Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 | |||||
 RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.pdf
|
18/11/2003 (data da publicação) |
867.32 KB |
 
|
||
| Altera o inciso III do artigo 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf | |||||
|
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 2003.pdf
|
25/03/2003 (data da publicação) |
946.63 KB |
|
||
| Institui Comissão para efeito de fiscalizar o cumprimento das obrigações, por parte das empresas beneficiadas através dos incentivos previstos na Lei nº 937/1999, e dá outras providências. | |||||
|
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2003.pdf
|
25/03/2003 (data da publicação) |
872.52 KB |
|
||
| Altera o inciso I do artigo 157, art. 158 e 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí – MS. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf | |||||
|
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2002.pdf
|
27/08/2002 (data da publicação) |
834.12 KB |
|
||
| Acrescenta § 3º no art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí – MS. (Resolução nº 002/92) | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf | |||||
|
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2002.pdf
|
19/03/2002 (data da publicação) |
3.91 MB |
|
||
| Dispõe sobre o sistema de recrutamento e seleção de pessoal para ingresso nos cargos efetivos da Câmara Municipal de Naviraí – MS, e dá outras providências. | |||||
|
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2001.pdf
|
19/06/2001 (data da publicação) |
1.61 MB |
|
||
| Institui controle de despesas de custeio, de caráter indenizatório, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 3, DE 25 DE MAIO DE 2009.pdf | |||||
|
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999.pdf
|
23/11/1999 (data da publicação) |
1015.95 KB |
|
||
| Altera e suprimi artigos da resolução nº. 02/92 que disciplina o regimento interno da Câmara Municipal de Naviraí. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf | |||||
|
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999.pdf
|
25/09/1999 (data da publicação) |
1.35 MB |
|
||
| Altera e suprimi artigos da resolução nº 02/92 que disciplina o regimento interno da Câmara Municipal de Naviraí. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf | |||||
|
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf
|
16/12/1997 (data da publicação) |
862.36 KB |
|
||
| Altera o período Legislativo, e dá outras providências. | |||||
|
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE 1996.pdf
|
27/08/1996 (data da publicação) |
1.18 MB |
|
||
| Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 1997, e dá outras providências. | |||||
|
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1994.pdf
|
22/02/1994 (data da publicação) |
1.91 MB |
|
||
| Concede reajuste salarial aos Servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências. | |||||
|
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994.pdf
|
04/11/1994 (data da publicação) |
420.54 KB |
|
||
| Cria Comissão Processante e dá outras providências. (Instaurar Processo de Cassação de Mandato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Naviraí, Dr. JOÃO NELSI LUKENCZUK). | |||||
|
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 1994.pdf
|
13/09/1994 (data da publicação) |
446.47 KB |
|
||
| Cria Comissão Processante e dá outras providências. (Apurar a prática de infrações Político-Administrativas, praticadas pelo Prefeito Municipal, Dr. JOÃO NELSI LUKENCZUK). | |||||
|
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 01 DE SETEMBRO DE 1994.pdf
|
01/09/1994 (data da publicação) |
658.97 KB |
|
||
| Cria Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências. (Apurar irregularidades na administração pública no Município de Naviraí). | |||||
|
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE AGOSTO DE 1994.pdf
|
29/08/1994 (data da publicação) |
381.66 KB |
|
||
| Altera artigo 1º da Resolução nº. 001/94, de 09/08/94, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 1, DE 09 DE AGOSTO DE 1994.pdf | |||||