Portal da Transparência


Decretos



Palavra Chave






Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.pdf 16/02/2024
(data da publicação)
1.22 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 29/11/2023
(data da publicação)
435.12 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (MAGDA PATRÍCIA DUARTE DE PAULA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 29/11/2023
(data da publicação)
442.06 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (DALMO FREITAS BARBOSA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
335.01 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (JOSÉ APARECIDO SATURNINO DE BARROS)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
330.25 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (PETERSON DE OLIVEIRA BONFIM)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
327.91 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (CLEUSA MARIA SARTURI PEREIRA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
329.04 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (OSWALDO LUIZ BENEZ JÚNIOR)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
326.94 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (JOSÉ HÉLIO DA SILVA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
327.02 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (VERA LUCIA DA SILVA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
324.12 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (DAGMAR RICCO SANTELLI)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
329.53 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (JOSÉ ANTONIO DA SILVA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
330.79 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (MARIA DE LOURDES DE SOUZA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
330.05 KB
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
327.48 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (DIRCE TRAVERSIN)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
328.42 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (RHAIZA REJANE NEME DE MATOS)