Proposições Legislativas


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Moção de Congratulação Nº 6/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando meus cordiais cumprimentos ao Senhor Ronaldo Franciscatti, e sua esposa a Senhora Lucinéia Garcia Franciscatt, a sua filha Isadora Garcia Franciscatti e aos demais colaboradores, pela iniciativa da campanha solidária de ações de arrecadações e doações de cestas básicas “Naviraí sem Fome” .
Moção de Pesar Nº 44/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas condolências à família pelo falecimento da mesma.
Moção de Apoio Nº 3/2021 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva,Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, e de Auxiliar de Enfermagem.
Moção de Pesar Nº 43/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando nossas condolências pelo seu falecimento.
Moção de Pesar Nº 42/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas condolências, que Deus, com sua imensa sabedoria possa confortar seus familiares e amigos neste momento de dor e saudade.
Moção de Pesar Nº 40/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de abril de 2021, sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a grande perda.
Moção de Pesar Nº 39/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando sentimentos de pesar pelo falecimento do Senhor Alonso Honostório de Rezende, ocorrido no dia 16 de abril de 2021.
Moção de Apoio Nº 2/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 5.829/2019, que altera o Art. 26 da Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
Moção de Pesar Nº 37/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossos sinceros sentimentos pela perda, mais uma vítima da Covid-19.
Moção de Pesar Nº 36/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo falecimento desta ilustre cidadã Naviraiense, ocorrida no dia 09 de abril de 2021, sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a grande perda.
Moção de Pesar Nº 35/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno,José Roberto Pinheiro, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo falecimento deste ilustre cidadão Naviraiense, ocorrido no dia 08 de abril de 2021, sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a grande perda.
Moção de Pesar Nº 34/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas condolências pelo falecimento do Senhor Mauri Simsem, ocorrido no dia 06 de abril de 2021.
Moção de Pesar Nº 32/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando com o mais profundo sentimento de tristeza, meus votos de pesar pelo falecimento do Senhor Abílio Rocha, ocorrido no dia 06 de abril de 2021, sendo mais uma vítima do Coronavírus.
Moção de Pesar Nº 31/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas sinceras condolências pelo falecimento da mãe e filha, vítimas da Covid-19.
Moção de Pesar Nº 27/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 31 de março de 2021, por Covid-19.
Moção de Congratulação Nº 5/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva, apresentando meus cordiais cumprimentos pelo trabalho que realiza frente a Junta Militar de Naviraí de Mato Grosso do Sul.
Moção de Congratulação Nº 4/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nosso agradecimento pela aprovação da Lei nº 5.640, de 6 de abril de 2021, que "Denomina "Deputado Estadual Onevan de Matos" o trecho da Rodovia MS 290, que liga a sede do Munícipio de Naviraí até o entroncamento da MS 180", registrando a gratidão da família e da população de Naviraí pela homenagem.
Moção de Pesar Nº 29/2021 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no último domingo, vítima da Covid-19.
Moção de Pesar Nº 28/2021 de autoria do Vereador Rafael Amancio Volpato, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no último sábado, vítima da Covid-19.
Moção de Pesar Nº 26/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo falecimento do Senhor Diniz Antônio Bertelli, ocorrido no dia 01 de abril de 2021, sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas todos que tiveram o prazer de sua convivência.
Moção de Congratulação Nº 3/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando apresentando nossos agradecimentos por terem atendido ao pedido deste nobre vereador, sobre o ofício 45/2021 que solicitava a vacinação dos integrantes de seguranças pública contra a covid-19.
Moção de Congratulação Nº 2/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossos agradecimentos pelos 35 anos de serviços prestados junto a agência de Correios de Naviraí.
Moção de Pesar Nº 25/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno,Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo falecimento desta ilustre cidadã Naviraiense, sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a grande perda.
Moção de Pesar Nº 23/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossos sentimentos pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 22 de março deste ano.
Moção de Pesar Nº 22/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas sinceras condolências pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 22 de março deste ano.
Moção de Pesar Nº 21/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo falecimento desta jovem guerreira e amada, pois sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas todos que tiveram o prazer da sua convivência.
Moção de Pesar Nº 18/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossas sinceras condolências, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de março deste ano, lamentavelmente sendo mais uma vítima da Covid-19 em nosso município.
Moção de Pesar Nº 17/2021 de autoria do Vereador Onevan Batista do Amaral, apresentando nossas sinceras condolências, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de março de 2021. Transmito por meio dessa moção, que sua ausência deixará profundas saudades no seio de sua família e das pessoas que tiveram o prazer de conhecê-lo. Esta casa de Leis não poderia deixar de solidarizar-se com o pesar dos familiares da Fabiano Tadao Sinosaki Perlisson, a quem deixamos nossos sinceros sentimentos, manifestando nosso profundo respeito e que Deus traga conforto aos familiares enlutados.
Moção de Pesar Nº 16/2021 de autoria do Vereador Onevan Batista do Amaral, apresentando nossas sinceras condolências, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de março de 2021. Transmito por meio dessa moção, que sua ausência deixará profundas saudades no seio de sua família e das pessoas que tiveram o prazer de conhecê-lo. Esta casa de Leis não poderia deixar de solidarizar-se com o pesar dos familiares do Sr. Ari Perlisson, a quem deixamos nossos sinceros sentimentos, manifestando nosso profundo respeito e que Deus traga conforto aos familiares enlutados.
Moção de Congratulação Nº 1/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK), apresentando nossos mais sinceros agradecimentos, respeito e admiração a referida instituição, pois imediatamente se colocou à disposição para transportar um paciente para Campina Grande do Sul, região metropolitana de Curitiba (PR), para receber um transplante de rim. Desta forma, gostaríamos de prestar nossos reconhecimentos pelo ato de profissionalismo e agilidade, garantindo assim a vida do cidadão.
Moção de Pesar Nº 15/2021 de autoria da Mesa Diretora , apresentando nossos sinceros votos de pesar, externando solidariedade e condolências, pelo falecimento da Senhora Sebastiana Medina dos Santos.
Moção de Pesar Nº 13/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de março do corrente ano. Sua passagem na terra deixou um legado de respeito e dedicação, pois o senhor Pedro sempre dedicou-se, incansavelmente, para ajudar a quem precisasse, fatores que o levaram a ganhar admiração e a servir de exemplo naqueles que lhe eram próximos.
Queremos aqui externar os votos de pesar pelo seu falecimento. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar os familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Dessa forma, esse Casa de Leis, por intermédio de seus vereadores, com muita sensibilidade e carinho, vem desejar que a paz, o consolo e a força da fé reinem nos corações enlutados, daqueles que tiveram o privilégio de conhecer o senhor Pedro João Militão.
Moção de Pesar Nº 12/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro, apresentando nossas sinceras condolências, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2021. Transmito por meio dessa moção, que sua ausência deixará profundas saudades no seio de sua família e das pessoas que tiveram o prazer de conhecê-la. Esta casa de Leis não poderia deixar de solidarizar-se com o pesar dos familiares da Sra. Helena Ricardo Almeida, a quem deixamos nossos sinceros sentimentos, manifestando nosso profundo respeito e que Deus traga conforto aos familiares enlutados.
Moção de Apoio Nº 1/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando o total apoio do Poder Legislativo Naviraiense à preservação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Moção de Pesar Nº 11/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da jovem Keila Aparecida de Jesus Lima, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar Nº 10/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano. Transmito por meio dessa Moção, que sua ausência deixará profundas saudades no seio de sua família e das pessoas que tiveram o prazer de conhecê-la. Esta casa de Leis não poderia deixar de solidarizar-se com o pesar dos familiares da Sr.ª Geny Correia dos Santos, a quem deixamos nossos sinceros sentimentos, manifestando nosso profundo respeito e que Deus traga conforto aos familiares enlutados.
Moção de Pesar Nº 9/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando as nossas mais sinceras condolências pelo falecimento do Pastor Gilberto Emilio Eidam, ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano, no Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba-PR. Nesse momento de imensa tristeza e sofrimento, rogamos a Deus para que dê forças aos familiares, que deixe sempre na memória os bons momentos vividos e compartilhados, assim como o exemplo de amor, fé, força e caráter que ele deixou aos familiares, amigos e todos os que puderam estar com ele. Essa casa de Leis não poderia deixar de solidarizar-se com o pesar dos familiares e amigos a quem deixamos nossas sinceras condolências.
Moção de Pesar Nº 8/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de Fevereiro do corrente ano. Sua ausência deixará profundas saudades no seio de sua família e das pessoas que o conheceram. Esta casa de Leis não poderia deixar de solidarizar-se com o pesar dos familiares do Senhor Roberto Lameiro Ferreira, a quem deixamos nossas sinceras condolências, manifestando nosso profundo respeito e rogando a Deus para que traga conforto aos familiares enlutados.
Moção de Pesar Nº 7/2021 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando neste momento tão difícil de dor, nossos profundos sentimentos de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Rosa de Jesus Azarias, ocorrido no dia 09 de fevereiro do corrente ano. Externamos nossos sentimentos aos familiares e esposa, sua ausência deixará profundas saudades no seio de sua família e entre as pessoas que o conheceram. Esta casa de Leis não poderia deixar de se associar ao pesar dos familiares do Carlos Rosa de Jesus Azarias, a quem deixamos nossas sinceras condolências.
Moção de Pesar Nº 6/2021 de autoria do Vereador Regivan Moraes da Silva e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Paulo Cesar Pontim, aos 47 anos, deixa sua esposa Rosana Olivo Pontin e dois filhos, Rafael e Daniel, além de familiares e amigos cheios de saudade.
A vida tem vários mistérios e o maior deles é a morte. Nunca poderemos entender o porquê de um ente amado ter que partir. A dor que sentimos é imensurável. Nestas horas não há nenhuma palavra que possa ser dita que seja capaz de confortar os vossos corações. Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhes ilumine, lhes dê paz e que conforte à toda família, para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade, pois com certeza o Senhor Paulo já está ao lado do Senhor cumprindo uma nova missão.

"Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida.
Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá;
e quem vive e crê em mim, não morrerá eternamente."
- João 11:25-26
Moção de Pesar Nº 5/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, apresentando aos seus familiares, nossas sinceras condolências, com o falecimento do mesmo, ocorrido no dia 18 de janeiro deste ano. lamentavelmente sendo mais uma vitima da Covid-19 em nosso município.
Moção de Pesar Nº 4/2021 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas condolências, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de janeiro do corrente ano.
Moção de Pesar Nº 3/2021 de autoria do Vereador José Roberto Pinheiro e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências as filhas Stephanie Laissa Trevisoli Cavequia e Karla Daniela Cavequia, pelo falecimento do Sr. Alcides Cavequia ocorrido no dia 10 de janeiro de 2021, que com sua morte não somente seus familiares, mas também amigos consigam muita força neste momento de terrível dor e saudade, também quero prestar meus sinceros sentimentos pela sua perda! Rogamos a Deus que encontrem o apoio para continuar e que fique na memória os bons momentos vividos e compartilhados.
Moção de Pesar Nº 2/2021 de autoria do Vereador André Ricardo Biscaro (RICCK) e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências, expressando toda a nossa tristeza e comoção pela perda dessa grande mulher, que faleceu no dia 07 de janeiro deste ano.

Estimada família, a todos vocês queremos apresentar nossas condolências mais sinceras pelo falecimento de seu ente querido.
Moção de Pesar Nº 1/2021 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo falecimento do Senhor Antônio Pedro Medeiros, respeitavelmente conhecido como Antônio Duro, que partiu no dia 18 de dezembro do ano de 2020.
Moção de Pesar Nº 72/2020 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências pelo falecimento do senhor Sigfrid Albrecht, ocorrido no dia 08 de dezembro do corrente ano. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos. O senhor Sigfrid nos deixa como exemplo o seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Aos seus familiares, principalmente a sua esposa e seus filhos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Casa de Leis não poderia deixar de se associar a este momento de pesar. Assim, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Moção de Pesar Nº 71/2020 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando nossos mais profundos sentimentos de pesar pelo falecimento da senhora Ana Paula, ocorrido no dia 05 de dezembro do corrente ano. Sua ausência deixará profundas saudades no seio de sua família e entre as pessoas que a conheceram. Esta Casa de Leis não poderia deixar de se associar ao pesar dos familiares da senhora Ana Paula, a quem deixamos nossas sinceras condolências, manifestando nosso profundo respeito e rogando a Deus para que traga conforto aos familiares enlutados.
Moção de Pesar Nº 69/2020 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva,Antonio Carlos Klein e outros Edis, apresentando nossa profunda tristeza pelo seu falecimento.
Moção de Congratulação Nº 43/2020 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Ederson Dutra, apresentando nossos mais sinceros agradecimentos, respeito e admiração a referida instituição, pois ao ser acionada pela Gerência de Saúde do nosso município, imediatamente se colocou à disposição para transportar uma paciente para o Estado de São Paulo, para receber um transplante de rim. Desta forma, gostaríamos de prestar nossos reconhecimentos pelo ato de profissionalismo e agilidade, garantindo assim a vida da cidadã.
Moção de Congratulação Nº 42/2020 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Ederson Dutra, apresentando nossos sinceros agradecimentos por acreditar no potencial do município e pela disponibilidade em atender nosso pedido, destinando uma Emenda Parlamentar ao município de Naviraí, para a aquisição de dois aparelhos de raio-x digital.