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 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 17 DE MARÇO DE 1986.pdf
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17/03/1986 (data da publicação) |
316.01 KB |
 
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| Atualiza a remuneração dos Vereadores, referente ao Exercício de 1985. | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 1986.pdf
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28/01/1986 (data da publicação) |
333.97 KB |
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| Adapta remuneração dos Vereadores à Lei Complementar nº 50, de 19/dezembro/1985. | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 1985.pdf
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31/01/1985 (data da publicação) |
583.99 KB |
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| Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Naviraí – MS, para o exercício de 1985. | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 05 DE JUNHO DE 1984.pdf
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05/06/1984 (data da publicação) |
237.69 KB |
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| Concede Título de Cidadão Naviraiense (ao Excelentíssimo Senhor Doutor ALÉCIO ANTONIO TAMIOZZO). | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 1984.pdf
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15/05/1984 (data da publicação) |
482.95 KB |
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| Instala TRIBUNA LIVRE nas Sessões da Câmara Municipal de Naviraí – MS. | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 1984.pdf
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05/01/1984 (data da publicação) |
777.68 KB |
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| Fixa subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Naviraí, para o Exercício de 1984. | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 26 DE SETEMBRO DE 1983.pdf
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26/09/1983 (data da publicação) |
260.83 KB |
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| Altera dispositivos da Resolução nº 04/83, do dia 23.05.83, dando outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 4, DE 23 DE MAIO DE 1983.pdf | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 23 DE MAIO DE 1983.pdf
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23/05/1983 (data da publicação) |
633.24 KB |
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| Altera o artigo 2º da Resolução de nº. 2/83, de 28/janeiro/1983, desta Câmara Municipal. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 1983.pdf | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 6, DE 26 DE SETEMBRO DE 1983.pdf | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 1983.pdf
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20/04/1983 (data da publicação) |
21.84 MB |
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| Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS., dando outras providências. | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 1983.pdf
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28/01/1983 (data da publicação) |
15.6 MB |
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| Fixa Subsídio dos Vereadores e Representação do Presidente da Câmara Municipal para o Exercício de 1983. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 4, DE 23 DE MAIO DE 1983.pdf | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 1983.pdf
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28/01/1983 (data da publicação) |
1019.74 KB |
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| Fixa a remuneração mensal do Vereador na Legislatura iniciada em 1º de Fevereiro de 1983, discrimina o percentual de despesa com a remuneração dos Vereadores, e dá outras providências. | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1982.pdf
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01/12/1982 (data da publicação) |
1.06 MB |
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| Convalida os efeitos do DECRETO LEGISLATIVO nº 003/82 de 20.01.82, convertendo-o em RESOLUÇÃO. (Que fixa os subsídios dos Vereadores, e verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Naviraí, para o exercício de 1982. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 1982.pdf | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1982.pdf
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10/11/1982 (data da publicação) |
3.22 MB |
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| Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Exercício de 1983. | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 1982.pdf
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10/03/1982 (data da publicação) |
37.67 KB |
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| Outorga Títulos de Cidadania aos Excelentíssimos Senhores: Dr. Jesus de Oliveira Sobrinho, DD. Presidente do Tribunal de Justiça, e Dr. Leão Neto do Carmo, DD. Desembargador do Estado de Mato Grosso do Sul. | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 05 DE MARÇO DE 1982.pdf
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05/03/1982 (data da publicação) |
670.79 KB |
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| Altera o artigo 105 e parágrafo único da Resolução nº 05/76 de 20/12/76, determinando novas datas para Reuniões Ordinárias desta Câmara. | |||||