Portal da Transparência

Resoluções

Palavra Chave

Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2002.pdf	27/08/2002 (data da publicação)	834.12 KB
Acrescenta § 3º no art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí – MS. (Resolução nº 002/92)
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2002.pdf	19/03/2002 (data da publicação)	3.91 MB
Dispõe sobre o sistema de recrutamento e seleção de pessoal para ingresso nos cargos efetivos da Câmara Municipal de Naviraí – MS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2001.pdf	19/06/2001 (data da publicação)	1.61 MB
Institui controle de despesas de custeio, de caráter indenizatório, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf
Revogada pelas Leis
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 25 DE MAIO DE 2009.pdf
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999.pdf	23/11/1999 (data da publicação)	1015.95 KB
Altera e suprimi artigos da resolução nº. 02/92 que disciplina o regimento interno da Câmara Municipal de Naviraí.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999.pdf	25/09/1999 (data da publicação)	1.35 MB
Altera e suprimi artigos da resolução nº 02/92 que disciplina o regimento interno da Câmara Municipal de Naviraí.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf	16/12/1997 (data da publicação)	862.36 KB
Altera o período Legislativo, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE 1996.pdf	27/08/1996 (data da publicação)	1.18 MB
Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 1997, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1994.pdf	22/02/1994 (data da publicação)	1.91 MB
Concede reajuste salarial aos Servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994.pdf	04/11/1994 (data da publicação)	420.54 KB
Cria Comissão Processante e dá outras providências. (Instaurar Processo de Cassação de Mandato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Naviraí, Dr. JOÃO NELSI LUKENCZUK).
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 1994.pdf	13/09/1994 (data da publicação)	446.47 KB
Cria Comissão Processante e dá outras providências. (Apurar a prática de infrações Político-Administrativas, praticadas pelo Prefeito Municipal, Dr. JOÃO NELSI LUKENCZUK).
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 01 DE SETEMBRO DE 1994.pdf	01/09/1994 (data da publicação)	658.97 KB
Cria Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências. (Apurar irregularidades na administração pública no Município de Naviraí).
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE AGOSTO DE 1994.pdf	29/08/1994 (data da publicação)	381.66 KB
Altera artigo 1º da Resolução nº. 001/94, de 09/08/94, e dá outras providências.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 09 DE AGOSTO DE 1994.pdf
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 09 DE AGOSTO DE 1994.pdf	09/08/1994 (data da publicação)	709.92 KB
Institui Comissão Especial de Inquérito para assunto específico. (Apurar irregularidades na administração da Saúde pública no Município de Naviraí).
Alterada pelas Leis
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE AGOSTO DE 1994.pdf
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993..pdf	31/12/1993 (data da publicação)	1.16 MB
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Revogada pelas Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001.pdf
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.pdf	07/12/1993 (data da publicação)	373.63 KB
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.