolências e profundo pesar pelo seu falecimento.
Moção de Pesar Nº 13/2022 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando nossas condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de março de 2022.
Moção de Congratulação Nº 8/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas congratulações e parabenizando-o pelos serviços prestados frente à presidência da Associação Comercial e Empresarial de Naviraí - ACEN. O Senhor Mano, como é popularmente conhecido, sempre esteve ciente da importância do cooperativismo, como empresário sempre procurou atuar para fortalecer o comércio naviraiense e frente à Presidência da Acen, sua gestão, com apoio da atual diretoria, tem sido marcada por ações que visam fomentar as vendas do comércio local, mesmo em período de pandemia sorteou prêmios em dinheiro e uma casa em 2020 e no ano de 2021 sorteou um carro 0km, 1 terreno e mais de 10 mil reais em vale compras, além de realizar parcerias para campanhas de arrecadação de alimentos e parcerias para a realização de palestras para os comerciantes e colaboradores do comércio local, na qual o consultor Eduardo Raslan deu dicas importantes sobre o comportamento ideal para garantir as vendas, como abordar o cliente, como motivar a equipe etc. Diante o exposto, não poderíamos deixar de prestar nossos reconhecimentos ao Senhor Mano, por toda a dedicação e o dinamismo que tem prestado à população, por acreditar no progresso do nosso município, e, dessa forma, contribuir com o desenvolvimento social local, e para quem temos a honra de expressar nosso profundo respeito e admiração.
Moção de Congratulação Nº 7/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossas congratulações e agradecimentos pelo ato de bravura e destreza ocorrido no dia 13 de março de 2022.
Moção de Congratulação Nº 6/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando cordiais saudações e, em nome do 1º Tenente do 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Naviraí, o Comandante Ismael Carlos Frais Júnior, parabenizo a todo o Batalhão do Estado de Mato Grosso do Sul pelos 35 anos de criação da Polícia Ambiental neste Estado.
Moção de Congratulação Nº 5/2022 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato e outros Edis, apresentando congratulações pelo espaço cedido para a campanha de vacinação da COVID-19.
Moção de Repúdio Nº 2/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno,Josias de Carvalho,Símon Rogério Freitas Alves da Silva, apresentando nosso repúdio ao filme, por fazer apologia à pedofilia, o longa-metragem está em cartaz em vários streaming liberados para o Brasil.
Moção de Pesar Nº 14/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março de 2022.
Moção de Pesar Nº 12/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, apresentando nossas condolências pelo seu falecimento. Sua partida enluta familiares e amigos.
Moção de Pesar Nº 10/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de março de 2022, pois sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse ilustre cidadão naviraiense.
Moção de Congratulação Nº 4/2022 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente no dia 08 de março.
Moção de Pesar Nº 9/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas sinceras condolências pelo falecimento da mesma.
Moção de Pesar Nº 8/2022 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando condolências pelo seu falecimento.
Moção de Pesar Nº 7/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento. Sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la.
Moção de Congratulação Nº 3/2022 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas congratulações e agradecimentos.
Moção de Pesar Nº 6/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2022.
Moção de Pesar Nº 4/2022 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro e outros Edis, apresentando nossas condolências e solidariedade pelo seu falecimento. Sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la.
Moção de Apoio Nº 2/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossos cumprimentos e agradecimentos pelos relevantes serviços prestados frente à diretoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul de Naviraí, e, na oportunidade, manifestar apoio à iniciativa de implantar no campus de Naviraí o Mestrado Profissional Multicampi em Bioeconomia, Empreendedorismo e Inovação, contando com a realização em parceria com os campi de Aquidauana e Paranaíba.
Moção de Apoio Nº 1/2022 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas manifestações de apoio à luta dos profissionais em educação convocados da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul em prol da equiparação salarial com os demais professores efetivos.
Moção de Pesar Nº 3/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2022.
Moção de Congratulação Nº 2/2022 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando felicitações pela comemoração de aniversário de 50 anos da Paróquia Catedral Nossa Senhora de Fátima.